Notícias IFC 2021
Líder na produção de tilápia, Paraná é destaque em congresso internacional de piscicultura
O Estado lidera a produção, respondendo por 21% de todo pescado brasileiro. O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, apresentou os projetos em desenvolvimento para aumentar ainda mais a produção.
O segmento de piscicultura no Paraná, particularmente a produção de tilápias, pode crescer no ritmo de 12% a 15% nos próximos anos. As oportunidades oferecidas pelo Estado para que os produtores tenham mais facilidade na criação foram apresentadas nesta quarta-feira (24) durante o International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2021, maior encontro brasileiro da cadeia do pescado, realizado em Foz do Iguaçu.
“A visão do Governo do Estado é de abertura, de política de atração, de retenção, de estímulo e de facilitação no bom sentido, para que os empresários e empreendedores possam florescer e gerar resultados”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. Ele participou de mesa redonda com o secretário nacional de Pesca, Jorge Seif Júnior, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pescados (Abipesca), Eduardo Lobo.
O secretário destacou que é possível o segmento seguir o mesmo caminho traçado pelo setores de suínos, frangos e leite. “Estamos dando saltos, ganhando velocidade pela genética, pelo manejo, pela conversão e a capacidade de baixar custos”, afirmou.
Como uma das alternativas para redução de custos, ele apresentou o programa RenovaPR, que estimula o uso de energia solar e de biomassa. Se o empreendedor quiser, o Estado se propõe a equalizar na totalidade as taxas de juros do financiamento para implantar sistema de energia renovável na propriedade.
O governo estadual também estuda medidas para estimular empreendimentos que possam aumentar a conectividade no campo e proporcionar condições de inovação. Ortigara adiantou que, no início de dezembro, devem ser anunciadas as alternativas que o Estado analisa para que as tecnologias de comunicação se estendam pelo setor rural paranaense.
Foto: Jonathan Campos/AEN
Outra medida tomada pelo Estado e que tem ajudado o setor da piscicultura é o Descomplica Rural, que simplificou as regras de licenciamento ambiental para a implantação de tanques.
Agricultura paranaense aposta em sustentabilidade e inovação, diz secretário Ortigara apresentou ainda os avanços com a reorganização da defesa agropecuária e reforço nos comitês de biossegurança, além de novas contratações no setor de sanidade animal e em extensão rural, que devem ser realizadas por meio de concurso.
“A partir de experiência exitosa, do destravamento, de uma política mais aberta, de apoio aos empreendedores, qualquer empresário que queira investir dentro da normalidade será bem recebido”, disse. “É uma visão moderna de Estado, de deixar acontecer, com a administração pública formulando boas políticas, atenta àquilo que interessa, sobretudo em questões sanitárias, para que o mundo compre agora e sempre.”
O secretário nacional de Pesca elogiou o trabalho realizado no Paraná com vistas a fortalecer a cadeia produtiva do peixe. “Não é à toa que o Paraná lidera a produção de peixes”, disse Jorge Seif Júnior. “Parabenizo o governador Ratinho Junior e o secretário Ortigara pela flexibilização e simplificação das regras de licenciamento, é uma atitude louvável e que deve se repetir em outros estados”.
Programação
Além do secretário, também houve palestras do técnico do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná) Eder Felipe Morschbacher sobre o Banco do Agricultor; de Gelson Hein, que falou sobre a importância da extensão rural no segmento de piscicultura; e do veterinário da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Cláudio Cesar Sobezak, que discorreu sobre a atuação do órgão responsável pela sanidade animal.
A abertura oficial está prevista para a noite desta quarta-feira (24), com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do vice-governador Darci Piana. O congresso terá continuidade na quinta-feira (25), quando o agrônomo do IDR-Paraná Herlon Goelzer de Almeida fala sobre energia renovável como alternativa sustentável para
Produção
De acordo com o Anuário Peixe BR de 2020, o Paraná produziu 172 mil toneladas de peixes, com predominância da tilápia, com 166 mil toneladas. O Estado lidera a produção, respondendo por 21% de todo pescado brasileiro, que chega a 802,8 mil toneladas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 24,6 mil produtores de tilápia no Paraná, principalmente integrados às cooperativas C.Vale e Copacol. Em exportação, o Estado ocupa a terceira posição nacional.
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Brasil busca ampliar lista de produtos com sobretaxa nos EUA
País aposta em articulação diplomática, crédito à indústria e agenda estratégica para consolidar presença no mercado americano.
Os impactos do tarifaço, as negociações do Brasil com o governo dos EUA e as medidas para ampliar o acesso dos produtos brasileiros àquele mercado foram temas da participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na abertura da 3ª edição do Encontro Empresarial Brasil–EUA, nesta terça-feira (25).
