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Notícias Piscicultura

Mais de 3 mil pescadores de Pernambuco já se recadastraram no Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira

Recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador

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Divulgação/Mapa

A primeira etapa processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, categoria de Pescador e Pescadora Profissional começou em Pernambuco, e, em quase um mês, alcançou mais de 3 mil pescadores, que já fizeram o recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0). Nesta fase, que segue até o dia 31 de agosto, devem realizar a atualização cadastral no novo sistema apenas os pescadores com inscrição como residentes no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida.

A segunda etapa terá início no dia 1º de outubro, quando pescadores e pescadoras de todo o Brasil deverão realizar o recadastramento no novo sistema. Essa fase é voltada para aqueles que têm Licença de Pescador Profissional na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral será até 30 de setembro de 2022.

O recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.

Também a partir de 1º de outubro será aberto o cadastramento para pescadores de todo o país com registro inicial. Poderão realizar o cadastro: pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação cancelada e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença, desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir da data de cancelamento da licença anterior.

Em 1º de novembro de 2021 começa a quarta e última etapa, com o início do cadastramento, em todo o país, para pescadores com protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional, ou pescadores com a Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e que tenham comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo realizado dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão. Essa etapa também finalizará em 30 de setembro de 2022.

Orientações

Os procedimentos de cadastramento e recadastramento são realizados de forma totalmente on-line, por meio do SisRGP 4.0. O novo sistema é mais seguro, rápido e permite o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, auxiliará no combate a fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia a direitos, como o recebimento da licença de pescador profissional para atuar de forma regular na atividade de pesca, bem como acesso aos benéficos previdenciários e trabalhistas, à exemplo o seguro-defeso, aposentaria e auxílios doença ou maternidade.

Como primeiro passo para o recadastro, o pescador deverá acessar o SisRGP 4.0 por meio de uma conta no GOV.BR e realizar sua prova de vida, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR; Internet Banking; ou Certificado digital.

Após o login, o pescador deve acessar o serviço “Sistemas Disponíveis SisRGP 4.0”, escolher a opção Registro Pescador Profissional e solicitar o acesso.

Pronto, o sistema de Registro Pescador Profissional ficará disponível para realizar a solicitação de recadastramento.

Confira o cronograma da Secretária de Aquicultura e Pesca do Mapa:

 

Público Data de início Data de término
1ª etapa: Recadastramento dos pescadores residentes no estado de Pernambuco.

 

  • Pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação de DEFERIDA.

07/07/2021

31/08/2021

2ª etapa: Recadastramento em todo território nacional

 

  • Pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação DEFERIDA, inclusive aqueles contemplados na 1ª etapa e que não tenham realizado o recadastramento.

1º/10/2021

30/09/2022

3ª etapa: Cadastramento em todo o território nacional de pescadores sem protocolo

  • Pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional;
  • Pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação SUSPENSA sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo;
  • Pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação CANCELADA e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença (desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir do cancelamento).

1º/10/2021

Enquanto houver demanda

4ª etapa: Cadastramento em todo o território nacional dos pescadores com protocolo ou com Licença de Pescador Profissional na situação SUSPENSA:

 

  • Pessoas físicas com protocolo de requerimento inicial de Licença de Pescador Profissional, devidamente regularizado;
  • Pescador com Licença em situação SUSPENSA ou CANCELADA e com protocolo de requerimento inicial de Licença de Pescador Profissional, obedecidos os prazos de solicitação para novos requerimentos em vigor no ato da suspensão ou do cancelamento;
  • Pescador com Licença na situação SUSPENSA, cujo motivo de suspensão tenha sido a ausência de manutenção da Licença de Pescador Profissional e com comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo realizado dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão ou em legislação específica, os quais não foram devidamente analisados e regularizados pelas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas respectivas unidades federativas.

1º/11/2021

30/09/2022

Fonte: Mapa
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Notícias Mercado

SC amplia a exportação de carnes e ultrapassa US$ 2 bilhões de faturamento em 2021

De janeiro a agosto deste ano, os catarinenses aumentaram em 3,9% a quantidade de carnes exportadas

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Maior produtor de carne suína e segundo maior produtor de carne de frango do Brasil, Santa Catarina amplia os embarques internacionais e o faturamento já passa de US$ 2 bilhões em 2021. De janeiro a agosto deste ano, os catarinenses aumentaram em 3,9% a quantidade de carnes exportadas, gerando uma alta de 10,3% nas receitas geradas. Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

“O agronegócio catarinense não para de crescer. A avicultura e a suinocultura são os principais produtos da pauta de exportações de Santa Catarina e seguimos batendo recordes de venda mundo afora. Temos muito a comemorar, porque esses números se traduzem em geração de emprego e desenvolvimento econômico, além de demonstrar a  qualidade da produção catarinense, que atende aos mercados mais exigentes do mundo”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva.

Os embarques de carne de frango seguem em alta e este ano são 661,5 mil toneladas vendidas ao Exterior – 0,7% a mais do que no mesmo período de 2020. O faturamento ultrapassa US$ 1,1 bilhão, um crescimento de 11,8%. Santa Catarina responde por 24% do total exportado pelo país e os principais mercados são Japão, China e Arábia Saudita. Segundo o analista da Epagri/Cepa Alexandre Giehl, a carne de frango segue ainda com demanda elevada no mercado interno, principalmente em função dos preços elevados das demais carnes e da descapitalização dos consumidores, que buscam opções mais econômicas.

