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Mapa divulga Boletim Selo Biocombustível Social da Safra 2020/2021
As aquisições de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar atingiram R$ 8,8 bilhões, o maior valor da série histórica.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou o 2° Boletim Selo Biocombustível Social – Safra 2020/ 2021. O Selo Biocombustível Social (SBS) é um componente de identificação concedido pelo Mapa às Unidades Produtoras de Biodiesel (UPB) que incluírem em seus arranjos produtivos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O selo promove a inclusão sócio produtiva, contribuindo para a geração de emprego e renda, por meio do fornecimento da matéria-prima da agricultura familiar para a produção do biodiesel.
O Boletim apresenta os resultados do SBS referentes à inclusão social e produtiva da agricultura familiar na cadeia do biodiesel do ano civil de 2021 (safra 2020/2021), obtidos com base nos dados gerados no Sistema de Gerenciamento das Ações do Biodiesel (SABIDO), Portal GOV.BR e informações disponibilizadas pelas empresas produtoras de biodiesel e agentes intermediários habilitados como fornecedores de matéria-prima.
De acordo com o relatório, o SBS beneficiou, no ano passado, 70.624 agricultores familiares distribuídos em 1.100 municípios de 17 estados. Em 2021, as aquisições de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar atingiram o valor de R$ 8,8 bilhões, atingindo o maior valor da série histórica do SBS, com aumento de 48,5% no valor de aquisições quando comparadas com o ano de 2020.
O Mapa, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), participa da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) com a responsabilidade de promover a inclusão produtiva dos produtores familiares que estejam inseridos no Pronaf fornecendo matéria-prima na cadeia do biodiesel.
Sobre o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
O PNPB é um programa interministerial que busca viabilizar a produção e o uso do biodiesel no país, com foco na competitividade, na qualidade do biocombustível produzido, na garantia de segurança de seu suprimento, na diversificação das matérias-primas, no fortalecimento das potencialidades regionais para produção, e, prioritariamente, na inclusão social de agricultores familiares. Com base no ano safra de 2020/2021, o SBS gerou renda per capita para os agricultores familiares fornecedores de matéria-prima no valor de R$ 124 mil, movimentando a economia local de mais de 1.100 municípios.
Selo Biocombustível Social
O Selo Biocombustível Social (SBS) é um instrumento institucional criado pelo Decreto Nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, e, posteriormente, alterado pelo Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, concedido pelo Mapa aos produtores de biodiesel que cumprem os critérios descritos na Portaria nº 280, de 27 de maio de 2022.
A concessão do direito de uso do Selo Biocombustível Social permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para as usinas de biodiesel que adquirem e utilizam a matéria-prima da agricultura familiar em sua produção de biodiesel e acesso em 80% do volume de biodiesel comercializado.
Como contrapartida destes benefícios o produtor assume algumas obrigações, descritas na portaria já citada, a destacar:
- Adquirir percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares no ano de produção de biodiesel;
- Celebrar previamente contratos de compra e venda de matérias-primas com os agricultores familiares ou por meio de seus agentes intermediários; e
- Prestar assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares.
O percentual de aquisições da produção da agricultura familiar é calculado em base monetária (em reais) e também inclui os gastos com a prestação de assistência técnica e doações, conforme a região de aquisição.
A partir da safra de 2022/2023, o percentual mínimo será único para todas as regiões do Brasil, fixado em 51%, conforme Portaria SAF/Mapa nº 280/2022.
Investimento em Ater e fomento
A prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos agricultores familiares é um dos pilares do Selo Biocombustível Social e deve ser fornecida pela empresa detentora do SBS sem despesas para o agricultor familiar.
Os custos de Ater são considerados como aquisição da agricultura familiar e pode compor o percentual mínimo necessário para obtenção do SBS. Além disso, os valores envolvidos com as doações (fomento) referentes aos insumos de produção e serviços aos agricultores familiares também são considerados.
Em 2021, o investimento com Ater foi de R$ 71,72 milhões, representando um aumento de 6,3% quando comparado com o ano anterior. Já as doações para os agricultores familiares totalizaram R$ 89.325,75.
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Instituto Ovos Brasil apresenta nova diretoria e estabelece metas ambiciosas para o futuro
Edival Veras segue como presidente e Ricardo Santin continua como presidente do Conselho Deliberativo.
Foi realizada no dia 10 de abril, a Assembleia Geral Ordinária do Instituto Ovos Brasil (IOB) na qual foram realizadas eleições para gestão do próximo triênio. Para composição da nova diretoria, Airton Junior cedeu seu posto de diretor comercial a Anderson Herbert, enquanto Gustavo Crosara foi nomeado novo diretor técnico, sucedendo Daniela Duarte.
Anderson Herbert, que também desempenha o papel de diretor de exportação na Naturovos, traz ao instituto uma experiência de mais de vinte anos no setor alimentício. “Estou honrado em contribuir para esta nova fase do IOB. Com minha experiência, espero fortalecer a atuação do Instituto no mercado”, afirmou Herbert.
Gustavo Crosara, médico veterinário com vasta experiência no setor de ovos, tendo contribuído incessamente como os temas regulatórios e de articulação do setor, liderando hoje a Somai Nordeste, expressou entusiasmo com sua nova posição. “A oportunidade de contribuir com o IOB é estimulante. Tenho grande confiança no potencial do setor e estou comprometido com o crescimento e a inovação contínua da instituição”, destacou Crosara.
