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Mapa destaca ações voltadas para o setor agrícola
Por meio de suas Secretarias, o Ministério promove uma agricultura comprometida com a sustentabilidade econômica e ambiental
Na quarta-feira (20) celebrou-se o Dia Mundial da Agricultura. Setor que ocupa um papel relevante na economia brasileira, sendo responsável por 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, pela geração de empregos e pela segurança alimentar do Brasil e de muitos países ao redor do mundo.
“Nos últimos 50 anos, o Brasil deixou de ser importador de alimentos para tornar-se o país responsável por garantir a segurança alimentar em países do mundo todo. Daqui pra frente, o nosso objetivo é incorporar à área de produção mais 40 milhões de hectares de pastagens degradadas, intensificando a produção de alimentos sem avançar no desmatamento sobre as áreas já preservadas e com práticas que levem à não emissão de carbono”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Voltado para o setor, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é o órgão responsável pelas políticas públicas de regulação dos serviços e estímulo ao agronegócio, em benefício da sociedade brasileira.
Dentro da estrutura do Mapa, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) atua na promoção e no desenvolvimento do uso sustentável e eficiente da agropecuária a partir de inovações e tecnologias. Uma das iniciativas da SDI é o programa Rural + Conectado, que tem como objetivo a ampliação da conectividade e da infraestrutura no campo, promovendo a inclusão digital e tecnológica de milhares de agricultores que vivem em áreas rurais. Nesta primeira fase foram priorizadas regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, consequentemente, com maior potencial de impacto positivo.
O Rural + Conectado atua sobre dois pilares. O primeiro é a infraestrutura, onde as operadoras de telefonia acessam os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com taxa de juros subsidiada, para realizar os projetos nas áreas rurais elencadas como prioritárias, em todo o território nacional. Recentemente, foram disponibilizados R$ 88,5 milhões do Fundo para a construção de mais de mil quilômetros de rede de fibra óptica em 24 municípios da Região Nordeste.
O segundo pilar é voltado para o acesso a conteúdo de qualidade, capacitações e informações para os agricultores. Para tal, foram desenvolvidas plataformas como o Ater Digital e o e-campo, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
“Essas duas frentes caminham lado a lado. Estudos mostram que a cada 1% de conectividade a mais que é disponibilizada na área rural, aumenta em dois bilhões de reais o valor bruto da produção. Isso significa que, ao promovermos a inclusão digital do produtor rural estamos possibilitamos o acesso destes às tecnologias mais adequadas à sua realidade, permitindo o aumentando da produtividade, a redução de custos e a melhoria da renda, além de outros tantos benefícios”, destacou a secretária da SDI, Renata Miranda.
A Secretaria de Política Agrícola (SPA) é a unidade que cria programas para que os agricultores tenham acesso a linhas de créditos para utilizarem em suas propriedades. O Crédito Rural consiste em um instrumento de política pública para suprir os recursos financeiros necessários para estimular as atividades no campo. Para tanto, ele estimula investimentos ordenados nas áreas rurais, incluindo armazenamento, beneficiamento e industrialização de produtos agropecuários; favorece o custeio oportuno e adequado da produção e a comercialização de produtos agropecuários; fortalece economicamente, especialmente os pequenos e médios; e incentiva métodos racionais de produção para aumentar a produtividade e melhorar o padrão de vida no meio rural.
As linhas de crédito rural visam apoiar o agricultor por meio da oferta de financiamento a taxas menores que as linhas de crédito tradicionais, do auxílio à expansão da produção de todos os tipos de produtores rurais e do incentivo à adoção de novas tecnologias e práticas agropecuárias que visam o aumento da eficiência, sustentabilidade e produtividade.
“Assim, o crédito rural possibilita ao produtor rural manter o equilíbrio econômico-financeiro de sua atividade rural, ao possuir a sua disposição um instrumento que garante que o valor das suas obrigações permaneça proporcional ao valor das suas receitas ao longo do tempo”, destaca o secretário da SPA, Neri Geller.
