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Licenciamento ambiental ganha agilidade e promete destravar projetos estratégicos no Brasil
MP aprovada na Câmara cria a Licença Ambiental Especial, simplifica processos e busca conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (02), o relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG) à Medida Provisória 1.308/2025, que institui a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos. Durante a análise dos destaques, um deles — que poderia alterar pontos centrais da proposta — foi rejeitado por 300 votos a 123, assegurando a manutenção integral do texto apresentado pelo relator. A MP segue agora para votação final no Senado.
A MP havia sido aprovada pela Comissão Mista na manhã desta terça-feira, durante a etapa inicial de tramitação no Senado. A presidente do colegiado e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou que a medida “estabelece um rito claro, com previsibilidade e segurança jurídica, sem flexibilizar exigências ambientais”.
Segundo Zé Vitor, o relatório resgata discussões realizadas na tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e corrige lacunas que davam margem a interpretações divergentes. Entre os pontos enfatizados está a explicitação da lista de atividades que não podem ser enquadradas na Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
“Não houve, em momento algum, previsão de que atividades como mineração pudessem ser licenciadas por LAC. Fizemos questão de deixar isso expresso para evitar distorções e garantir segurança jurídica”, afirmou o relator.
O texto mantém a exigência de EIA/Rima para empreendimentos de significativo impacto ambiental, simplifica etapas específicas — como procedimentos de dragagem de manutenção — e promove a integração eletrônica dos processos. O parecer também reconhece a constitucionalidade da MP e acolhe parcialmente sugestões apresentadas por parlamentares.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), também destacou o papel da LAE na retomada do crescimento. “A LAE é mais uma oportunidade que o Congresso Nacional oferece para tirar do papel os projetos estratégicos que o Brasil precisa para voltar aos trilhos do crescimento, com segurança e preservação ambiental”, afirmou Lupion, que passou o dia em articulação com líderes partidários durante a votação da MP.
Avanço para o setor produtivo
Ex-presidente da FPA, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) afirmou que a modernização do licenciamento representa “um grande destravamento para o Brasil”. Ele lembrou que a discussão se arrasta há mais de 20 anos no Congresso e ressaltou o papel do relator na construção do texto.
“Não haverá vida humana sem alimentos, assim como não haverá sem um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse. “A lei concilia o melhor do setor produtivo com a necessária proteção ambiental, em uma convergência responsável, técnica e madura.”
Para Souza, a proposta coloca o Brasil em posição de liderança ao mostrar que desenvolvimento econômico e preservação ambiental são compatíveis. “Com essa modernização, o Brasil se torna ainda mais gigante na produção de alimentos e na produção ambiental.”
Relator da Lei Geral do Licenciamento na Câmara em legislaturas anteriores, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) reiterou críticas ao que classificou como “campanha de destruição de reputação” conduzida por setores do governo.
“Quando esta Casa aprovou o projeto, desafiei qualquer parlamentar a apontar onde estaria a ‘devastação’. Até hoje ninguém indicou um único artigo que promovesse destruição ambiental”, afirmou.
O deputado citou pontos reforçados pelo relator na MP:
– impossibilidade de uso da LAC em casos de supressão de vegetação;
– obrigatoriedade de conhecimento prévio sobre condições ambientais e localização do empreendimento;
– aplicação restrita a atividades corriqueiramente licenciadas.
“Auto-licenciamento é uma contradição em termos. A licença continua sendo concedida pelo órgão ambiental, que também fiscaliza”, afirmou.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, a Medida Provisória será analisada nesta quarta-feira (3) pelo Plenário do Senado. O relator Zé Vitor afirmou que seguirá dialogando com lideranças partidárias para eventuais ajustes finais antes da votação conclusiva.
O que disseram os integrantes da FPA:
“Discutir licenciamento ambiental é tratar de um tema fundamental para o desenvolvimento do país. Por anos convivemos com um arcabouço ultrapassado, que atrapalhava a vida de quem produz. Hoje entregamos ao Brasil uma resposta concreta, moderna e necessária”, disse Zé Trovão (PL-SC).
“O relatório desburocratiza e torna o processo mais ágil e eficiente. Ninguém está banalizando licenças ambientais. Estamos criando condições reais para que empreendedores, agricultores e gestores públicos possam avançar com segurança jurídica e previsibilidade”, afirmou Ricardo da Zaeli (PL-MT).
“Esta medida é essencial para destravar o país. Não é possível que produtores rurais esperem anos por autorizações. O relatório do deputado Zé Vitor simplifica o licenciamento de forma responsável e dá ao Brasil a chance de crescer com eficiência e equilíbrio”, declarou Coronel Assis (União-MT).