Edival Veras segue na presidência e também foram eleitos os Conselhos Deliberativo e Fiscal. Ricardo Santin segue como presidente do Conselho Deliberativo e seguem na diretoria da entidade Tabatha Lacerda como diretora administrativa, e Nélio Hand como diretor financeiro. Veras compartilhou suas expectativas para este novo ciclo: “Com esta nova equipe, estamos mais preparados do que nunca para promover o desenvolvimento sustentável da avicultura e informar sobre os benefícios do ovo. Estamos ansiosos para trabalhar juntos e atingir nossos objetivos ambiciosos que beneficiarão a indústria e a sociedade como um todo. Quero também expressar nossa gratidão a Airton Junior e Daniela Duarte por sua dedicação e contribuições durante suas gestões, que foram fundamentais para o nosso progresso”, ressalta.
Sobre O Instituto Ovos Brasil
O Instituto Ovos Brasil é uma entidade sem fins lucrativos, que foi criada em 2007 com objetivo de educar e esclarecer a população sobre as propriedades nutricionais do ovo e os benefícios que o alimento proporciona à saúde. Entre seus propósitos, também destaca-se a missão de desfazer mitos sobre seu consumo. O IOB tem atuação em todo o território nacional e hoje é referência em informação sobre ovos no Brasil.
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Asbia: 50 anos de ações para o avanço da inseminação artificial em bovinos
Por meio de importantes iniciativas para democratizar cada vez mais o acesso à genética de qualidade a todos os pecuaristas, associação teve papel crucial no crescimento da adoção pela tecnologia no Brasil.
A Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia) completa 50 anos de sua fundação em 26 de novembro de 2024. Foi nesse dia, em 1974, que a criação da entidade foi oficializada no Parque Estadual da Água Branca, na Barra Funda, em São Paulo (SP). “De lá para cá, a Asbia colaborou com a evolução da pecuária, tomando iniciativas importantes de compartilhamento de conhecimento com o Index Sêmen, Index Embriões e com o Manual de Inseminação Artificial em Bovinos, entre outros”, detalha Nelson Eduardo Ziehlsdorff, presidente da Asbia.
Há 50 anos, entre diferentes gestões, a entidade segue sendo a representação do produtor em importantes frentes, garantindo que as esferas federais, estaduais e municipais ouçam a voz dos pecuaristas por melhores condições. Além disso, a Asbia compartilha conhecimento e dados estatísticos importantes sobre a evolução da adoção da biotécnica reprodutiva. “O Index Sêmen é uma das nossas iniciativas mais antigas, com 40 anos de história. Temos o orgulho de ter ao nosso lado o Centro de Estudos em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), nessa missão de compilar dados estatísticos sobre o mercado de genética bovina brasileira para disseminarmos de tempos em tempos um panorama completo do uso da genética bovina com toda a cadeia de produção”, destaca Nelson.
A Asbia nasceu com alguns papéis bem definidos, que são executados em sua totalidade desde o início, como busca por consecução de linhas de crédito para pecuaristas, participação ativa em congressos, exposições, feiras, leilões, torneios e eventos de abrangência nacional, buscando a promoção do desenvolvimento das biotecnologias reprodutivas para fomentar o uso da inseminação artificial em todo o país. “A produção de carne e leite brasileira já é uma das mais importantes do mundo, mas sabemos que há oportunidade para ampliarmos bem essa produtividade. Isso porque, de acordo com dados do Index Sêmen de 2023, apenas 23% das fêmeas de corte e 12% das fêmeas leiteiras foram inseminadas no Brasil. O ganho genético na adoção da inseminação é imensurável e beneficia toda a cadeia a longo prazo, e é inegável o mar de oportunidades que temos para crescer”, ressalta o presidente.
Por meio de importantes iniciativas para democratizar cada vez mais o acesso à genética de qualidade a todos os pecuaristas, a Asbia teve papel crucial no crescimento da adoção pela tecnologia. Desde 1996, o número de doses adquiridas por pecuaristas para melhoria do rebanho cresceu de forma exponencial, saindo de cinco milhões de doses para as 25 milhões comercializadas em 2021 – um recorde histórico.
Com um número de associados sólido – composto por empresas de genética, saúde e nutrição animal, agropecuárias e outras entidades importantes do agro, a Asbia tem buscado potencializar a sinergia entre seus 40 membros para esclarecer a importância da inseminação como um fator de vantagem competitiva sustentável para toda a cadeia produtiva da pecuária – buscando otimizar a produção de forma sustentável.
Notícias No Brasil
Após crescer 70% nas últimas quatro safras, área dedicada ao trigo pode diminuir
Menores patamares de preços do cereal somados a incertezas climáticas e aos altos custos explicam a possível redução no cultivo.
Após aumentar nas últimas quatro safras, com salto de mais de 70% entre 2019 e 2023, a área dedicada ao trigo sinaliza queda neste ano.
Segundo pesquisadores do Cepea, os menores patamares de preços do cereal somados a incertezas climáticas e aos altos custos explicam a possível redução no cultivo.
A Conab projeta recuo médio de 4,7% na área semeada com a cultura em relação à temporada anterior, pressionada pelo Sul, com queda estimada em 7%.
No Paraná, o Deral aponta forte redução de 19% na área destinada ao trigo, para 1,14 milhão de hectares.
Apesar disso, a produção deverá crescer 4% no mesmo comparativo, atingindo 3,8 milhões de hectares no estado, em decorrência da maior produtividade.
