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Notícias Agricultura Familiar

Mapa abre inscrições do Garantia-Safra para período 2020/21

As inscrições de quase 700 mil agricultores familiares já foram feitas de forma automática

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Arquivo/OP Rural

Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento abriu inscrições do programa Garantia-Safra para o período 2020/2021. Podem se inscrever agricultores familiares de dez estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

As regras para safra 2020/2021 foram definidas no dia 1º deste mês, na 23ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Garantia-Safra. Nesta data, foram estabelecidos o valor do benefício; os percentuais de aportes dos agricultores familiares, municípios, estados e da União; e a prorrogação dos prazos para inscrições e adesões dos agricultores familiares, em função da pandemia do Covid-19.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por causa de estiagem ou excesso de chuvas.

Criado pela Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia-Safra, de natureza financeira, vinculado ao Mapa, instituiu o benefício Garantia-Safra visando atender aos agricultores familiares da Região Nordeste e norte de Minas Gerais.

Implementação da Safra 2020/2021

As principais regras para a implementação da safra 2020/2021 são:

1) Valor do Benefício – R$ 850

2) Valor do aporte:

Agricultor Familiar – R$ 17

Município – R$ 51/agricultor aderido

Estado – R$ 102/agricultor aderido

União – R$ 346,66/cota disponibilizada – O Governo Federal disponibilizará R$ 468 milhões para execução do Garantia-Safra no ano de 2021

Cotas disponibilizadas:

Estados

Número de cotas para adesão de agricultores familiares

AL

35.000

BA

345.000

CE

350.000

MA

30.000

MG

70.000

PB

120.000

PE

160.000

PI

70.000

RN

50.000

SE

25.000

Cotas de Reserva

95.000

TOTAIS

1.350.000

Inscrição automática e prorrogação de prazos

Em razão da pandemia do coronavírus, as inscrições de, aproximadamente, 700 mil agricultores foram realizadas de forma automática, ou seja, os agricultores familiares que se inscreveram nas safras 2018/2019 e 2019/2020, e as DAPS utilizadas nas inscrições com validade até 04/09/2020, tiveram a inscrição para safra 2020/2021 migrada de forma automática.

Os agricultores familiares que não tiveram a inscrição migrada poderão inscrever-se presencialmente nas instituições emissoras de DAP, devendo respeitar as normativas vigentes de enfrentamento do coronavírus.

Um novo calendário foi estabelecido pelo Comitê Gestor para as inscrições e adesões dos agricultores familiares.

UF

REGIÃO

INSCRIÇÃO

Prorrogadas até

ADESÕES

Prorrogadas até

AL

1

22/03/2021

30/04/2021

BA

1

21/10/2020

30/11/2020

BA

2

22/03/2021

30/04/2021

CE

1

21/12/2020

30/01/2021

CE

2

19/01/2021

02/03/2021

MA

1

19/11/2020

30/12/2020

MA

2

21/12/2020

30/01/2021

MA

3

19/01/2021

02/03/2021

MG

1

21/10/2020

30/11/2020

PB

1

21/12/2020

30/01/2021

PB

2

19/01/2021

02/03/2021

PE

1

21/12/2020

30/01/2021

PE

2

14/02/2021

30/03/2021

PI

1

21/10/2020

30/11/2020

PI

2

21/12/2020

30/01/2021

RN

1

19/01/2021

02/03/2021

RN

2

14/02/2021

30/03/2021

SE

1

22/03/2021

30/04/2021

Fonte: MAPA
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Notícias Paraná

Diretoria da FAEP é reeleita com foco no fortalecimento dos sindicatos rurais

Chapa presidida por Ágide Meneguette ficará à frente da entidade no triênio 2021-2024

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Divulgação

A FAEP reelegeu, na segunda-feira (25), a diretoria que ficará à frente da entidade pelos próximos três anos: de 2021 a 2024. Presidida por Ágide Meneguette, a chapa tem como principal plataforma o fortalecimento do sistema sindical e, por conseguinte, dos sindicatos rurais, por meio de uma série de ações, programas e políticas. Uma das prioridades será o Programa de Sustentabilidade Sindical, lançado em 2018, após o fim de contribuição sindical obrigatória. No total de 138 sindicatos habilitados a votar, a chapa teve 125 votos a favor, dois contra, um em branco e 10 ausências.