Já a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) trabalha para garantir que a plantação, a colheita e ao redor da propriedade estejam seguros e certificados. Uma das atividades é o acompanhamento de campos de produção de sementes as quais serão processadas e comercializadas ao agricultor. O resultado leva à certificação do Mapa, que significa um atestado de qualidade para o produto.
Atua também na proteção do campo contra pragas de plantas e doenças animais de produção, em que executa atividades de inspeção de produtos agropecuários importados nos pontos de entrada como aeroportos, portos e rodovias. “Com esse serviço, várias ameaças às lavouras e rebanhos são eliminadas diariamente, livrando o campo de pragas e doenças”, expressa o secretário da SDA, Carlos Goulart.
Além disso, durantes as tratativas internacionais, a SDA trabalha por meio dos programas sanitários e fitossanitários para agregação de valor na produção agrícola destinados à exportação. No comércio internacional, alguns países impõem requisitos que exigem do Mapa um acompanhamento durante o ciclo produtivo. Nesses casos, apenas a produção de campos e rebanhos voluntariamente participantes dos programas especiais da SDA são elegíveis de acessarem os mercados mais exigentes.
Em trabalho conjunto com a SDA, a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), trabalha na abertura de novos mercados, que consiste novos parceiros comerciais (países ou blocos de países) chegam oficialmente a bom termo entre os requisitos sanitários ou fitossanitários do importador e as garantias oferecidas pelo exportador, como resultado de consultas ou negociações entre as partes, possibilitando a exportação de um determinado produto de interesse comercial para determinado país (ou bloco).
Desde o início de 2023, foram abertos 100 novos mercados em 49 países, permitindo que produtores do agro nacional exportem uma ampla variedade de produtos para destinos anteriormente inacessíveis. Essa expansão fortalece a presença do agronegócio brasileiro no cenário mundial, promove desenvolvimento sustentável, geração de renda e emprego, beneficiando diretamente os agricultores ao oferecer novas oportunidades de mercado para seus produtos.
A SCRI incentiva os produtores agrícolas a participarem de feiras internacionais e missões oficiais, pois permitem a visibilidade de seus produtos no exterior. Para os agricultores, a presença nessas feiras representa uma excelente oportunidade para networking, identificação de novas possibilidades de negócios e aumento do comércio, contribuindo significativamente para o fortalecimento e expansão do agronegócio brasileiro no mercado global.
Além disso, o Mapa tem sido fundamental na promoção do aumento contínuo das exportações brasileiras. Em 2023 houve um recorde nas exportações do agronegócio atingindo US$ 166,55 bilhões em 2023, com aumento de 4,8% em comparação a 2022 e um acréscimo significativo de US$ 7,68 bilhões.
“Tal feito não apenas ressalta a competência e a importância do setor agropecuário na economia nacional, mas também evidencia o comprometimento do Mapa em apoiar os agricultores brasileiros para expandir sua presença nos mercados internacionais, garantindo assim uma fonte sustentável de renda e promoção do desenvolvimento econômico do país”, destaca o secretário adjunto da SCRI, Julio Ramos.
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Produtores do Paraná poderão ampliar subvenção ao seguro rural com boas práticas de manejo do solo
Projeto-piloto do governo federal oferece descontos maiores no prêmio do seguro para áreas enquadradas em níveis superiores de manejo agrícola.
Os produtores rurais paranaenses podem obter subvenção federal maior, com base em critérios de manejo e conservação do solo nas culturas da soja e milho safrinha. Para isso, as áreas agrícolas a serem seguradas devem ser enquadradas em Níveis de Manejo (NM) estipulados pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático Níveis de Manejo (ZarcNM). O projeto-piloto conta com recursos específicos para execução (R$ 1 milhão para cada cultura) e beneficia produtores rurais com percentual maior de desconto nos valores do seguro pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Foto: Divulgação
A ferramenta considera critérios de qualidade do manejo de solo como redutor do risco climático de áreas agrícolas com maior capacidade de infiltração e retenção de água. O NM1 é a condição de risco base e o NM4, a melhor condição de cultivo que garante benefício maior.
“Em tempos de queda nas contratações de seguro rural, toda proposta que venha melhorar a subvenção ao prêmio é bem-vinda”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Nossos técnicos estão à disposição para auxiliar os produtores rurais neste processo”, complementa.
