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Mapa e Banco Central alertam produtores sobre as mudanças de regras do Proagro
Resolução do CMN autorizou que a comunicação de perdas de beneficiários do Proagro poderá ser feita de forma remota
O Conselho Monetário Nacional editou, em 02 de abril, a Resolução 4.796/2020 visando simplificar os procedimentos de comunicação e comprovação de perdas, bem como do cálculo das coberturas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), considerando que houve redução de técnicos a campo da rede de encarregados de comprovação de perdas em função da crise do Covid-19. Além disso, já existem mais de 30 mil comunicações de perdas (COPs) pela ocorrência de seca nas culturas de milho e de soja, concentradas principalmente no estado do Rio Grande do Sul.
Diante disso, o Banco Central do Brasil (BCB) e a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/MAPA) reforçam aos agricultores a atenção às seguintes normativas do Proagro:
– Uma vez efetivada a comunicação de perdas junto ao agente do Proagro, a disponibilidade ou não do técnico encarregado pelos serviços de comprovação de perdas será informada pelo agente do Proagro ao produtor.
– Caso seja informada a existência de disponibilidade de técnico, são mantidas as regras de normalidade do Proagro, sendo que a área deve ser vistoriada presencialmente e a liberação para a colheita é realizada pelo agente do Proagro.
– Em casos excepcionais de indisponibilidade de técnico, informado pelo agente financeiro devido àrestrição de mobilidade imposta por legislação municipal, estadual ou federal, valem as normas previstas na Resolução 4.796/2020.
– Comunicados intempestivos de perdas realizadas pelo produtor refletem em perda sumária de direito ao Proagro.
Além disso, foi criado pela SPA/MAPA e BCBum texto com “Perguntas e Respostas” com as dúvidas mais frequentes:
Proagro – medidas transitórias durante a Pandemia Covid–19:
1 – O que motivou a adoção de medidas excepcionais no Proagro?
Em muitas regiões há uma seca severa que gerou grande número de comunicações de perdas dos produtores no Proagro. Em condições de normalidade, seria obrigatória a visita presencial do técnico encarregado de comprovação de perdas antes da colheita. Com a crise gerada pela pandemia do Covid-19, a restrição de mobilidade imposta por legislação municipal, estadual ou federal agravou o problema, reduzindo a visita presencial de técnicos.
2. Qual a importância de simplificar os procedimentos do Proagro neste momento da crise de Covid-19?
A medida possibilita que os produtores realizem a colheita nas regiões em que há restrições de mobilidade para os técnicos realizarem vistoria presencial, evitando agravamento das perdas de produção. Além disso, a medida simplifica os procedimentos de comunicação e comprovação de perdas, bem como da análise da cobertura do Proagro, por meio da utilização de instrumentos como sensoriamento remoto, informações de instituições que utilizam satélites e outros instrumentos de supervisão e fiscalização para comprovar as perdas.
3. Como faço para consultar a Resolução N° 4.796/2020, que estabelece medidas emergenciais para comunicações de perdas do Proagro?
A resolução está disponível no site no Banco Central.
4. As medidas excepcionais editadas na Resolução Nº 4.796, serão aplicadas até que data?
Em princípio, as medidas terão validade até 30/06/2020.
5. Que tipos de procedimentos obrigatórios terão condições excepcionais e simplificadas para sua realização durante a pandemia?
A comunicação de perdas (COP), a realização da comprovação de perdas pelo técnico encarregado e também a análise e o julgamento do pedido de cobertura do Proagro nos casos em que houve comprovada restrição de mobilidade sem a possibilidade de vistoria presencial do técnico.
6. Quais são as condições obrigatórias que o produtor deve seguir para as operações enquadradas como excepcionais?
O produtor terá que entregar a comunicação de perdas e o Termo de Responsabilidade ao agente financeiro para ter direito a análise de cálculo de cobertura do Proagro. Quem já entregou a comunicação até 1º de abril, e recebeu a confirmação do agente do Proagro a respeito da impossibilidade de envio de técnico encarregado à propriedade rural, já pode realizar a colheita, e tem até 22 de abril para entregar o Termo de Responsabilidade. Demais produtores que fizeram a COP do dia 2 de abril em diante, tem que entregar, junto com a comunicação de perdas,o Termo de Responsabilidade.
