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Notícias Defesa Agropecuária

Mapa amplia ações de prevenção em aeroporto para evitar entrada de peste suína africana

Fiscalização foi intensificada após a confirmação de casos da doença na República Dominicana

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Dirigentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanharam, na noite de segunda-feira (23) e madrugada de terça (24), no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ações de controle para evitar a entrada da peste suína africana no Brasil. O aeroporto de Cumbica, como é conhecido, concentra 76% do movimento de passageiros internacionais no país.

A peste suína africana (PSA) é uma doença viral fatal para os suínos, que acomete tanto suínos domésticos como suídeos asselvajados, que vivem soltos na natureza. Ela não afeta humanos, mas pode causar prejuízos em função da mortalidade e dos custos do contingenciamento em casos de surtos e bloqueio nas exportações de produtos cárneos de origem suína. Autoridades sanitárias brasileiras estão em alerta depois que casos da PSA foram confirmados na República Dominicana em julho, instaurando a chegada da doença ao continente americano. Trata-se do primeiro registro da doença no continente desde a década de 80, quando foi considerada erradicada.

Em reunião, o secretário executivo do Mapa, Marcos Montes, e o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, José Guilherme Tollstadius Leal, receberam o apoio da administração do aeroporto, da Receita Federal, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no sentido de facilitarem a fiscalização de produtos orgânicos, com o menor transtorno possível aos passageiros. Uma força-tarefa do Mapa já está atuando no aeroporto, fiscalizando 100% dos passageiros brasileiros provenientes da República Dominicana e do Haiti.

“A peste suína africana já ocorreu anteriormente no Brasil e a chegada foi justamente por resíduos de bordo, que foram destinados à alimentação animal”, explicou o diretor do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária, José Luiz Ravagnani Vargas.

Foi solicitado o apoio de cães farejadores para a localização de produtos orgânicos nas bagagens de forma rápida. O diretor de Operações da GRU Airport, Admilson Reis, se colocou à disposição do Mapa.

O Mapa já está providenciando a instalação de pontos de descarte voluntários no desembarque, para que os passageiros que portam produtos orgânicos proibidos possam dispensá-los antes da ação de fiscalização. Outra medida em estudo é o apoio das companhias aéreas na campanha de orientação aos viajantes, a ser lançada, sobre como evitar a entrada da PSA no país por meio de alimentos trazidos nas bagagens.

No período da noite, os secretários do ministério e a superintendente Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), Andréa Figueiredo Procópio de Moura acompanharam a fiscalização da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) em voos com passageiros provenientes de área de risco. Nenhum produto suspeito foi localizado na fiscalização, mas em ações anteriores, salames vindos da República Dominicana foram apreendidos.

Também participaram da reunião Celso Gabriel Herrera Nascimento, chefe da 5ª Região do Vigiagro; Danilo Tadashi Kamimura, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da SFA-SP; Sandra Kunieda de Alonso, chefe do SVAGRU; Marlene Bichler, chefe substituta do SVAGRU; Giuliano Balletta,Gerente de Segurança e Operações de Terminais/GRU Airport; Wilson Souza,coordenador do Centro de Controle Operacional/GRU Airport; Paulo Cesar Estevão Momm, da Polícia Federal; Mario de Marco Rodrigues Sousa, chefe da Divisão de Conferência de Bagagem/ALF GRU; Rogério dos Santos, do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros/ALF GRU; Ingrid Mimoso, coordenadora Avsec e Segurança Corporativa/GRU Airport e Elisa Braga da Silva Boccia, chefe do Posto da Anvisa/GRU.

Ações

Desde 2018, quando a PSA se disseminou na China e outros países da Ásia e Europa, o Mapa vem desenvolvendo ações para fortalecer as capacidades de prevenção do ingresso do vírus da PSA no país, visando a detecção e diagnóstico precoces e resposta rápida a eventuais incursões da doença no Brasil.