Alckmin participou remotamente do encontro, que é promovido pela Amcham Brasil em São Paulo. “É diálogo e negociação. O próximo passo é excluir mais produtos e reduzir alíquotas. Vamos acelerar o processo”, afirmou Alckmin.
Nos últimos meses, os Estados Unidos eliminaram tarifas de 238 produtos, incluindo frutas, sucos, cafés e carnes, reduzindo para 22% a fatia das exportações brasileiras ainda sujeitas ao tarifaço, percentual que já foi de 36%. Outros 27% estão na Seção 232, alinhados à tributação global, e 51% entram no país com tarifa zero ou 10%.
Ao comentar as medidas adotadas pelo governo brasileiro, Alckmin destacou o Plano Brasil Soberano, com apoio para empresas impactadas e outras medidas, e ações do governo em áreas que podem ajudar nas negociações para retirada de todos os produtos das tarifas adicionais. “O Brasil não ficou parado diante do tarifaço. Colocamos em campo um plano robusto para proteger as empresas afetadas, com R$ 40 bilhões em crédito, juros menores e garantias ampliadas. Nosso objetivo é assegurar fôlego para quem perdeu mercado e manter a indústria brasileira competitiva”, destacou.
Ele reforçou também a importância das ações de médio e longo prazos, voltadas à inserção do Brasil em setores de alto valor agregado e tecnologias emergentes. “Estamos preparando o Brasil para a nova economia. Avançamos em temas estratégicos como data centers, inteligência artificial, energia renovável e minerais críticos. O programa Redata já está no Congresso e vai atrair investimentos de alto valor agregado para o país”, garantiu.
Diálogo e articulação
A secretária de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, Tatiana Prazeres, participou do painel Diálogo com o Governo Brasileiro, realizado logo após a fala do presidente da República em exercício.
Ao lado do embaixador Fernando Pimentel, em um painel moderado pelo CEO da Amcham Brasil, Abrão Neto, a secretária Tatiana destacou que os resultados recentes refletem avanços importantes na relação bilateral e reforçam o papel central do diálogo e da articulação entre governo e setor privado. “Os avanços recentes mostram que o diálogo funciona. Vimos progressos concretos e é fundamental manter essa coordenação entre governo e setor privado para seguirmos ampliando o acesso do Brasil ao mercado americano. A relação Brasil–Estados Unidos é estratégica e exige dedicação permanente, e os resultados reforçam que estamos no caminho certo”, avaliou Tatiana Prazeres.
Ao longo do diálogo, houve debate com as autoridades presentes sobre elementos relevantes para a estratégia negociadora brasileira, reforçando o papel do setor empresarial na consolidação de posições conjuntas e no fortalecimento da agenda econômica entre Brasil e Estados Unidos.
Abrão Neto, por sua vez, falou sobre a o papel do setor empresarial na consolidação de posições conjuntas e no fortalecimento da agenda econômica entre Brasil e Estados Unidos. “Este encontro reafirma algo que está na essência da Amcham: o compromisso de aproximar as duas maiores economias das Américas. A relação bilateral é indispensável, não apenas pela história que representa, mas pelo futuro que oferece aos nossos países”, disse.
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Nova cédula de crédito deve mudar rotina financeira da agricultura familiar
CPR-SIM terá emissão física ou digital, menos burocracia e reconhecimento automático por instituições financeiras.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o relatório do deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ao Projeto de Lei 2913/2025. De autoria do deputado Nelson Barbudo (PL-MT), a proposta cria a Cédula de Produto Rural Simplificada (CPR-SIM), instrumento destinado exclusivamente a agricultores familiares, para facilitar o acesso ao crédito rural e reduzir custos burocráticos.
O texto aprovado estabelece que a CPR-SIM poderá ser emitida em meio físico ou digital, com procedimentos simplificados de registro, e será isenta de custas e taxas cartoriais. A medida busca democratizar o uso da Cédula de Produto Rural, já amplamente adotada no setor agropecuário, para pequenos produtores que, atualmente, enfrentam maiores barreiras de acesso ao financiamento.
O projeto também determina que instituições financeiras e agentes de fomento reconheçam a CPR-SIM como título hábil à concessão de crédito rural, ampliando a capacidade de investimento e planejamento da agricultura familiar. Caberá ao Poder Executivo regulamentar os procedimentos operacionais em até 120 dias após a eventual sanção da lei, promovendo sua integração ao Sistema de Registro de Ativos Financeiros e a plataformas digitais públicas de apoio ao produtor rural.
