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Lideranças formalizam carta aberta sobre questão indígena
A
preocupação com a possibilidade da demarcação de reserva indígena no Oeste do
Paraná externada durante o Encontro de Posicionamento realizado ontem (19), em
Marechal Cândido Rondon, culminou com a formalização de uma carta aberta à
sociedade.
O
documento – assinado por senador, deputados federais, estaduais, prefeitos,
presidentes de entidades regionais, sindicatos e outros – visa chamar a atenção
coletiva sobre o risco dos produtores rurais serem expropriados de suas terras.
O teor da carta será levado à Câmara do Deputados, Senado Federal, Assembleia
Legislativa, dentre outros órgãos públicos para conscientizar as autoridades e
a população quanto à problemática que envolve a questão.
No
texto, as lideranças pedem senso de justiça na análise do caso, que vem gerando
insegurança nos produtores rurais.
Além
deste clamor, o encontro também estabeleceu o acompanhamento político e
jurídico da questão, visando à defesa dos interesses da comunidade do Oeste do
Paraná, garantindo e fazendo prevalecer o direito à propriedade.
Estiveram
presentes ao evento o senador Sérgio Souza, os deputados federais Dilceu
Sperafico e Nelson Padovani, estaduais Ademir Bier, Elio Rush e Elton Welter,
assim como os prefeitos de Marechal Cândido Rondon, Moacir Froehlich; de Entre
Rios do Oeste, Jones Heiden, Mercedes, Cleci Loffi; Pato Bragado, Arnildo
Rieger; de Guaíra, Fabian Vendrúsculo; e de Terra Roxa, Ivan Reis; assim como o
vice-prefeito de Diamante do Oeste, Antônio Prodózimo.
O
evento ainda teve a participação da representante da Federação das Indústrias
do Estado do Paraná (Fiep) Marlise Ricardi; presidente da Coordenadoria das
Associações Comerciais e Industriais do Oeste do Paraná (Caciopar), Mário César
Costenaro; do presidente da Adeop, de Foz do Iguaçu, Sebastião Claudio Santana;
do representante da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha em Brasília,Werner
Wanderer, além de presidentes de Câmaras de Vereadores, sindicatos rurais,
cooperativas, empresas e outras entidades e associações.
Marco temporal
Durante
o encontro, o senador da República, Sérgio Souza, ressaltou que trata-se de um
tema nacional e que tem trazido instabilidade para o meio rural. Na visão dele,
para conter as invasões de propriedades deve-se fazer o mesmo que foi feito
para o caso de invasões de sem terras: impor que propriedades invadidas não
serão motivo de desapropriação e demarcação de terras indígenas.
Na
avaliação de Souza, é necessário que haja um marco temporal: 1988, fazendo
valer o que está na Constituição. Desse modo, o que era terra de índio naquele
ano, continuaria sendo deles, pois os respeitamos, mas também queremos que seja
respeitado o direito à propriedade, salienta.
O
senador lembra que o marco temporal da constituição está colocado dentro do
acórdão federal proferido pelo ministro Ayres Britto quando do julgamento da
reserva Raposa Serra do Sol, de Roraima. Estivemos nesta semana com o ministro
Joaquim Barbosa tratando do assunto, uma vez que há embargos de declaração
apostos no acórdão e que têm efeito suspensivo, expôs. Segundo Souza, enquanto
o Supremo Tribunal Federal não julga o caso, há uma corrida de antropólogos,
ONGs e entidades que se aproveitam de uma lacuna da legislação para ocupar
terras de produtores rurais.
Recentemente,
o senador esteve reunido na Casa Civil, com Gleisi Hoffmann, a ministra do
Planejamento Miriam Belchior, ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, ministra
Isabela Teixeira, além de outros senadores. Do encontro saiu uma pauta, a
partir da qual o governo vai emitir um parecer através da Advocacia Geral da
União, e nós senadores mantivemos a reunião com o Supremo, fazendo a nossa
parte, relatou.
Durante
sua passagem por Marechal Rondon, o senador revelou que está em andamento um
estudo de 200 páginas produzido pela Consultoria do Senado, visando à criação
de uma legislação específica para que haja pagamento pelas áreas desapropriadas
em caso de demarcação de reservas indígenas. O que não pode é continuar do
jeito que está: propriedades legítimas cujos títulos foram vendidos pelo
próprio governo, passados para famílias por sucessão e hoje elas serem
invadidas por índios, lamenta.