Lançado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com metodologia da Embrapa, o ZarcNM teve o projeto-piloto iniciado na safra 2025/26, somente no Paraná, quando 28 áreas de produção foram classificadas em níveis de subvenção diferenciada. Na temporada 2026/27, o projeto iniciará a fase II, com possibilidade de participação dos produtores de soja do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, e milho safrinha no Paraná e Mato Grosso do Sul.
Como acessar
O primeiro passo para ter acesso à subvenção diferenciada é buscar a análise de solo em um laboratório credenciado no Estado. A metodologia das análises não difere das normalmente utilizadas, mas os laboratórios participantes conseguem registrar os dados da área diretamente no sistema (SiNM) da Embrapa.
“Antes mesmo de contratar o seguro, o produtor deve realizar a coleta da amostra de solo, seguindo as orientações do item 7, da Instrução Normativa 2/2025, do Mapa, e encaminhá-la a um laboratório credenciado, solicitando a análise Níveis de Manejo”, orienta Ana Paula Kowalski, coordenadora do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep.
Na sequência, o produtor deve procurar um operador de contrato para providenciar a análise de sensoriamento remoto e incluir as informações no sistema da Embrapa. Então, a plataforma calcula o nível de manejo do talhão e as informações são repassadas pelo operador ao governo federal para que seja definida a subvenção conforme os seis indicadores avaliados para a definição do nível de manejo: tempo sem revolvimento do solo; cobertura do solo com palhada; saturação por bases (V%); teor de cálcio; saturação por alumínio; e histórico de diversidade de cultivos. Três são verificados pela análise de solo e os demais por ferramentas de sensoriamento remoto utilizadas pelos operadores especializados. Para os níveis 2, 3 ou 4, segundo a Embrapa, “áreas com declividade superior a 3% devem, obrigatoriamente, adotar semeadura em nível ou contorno em pelo menos 75% da gleba”.
“Para subvenção maior, ou seja, além do padrão definido pelo PSR, os níveis devem ser de 2 em diante”, comenta Ana Paula. Na cultura de milho segunda safra, para Nível de Manejo (NM) 1, a subvenção será de 40%; NM2, 45%; e para NMs 3 e 4, 50%. Já para a cultura de soja, os cálculos são 20% para NM1; 30%, NM2; 35%, NM3; e 40%, NM4.
A lista de operadores credenciados está disponível no site embrapa.br/rede-zarc-embrapa/niveis-de-manejo
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Tarifas dos EUA deve impactar 21% das exportações brasileiras
Governo avalia ampliar parcerias comerciais enquanto negocia para evitar a aplicação das tarifas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que o Brasil vai continuar buscando outros parceiros de negócios para minimizar os impactos da política comercial adotada pelos Estados Unidos. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que ocorre em meio ao anúncio de novas taxações estadunidenses a produtos brasileiros.
“Nós vamos procurar outros parceiros. Se ele não quer comprar, a gente vai vender para quem quiser comprar. Não vamos ficar reclamando. Se não quiser investir aqui, nós vamos procurar outro. O Brasil é dono do seu nariz. Isso aqui é um país democrático e soberano”, disse o presidente aos ministros de Estado.
“Nós resolvemos não adotar mais a política do vira-lata diante das grandes potências. Nós não somos melhores do que ninguém, mas não somos piores. Vamos respeitar todo mundo, mas queremos respeito”, acrescentou.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na segunda-feira (1º), o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugeriu, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte das importações brasileiras ao país. O relatório do USTR é resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA.
Entre outros temas, para justificar a medida, a instituição acusa o Pix de prejudicar “injustamente” empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como operadoras de cartões de crédito, como MasterCard e Visa, e o Whatsapp Pay.
Lula afirmou que, agora, vai participar da reunião do G7 em junho na França, o que não estava nos planos. O evento reúne os líderes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. O Brasil vai como convidado do anfitrião, o presidente francês, Emmanuel Macron.
“Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU”, disse Lula, reafirmando sua defesa de fortalecimento das Nações Unidas e da reforma do seu Conselho de Segurança.