“O que vimos na COP30 foi um desastre diplomático e ambiental, um episódio que expôs fragilidades da política ambiental do governo. Enquanto setores do governo atacam o licenciamento ambiental responsável, seguimos defendendo o desenvolvimento, a infraestrutura e aqueles que mais precisam. A oposição continuará lutando por um Brasil que avance com segurança jurídica, eficiência e respeito à população”, disse Rodolfo Nogueira (PL-MS).
“A população indígena sofre com a dificuldade de acesso à saúde, à educação e a condições básicas de desenvolvimento. Este projeto não resolve tudo, mas representa um avanço importante ao agilizar licenciamentos que podem transformar realidades. Parabéns ao deputado Zé Vitor pelo trabalho. O Brasil importa 90% do potássio que consome, enquanto temos reservas a serem exploradas, assim como terras raras no sul do Amazonas. O Amazonas não é problema, o Amazonas é solução para o país”, concluiu Capitão Alberto Neto (PL-AM).
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Workshop de Bioinsumos reúne mercado e inteligência de dados em São Paulo
Pela primeira vez aberto ao público, evento será realizado nos dias 17 e 18 de março, com foco em análises estratégicas, dados inéditos e projeções sobre o mercado brasileiro e internacional.
A Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio) está com as inscrições abertas para a 3ª edição do Workshop de Inteligência de Mercado em Bioinsumos, que será realizado nos dias 17 e 18 de março, em Campinas (SP).
Em um momento marcado pelos desdobramentos regulatórios da Lei dos Bioinsumos (nº 15.070) e pela forte expansão do setor no país, o evento se propõe a ser um espaço estratégico de análise e interpretação desse novo ambiente de mercado, reunindo representantes da indústria, especialistas e profissionais do setor, além de demais agentes da cadeia de bioinsumos, para discutir tendências, desafios e oportunidades, com base em dados e projeções sobre o cenário brasileiro e internacional.
Consolidado como um espaço qualificado de acesso a dados exclusivos e discussões de alto nível, esta edição contará com um número maior e mais diversificado de apresentações, tendo como foco a inteligência de mercado.
A programação, que será combinada a momentos de debate e networking entre os participantes, trará análises sobre o panorama global dos bioinsumos, incluindo projeções e tendências para os próximos anos, o cenário das commodities agrícolas e seus impactos sobre o setor, os desafios de adoção das tecnologias biológicas no campo, além de um retrato atualizado do mercado brasileiro, com detalhamento de segmentos como inoculantes e biodefensivos.
A participação é aberta aos associados da ANPII Bio e, pela primeira vez, profissionais não associados também poderão participar, mediante inscrição prévia. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas por meio de formulário online.
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A matemática do fomento para inovação no agronegócio
Da porteira para dentro, o Brasil é líder. Mas o próximo salto competitivo não está na lavoura, está no laboratório.
O agro brasileiro construiu uma potência produtiva admirada no mundo inteiro. Somos referência em produtividade, eficiência operacional e capacidade de adaptação. Da porteira para dentro, o Brasil é líder. Mas o próximo salto competitivo não está na lavoura, está no laboratório.
O lançamento de R$ 3,3 bilhões em editais de subvenção econômica pela Finep, dentro do programa Finep Mais Inovação Brasil, sinaliza que o país decidiu acelerar sua transformação industrial. Entre esses editais, há um recorte estratégico para as cadeias agroindustriais sustentáveis, com R$ 300 milhões destinados especificamente a projetos de inovação no setor. O edital, disponível no portal oficial da Finep, prevê apoio não reembolsável para o desenvolvimento de novos produtos, processos e tecnologias voltados à agroindústria.
Artigo escrito por Francisco Tripodi, executivo especializado em inovação e financiamento à pesquisa e desenvolvimento.
Esse movimento abre uma oportunidade para o agronegócio brasileiro dar um passo além da exportação de commodities e avançar na agregação de valor por meio de biotecnologia, bioinsumos, fertilizantes de nova geração, processamento industrial e biocombustíveis avançados.
O Brasil já domina a produção de grãos, proteína animal e fibras, mas a pergunta estratégica agora é: queremos continuar exportando matéria-prima ou queremos exportar tecnologia embarcada, soluções industriais e propriedade intelectual derivada daquilo que produzimos?
A matemática do fomento ajuda a dimensionar essa oportunidade e ter a resposta para o questionamento.
Dados dos dez editais da primeira edição do programa Finep Mais Inovação mostram que, a cada R$ 1 investido em projetos apoiados, 69,7% foram aportados pela Finep e apenas 30,3% corresponderam à contrapartida das empresas. Como a subvenção é um recurso não reembolsável, ela reduz diretamente o custo de capital do projeto. Quando essa contrapartida empresarial é estruturada de forma estratégica, pode ainda gerar benefícios fiscais por meio da Lei do Bem, do MOVER e da Lei das TICs, com recuperação que pode chegar a 49% sobre os dispêndios elegíveis.