7. Como será feita a comunicação de perdas pelo agricultor após 2 de abril?
Através de e-mail, aplicativo ou outro meio disponibilizado pelo banco e/ou cooperativa, sendo que ele deve preencher também um Termo de Responsabilidade e entregar junto com a comunicação. Após esses procedimentos, se receber do agente do Proagro a informação de que estáem região que não terá visita presencial do técnico, já pode realizar a colheita.
8. Na região onde não há restrição de mobilidade também poderão ser feitas COPs em estado de excepcionalidade?
Não. Para regiões onde o perito possa se deslocar devem ser observados todos os procedimentos regulares do Proagro.
9. Como se dará a apresentação do Relatório de Comprovação de Perdas (RCP) por parte dos técnicos encarregados?
Nos casos em que for possível aferir as informações relativas ao RCP por sensoriamento remoto e outras informações disponíveis, o RCP deve ser apresentado normalmente. Nos casos em que não for possível aferir nenhuma informação de maneira indireta, o Banco/Cooperativa pode utilizar modelo simplificado para a apresentação do RCP. Esse tipo de ação depende da entrega pelo beneficiário de Termo de Responsabilidade juntamente com a comunicação de perdas.
10. Qual é a recomendação em relação ao preenchimento do Termo de Responsabilidade?
As informações prestadas pelo produtor devem ser fidedignas em relação ao ocorrido na lavoura amparada pelo Proagro. Se for verificada omissão, inexatidão ou inveracidade nas informações prestadas pelo beneficiário, outra súmula de julgamento deverá ser elaborada com base nas novas informações obtidas e o beneficiário será responsável pela devolução de valores de cobertura que tiverem sido recebidos indevidamente, bem como estará sujeito à apuração de responsabilidades cível, administrativa e penal.
11. Quais receitas serão consideradas, visto que não haverá visita do técnico nos casos de excepcionalidades?
Será considerada a produtividade média por município para o cultivo em questão divulgada pelas Ematers ou entidades afins. Na ausência, serão usados dados do IBGE ou INMET. E será considerado o preço de mercado para o cálculo da receita considerada. Todas essas informações serão fiscalizadas pelo Banco Central e pelo Ministério da Agricultura.
12. As notas fiscais serão necessárias nos casos de excepcionalidades?
A apresentação da nota fiscal ao agente do Proagro fica dispensada, porém o produtor deve sempre ter em mãos para eventuais conferências que podem ocorrer durante a análise da cobertura ou na fiscalização.
13. Com quem posso verificar o acesso a COP simplificada e ao Termo de Responsabilidade?
Com o agente do Proagro responsável pelo seu enquadramento no programa.
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Presidente da Lar assume Conselho Diretivo da ABPA
Irineo da Costa Rodrigues traz consigo uma vasta bagagem de conhecimento e experiência, adquiridos ao longo de mais de três décadas à frente da Lar Cooperativa Agroindustrial.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) anunciou na última semana a continuidade do mandato de Ricardo Santin como presidente, garantindo estabilidade e liderança consistente para a entidade. Simultaneamente, Irineo da Costa Rodrigues, diretor-presidente da Lar Cooperativa Agroindustrial, foi nomeado para presidir o Conselho Diretivo, trazendo sua vasta experiência e visão estratégica para fortalecer ainda mais a representatividade do setor.
A reafirmação de Ricardo Santin na presidência da ABPA é um reconhecimento de sua competência e dedicação à indústria de proteína animal. Santin demonstrou habilidade em enfrentar desafios complexos e impulsionar o desenvolvimento sustentável do segmento es ua recondução ao cargo é uma demonstração da confiança depositada pelos membros da ABPA em sua liderança.
Por sua vez, Irineo da Costa Rodrigues traz consigo uma vasta bagagem de conhecimento e experiência, adquiridos ao longo de mais de três décadas à frente da Lar Cooperativa Agroindustrial. Sua nomeação para presidir o Conselho Diretivo representa um marco importante na história da ABPA, evidenciando o compromisso da entidade em diversificar sua liderança e garantir representatividade para todos os segmentos da cadeia produtiva.
