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Mapa, Anater e Emater/RS firmam parceria para potencializar execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Ação é um piloto para a realização de novas parcerias com empresas públicas de Ater nos demais estados que executam o Programa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou, na segunda-feira (17), Instrumento Específico de Parceria (IEP) entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) para a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil.
A iniciativa visa ampliar e agilizar o acesso de agricultores familiares ao programa federal e qualificar a execução dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) destinados às famílias beneficiárias desta política pública, promovendo o desenvolvimento sustentável de suas unidades produtivas.
A ação é um piloto para a realização de novas parcerias com empresas públicas de Ater nos demais estados que executam o PNCF – Terra Brasil. Nesta primeira parceria, serão beneficiadas 400 famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Sul. A ação abrangerá todos os municípios do estado, priorizando aqueles que possuem demanda qualificada de agricultores para acesso ao programa do Mapa.
Ao assinar o documento, a ministra Tereza Cristina destacou que a ação contará com a colaboração de parceiros, garantindo mais celeridade aos processos e aumentando o alcance do programa. “É um somatório de pessoas querendo que a agricultura familiar caminhe para frente, que a gente saia desse círculo vicioso das coisas demorarem anos para acontecer. E que, agora, vai se tornar um círculo virtuoso das coisas acontecendo rapidamente”.
Para execução desta iniciativa será aportado um valor total de R$ 1.492.743,60, sendo R$ 1.180.353,60 pela Anater/Mapa e, em contrapartida, R$ 312.390,00 pela Emater/RS. Os recursos serão utilizados no pagamento de horas técnicas dos extensionistas rurais envolvidos na execução das atividades de Ater e demais despesas necessárias. O Instrumento Específico de Parceria tem vigência até 31 de dezembro de 2022.
O presidente da Anater, Ademar Silva Júnior, explicou como será realizado o repasse dos valores para a Emater/RS. “Os recursos já estão em caixa. A partir da execução dos projetos e com a entrega desses projetos para que a gente possa fiscalizar, os pagamentos serão feitos o mais rápido possível”.
Os projetos incluem serviços necessários para a estruturação das unidades produtivas, como ressaltou o presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri. “O nosso papel é de extensão rural, de mobilização, mas, em especial, de fazer o projeto produtivo daquela propriedade. Não basta ter apenas a terra. É importante que aconteça o acompanhamento, que o projeto produtivo seja acompanhado pelos técnicos da Emater, que fazem um trabalho fantástico na mobilização dessas famílias. E aqui podemos falar na gestão financeira da propriedade, preparando e reservando recursos para fazer frente às primeiras prestações dessa terra adquirida, e também na análise de viabilidade de qual produção, grão e atividade será implementada nessa propriedade”.
O modelo de parceria firmado é uma inovação na execução do PNCF – Terra Brasil, pois possibilita que a Emater/RS atenda aos produtores rurais desde a manifestação de interesse para aquisição do imóvel rural, incluindo a capacitação necessária para acesso ao programa, até a consolidação de suas unidades produtivas.
Com foco no aprimoramento do programa, em 2019 o Mapa deu início ao processo de reformulação da política pública, como ressaltou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke. “Nos últimos dois anos realizamos uma série de mudanças para destravar e fazer com que os agricultores tenham efetivamente acesso ao crédito fundiário, fazendo com que o programa chegue lá na ponta. Agora, estamos dando mais um passo importante firmando essa parceria com o objetivo de atender à demanda dos pequenos produtores rurais para o acesso à terra e o desenvolvimento de suas unidades produtivas”, disse.
Programa
O Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade, na implantação do projeto produtivo e na contratação dos serviços Ater, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares.
Podem acessar o programa trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, meeiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural; e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e o de suas famílias.
O Terra Brasil é voltado para trabalhadores rurais com idade entre 18 e 70 anos; e jovens de 16 anos e menores de 18 anos, desde que devidamente emancipados, com averbação no cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Os jovens com idade entre 16 e 19 anos deverão comprovar 2 anos de origem na agricultura familiar, como integrante do grupo familiar ou como aluno de escola técnica, dos Centros Familiares de Formação por Alternância.

Notícias
Crédito rural da agricultura empresarial soma R$ 477,2 bilhões na safra 2025/2026
CPR liderou as modalidades de financiamento, enquanto a Região Sul concentrou o maior volume de recursos contratados.
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Curitiba recebe 22ª Reunião da Relare sobre inoculantes microbianos para a agricultura
Evento promovido pela Embrapa vai reunir cerca de 300 especialistas e recebe resumos científicos até 10 de agosto.