PEC 215
Atribuir
exclusivamente ao Congresso Nacional a análise e homologação final da
demarcação de terras indígenas, conforme propõe a Proposta de Emenda
Constitucional PEC 215, é cabível atualmente, avalia o senador. Do jeito que
está hoje, a PEC é necessária. Já se estabelecermos o marco temporal, deixa de
ser preciso repassar ao Congresso essa responsabilidade, analisa Souza.
CPI da Funai
A
princípio, o parlamentar é contra a instalação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio
(Funai), pois ele não crê que uma CPI possa representar uma solução para o caso
das invasões. Não sei se ela não traria mais conflitos ainda. A CPI tem ameaça
de chegar à Câmara dos Deputados e o Senado não tem pensado nesse sentido,
desconversa.
Na
opinião de Souza, é preciso oferecer melhores condições de vida aos índios e
não mais terras. As reservas como são hoje não atendem às necessidades deles.
Não temos fauna que favoreça a sobrevivência deles e, de outro lado, não cabe
ficar repassando cestas básicas. Vemos que em cada esquina de Curitiba,
Cascavel e outros grandes centros brasileiros, tem um índio. Significa que algo
está errado. Não é que precisam de mais terras, mas sim de tecnologia, de
qualidade de vida, explica o senador.
Lindeiros
Também
presente ao evento, o presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios
Lindeiros ao Lago de Itaipu, Jucerlei Sotoriva, destacou o trabalho
desenvolvido pelos deputados, na pessoa de Dilceu Sperafico, para que a
segurança jurídica e o direito à propriedade sejam mantidos. Admiramos a forma
pacífica e ordeira, mas ainda assim firme, como conduziram a questão da invasão
em Brasília. É esta postura que esperamos, pois se for derramada uma gota de
sangue sequer, não terá valido à pena, explanou, enfatizando que o Conselho
soma-se ao movimento de garantia à propriedade e à produção agrícola.
O
prefeito anfitrião do evento, Moacir Froehlich, também ressaltou a necessidade
de respeito entre ambas as partes, para que nenhuma delas fique prejudicada.
Temos que dizer não ao arco e flecha, mas também dizer não ao extrativismo.
Queremos que os nossos produtores tenham condições de continuar tranquilos em
suas terras, produzindo riquezas para este país, conforme a sua vocação,
enfatizou.
Manipulação
O
deputado Nelson Padovani relatou que ainda em 2011 ele fez a denúncia de que
havia pessoas trazendo ossadas de cemitérios indigenistas (tais quais do Xingu)
e enterrando em terras produtivas do Brasil. O índio está sendo vítima de uma
entidade chamada Funai, que está usando-os para procedimentos como o que
ocorreu nesta semana na Câmara dos Deputados, a invasão do local por 600 índios
armados, opinou.
Padovani
considerou absurdo o acontecimento na Casa. Enquanto nossos assessores são
revistados para entrar na Câmara, os índios entraram armados, comparou. Conforme
ele, os indígenas hoje detêm 12,5% do território nacional do Brasil, sendo que
a população indigenista não chega a 0,5% do total. Eles detêm uma área maior
que a França e a Inglaterra juntas, no nosso país, e o nosso bem produtivo já
teve problemas sérios com invasões, afirmou Padovani.
Ele
acredita que o caminho para conter a demarcação de novas terras é a aprovação
da PEC 215. É dever do governo federal cuidar da vida dos índios e não somos
nós, agricultores, que vamos pagar esse preço, enfatizou.
Grave
A
situação é crítica e preocupante, na análise do deputado federal Dilceu
Sperafico. No Rio Grande do Sul os produtores tinham escrituras da época da
imigração de 1908 e os seus herdeiros foram expropriados porque foi demarcada
uma gleba que deixou mais de 300 famílias abandonadas, exemplificou. Da
mesma forma, a demarcação da Raposa Serra do Sol é considerada uma vergonha
pelo deputado. Ele ainda expôs que a função da Funai seria de cuidar dos
índios, sua educação e saúde. Mas não, desvirtuou-se de uma forma tão grande
que a Funai e as ONGs estão agindo com desrespeito ao Brasil e ao próprio
índio, afirma.
Sperafico
acredita que existe uma orquestração ocorrendo por trás das demarcações. Essa
situação começou há décadas, passou pelos sem-terra, agora foi para os índios e
vai chegar nos quilombolas, pois existem interesses de ONGs por trás: estão
querendo diminuir a nossa produção nacional, alertou.
A
destinação de áreas de terra para reserva indígena não seria problema, segundo
o parlamentar, se não fossem reivindicadas as produtivas. Ocupamos apenas 20%
do território nacional com a produção agrícola e pecuária então tem 80% onde é
possível demarcar reservas (se há tradição indígena), mas não onde produzimos,
bradou.