Em uma entrevista exclusiva ao programa de rádio da Lar Cooperativa, Irineo da Costa Rodrigues compartilhou sua visão e expectativas para o novo papel que assumirá na ABPA. Ele enfatizou a importância de promover o diálogo e a cooperação entre as empresas associadas, destacando a necessidade de buscar o consenso e a harmonia em prol do desenvolvimento sustentável do setor. “Assumir a presidência do Conselho Diretivo da ABPA é uma honra e um desafio que encaro com muita responsabilidade”, afirmou Irineo da Costa Rodrigues durante a entrevista. “Estou comprometido em trabalhar em conjunto com todas as empresas associadas, buscando sempre o interesse comum e contribuindo para o crescimento e a valorização da indústria de proteína animal.”
A renovação de Ricardo Santin na presidência da ABPA e a nomeação de Irineo da Costa Rodrigues para o Conselho Diretivo marcam um momento de continuidade e renovação para a entidade. Com essa combinação de liderança experiente e novas perspectivas, a ABPA se fortalece para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam, assegurando seu papel como uma das principais vozes do agronegócio brasileiro.
Importância da ABPA na indústria brasileira de proteína animal
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) é uma entidade fundamental para a representação e promoção dos setores de avicultura e suinocultura do Brasil. Como uma organização sem fins lucrativos, a ABPA é administrada por um Conselho Diretivo, com o respaldo de um Conselho Consultivo, e desempenha um papel crucial na defesa dos interesses desses segmentos.
A estrutura funcional da ABPA é composta por câmaras setoriais temáticas, responsáveis por tratar de questões técnicas e conjunturais relevantes para os setores de aves e suínos. Sob a liderança do presidente executivo Ricardo Santin, a ABPA tem como missão primordial representar esses setores em fóruns tanto nacionais quanto internacionais, zelando pela qualidade, sanidade e sustentabilidade dos produtos.
Além de sua atuação representativa, a ABPA também se dedica ao fomento do desenvolvimento tecnológico e à expansão da atuação do setor produtivo nos mercados interno e internacional. Por meio de diversas iniciativas, a associação busca promover a profissionalização e o crescimento sustentável da indústria de proteína animal, contribuindo para a economia brasileira e para a geração de empregos no país.
Um dos principais focos da ABPA é viabilizar novas oportunidades para o setor produtivo, tanto por meio de negociações internacionais quanto através de relações institucionais junto aos stakeholders no Brasil e no exterior. Ações para a abertura de novos mercados e a promoção da qualidade e segurança dos produtos brasileiros também estão entre as prioridades da associação.
Assim, a ABPA desempenha um papel central na promoção e defesa dos interesses da avicultura e da suinocultura brasileiras, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a competitividade desses setores no cenário nacional e internacional.
Composição do Conselho
O novo conselho diretivo contará ainda, entre titulares e suplentes com a participação de Neivor Canton, diretor presidente da Aurora Coop, José Carlos Garrote de Souza, presidente conselho de administração da São Salvador Alimentos, Cláudio Almeida Faria, gerente geral da Pif Paf Alimentos, Irani Pamplona Peters, presidente da Pamplona Alimentos, José Roberto Fraga Goulart, diretor-presidente da Alibem, José Mayr Bonassi, Rudolph Foods, Fábio Stumpf, diretor vice-presidente de agro e qualidade da BRF, Marcelo Siegmann, diretor de exportações da Seara, Dilvo Grolli, diretor presidente Coopavel, Bernardo Gallo, diretor-geral Cobb-Vantress, Rogério Jacob Kerber, diretor-executivo SIPS, Antônio Carlos Vasconcelos Costa, CEO Avivar Alimentos, Dilvo Casagranda, diretor de exportações da Aurora Alimentos, Carlos Zanchetta, diretor de Operações da Zanchetta Alimentos, Nestor Freiberger, presidente da Agrosul, Cleiton Pamplona Peters, diretor comercial mercado interno da Pamplona Alimentos, Elias Zydek, diretor-executivo da Frimesa, Gerson Muller, conselheiro Vibra Agroindustrial, Leonardo Dall’Orto, vice-presidente de mercado internacional e planejamento da BRF, Jerusa Alejarra, Relações Institucionais da JBS, Valter Pitol, diretor-presidente da Copacol, Mauro Aurélio de Almeida, diretor da Hendrix Genetics para o Brasil, José Eduardo dos Santos, presidente da Asgav, Jorge Luiz de Lima, Diretor da ACAV/Sindicarne, e Roberto Kaefer, presidente do Sindiavipar.