Um dos anúncios recentes é que a Rede de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (Rede LFDA) está apta para atuar na hipótese de uma possível introdução do vírus da doença no território nacional. No caso de suspeita de PSA, o LFDA-MG é o laboratório oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que realiza o diagnóstico.

A padronização e verificações dos métodos vêm sendo trabalhadas pelo laboratório em Minas Gerais desde 2015, tendo sido concluída a validação completa de suas técnicas moleculares para o diagnóstico da doença em outubro de 2020. A ampliação para realização do diagnóstico em outros laboratórios da Rede LFDA já está sendo discutida no Ministério.

Peste Suína Africana

A Peste Suína Africana é uma doença viral que não oferece risco à saúde humana, mas pode dizimar criações de suínos, pois é altamente transmissível e leva a altas taxas de mortalidade e morbidade. Considerada pela OIE como uma das doenças mais relevantes para o comércio internacional de produtos suínos, a PSA afeta somente suínos.

Atualmente, o Brasil é o quarto maior produtor e exportador mundial de carne suína. Produziu 4,436 milhões de toneladas em 2020 – cerca de 4,54% da produção mundial – e exportou 1.024 mil toneladas – 23% da produção nacional – para 97 países.

No Brasil, a doença foi introduzida em 1978 no estado do Rio de Janeiro, por meio de resíduos contaminados de alimentos provenientes de voos internacionais com origem em países onde a doença estava presente. A última ocorrência de PSA no Brasil foi registrada no estado de Pernambuco, em novembro de 1981, e as medidas aplicadas pelo serviço veterinário oficial brasileiro permitiram a erradicação da doença em todo seu território e a declaração de país livre de PSA em 1984.

Fonte: Mapa
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Avicultura Simpósio de Avicultura da ACAV

Palestrantes explanam sobre manejo de machos reprodutores e incubação de alta performance

período mais crítico, de acordo com o palestrante, é quando os machos são transferidos, o que exige um manejo refinado

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Fábio Luiz Bittencourt / Divulgação

Os padrões de fertilidade dos machos e a relação com controle efetivo de peso e estratégia alimentar, o que é recomendado e o que deve ser evitado nas várias fases de vida foram os temas abordados pelo gerente de serviços técnicos da Aviagen no Brasil, médico veterinário Marco Aurélio Romagnole de Araújo, que abriu a programação de palestras do segundo e último dia do Simpósio de Qualificação Técnica ACAV (Associação Catarinense de Avicultura), com a palestra “Manejo de machos reprodutores para alta performance”. O evento virtual encerra nesta quarta-feira (22) e está sendo transmitido a partir dos estúdios da BS Áudio, em Chapecó (SC).

Araújo fez um comparativo dos melhores e dos piores resultados da linhagem ROSS durante as fases de vida dos machos, orientando sobre as práticas mais eficientes. Iniciou sua explanação falando sobre manejo de macho para alta performance, enfatizando o controle efetivo do peso e da uniformidade. Expôs sobre as condições de alojamento nas primeiras semanas de vida, passando pela fase do desenvolvimento esquelético e a produção de sêmen. O alimento deve ser uniformizado para o lote e, quando for feita a seleção dos machos, os que forem retirados não devem voltar ao plantel, mesmo que atingirem o mesmo peso.

O período mais crítico, de acordo com o palestrante, é quando os machos são transferidos, o que exige um manejo refinado. “É fundamental garantir alimento e sua distribuição uniforme, com comedouros adequados e cama nivelada. O macho não pode comer no mesmo comedouro da fêmea”, sublinhou o palestrante. Na fase de produção, é essencial o controle de peso dos machos para que atinjam o comportamento produtivo. O ganho de peso ideal é de 25 a 30 gramas por semana.