Poder
Por
sua vez, o deputado estadual Elio Lino Rusch acredita que a Constituição
Federal de 1988 atribuiu muitos poderes para a Funai. Vejo que hoje temos que
tirar o poder dessa instituição e quem pode fazer isso é o Congresso Nacional,
comentou.
Ele
enfatizou que os produtores são fortes e podem fazer valer os seus direitos.
Todos nós nos sentimos prejudicados com a situação, mas temos certeza que as
lideranças políticas da nossa região buscarão reverter esse quadro em favor dos
nossos produtores. Queremos ordem e progresso para a produção do Brasil,
exclamou.
Jurídica
O
deputado Ademir Bier compartilhou com os presentes o fato de estar convencido
de que trata-se de uma questão jurídica, razão pela qual deve ter o devido
acompanhamento. Fico feliz que o Conselho dos Lindeiros vai colocar à
disposição do movimento o setor jurídico da entidade, enalteceu. Apesar
de a questão indígena não ser matéria estadual, Bier ressaltou que está
participando de uma série de encontros com essa temática. Estamos juntos com
os produtores para fazer a nossa parte na defesa do setor produtivo. É hora de
resolver definitivamente essa questão para dar tranquilidade a todos. Para isso
confiamos nos nossos deputados e senadores, garantiu.
Desacredita
O
deputado Elton Welter não acredita que haverá novas demarcações de terra. Mesmo
assim, certamente as demandas dos gestores e lideranças serão encampadas pela Presidência
da República, que tem uma Constituição Federal para ser seguida. O Congresso é
que precisa alterá-la, afirmou.
Ele
defende que a questão seja analisada sem paixão, e que busque os
encaminhamentos constitucionais, de modo que não seja preciso haver novas
demarcações e nem desapropriações de áreas produtivas.
Entidades
Representando
52 municípios esteve presente o vice-presidente da Associação dos Municípios do
Oeste do Paraná (Amop), prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto. Ele
frisou, na ocasião, que muitos produtores têm direito garantido há mais de 100
anos, que a região é a mais produtiva do Estado e onde mais se abate frango em
todo o país. E ainda assim temos que lidar com essa insegurança jurídica
diante dos índios querendo tomar as nossas terras, lamentou. Queremos que
acabe essa insegurança jurídica que assola os produtores. A Amop está do lado
deles e nos colocamos à disposição para estarmos juntos e apoiar a defesa da
propriedade e da produção, declarou Micheletto.
O
presidente da Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (Acamop),
Amauri Ladwig, explanou, durante o evento, que os vereadores também apoiam a
defesa dos direitos dos produtores rurais. Já estamos nos mobilizando e se
precisarmos ir a Brasília para defender os agricultores, estes podem contar
conosco, pontuou.
Fonte: O Presente
Colunistas
Agro amplia presença feminina, mas liderança segue concentrada com homens
Participação cresce na gestão e na produção, enquanto homens ainda respondem por 59% das decisões. Diferença expõe limite no acesso à liderança no setor.
A presença feminina no agronegócio brasileiro deixou de ser periférica há algum tempo, mas a distribuição de poder dentro do setor ainda não acompanhou esse movimento na mesma velocidade.
Dados levantados pela PwC mostram que mais mulheres estão no campo, na gestão de propriedades, na assistência técnica, no marketing, na pesquisa e na condução de negócios rurais, porém a tomada de decisão segue majoritariamente concentrada nas mãos dos homens. Há uma evidente assimetria que não pode ser tratada apenas como pauta de representatividade.
Quando a pesquisa aponta que mulheres agregam capacidade analítica, visão crítica, adaptação e resolução de problemas, o dado não deveria ser lido como elogio institucional, mas como indicativo objetivo de competências que hoje fazem diferença em ambientes produtivos mais expostos a risco e transformação.
Artigo escrito pela advogada Gabriela Veloso – Foto: Gabriela Veloso/Martorelli Advogados
O avanço feminino no agronegócio foi sendo construído por mulheres que precisaram conquistar legitimidade técnica, espaço comercial e presença em ambientes historicamente masculinos, muitas vezes tendo de provar mais para ocupar o mesmo lugar. O fato de esse percurso hoje parecer mais improvável do que há duas décadas revela mudança, mas não autoriza a conclusão apressada de que a barreira foi superada.