O ex-ministro e ex-presidente da ABPA, Francisco Turra, também foi reconduzido à presidência do Conselho Consultivo da associação, juntamente com os demais membros do conselho.
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41ª Conferência Facta WPSA-Brasil será realizada em setembro de 2025
Tradicional evento da avicultura brasileira agora é bienal. Evento vai trazer como tema “A inovação e a produtividade na proteína animal” manterá a qualidade dos debates que vêm reunindo, ao longo de mais de 41 anos, profissionais e estudantes do setor, que buscam atualizar-se e contribuir para a melhoria do cenário avícola mundial.
A partir de 2025 a Conferência Facta WPSA-Brasil será bienal, a próxima edição ocorrerá entre os dias 02 e 03 de setembro, na Sociedade Hípica de Campinas (SP). O evento, que traz como tema “A inovação e a produtividade na proteína animal”, manterá a qualidade dos debates que vêm reunindo, ao longo de mais de 41 anos, profissionais e estudantes do setor, que buscam atualizar-se e contribuir para a melhoria do cenário mundial da avicultura.
“Historicamente, o evento sempre ocorreu no primeiro semestre, entre maio e junho, no entanto, devido à saturação de eventos nesse período, a Facta optou por realizar a conferência de 2025 em setembro. Essa escolha se baseia no término das férias na Europa e nos Estados Unidos, o que facilita a participação de palestrantes estrangeiros, além de ser um mês com menos eventos no Brasil. Essa mudança visa otimizar a participação e o aproveitamento do evento pelos profissionais do setor avícola”, explica o presidente da Facta, Ariel Mendes.
A evolução da conferência, desde seus primórdios como um seminário até sua consolidação como a Conferência Facta de Ciência e Tecnologia Avícolas, demonstra seu compromisso contínuo com a excelência e a inovação. Por isso, nesta edição, a organização abordará estratégias eficientes de controle de salmonela, competitividade na produção de frango sem antimicrobianos, temas sobre incubação, manejo da microbiota em poedeiras, automação, gestão de dados e qualidade na produção, uso de inteligência artificial na gestão avícola e gestão integrada de sanidade e dados.
A Conferência Facta é o principal evento técnico da avicultura brasileira, reconhecido por sua qualidade técnica, com palestrantes nacionais e internacionais, o evento aborda temas essenciais ao setor. “O lançamento da próxima conferência está previsto para ocorrer durante o SIAVS 2024, em agosto, com o programa completo já planejado até setembro ou outubro, proporcionando às empresas tempo para incluí-lo em seus orçamentos para o próximo ano”, lembrou Mendes.
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Chuvas no Rio Grande do Sul prejudicam lavouras e dificultam logística
Estado já contabiliza perdas na produção agrícola e pecuária, de pontes, estradas e rodovias, e de danos em fazendas inteiras, envolvendo maquinários, estruturas e implementos agrícolas.
A fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última terça-feira (30) deixou um rastro de destruição e prejuízos por onde passou. O estado já contabiliza perdas na produção agrícola e pecuária, de pontes, estradas e rodovias, e de danos em fazendas inteiras, envolvendo maquinários, estruturas e implementos agrícolas.
O Rio Grande do Sul é segundo maior estado produtor de soja no Brasil. Por isso, as intensas chuvas têm deixado agricultores em alerta. Além de retardar as atividades de campo, as precipitações em excesso vêm gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras. O excesso de umidade tente a elevar a acidez do óleo de soja, o que pode reduzir a oferta de boa qualidade deste subproduto, especialmente para a indústria alimentícia.
