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Livro sobre solo e água reúne maior estudo já realizado no Brasil
Publicação conta com 35 pesquisas desenvolvidas dentro da Rede AgroPesquisa, com participação do Sistema Faep/Senar-PR, Seti, Seab, Fundação Araucária e universidades.
A agropecuária do Paraná tem à disposição a “bíblia” dos estudos do solo e de recursos hídricos no Estado. O livro “Manejo e conservação de solo e água”, lançada na última semana, reúne dados do maior estudo envolvendo estes temas já realizado no país, dentro da Rede Paranaense de AgroPesquisa e Formação Aplicada (Rede AgroPesquisa). O evento na sede do Sistema Faep/Senar-PR, em Curitiba (PR), contou com a presença de secretários estaduais e representantes das entidades integrantes da AgroPesquisa, além de pesquisadores e especialistas.
Presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette: ” A maior fortuna que nós, produtores rurais, podemos ter é que o nosso solo esteja bem conservado e produtivo” – Fotos: Divulgação/Faep
O projeto teve início a partir de demandas levantadas, ao longo de anos, no Núcleo Estadual da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (Nepar) e em seminário promovidos pelo Sistema Faep/Senar-PR, em todas as regiões do Paraná. Para encontrar respostas aos problemas enfrentados no dia a dia no campo, a Rede AgroPesquisa, desde a sua criação em 2016, realiza estudos com base em monitoramentos hidrológicos.
Durante o lançamento do livro, o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette, lembrou que o Paraná sempre esteve à frente das pesquisas sobre solo e água, e que, com a rede de pesquisa, o Estado retoma à vanguarda. “O resultado recorde da última safra deixou muita gente surpresa, mas a mim não. São anos de trabalho e investimento para melhorar o solo do Paraná. A maior fortuna que nós, produtores rurais, podemos ter é que o nosso solo esteja bem conservado e produtivo”, enfatizou.
Secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona: “Esse projeto da Rede AgroParaná é um embrião desse processo de produzir conhecimento para que o agricultor consiga aplicar em suas atividades”
Aldo Nelson Bona, secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, elogiou a união de esforços entre instituições públicas e privadas para promover estudos acadêmicos que tenham eco em problemas enfrentados pela sociedade. “Esse projeto da Rede AgroParaná é um embrião desse processo de produzir conhecimento para que o agricultor consiga aplicar em suas atividades. Deixo as portas abertas para outros projetos que venham a surgir e registro nossa disposição de continuar nessa perspectiva de trabalho em conjunto”, apontou o secretário.
Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, o livro tem um papel fundamental no momento que a produção de alimentos está passando. “O Sistema Faep e a Seti somaram esforços para entregar os primeiros resultados desses estudos, que vão começar a calibrar nossas ações. Não abrimos mão de safra cheia, com o máximo resultado possível, mas fazendo as coisas do jeito certo”, destacou Ortigara.
O contingente de pesquisadores está à disposição do setor produtivo paranaense, segundo Ramiro Wahrhaftig, presidente da Fundação Araucária. Segundo o dirigente, basta que iniciativas como a Rede AgroParaná sejam formadas e direcionem esforços. “Temos que investir nossos recursos naquilo que a sociedade precisa, não apenas naquilo que os pesquisadores querem oferecer. Somos mantidos pelos cidadãos, temos que fazer as escolhas, como gestores públicos, naquilo que é necessário. Governar é atender as necessidades, mas olhar às oportunidades. Nesse caso, quando envolvemos a ciência e tecnologia, estamos sempre olhando os dois”, resumiu.
Secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara: “O Sistema Faep e a Seti somaram esforços para entregar os primeiros resultados desses estudos, que vão começar a calibrar nossas ações”
O livro
Em função da profundidade e ineditismo, a publicação “Manejo e conservação de solo e água” é considerada uma referência para agricultores, pesquisadores, professores da área e técnicos de campo. A versão completa está disponível de forma gratuita.
O livro trata, em detalhes, sobre a formação e as metodologias usadas no âmbito da AgroPesquisa. Para a execução das pesquisas, a Rede contou com três patrocinadores: o Sistema Faep/Senar-PR, que investiu R$ 6 milhões, e a Fundação Araucária e Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), que, somado, destinaram o mesmo valor.
Presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig: “Temos que investir nossos recursos naquilo que a sociedade precisa, não apenas naquilo que os pesquisadores querem oferecer”
A obra reúne os resultados de 35 estudos realizados por 150 pesquisadores de 19 instituições de ensino, universidades e fundações privadas. O projeto conta também com 55 bolsas de pesquisas. “Esse livro sintetiza todo esse trabalho e o monitoramento das microbacias espalhadas por sete mesorregiões do Estado”, aponta Graziela Moraes de Cesare Barbosa, uma das editoras da publicação.
Para a diretora-técnica do Sistema Faep/Senar-PR, Débora Grimm, o livro fornece informações que permitem adequar os sistemas de produção e melhorar o uso e conservação dos solos a curto, médio e longo prazos. “Esse primeiro volume do livro traz um detalhamento dos resultados, permitindo que se torne um material de referência e um marco para o Brasil e o mundo”, aponta Débora.
A AgroPesquisa é formada pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná, Sistema Faep/Senar-PR, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e Sistema Ocepar
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