A eleição foi realizada durante Assembleia Geral realizada na sede da entidade, em Curitiba. Em razão da pandemia do novo coronavírus, pela primeira vez na história, o evento foi realizado de forma online. Cada sindicato votou da sua cidade, por meio de um sistema digital criptografado desenvolvido por uma empresa externa, o que garantiu total segurança à votação.

“A nossa intenção é continuar trabalhando para apoiar os sindicatos rurais a se viabilizarem, como forma de fortalecer o sistema como um todo, visando atender aos interesses dos produtores rurais e suas famílias”, disse Meneguette.

Dentre diversas propostas, a plataforma contempla o desenvolvimento de ações junto a produtores rurais, para que reconheçam e apoiem os sindicatos como instrumentos de representação; a continuidade de treinamentos e de formação de lideranças sindicais e gestores do setor; o estímulo a diversificação de fontes de receita e de financiamento do sistema sindical do Paraná; a integração das entidades afins do associativismo rural do Estado a FAEP; e a manutenção das ações que visam o incremento de renda ao produtor.

“O nosso foco são os sindicatos rurais e os produtores rurais. É isso o que estamos fazendo e é isso que continuaremos a fazer”, resumiu Meneguette.

Para atingir os objetivos definidos em cada proposta, a diretoria eleita definiu diretrizes a serem implantadas nas áreas de política agrária (em defesa da propriedade e do produtor rural), política agrícola (com ações de desenvolvimento das cadeias produtivas, que vão desde análises a realização de comissões técnicas) e política sindical (estreitando relacionamento com os sindicatos). Outras áreas prioritárias são informática (integrando digitalmente o sistema sindical), comunicação social (ampliando o acesso a informações do setor) e contribuição sindical rural (com a busca de mecanismos que visem a manutenção dos sindicatos).

Veja a composição da chapa eleita:

Presidente: Ágide Meneguette

Vice-Presidente: Guerino Guandalini

Vice-Presidente: Francisco Carlos do Nascimento

Vice-Presidente: Oradi Francisco Caldato

Vice-Presidente: Nelson Natalino Paludo

Vice-Presidente: Nery José Thome

Vice-Presidente: Valdemar da Silva Melato

Diretor Secretário: Livaldo Gemin

2º Diretor Secretário: Mar Sakashita

Diretor Financeiro: Paulo José Buso Junior

2º Diretor Financeiro: Ivo Pierin Júnior

Suplentes

Lisiane Rocha Czech, Gustavo Ribas Netto, Anton Gora, Edson Dornellas, Ivonir Lodi, Celso Stedile, Mesaque Kecot Veres, Ricardo de Aguiar Wolter, Lourival Roberto da Silva Goes, José Mendonça e Paulo Ricardo da Nova

Conselho Fiscal

Efetivos: Sebastião Olimpio Santaroza, Ciro Tadeu Alcantara e Walter Ferreira Lima

Suplentes: Braz Reberte Pedrini, Dourvan Westphal e Luiz André Boraneli

Delegados representantes

Ágide Meneguette, Rodolpho Luiz Werneck Botelho, Eduardo Medeiros Gomes e Gerson Magnoni Bortoli

Fonte: Sistema FAEP
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Notícias Agricultura Sustentável

Governo Federal institui sistema para monitorar Plano ABC 2021/2030

Sistema reforça compromissos para minimizar os efeitos das mudanças climáticas e avança no monitoramento e adoção das tecnologias para o novo Plano ABC

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Divulgação/MAPA

O governo federal publicou na segunda-feira (25) o Decreto 10.606 que institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (SIN-ABC) e também o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CTAB).

Os colegiados serão responsáveis por monitorar o novo Plano ABC, que irá incorporar novas tecnologias e orientações para o avanço da agricultura de baixa emissão de carbono no país.

“O monitoramento será integrado e permitirá ao Mapa identificar a adoção das diferentes tecnologias de produção preconizadas pelo Plano ABC e sua contribuição no combate e no enfrentamento às mudanças do clima. Reunindo os dados provenientes de estudos avançados e dados de execução direta do Plano ABC, permitirá o contínuo aperfeiçoamento da política pública”, afirma a diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, Mariane Crespolini.

Como parte importante do SIN-ABC, a Plataforma ABC, coordenada pela Embrapa, avança na adoção de mecanismos de MRV (monitoramento, registro e verificação) que podem fortalecer o mercado de finanças verdes no Brasil.

Caberá ao Mapa coordenar o SIN-ABC. O Comitê Técnico é composto por representantes do Mapa, Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações, Ministério do Meio Ambiente, Banco Central, Observatório ABC e do setor agropecuário privado. De acordo com o decreto, convidados de outros órgãos e instituições poderão participar das reuniões, sem direito a voto.