A cidade de Curitiba (PR) vai sediar, nos dias 19 e 20 de agosto, a 22ª Reunião da Rede de Laboratórios para Recomendação, Padronização e Difusão de Tecnologias de Inoculantes Microbianos de Interesse Agrícola (Relare). O encontro será realizado no Centro de Eventos Sistema Fiep e deve reunir aproximadamente 300 participantes, entre pesquisadores, estudantes, representantes da indústria, consultores e órgãos de fiscalização.
Promovida pela Embrapa, em parceria com a CropLife Brasil e a Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPiiBio), a reunião conta ainda com o apoio do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Microrganismos Promotores de Crescimento de Plantas para Sustentabilidade Agrícola e Ambiental (INCT Microagro) e da Fundação Araucária.
A programação será dedicada às discussões técnicas sobre o uso de microrganismos benéficos na agricultura, com foco em protocolos para análise da qualidade de inoculantes, padronização de metodologias e validação de novos produtos biológicos. O objetivo é promover o intercâmbio de informações técnico-científicas relacionadas ao desenvolvimento e à adoção de tecnologias que contribuam para a sustentabilidade da produção agropecuária.
A comissão organizadora também está recebendo trabalhos científicos na modalidade de resumo. O prazo para submissão termina em 10 de agosto, por meio do sistema de inscrição do evento. Os trabalhos aprovados serão apresentados em sessão de pôsteres e publicados nos anais da 22º Relare.
Para submeter o resumo, o participante deve realizar previamente a inscrição no evento, clicando aqui.
Notícias
Expansão dos insumos orgânicos pauta simpósio inédito no Rio Grande do Sul
Evento vai reunir pesquisadores, autoridades e representantes da indústria para discutir mercado, regulação e o aproveitamento de resíduos na produção agrícola.

O crescimento do mercado de insumos agrícolas de base orgânica e os desafios para ampliar o uso desses produtos no campo estarão no centro dos debates do 1º Simpósio de Insumos Agrícolas com Base Orgânica, marcado para 06 de agosto, em Bento Gonçalves (RS). Promovido pela Associação das Indústrias de Fertilizantes Orgânicos do Rio Grande do Sul (Assiferto RS), o encontro reunirá pesquisadores, representantes do poder público e empresas para discutir aspectos técnicos, regulatórios e econômicos do setor.

Presidente da Assiferto RS, Valdecir Ferrari: “Havia um bom tempo que se discute na Associação a realização do simpósio” – Foto: Divulgação/Assiferto
Segundo a entidade, a expansão da demanda por alimentos produzidos com práticas sustentáveis, aliada ao avanço das exigências ambientais e das políticas de sustentabilidade no agronegócio, tem impulsionado o mercado de fertilizantes e condicionadores de solo produzidos a partir de resíduos orgânicos.
De acordo com o presidente da Assiferto RS, Valdecir Ferrari, o simpósio foi criado para ampliar o debate sobre o papel desses insumos na agricultura brasileira. “Havia um bom tempo que se discute na Associação a realização do simpósio. O objetivo é mostrarmos à sociedade, às entidades, ao setor público e ao setor agrícola que, no Rio Grande do Sul, existem empresas organizadas e com tecnologia capazes de converter subprodutos orgânicos em insumos agrícolas de qualidade, solucionando problemas ambientais e mitigando a dependência de nutrientes importados para uso na agricultura”, afirma.
Economia circular e aproveitamento de resíduos
As empresas associadas à Assiferto RS reciclam mais de um milhão de toneladas de subprodutos orgânicos por ano. Após o processamento, esses materiais retornam à cadeia produtiva na forma de fertilizantes sólidos e líquidos, condicionadores de solo e outros insumos utilizados na agricultura.
Segundo Ferrari, o reaproveitamento desses resíduos contribui para reduzir o desperdício de nutrientes e fortalecer modelos de economia circular. “A conexão do setor de insumos agrícolas com base orgânica com a sociedade se dá principalmente no entendimento de que o nosso planeta tem limites de recursos e que, para produzir alimentos, precisamos de nutrientes finitos. A recuperação destes nutrientes por meio do aproveitamento dos subprodutos é de fundamental importância para as futuras gerações”, diz.
Programação
A programação técnica prevê palestras e painéis sobre o mercado de insumos orgânicos, regulação ambiental, inovação tecnológica e perspectivas para o setor. O evento será realizado no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves, das 08 horas às 17h30, com inscrições gratuitas.
O simpósio também vai reunir representantes de órgãos públicos, pesquisadores e profissionais ligados à produção de insumos agrícolas de base orgânica para discutir os desafios e oportunidades da atividade no Brasil.
Manhã
08h – Credenciamento/Recepção
08h30 – Abertura: Apresentação institucional, tecnologias aplicadas, números e perspectivas da Abertura oficial, com homenagem aos 100 anos de nascimento de José Antonio Lutzenberger
09h – Apresentação institucional, tecnologias aplicadas, números e perspectivas da Associação, Valdecir Ferrari – Presidente da Assiferto RS
09h30 – A importância dos insumos de matriz orgânica, para a sustentabilidade do agro moderno – com Clorialdo Roberto Levrero, presidente da Abisolo
10h15 – Políticas Públicas Ambientais e Legislação Estadual, com Marjorie Kauffmann – Secretária do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul/Fepam
11h – Mesa Redonda
12h – Almoço (por adesão)
Tarde
13h30 – Legislação sobre Insumos Agrícolas – MAPA RS, com Henrique Bley
14h15 – Eficiência no uso de Fertilizantes de Matriz Orgânica, com Fabiano Daniel de Bona – Pesquisador da Embrapa Trigo
15h – Aspectos de Fisiologia Vegetal no uso de Insumos com Base Orgânica – UFPR, com Átila Francisco Mógor
15h45 – Intervalo
16h – O Papel dos Insumos com base Orgânica no Desenvolvimento da Agricultura no RS, com Marcelo Biassusi da Emater
16h45 – Mesa Redonda
17h30 – Encerramento