De acordo com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Brasil colheu, até agora, 90,5% da área de soja da safra 2023/24. O Sul é a região com as atividades de campo mais atrasadas – no Rio Grande do Sul, somam 60%, contra 70% no mesmo período de 2023, conforme aponta a Conab. A Emater/RS, por sua vez, indica que 76% da área sul-rio-grandense havia sido colhida até o dia 2 de maio, inferior aos 83% na média dos últimos cinco anos. Em Santa Catarina, a colheita alcançou 57,6% da área, abaixo dos 82,8% há um ano (Conab).
Para o milho, a colheita da safra verão está praticamente paralisada no Rio Grande do Sul. Segundo a Emater/RS, os trabalhos atingiram 83% da área sul-rio-grandense até o dia 2 de maio, avanço semanal de apenas 1 p.p.. No Paraná, foram colhidos 98% da área total até essa segunda-feira, leve aumento de 1 p.p. em relação ao dado divulgado no dia 29 pela Seab/Deral. Em Santa Catarina, a colheita chegou a 93% no dia 28, segundo a Conab.
Frango, suínos e ovos
De acordo com colaboradores do Rio Grande do Sul consultados pelo Cepea, as fortes chuvas dos últimos dias têm prejudicado as negociações envolvendo frango, suínos e ovos. Com rodovias e pontes interditadas, o transporte do produto para atender à demanda em parte das regiões sul-rio-grandenses e também de fora do estado vem sendo comprometido.
Além disso, produtores relatam dificuldade em adquirir insumos, como rações e também embalagens e caixas, no caso de ovos. Agentes consultados pelo Cepea também indicam que algumas propriedades de produção suinícola e avícola foram danificadas; eles estão à espera de que a situação seja controlada para que os prejuízos sejam calculados.
Pecuária de corte
Agentes consultados pelo Cepea no Rio Grande do Sul indicam que, como as chuvas destruíram pontes e danificaram trechos de estradas, muitos lotes de animais para abate não conseguem ser transportados aos frigoríficos. Com isso, muitos compradores e vendedores estão fora do mercado nestes últimos dias, à espera de que a situação seja controlada.
Arroz
O Rio Grande do Sul é o principal estado produtor de arroz do Brasil, e as intensas chuvas desta semana deixaram orizicultores em alerta. Segundo pesquisadores do Cepea, a colheita, que já estava bastante atrasada em relação a anos anteriores, pode ser ainda mais prejudicada.
Colaboradores consultados pelo Cepea relatam que as recentes tempestades deixaram as lavouras debaixo d’água, inviabilizando as atividades.
Além disso, algumas estradas estão interditadas, o que também dificulta o carregamento do cereal. Esse cenário aumenta as incertezas quanto à produtividade da safra 2023/24, ainda conforme apontam pesquisadores do Cepea.
Dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) divulgados no dia 22 de abril indicavam que, até aquele momento, a média era de 8.612 quilos por hectare no estado.
Cenoura
Dentre os produtos hortifrutícolas acompanhados pelo Cepea no Sul, o mais prejudicado foi a cenoura. O Cepea ainda não conseguiu levantar a extensão das perdas na praça produtora de Caxias do Sul (RS), mas o cenário é crítico.
Em Vacaria (RS), localizada em uma altitude mais elevada, os impactos do temporal foram menos severos. Pesquisadores do Cepea ressaltam que, diante da situação delicada, a amostragem de preços de cenoura desta semana foi significativamente menor.
Estima-se que as inundações resultem em uma janela de oferta e, em muitos casos, dificultem, inclusive, a retomada das áreas afetadas.
De acordo com a prefeitura de Caxias do Sul, a barragem São Miguel está em estado de alerta. Sinal de evacuação já foi emitido, e, em caso de ruptura, tanto a área urbana quanto a rural correm risco de alagamento.
Tomate e batata
As safras de batata em Bom Jesus e de tomate em Caxias do Sul estão próximas do final, mas os danos neste encerramento de safra devem ser grandes, devido aos volumes e à duração das chuvas.