Esse ponto fica ainda mais evidente quando a expansão da presença feminina é comparada ao acesso efetivo à liderança. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, as mulheres já representam 27,59% das propriedades atendidas pela assistência técnica e gerencial do Senar/MS, além de ampliarem participação em cadeias como olericultura, leite, corte e agroindústria.
Ao mesmo tempo, o estudo da PwC indica que, nas organizações do setor, 59% das decisões ainda permanecem sob responsabilidade dos homens, enquanto apenas 17% são protagonizadas por mulheres. O contraste é eloquente porque mostra que entrada e permanência não significam, automaticamente, influência sobre a estratégia.
Isso importa porque, no agro, decidir não é apenas ocupar um cargo. É participar da definição sobre investimento, diversificação de cultura, contratação de equipe, adoção de tecnologia, alocação de capital, gestão financeira da propriedade, relacionamento com fornecedores, planejamento sucessório e reação a ciclos de mercado.
Essa assimetria de gêneros, faz com que o próprio setor perca a chance de incorporar repertórios diferentes justamente onde eles poderiam alterar a forma de gerir risco e enxergar oportunidades.
O avanço feminino no agro, portanto, merece ser lido com mais sofisticação. O que precisa demonstrar sua capacidade de atualizar seus próprios centros de decisão para lidar melhor com um ambiente de negócios cada vez mais complexo.
Colunistas
A vida invisível do solo e o futuro da agricultura tropical
Microbiologia do solo ganha protagonismo ao elevar produtividade, reduzir dependência de insumos e fortalecer a resiliência das lavouras tropicais diante das mudanças climáticas.
A próxima revolução agrícola talvez não esteja baseada nas máquinas, nas sementes ou nos fertilizantes, mas no que acontece abaixo da superfície do solo. Nos sistemas tropicais, compreender e manejar a microbiologia do solo deixou de ser uma discussão restrita à academia para se tornar um dos pilares da produtividade e da resiliência do agronegócio moderno.
O solo é, essencialmente, um organismo vivo. Em poucos gramas de terra fértil convivem bilhões de microrganismos responsáveis por processos que sustentam toda a produção agrícola: bactérias fixadoras de nitrogênio, fungos micorrízicos, que ampliam a absorção de nutrientes, e microrganismos capazes de solubilizar fósforo e outros minerais. Esse conjunto invisível de organismos é o que mantém o ciclo produtivo ativo e a estrutura o solo e sustenta a saúde das plantas.
Artigo escrito por Ana Dulce Botelho, engenheira agrônoma com mestrado em Produção Vegetal, doutorado e pós-doutorado em Fitopatologia, além de especialização em Bioinsumos.
Nos trópicos, essa dinâmica ganha características próprias. Diferentemente dos solos de clima temperado, onde a decomposição da matéria orgânica ocorre de forma mais lenta, os solos tropicais vivem sob temperaturas elevadas e intensa atividade biológica. Isso acelera a decomposição e, ao mesmo tempo, revela um potencial extraordinário: uma biodiversidade microbiana altamente adaptada a solos naturalmente ácidos e de baixa fertilidade.
É justamente essa biodiversidade que abre caminho para uma agricultura mais eficiente. Estudos conduzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostram que o uso de inoculantes microbiológicos adaptados às condições locais podem elevar a eficiência nutricional em culturas como soja e milho em até 30%, reduzindo a dependência de fertilizantes minerais e ampliando a sustentabilidade econômica das lavouras.
O desafio se torna ainda mais relevante diante das condições climáticas que caracterizam os grandes biomas agrícolas brasileiros. Em regiões como o Cerrado e a Amazônia, produtores convivem com pressão constante de pragas, eventos recorrentes de seca e oscilações climáticas cada vez mais frequentes. Nesse contexto, fortalecer a eficiência biológica do sistema produtivo passa a ser uma estratégia central de adaptação.
Práticas como cobertura permanente do solo, rotação diversificada de culturas e uso estratégico de bioinsumos ajudam a estimular a microbiota e melhorar o funcionamento do solo como sistema. Os resultados vão além da nutrição das plantas: solos biologicamente ativos apresentam maior retenção de água, menor lixiviação de nutrientes e maior capacidade de sequestrar carbono. Em sistemas integrados de produção, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, produtores já relatam maior estabilidade produtiva mesmo em ciclos de estresse climático.
O Brasil, aliás, já lidera um dos capítulos mais importantes dessa transformação. A inoculação biológica está presente em cerca de 85% da área cultivada com soja no país, a maior taxa de adoção do mundo. O mercado de bioinsumos cresce de forma consistente, com taxas anuais acima de 15%, refletindo uma mudança estrutural na forma como o produtor enxerga o manejo agrícola.