O decreto é parte da revisão da nova fase do Plano ABC 2021/2030, trazendo uma estrutura mais moderna e integrada de discussão dos avanços e adoção das tecnologias sustentáveis de produção. “O governo brasileiro reafirma seu compromisso com a agricultura de baixa emissão de carbono e a transparência das informações do novo plano ABC”.

O decreto atende as diretrizes da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Mudanças sobre o Clima (PNMC) e criou os regramentos para implementação do Plano ABC.

“O sistema está mais participativo, vai reforçar a sustentabilidade do agronegócio e a promoção de uma agropecuária mais resiliente à mudança do clima”, destaca Mariane Crespolini.

Plano ABC

Em dez anos, o Plano ABC colheu resultados positivos. Quase 50 milhões de hectares em todo o país já adotam tecnologias preconizadas pelo plano, como integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto e fixação biológica de nitrogênio, de acordo com pesquisa científica realizada pela Embrapa e pelo Lapig/UFG.

O volume de financiamento para a agricultura sustentável ultrapassa R$ 20,8 bilhões e já existem mais de 26,8 milhões de hectares de pastagens degradadas recuperadas.

Outro destaque é o desenvolvimento da certificação “Carne Carbono Neutro”. Produtos com o certificado já estão disponíveis nas gôndolas dos supermercados e é garantia de que o gado é criado com manejo adequado das pastagens e em áreas com árvores plantadas (integração lavoura-pecuária-floresta), que neutralizam o metano exalado pelos animais, além de conferir maior bem-estar animal.

Fonte: MAPA
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Notícias Suinocultura

Itamar Canossa é eleito presidente do Fórum Agro MT

Também presidente da Acrismat, o suinocultor de Sorriso foi empossado nesta segunda-feira e ficará no cargo no biênio 2021/2023

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Suinocultor Itamar Canossa -à dir. - assume presidência do Fórum Agro MT.

“Vamos trabalhar para dar mais força ao Fórum Agro, ampliar a nossa área de atuação e aumentar ainda mais a representatividade da entidade no cenário estadual e nacional”, destacou Itamar Canossa ao assumir a presidência do Fórum Agro MT no 2021/2023. A cerimônia de posse ocorreu na manhã desta segunda-feira (25.01) na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá, e teve a presença de lideranças da Famato, da Ampa, da Acrimat, da Acrismat e da Aprosmat.

Para Canossa, que também é presidente em exercício da Acrismat, a melhor forma de aumentar e dar mais força à representatividade do Fórum é abrir as portas para a entrada de novas associações. “Existem inúmeras outras associações que representam setores do agronegócio e que podem se juntar a nós e unir forças para termos ainda mais poder de negociação em assuntos relevantes para nós. São ideias e projetos que estão no começo e vamos avaliar a viabilidade, colocar em prática, sempre com muita clareza e transparência”, pontuou.

O agora ex-presidente do Fórum Agro, Normando Corral, que ocupou o cargo por dois mandatos seguidos, reforçou o papel da entidade e suas conquistas nos últimos anos. “O Fórum Agro MT é o melhor espaço para que nós do agronegócio possamos discutir sobre as demandas que afetam nosso setor. Aqui unificamos nosso discurso e tiramos todas as nossas dúvidas. Sempre acreditei que como nossos problemas são comuns, as soluções também serão. Acredito que a unificação do discurso em defesa do setor seja a maior conquista do Fórum recentemente”, declarou.

Corral destacou ainda o grande papel do Fórum nas negociações políticas e a relação da entidade junto ao poder público. “Uma das principais funções do Fórum é essa, de representar e defender os interesses do agronegócio junto ao poder público e conversar com autoridades estaduais e nacionais, além de nos reunir com a Frente Parlamentar do Agronegócio no Estado”.

Fórum Agro MT

Foi criado em 2014 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do agronegócio de Mato Grosso, buscando soluções para o fortalecimento e crescimento do setor. Tem como objetivo harmonizar as atividades das entidades participantes com as principais demandas do momento; fortalecer o poder de representação do setor; e estimular políticas públicas para o desenvolvimento da agropecuária.

É formado pela Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), Acrismat (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), Ampa (Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão), Aprosmat (Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso) e Famato (Federação de Agricultura do Estado de Mato Grosso).

Fonte: Ass. de Imprensa.
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CONBRASUL/ASGAV

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