Em todas as fases de vida, o palestrante citou pontos-chaves como: manejo inicial, espaço de comedouro, densidade, fornecimento de ração e seleções. “O conjunto de todos os manejos bem realizados é a garantia do sucesso da obtenção de machos com alta performance, garantindo bons índices de fertilidade e eclosão”, concluiu.

INCUBAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE

“Construindo uma incubação de alta performance com foco em qualidade de pintos” foi a temática abordada por um dos maiores especialistas em incubação de frangos e perus do Brasil, Fábio Luiz Bittencourt. De acordo com o palestrante, quando se fala em incubação de alta performance na atualidade, é preciso ter em mente que está sendo manejado um embrião de frango de corte de alto desempenho zootécnico e extremamente sensível. “A busca da máxima expressão de seus potenciais zootécnicos, principalmente quanto à conversão alimentar e rendimento de carne, passa pelo estabelecimento de um indicador mensurável de qualidade para esse embrião/pintinho, o qual deve traduzir ao máximo o que aconteceu durante o período de incubação”, expôs.

Bittencourt explicou que ao longo dos anos foram medidas várias características individuais e coletivas, buscando sempre o entendimento da causa e do efeito. Conforme os conhecimentos científicos da incubação foram evoluindo e as tecnologias foram se consolidando, os indicadores foram sendo reestabelecidos: percentual de perda de peso na transferência, relação do peso do pintinho versus o peso do ovo. De acordo com o palestrante, a relação entre o peso de ovo e o peso do pintinho pós-nascimento é o que melhor se encaixa. “A característica dessa relação mostrou alta correlação com ganho de peso”, realçou.

“A incubação de alta performance leva em consideração o comportamento do desenvolvimento fisiológico dos embriões do seu incubatório, dando-lhe oportunidade de estabelecer melhorias com ajustes finos”, enfatizou, ao acrescentar a importância de buscar a uniformização dos embriões antes de colocá-los na incubadora e desenvolver um mecanismo que possibilite mapear micro clima na incubadora, possibilitando correções.

APOIO

O Simpósio Técnico ACAV tem o apoio dos patrocinadores da categoria ouro (Seara Alimentos, Cargill, Ceva, Cobb, MSD Saúde Animal e Aviagen | Ross), da categoria prata (Icasa, Hubbard Your Choice, Dur Commitment, Plasson Livestock, Petersime Incubators & Hatcheries, Zoetis, Vetanco Phibro Animal Health Corporation e Evonik Leading Chemistry) e da categoria bronze (DSM Bright Science, Brighter Living, Trouw Nutrition a Nutreco Company, Elanco e BRDE).

Fonte: Assessoria
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Notícias Agronegócio

Comissão de Agricultura aprova projeto sobre os Programas de Autocontrole

Proposta cria uma nova configuração ao modelo fiscalizatório do setor agropecuário no país

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A expansão progressiva e constante do agronegócio brasileiro nas últimas décadas impôs ao Estado uma carga elevada de demanda na execução das práticas de controle e fiscalização agropecuária. Neste sentido, a modernização na prestação de serviços de controle se tornou ainda mais necessária, com uma atuação mais inteligente e compartilhada.

Nesse sentido, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei 1293/2021, que institui os programas de autocontrole de agentes privados regulados pela defesa agropecuária.

A proposta cria uma nova configuração ao modelo fiscalizatório do setor agropecuário no país e produz efeitos em diversas frentes. Seja ao modernizar regras de controle sanitário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), seja ao estabelecer obrigatoriedade de adoção de programas de autocontrole pelos agentes regulados pela legislação da defesa agropecuária.

Na prática, possibilita que o Estado concentre suas ações no controle e na fiscalização de atividades de maior risco, sem enfraquecer o papel estatal conferido pela legislação vigente. Além disso, permite maior dinamismo e liberdade às atividades econômicas agropecuárias.

