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Luiz Vicente Suzin Opinião

Lições do cooperativismo na pandemia

Nesse ambiente de atenção e preocupação destacaram-se, mais uma vez, os diferenciais do cooperativismo

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Artigo escrito por Luiz Vicente Suzin, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC)

A pandemia do novo coronavírus colocou à prova muitos modelos de organização e a capacidade de reação humana. Adaptação foi a palavra de ordem. Rigorosa observância das práticas de profilaxia, higiene e conduta de segurança sanitária foi a senha para sobreviver. Nesse ambiente de atenção e preocupação destacaram-se, mais uma vez, os diferenciais do cooperativismo.

As cooperativas foram criativas e inovadoras, propondo e protagonizando ações nas esferas do individual e do coletivo tanto para a manutenção das atividades profissionais e empresariais, quanto no apoio aos setores vulnerabilizados pela pandemia. Ações sociais e assistenciais ditadas pela solidariedade no atendimento a idosos, doentes, deficientes e crianças em situação de risco se misturaram às atividades de proteção aos negócios locais.

Pequenos, porém, importantes encadeamentos produtivos do universo local e regional foram beneficiados com ações e campanhas de cooperativas para fortalecimento do pequeno comércio e demais atividades profissionais e empresariais que gravitam no entorno das cooperativas. A capilaridade e a extensão dessas ações fortaleceram o tecido social, aumentaram o sentido do pertencimento e mitigaram os custos humanos da pandemia. Empregos foram mantidos e famílias não caíram na miséria.

Aqui aflora um efeito periférico das sociedades e empresas cooperativistas que é a evolução da sociedade locorregional envolvente, transformando-as em comunidades ativas, humanas, solidárias, libertárias e pluralistas que não esperam a ajuda do Estado: elas sabem que vencer o imobilismo e propor ações práticas no contexto do microcosmo dão muito mais resultados do que esperar que a máquina do Poder Público se mova em socorro aos cidadãos.

Esse fenômeno é particularmente notável nas regiões do hinterland catarinense e brasileiro, onde a mão do Estado não alcança. Ali, a congregação de esforços em vários formatos (cooperativa, sindicato, clube, associação) viabilizou melhorias como água, energia elétrica, escola, posto de saúde, salão comunitário e outros equipamentos sociais.

A simples leitura desses cenários leva a constatação de que, efetivamente, as cooperativas elevam o índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios onde atuam. As cooperativas conferem  protagonismo aos cooperados e os tornam partícipes do processo comunitário. Contribui para isso o ideário que sustenta e anima o movimento cooperativista, tanto quanto os recursos materiais e tecnológicos colocados à disposição para prestação de serviços e estímulos à produção e/ou comercialização.

As emergências que vieram no bojo da crise sanitária tiraram muitos cidadãos do imobilismo à medida que as estruturas públicas de saúde foram se aproximando do colapso, sem capacidade de atender a inusitada explosão de casos graves em tempo recorde. Vidas foram salvas na razão direta da taxa de solidariedade dos concidadãos.

O que se confirmou na pandemia, em face de milhares de ações e campanhas exitosas dentro e fora das pequenas e grandes cooperativas, é que o ser humano nas condições extremas pode controlar o atávico instinto de preservação e estender a mão ao semelhante. A pandemia vai passar, mas essas lições ficarão, indeléveis.

Fonte: Assessoria
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Luiz Vicente Suzin Opinião

As cooperativas e a conduta social na pandemia

As cooperativas atuam na defesa de uma conduta social responsável por parte de todos, pois é o caminho para estancar a pandemia

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Artigo escrito por Luiz Vicente Suzin , presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC)

O agravamento da pandemia do novo coronavírus associado à crise econômica gerou um cenário de incerteza e pânico. A covid é uma doença traiçoeira que, sobre ela, ainda sabe-se pouco, apesar do avanço da ciência e da descoberta de vacinas em vários países. No ano passado acreditou-se que a pandemia entrava em linha descendente, razão pela qual muitas estruturas foram desarticuladas, com hospitais de campanha desmobilizados e leitos de UTI fechados. Então veio um recrudescimento, uma nova onda cuja celeridade foi potencializada pela maior capacidade de transmissão das novas variantes do vírus – estabelecendo-se um quadro ainda mais grave e perigoso.

Não cabe analisar aqui erros e acertos das políticas públicas de enfrentamento da covid, pois o desconhecimento mundial sobre esse letal inimigo levou setores públicos e privados a avanços e retrocessos. A cada dia se aprende algo novo sobre essa traiçoeira doença. Entretanto é consenso que, no atual estágio da pandemia, governo e autoridades médicas mobilizam todo o arsenal de recursos disponível para atender à explosão da disseminação que ocorre em praticamente todo o País.

Santa Catarina emerge nessa contextura em situação preocupante. O número de casos não pára de crescer e os incessantes investimentos na ampliação da estrutura de saúde (médicos, enfermeiros, leitos em UTI e enfermarias, insumos hospitalares etc.) não conseguem acompanhar o assustador aumento da demanda em hospitais, clínicas e ambulatórios.