Negociação
Foto: Divulgação/Porto de Santos
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a decisão tarifária dos Estados Unidos ameaça diretamente 21% do total das exportações brasileiras rumo ao mercado norte-americano.
O governo brasileiro e empresas prejudicadas poderão se manifestar sobre o relatório final da USTR até o dia 15 de julho, quando os EUA poderão passar a adotar “medidas corretivas” contra o Brasil.
Para Lula, a atitude dos estadunidenses é insensata já que havia uma negociação em curso entre os dois países. Ele lembrou que, em maio, acordou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, um prazo de 30 dias para que se chegasse a um acordo sobre a questão comercial.
Os dois se reuniram na Casa Branca e, na ocasião, o presidente brasileiro entregou documentos que comprovavam a relação comercial favorável dos EUA com o Brasil. Segundo ele, nos últimos 15 anos, o superávit comercial dos Estados Unidos foi US$ 415 bilhões.“Eu saí de lá convencido de que a gente estava estabelecendo uma nova lógica no relacionamento democrático e civilizado entre Brasil e Estados Unidos. E confesso a vocês que fui pego de surpresa ontem com a decisão deles”, disse Lula hoje.
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EUA propõem tarifas a 60 países, incluindo o Brasil
Escritório de Comércio norte-americano sugere sobretaxas de até 12,5% sobre importações e abre consulta pública antes da decisão final.
O governo dos Estados Unidos deu mais um passo na ampliação de sua política comercial protecionista ao propor novas tarifas sobre produtos importados de 60 países, entre eles o Brasil. A iniciativa foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e prevê uma sobretaxa de até 12,5% para produtos brasileiros que entram no mercado norte-americano.
Foto: Divulgação
A proposta está vinculada a investigações conduzidas com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos de 1974, instrumento legal que permite ao governo norte-americano apurar práticas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais do país e, eventualmente, adotar medidas de retaliação.
Segundo o USTR, a nova rodada de tarifas está relacionada à avaliação das políticas adotadas pelos países investigados para prevenir e combater o comércio de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Na avaliação do órgão, falhas nesses mecanismos podem criar distorções competitivas e restringir o comércio norte-americano.
Brasil entre os países com maior alíquota proposta
Enquanto parte dos países investigados foi enquadrada em uma alíquota adicional de 10%, o Brasil aparece no grupo sujeito à tarifa de 12,5%.
A proposta brasileira está inserida em um conjunto de medidas que alcança outros 44 países analisados pelo governo
Foto: Divulgação
dos Estados Unidos. Já Canadá, União Europeia, México, Indonésia, Paquistão, Argentina, Bangladesh, Camboja, Guatemala, Malásia, Taiwan, Equador e El Salvador integram o grupo que poderá ser submetido à tarifa adicional de 10%.
Caso seja implementada, a medida poderá aumentar os custos de acesso ao mercado norte-americano para diversos produtos exportados pelo Brasil, reduzindo a competitividade frente a concorrentes internacionais.
Instrumento de pressão comercial
A Seção 301 é considerada uma das principais ferramentas de política comercial dos Estados Unidos. O mecanismo ganhou destaque nos últimos anos durante disputas comerciais com diferentes parceiros internacionais e permite ao governo norte-americano impor restrições tarifárias mesmo sem a intermediação de organismos multilaterais.
A atual iniciativa também ocorre em um contexto de retomada de medidas emergenciais defendidas pelo governo Donald Trump. Parte dessas tarifas havia sido anulada anteriormente por decisão da Suprema Corte norte-americana, levando a administração federal a buscar novos caminhos regulatórios para restabelecê-las.
Consulta pública antes da decisão final
As tarifas ainda não estão em vigor. O USTR abriu período de consulta pública para receber contribuições de empresas, entidades e governos potencialmente afetados pelas medidas.
As manifestações poderão ser apresentadas até 06 de julho. No dia seguinte, 07 de julho, está prevista uma audiência pública para discussão das propostas.
Somente após a análise das contribuições o governo norte-americano decidirá se as tarifas serão implementadas e em quais condições, etapa que será acompanhada com atenção por exportadores e setores produtivos dos países envolvidos.