Deputado Nelson Barbudo: “Este projeto se alinha aos princípios constitucionais da função social da terra, da valorização do trabalho rural e do desenvolvimento econômico sustentável, conectando o pequeno produtor aos avanços do agro brasileiro como um todo.” – Foto: Divulgação/FPA
Segundo o relator, a simplificação do instrumento tem potencial para fortalecer pequenos produtores, melhorar a organização da produção e contribuir para a redução das desigualdades no campo. “A instituição da CPR-SIM democratiza o acesso dos produtores familiares a essa forma de crédito com segurança jurídica. Além disso, a isenção de taxas e a simplificação do processo de emissão e registro contribuem para a eficiência na emissão do crédito, com instrumentos modernos, digitais e de baixo custo”, afirmou Rodrigo da Zaeli.
Já o deputado Nelson Barbudo ressalta que, com a criação da CPR-SIM, pretende-se democratizar o crédito, oferecendo maior acessibilidade e segurança jurídica aos agricultores familiares. “Este projeto se alinha aos princípios constitucionais da função social da terra, da valorização do trabalho rural e do desenvolvimento econômico sustentável, conectando o pequeno produtor aos avanços do agro brasileiro como um todo.”
A proposta segue agora para análise nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
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Novo pacote muda regras do seguro rural e promete mais previsibilidade ao produtor
Proposta atualiza coberturas, evita cortes na subvenção e reforça o fundo de catástrofe, ampliando a segurança para quem depende do seguro para enfrentar eventos climáticos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o substitutivo do senador Jayme Campos (União-MT) ao PL 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que atualiza o marco legal do seguro rural, fortalece a governança do setor e autoriza a União a aportar até R$ 4 bilhões no fundo de cobertura suplementar de riscos climáticos.
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Casa, a autora do projeto, senadora Tereza Cristina, afirmou que a proposta “moderniza a política de seguro rural e prepara o país para enfrentar eventos climáticos cada vez mais severos”. Para ela, o novo marco “dá previsibilidade ao produtor, protege a renda e fortalece a segurança alimentar”.
A CCJ aprovou também as Emendas nº 1 e nº 2, ambas acolhidas pelo relator. A Emenda nº 1, do senador Izalci Lucas (PL-DF), esclarece a isenção tributária prevista no Decreto-Lei 73/1966. Segundo Jayme Campos, o ajuste era indispensável. “A isenção passa a ser interpretada de forma clara: ela abrange todos os tributos federais incidentes sobre o seguro rural. Isso traz estabilidade e segurança jurídica para o setor”, disse.
A Emenda nº 2, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), impede o contingenciamento dos recursos destinados à subvenção ao prêmio do seguro rural. “A subvenção não pode ficar à mercê de cortes orçamentários. O produtor precisa de estabilidade para planejar sua safra”, afirmou Jayme.
O substitutivo redefiniu ainda o termo “seguro agrícola” como “seguro rural”, conceito mais amplo que engloba agricultura, pecuária, aquicultura, pesca e atividades florestais. “O agro evoluiu, e o seguro precisa acompanhar essa evolução. Estamos atualizando a lei para refletir o Brasil real”, disse o relator.
As regras para indenização também foram modernizadas, com prazos obrigatórios, lista objetiva de documentos e comunicação prévia para vistorias. “O produtor deve saber quando e como será indenizado. Previsibilidade é essencial para dar confiança ao mercado”, completou Campos.
O texto também consolida o seguro rural como instrumento estratégico do crédito rural, permitindo taxas de juros diferenciadas, prazos maiores e prioridade em renegociar para quem contrata seguro. Jayme Campos destacou que “não podemos continuar recorrendo a renegociações anuais que custam caro ao Tesouro. O seguro rural é a solução estrutural para dar estabilidade ao campo”.
Fundo de catástrofe
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Entre outros pontos, a modernização da Lei Complementar 137/2010 reforça o fundo de catástrofe, permitindo que a União integralize cotas com recursos orçamentários, títulos públicos, imóveis e outros ativos. O aporte poderá chegar a R$ 4 bilhões. “Esse fundo é fundamental para dar solidez ao sistema e para que o seguro rural alcance escala nacional”, afirmou o relator. Também foram reforçados os mecanismos de governança, com nova instituição administradora, conselho diretor ampliado e participação de seguradoras, resseguradoras e cooperativas.
“Este é um seguro rural moderno, responsável e alinhado ao futuro da agricultura brasileira. Protege o produtor, preserva recursos públicos e fortalece a segurança alimentar do país”, concluiu Jayme Campos.
Com a aprovação na CCJ, o PL 2.951/2024 segue agora para votação em turno suplementar na Casa.