Um poderoso fator que pode auxiliar na mitigação dessa conjuntura – para o qual as cooperativas podem dar expressiva contribuição – é a conduta das pessoas. É consenso que o contínuo e reiterado cumprimento das regras por todas as pessoas vai barrar ou desacelerar essa escalada de adoecimento e morte. A explosão de casos é resultado, em grande parcela, do generalizado desrespeito das pessoas em relação às orientações clássicas de prevenção.

As cooperativas de todos os ramos, dentro e fora de suas atividades laborais/empresariais, foram parceiras de primeira hora na orientação para uso de máscara, higienização constante das mãos, isolamento social e distanciamento de todo tipo de aglomeração.  As 251 cooperativas catarinenses registradas na OCESC orientaram seus mais de 3 milhões de cooperados (associados) sobre todos os aspectos da pandemia, implementando centenas de atividades assistenciais, orientacionais e de auxílio material aos necessitados. Ações sociais e assistenciais ditadas pela solidariedade no atendimento a idosos, doentes, deficientes e crianças em situação de risco se misturaram às atividades de proteção aos negócios locais.

O cultural e histórico desinteresse dos cidadãos por normas de segurança, a desinformação promovida por maus brasileiros e a incessante veiculação de notícias falsas (as famigeradas fake news) nas redes sociais são fatores que atrapalham a conscientização e o engajamento das pessoas. Para neutralizar esses deletérios efeitos, as cooperativas colocaram em marcha um intenso esforço de informação e esclarecimento do público, iniciativa reforçada pelas empresas privadas e pelos meios de comunicação.

É notório que os cooperados, em todos os ramos de atividade, são mais propensos ao envolvimento em causas de interesse coletivo. Isso se deve à cultura organizacional das cooperativas, aos princípios e postulados da doutrina associativista, às campanhas desenvolvidas no interesse da comunidade do entorno de cada cooperativa – enfim das práticas cidadãs que tem forte poder educacional sobre os cooperados.

Assim, as cooperativas atuam na defesa de uma conduta social responsável por parte de todos, pois é o caminho para estancar a pandemia.

Fonte: Assessoria
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Luiz Vicente Suzin Opinião

A contribuição das cooperativas em 2021

Dentre todas as formas de associativismo, o cooperativismo tem sido a experiência mais bem sucedida em termos de organização vitoriosa em atuação social ou econômica

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Artigo escrito pelo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) Luiz Vicente Suzin

O advento das vacinas contra a covid-19 representa uma esperança, mas é indiscutível que as condições gerais que tornaram 2020 um ano difícil e singular – provavelmente um dos mais dramáticos da história da humanidade – persistirão em boa parte de 2021. A ciência, a medicina e a tecnologia continuarão instrumentos essenciais para o enfrentamento da pandemia e a eficiência na organização social será a chave para a superação.

Dentre todas as formas de associativismo, o cooperativismo tem sido a experiência mais bem sucedida em termos de organização vitoriosa em atuação social ou econômica. As cooperativas terão, novamente, alto grau de protagonismo em 2021, articulando a força de trabalho, os insumos e a produção – como fizeram no ano passado.

É notoriamente indispensável a contribuição das cooperativas para o normal funcionamento da sociedade. As cooperativas do ramo agropecuário, por exemplo, trabalharam incessantemente para abastecer o país com os alimentos essenciais – leite, carnes, grãos, cereais, frutas, hortigranjeiros etc. – atuando como fiadoras da segurança alimentar. Mitigaram, assim, o nível de incerteza e ansiedade provocada pela crise sanitária, evitando a escassez de alimentos e o consequente caos que se instalaria nas famílias e nas comunidades.

Na mesma linha atuaram todos os ramos do cooperativismo. As cooperativas de trabalho médico mantiveram hospitais, ambulatórios, clínicas e centros de saúde especializados em plena atividade, atendendo milhares de pacientes e, assim, aliviando a pressão sobre o sistema público de saúde. As cooperativas de transporte garantiram a circulação das riquezas que o País produziu, a entrega de insumos, mercadorias e produtos para todos os setores da atividade humana, oxigenando o funcionamento da economia brasileira.

As cooperativas de crédito ofertaram condições para que milhões de famílias e milhares de micro e pequenas empresas se mantivessem em funcionamento, preservando empregos e mantendo o dinamismo microeconômico.

Da mesma forma, no cumprimento de seus objetivos estatutários, as sociedades cooperativas dos demais ramos (consumo, infraestrutura, trabalho, produção de bens e serviços) estabeleceram condições de viabilidade para que as engrenagens da sociedade – fundamentadas no trabalho e na produção – permanecessem viáveis e operantes.

A experiência desse associativismo operativo – que assimilou os princípios do cooperativismo e os implementou na prática – é vivido por quase 3 milhões de catarinenses. Sua importância, sua capacidade de produzir resultados e de interferir na sociedade foram abundantemente comprovadas nos fatídicos meses da pandemia.