Mas a próxima etapa dessa evolução não será apenas ampliar o uso de produtos biológicos. O verdadeiro salto de eficiência virá da capacidade de medir e compreender melhor o funcionamento do solo. Indicadores como respiração microbiana, biomassa ativa e diversidade biológica já começam a ser utilizados como ferramentas de diagnóstico, permitindo decisões agronômicas mais precisas e adaptadas à realidade de cada área produtiva.
Se o Brasil pretende consolidar sua liderança na agricultura tropical, será necessário avançar também em políticas públicas e instrumentos econômicos que valorizem essa abordagem biológica. Mecanismos de remuneração por carbono no solo, linhas de crédito voltadas à transição para sistemas mais regenerativos e plataformas tecnológicas capazes de conectar microrganismos específicos a diferentes tipos de solo são caminhos que começam a ganhar relevância.
A ciência do solo aponta, com cada vez mais clareza, que produtividade e biologia caminham juntas. Empresas de inovação agrícola já investem em pesquisa para desenvolver bioestimulantes e soluções microbiológicas adaptadas aos diferentes biomas brasileiros, ampliando a possibilidade de manejar o solo com o mesmo nível de precisão com que a medicina trata um paciente.
Para o produtor rural, o primeiro passo pode ser mais simples do que parece: conhecer melhor a vida que existe no próprio solo. Um diagnóstico microbiológico é capaz de revelar se aquele sistema está biologicamente ativo, equilibrado e preparado para expressar todo o potencial produtivo da lavoura.
No fim das contas, a agricultura tropical do futuro será construída menos pela força de insumos externos e mais pela capacidade de ativar essa complexa máquina viva que existe debaixo dos nossos pés. Uma máquina silenciosa, invisível, e absolutamente essencial para produzir mais, com mais resiliência e inteligência agronômica.
Notícias Infraestrutura no Nordeste
Transnordestina recebe R$ 152 milhões para execução de novos trechos da ferrovia
Corredor ferroviário de 1,2 mil km já soma R$ 6,6 bilhões liberados, tem obras contratadas em toda a extensão e prevê mais 100 km concluídos até abril.
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou a liberação de mais R$ 152,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para as obras da Transnordestina. O aporte reforça o compromisso do Governo Federal com o cumprimento do cronograma de um dos mais relevantes projetos estruturantes para a competitividade econômica da Região Nordeste.
A decisão foi deliberada pela Diretoria Colegiada da Sudene, em reunião realizada na quinta-feira (19). O valor faz parte da parcela contratual de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 806 milhões já haviam sido repassados anteriormente.
De acordo com o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, a Transnordestina é estratégica para o desenvolvimento regional. “Trata-se de um projeto prioritário para o Governo do Brasil, com impacto direto na dinamização dos setores produtivos, geração de empregos e aumento da renda no Nordeste”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, explicou que a concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA) apresentou as comprovações física, financeira e contábil da execução das obras, devidamente atestadas pelo agente operador do FDNE neste empreendimento, o Banco do Nordeste.
Com mais de 1,2 mil quilômetros de extensão, a ferrovia ligará o município de Eliseu Martins, no Piauí, ao Complexo do Pecém, no Ceará, consolidando um corredor logístico estratégico para o escoamento da produção regional. A Sudene é uma das principais financiadoras da obra, por meio do FDNE, e deverá aplicar R$ 7,4 bilhões no projeto até 2027. Com o novo aporte, já foram liberados R$ 6,6 bilhões desse total, incluindo R$ 800 milhões oriundos do antigo Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor).
Atualmente, a Transnordestina conta com 100% de sua execução contratada. Entre os avanços recentes, destacam-se as assinaturas das ordens de serviço dos lotes 9 (Baturité–Aracoiaba, com 46 km) e 10 (Aracoiaba–Caucaia, com 51 km), considerados trechos de maior complexidade técnica e fundamentais para a conclusão da primeira fase do projeto.
Segundo a TLSA, a expectativa é de que mais 100 quilômetros da ferrovia, dos 326 quilômetros atualmente em obras, sejam concluídos até abril deste ano. O próximo lote a ser entregue será o que liga Piquet Carneiro e Quixeramobim, com 51 quilômetros. Mais de cinco mil trabalhadores atuam na construção. A ferrovia já iniciou, em fase de testes, o transporte de cargas como milho, milheto, sorgo, calcário agrícola e gipsita, sinalizando o potencial logístico e econômico do empreendimento.