Carne suína

De janeiro a agosto deste ano, Santa Catarina ampliou em 24,7% o faturamento com os embarques de carne suína, superando US$ 945,8 milhões, com mais de 380 mil toneladas exportadas.  Os principais mercados são China, Chile e Hong Kong. “É importante observar que outros países têm ganho importância relativa no ranking de exportações de Santa Catarina, como é o caso do Chile, Argentina, Filipinas e Emirados Árabes Unidos. Esse processo é importante pois, no médio prazo, diminui a dependência excessiva da suinocultura catarinense em relação aos chineses”, destacou Alexandre Giehl.

Diferenciais da produção catarinense

O Estado é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação, o que demonstra um cuidado extremo com a sanidade animal e é algo extremamente valorizado pelos importadores de carne. Além disso, Santa Catarina, junto com o Rio Grande do Sul, é zona livre de peste suína clássica.

Fonte: Assessoria
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Notícias Segundo Cepea

População ocupada no agronegócio cresce e recupera perdas causadas por covid-19

Frente ao primeiro trimestre deste ano, o avanço no número de ocupados é de 3,6%

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A evolução no número de pessoas ocupadas no agronegócio no segundo trimestre deste ano evidencia uma recuperação frente à forte diminuição observada no mesmo período de 2020, quando a pandemia de covid-19 no País começava a se acelerar com força e a causar reduções nos postos de trabalho – no caso do agronegócio, naquele período, as perdas mais acentuadas no número de ocupações ocorreram no ramo agrícola, seja na agricultura dentro da porteira ou na agroindústria.

Cálculos realizados pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, mostram que, de abril a junho de 2021, eram 18,04 milhões de pessoas atuando no agronegócio, contra apenas 16,73 milhões no mesmo período de 2020, ou seja, recuperação de 7,9% (o equivalente a 1,319 milhão de pessoas). Frente ao primeiro trimestre deste ano, o avanço no número de ocupados é de 3,6% (ou de 628 mil pessoas).

Segundo pesquisadores do Cepea, todos os segmentos apresentaram crescimentos no número de ocupados entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano, com destaque para a agropecuária (+4,2% ou de quase 353 mil pessoas). Na comparação entre os segundos trimestres de 2020 e de 2021, o destaque novamente foi para a agropecuária (+12,07% ou mais de 940 mil pessoas).

Participação do agronegócio no Brasil

Com essa recuperação no segundo trimestre de 2021, a participação do agronegócio no mercado de trabalho brasileiro avançou um pouco, sendo de 20,55%, contra 20,33% no primeiro trimestre deste ano e 20,07% de abril a junho de 2020, ainda conforme cálculos do Cepea.

Escolaridade e gênero

Os principais aumentos em termos de ocupações foram verificados para trabalhadores com ensino fundamental ou médio. Quanto ao gênero, o aumento relativo das ocupações foi superior para as mulheres.

Fonte: Cepea
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Notícias Mercado

Exportações do Agronegócio em agosto de 2021 são 26,6% maiores que no mesmo período do ano passado

No acumulado do ano até o momento, o agronegócio totalizou USD 83,7 bilhões de exportações, 20,8% acima do mesmo período do ano passado

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O complexo soja é o principal setor exportador do agronegócio - Foto: O Presente Rural

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgou as exportações do agronegócio de agosto/21 que somaram USD 10,9 bilhões, 26,6%superior em relação à agosto de 20. No acumulado do ano até o momento, o agronegócio totalizou USD 83,7 bilhões de exportações, 20,8% acima do mesmo período do ano passado.

Segundo levantamento da Radar Agro, consultoria agro do Itaú, o complexo soja é o principal setor exportador do agronegócio, e no acumulado do ano até agosto somou o valor de USD 38,1 bilhões, alta de 24,7% comparado com o mesmo período de 2020. A alta nos valores exportados é proveniente da combinação do aumento dos preços e volumes comparados com 2020. Em agosto os três principais produtos do complexo apresentaram crescimentos de volume frente à agosto do último ano, sendo a soja em grãos (+11%), farelo de soja (+137%) e óleo de soja (+9%). Com relação aos preços, os aumentos foram de 37%, 94% e 26%, respectivamente, quando comparado ao embarcado há um ano.

Já no complexo de proteínas animais, a carne bovina in natura apresentou alta de 11,3% e a carne de frango in natura alta de 3,5% no volume exportado comparado com agosto/20. Por outro lado, a carne suína in natura embarcou volume menor neste período em 7%, porém no acumulado a variação é positivaem12,6%.

Lácteos

Ai segunda a Radar Agro, os lácteos continuam com a maior variação no volume acumulado do ano até agosto com 38% acima do mesmo período de 2020, e preços com variação positiva em 12,4%. Ainda assim, vale destacar que o trade de lácteos é pequeno relativamente ao tamanho da produção e o saldo comercial do setor é negativo já que as importações são ainda maiores.

Fonte: O P Rural /Radar Agro
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