Cooperação e empatia foram os conceitos mais evidentes em 2020 porque resguardar o maior capital de qualquer organização – o humano – nunca foi tão necessário. Por isso, reinventar alternativas seguras para manter as atividades econômicas e adotar novos hábitos de autocuidado conquistaram patamar de prioridade na vida profissional e pessoal. O cuidado individual se tornou zelo coletivo com a crise sanitária.

Desde o início da crise sanitária no Brasil o posicionamento das cooperativas catarinenses foi claro pela preservação da vida dos catarinenses e pela continuidade das atividades econômicas com todas as medidas de segurança orientadas pelas organizações de saúde. O sistema cooperativista catarinense adotou medidas de extremo cuidado para preservar a riqueza humana. Essa conduta será reiterada em 2021.

Fonte: Assessoria
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Luiz Vicente Suzin Opinião

Cooperativismo e a reforma tributária

É bom estar atento, pois as inúmeras informações assessórias que normalmente são requeridas, podem comprometer o tal “ganho”

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Artigo escrito por Luiz Vicente Suzin, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC)

Sempre que se falou em reforma tributária, no seu encalço, o que se viu foi o aumento da carga tributária, seja pela mudança de alíquota, base de cálculo ou por outras faculdades da legislação. Com base nesse histórico, o que faria pensar que agora será diferente? Pois bem, o Governo apregoa que a reforma tributária proposta é a primeira de quatro etapas, que o objetivo é não mexer na carga tributária atual e que o ganho para o contribuinte estaria na simplificação dos processos e na melhoria da competitividade.

É bom estar atento, pois as inúmeras informações assessórias que normalmente são requeridas, podem comprometer o tal “ganho”. Mas a ideia da primeira fase da reforma tributária é boa. Mudar o sistema tributando o consumo e cobrando o imposto “por fora” são inovações positivas com alinhamento nas mais modernas formas de tributação adotadas pelas principais economias do mundo.

O processo está aberto para discussão no Congresso Nacional, em torno de três propostas que estão em tramitação: a PEC 45/2019, a PEC 110/2019 e o PL 3.887/2020. O que se espera realmente é que a reforma aconteça e que traga simplificação, mas que não tenhamos aumento de encargos tributários sobre processo produtivo.

A PEC 45/2019 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Imposto federal não-cumulativo de ampla base tributária e alíquota única formada por um conjunto de sub-alíquotas fixadas pelos entes federais, estaduais, distritais e municipais, que substituiria IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, prevista, em princípio, em 25%.

De forma semelhante, a PEC 110/2019 cria um imposto chamado IBS, porém de competência dos Estados, em substituição aos tributos IPI, IOF, PIS, COFINS, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS. A proposta da PEC 110/2019 prevê uma alíquota padrão, fixada por lei complementar, com a possibilidade de fixação de alíquotas diferenciadas para determinados bens ou serviços.

Simultaneamente, o Governo Federal apresentou o PL  3.887/2020, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição às contribuições sociais ao PIS, Pasep e COFINS.

As três propostas representam um risco de aumento da carga tributária, notadamente pelo fato de elevar a alíquota e não ser suficientemente claras em diversos pontos relevantes para as cooperativas, tais como crédito presumido na aquisição de produtos agrícolas e isenção para produtos da cesta básica.

As cooperativas de Produção de Bens e Serviços poderão ser seriamente impactas com aumento de alíquota de 3,65% para 12%. Importante ressaltar que o pressuposto das reformas propostas era simplificar a arrecadação e manter o custo tributário, não eleva-lo.

A proposta de criação da CBS (PL 3.887/2020), por sua vez, eleva de 9,25% para 12% a alíquota hoje recolhida sobre a rubrica PIS-Pasep e COFINS, e restringe o percentual de apuração de crédito presumido, atualmente de até 60%, para 15%.

Como ponto positivo no PL 3.887/2020, é o tratamento específico para o “ato cooperativo”. Isso nos dá uma segurança, no sentido de que o Governo reconhece que as sociedades cooperativas têm suas particularidades, porém, da forma como foi proposto, “isenção” para o ato cooperativo e expurgando as cooperativas do ramo consumo, não expressa o adequado tratamento tributário a este tipo societário que a Constituição Federal prevê.

O adequado tratamento tributário não configura benefício ou isenção tributária, não representa imunidade, não é sinônimo de tratamento privilegiado e sim, trata-se de não incidência na cooperativa e incidência no cooperado. Trata-se do redirecionamento da tributação incidente sobre as operações praticadas da pessoa jurídica (cooperativa) para a pessoa física ou jurídica do cooperado, uma vez que a fixação da riqueza se dá na pessoa do cooperado e que na pessoa da cooperativa há apenas os descontos dos custos.

A OCESC e o Sistema Cooperativo Nacional vêm trabalhando assiduamente em defesa deste adequado tratamento tributário, nas mais diversas frentes de atuação e em prol de todos os ramos do cooperativismo, pois este é o momento de desmistificar conceitos equivocados deste tipo societário que é tão relevante para a economia nacional e para a sociedade.

Fonte: Assessoria
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SBSA 2021

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