Relator da proposta, o deputado Domingos Sávio destaca que todas as precauções foram pensadas para que nenhuma linha fosse ultrapassada, tanto nas atuações quanto nos contratos já realizados. “Tomei o cuidado de manter neste projeto muita clareza de que os acordos internacionais no Brasil para exportação continuem sendo respeitados, assim como as prerrogativas dos auditores fiscais, porque temos que garantir a credibilidade da inspeção sanitária com cuidado na qualidade dos alimentos.”, garantiu.

Essa liberdade garantirá ao Ministério da Agricultura, por exemplo, desempenhar seu papel institucional e fortalecer os interesses coletivos ampliando a capilaridade de defesa sanitária.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), esse é um dos projetos mais importantes para aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro. “Estamos falando de redução de custos de produção com garantia de qualidade, porque de fato a burocracia engessa qualquer setor produtivo.”

Cabe discorrer também, acerca do relatório, sobre a implantação do Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária (e a descrição dos incentivos), que estimulará o aperfeiçoamento de sistemas de garantia ao buscar a consolidação da confiança entre os envolvidos com o aumento da transparência, além de categorizar o agente como apto à exportação para aquelas nações que não apresentem requisitos sanitários específicos.

No substitutivo, faz-se presente, inclusive, a preservação de princípios fundamentais que nortearam o debate em torno da proposta, no que tange a produção de alimento (seja de origem animal ou vegetal), o processamento industrial, armazenagem, transporte e a comercialização observem os mais modernos e seguros padrões da boa técnica, da higiene e da defesa da saúde pública, da saúde animal e da saúde vegetal. Estabeleceu-se o princípio do autocontrole, de modo a assegurar maior agilidade e protagonismo ao agente privado, sem prejuízo das ações de regulação e fiscalização, competências indelegáveis do Estado.

O substitutivo do deputado Domingos Sávio atende um pedido antigo do setor, pois permite inserir profissionais privados no acompanhamento diário dos processos, que hoje estão sob responsabilidade de auditores federais fiscais agropecuários. Ressalta-se, no entanto, que esses profissionais privados não poderão exercer atividades típicas dos auditores.

Prevê uma alteração na Lei que concede a prorrogação de contratos de médicos veterinários admitidos em 2017, na fiscalização federal agropecuária. A intenção é prolongar a prestação de serviços e aumentar em mais quatro anos o contrato de 239 profissionais. A alteração garantirá o quadro de funcionários da defesa agropecuária diante do impedimento de realização de novas contratações ou concursos públicos.

Sobre os insumos agropecuários produzidos na propriedade, o relator manteve em seu texto a isenção de registro para esses produtos, no entanto, acrescentou que o Ministério da Agricultura deverá estabelecer em que casos a isenção de registro não se aplica (no caso de produtos químicos classificados como agrotóxicos ou produto de uso veterinário).

Ainda, sobre a classificação vegetal, o relatório introduz na Lei nº 9972/2000, que ficam autorizadas a exercer esta classificação, mediante credenciamento no Ministério da Agricultura, os municípios, os Consórcios Públicos Intermunicipais e/ou Interestaduais, os estados e o Distrito Federal, diretamente ou por intermédio de órgãos ou empresas especializadas; e as cooperativas agrícolas e as pessoas físicas e jurídicas especializadas na atividade. Ressalta-se que essa é uma demanda antiga do setor agropecuário.

Ademais, o relatório incluiu na Lei de Política Agrícola (Lei nº 8171/91) o Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção – eSISBI, para cadastro dos serviços oficiais de inspeção e fiscalização dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e dos consórcios municipais, dos estabelecimentos e dos produtos de origem animal.

Os serviços oficiais de inspeção dos estados, do DF, dos municípios e dos consórcios municipais, devidamente cadastrados no eSISBI, integrarão o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA, sendo autorizado o comércio interestadual dos produtos sob inspeção desse sistema, mediante prévio cadastro dos estabelecimentos e dos produtos no e-SISBI, realizado pelos respectivos serviços de inspeção.

Multas

Considerada uma das demandas sensíveis entre os parlamentares, os valores de multas aumentaram. Antes, o valor máximo chegava a R$15 mil. Na proposta atual, as multas podem variar entre R$100 e R$150 mil, dependendo do nível de infração. Além disso, em caso de reincidência das infrações, em até cinco anos, a multa designada para o caso passará a ter acréscimo de 10% do valor a cada nova ocorrência.

“Auto controle é você exercer com responsabilidade a sua atividade dentro das regras para prevenir e evitar que problemas aconteçam. A fiscalização vai continuar existindo e as empresas tem que ter cada dia mais consciência que o produto ofertado não pode ficar ruim, porque além de multa, ela vai perder mercado,” finalizou o relator.

Vigifronteiras

Considerada uma inovação no relatório, o parlamentar acrescentou um capítulo que estabelece a criação do Programa Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais – Vigifronteiras, de modo a assegurar com clareza a função do Ministério da Agricultura, no papel relevante de garantir que o Brasil esteja protegido do ingresso de alimentos ou produtos de origem animal ou vegetal que possam representar risco à saúde pública ou à saúde de animais e vegetais no território nacional.

Fonte: Assessoria FPA
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Notícias Santa Catarina

Projeto quer integrar ações de defesa agropecuária e segurança pública nas rodovias

Intenção é integrar a defesa agropecuária no radar de inteligência da Polícia Rodoviária Estadual

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Com sua economia baseada no agronegócio, Santa Catarina integra ações de defesa e segurança pública para proteger o setor produtivo. Uma parceria inédita entre Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv) pretende reforçar as ações de fiscalização para evitar o transporte de cargas ou animais que possam colocar em risco o agronegócio catarinense.

A intenção é integrar a defesa agropecuária no radar de inteligência da Polícia Rodoviária Estadual. A Cidasc terá acesso às imagens de câmeras de OCR e, em alguns locais, será possível até mesmo o compartilhamento da estrutura dos postos policiais. “Essa é a união perfeita que trará mais segurança aos nossos colaboradores da Cidasc, mais robustez aos nosso sistema de defesa e ganhos extraordinários para a economia catarinense”, comemorou o secretário da Agricultura Altair Silva.

A parceria contempla ainda o treinamento de policiais em questões ligadas ao agronegócio, para que eles atuem também como agentes de defesa agropecuária. Segundo o Comandante da Polícia Militar Rodoviária, coronel Marcelo Egídio Costa, a união da PMRv e Cidasc trará mais segurança para o setor produtivo catarinense e engrandece as duas instituições.

“Nós sabemos da importância do agronegócio, da pujança do setor e do papel para a nossa economia. E nós queremos passar a mensagem de que a Polícia Rodoviária está ao lado da Cidasc, trazendo um ambiente de ordem também à defesa agropecuária catarinense”, destacou o coronel Marcelo Egídio Costa.

O primeiro marco dessa integração será em Chapecó, com a construção de um posto rodoviário já com a presença da Cidasc, para ampliar a eficiência na fiscalização agropecuária. “Esse é um exemplo para todo o país. Nós vamos interligar duas grandes instituições, usar a inteligência da Polícia Militar e a nossa força de trabalho para defendermos os catarinenses e o nosso agronegócio”, afirmou o presidente da Cidasc, Plínio de Castro.

Reforço na defesa

A união de esforços entre Secretaria da Agricultura, Cidasc e Polícia Militar acontece justamente no momento em que Santa Catarina está ampliando as ações de defesa agropecuária para proteger o rebanho contra a peste suína africana (PSA).

A doença está presente em mais de 50 países, entre eles a República Dominicana e o Haiti – primeiros registros no continente americano desde a década de 1980. A PSA é uma doença viral que não oferece risco à saúde humana, mas pode dizimar criações de suínos, pois é altamente transmissível e leva a altas taxas de mortalidade e morbidade.

Fonte: Assessoria
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