Na prática, isso significa que cada R$ 1 em subvenção pode gerar aproximadamente até R$ 3 em retorno financeiro em projetos de inovação, considerando os efeitos combinados entre recurso não reembolsável e incentivos fiscais. Para um setor que convive com volatilidade de preços internacionais, pressão de custos e margens apertadas, essa engenharia financeira altera substancialmente a análise de risco.
Não se trata simplesmente de captar recurso público. Trata-se de estruturar projetos com estratégia, governança e visão de longo prazo. Equipamentos de maior risco tecnológico, plantas piloto, unidades de processamento ou soluções biotecnológicas podem ser viabilizados com subvenção. Equipes técnicas e pesquisadores podem gerar créditos fiscais relevantes. O resultado é um projeto mais robusto, com menor exposição financeira e maior capacidade de diferenciação competitiva.
Fazendo uma análise baseada em estimativas de mercado e no meu histórico de atuação no seguimento, indica que empresas que combinam fomento direto e indireto podem crescer até 20% mais rápido que a média de seus setores. Esse crescimento não vem apenas do capital acessado, mas da disciplina estratégica que a inovação exige.
Para mim, o agro brasileiro venceu a batalha da produtividade e agora precisa vencer a batalha da sofisticação tecnológica. O mundo caminha para cadeias mais exigentes em rastreabilidade, sustentabilidade, descarbonização e diferenciação de produto. Quem dominar biotecnologia, processamento avançado e ativos intangíveis terá maior poder de precificação e menor dependência de ciclos internacionais.
Os R$ 300 milhões destinados às cadeias agroindustriais sustentáveis representam uma oportunidade de reposicionamento estratégico. O capital está disponível. O ambiente regulatório está estruturado. O que ainda precisa evoluir, em muitos casos, é a gestão da inovação dentro das empresas, tratando P&D como investimento central na estratégia do negócio.
O agro brasileiro já provou que sabe produzir em escala. O próximo passo é provar que sabe inovar em escala. Dominar a porteira foi uma conquista histórica. Dominar o laboratório pode ser o movimento que garantirá as próximas décadas de liderança global.
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UFSM cria primeiro laboratório maker de foodtech do Brasil
Foodtech FabLab conecta ciência, startups e indústria para acelerar o desenvolvimento de alimentos, bebidas e suplementos mais sustentáveis e inovadores.
A inovação tecnológica aplicada à alimentação ganha um novo impulso no Brasil com a criação do primeiro laboratório maker voltado à foodtech no país. Instalado na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o Foodtech FabLab foi concebido para aproximar ciência, empreendedorismo e indústria, oferecendo infraestrutura avançada, capacitação e serviços especializados para o desenvolvimento de novos produtos nos segmentos de alimentos, bebidas e suplementos.
Integrado ao InovaTec UFSM Parque Tecnológico e viabilizado com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o laboratório surge com a proposta de acelerar a transformação da cadeia alimentar por meio da inovação, contribuindo para processos mais eficientes, sustentáveis e alinhados às demandas do mercado. A inauguração oficial do espaço está marcada para o dia 31 de março, às 09 horas, no Espaço Collab, localizado no prédio 61H do campus sede da universidade.
A iniciativa responde a um cenário global marcado por profundas transformações. A pressão por sistemas alimentares mais sustentáveis, cadeias produtivas resilientes e alternativas aos insumos químicos tradicionais se intensifica diante de desafios como insegurança alimentar, instabilidade no abastecimento, mudanças climáticas e exigências crescentes de qualidade e transparência.
Ao mesmo tempo, a reformulação de produtos para atender a novas preferências de consumo exige pesquisa aplicada, agilidade e segurança regulatória. Nesse contexto, ambientes de prototipagem e validação tecnológica tornam-se estratégicos para reduzir o gargalo entre o conhecimento científico e a aplicação no mercado. Por isso, o FoodTech FabLab nasceu com vocação global. É o resultado de um projeto focado em conectar a excelência acadêmica brasileira às exigências de um mercado internacional em constante evolução.
Trata-se de um espaço colaborativo, equipado com tecnologias avançadas, capaz de integrar pesquisadores, estudantes, startups, empresas e representantes do setor regulatório em torno de soluções concretas para os sistemas alimentares do presente e do futuro.
Ambientes maker são espaços de criação que possibilitam aprendizagem prática e incentivam criatividade, experimentação e desenvolvimento de habilidades. Neles, há acesso a ferramentas, equipamentos e plataformas para testes, prototipagem e validação de ideias. No campo das foodtechs, iniciativas com esse perfil ainda são raras no mundo, e no Brasil o Foodtech FabLab se destaca como uma proposta pioneira.
A UFSM já demonstrou sua capacidade de gerar negócios inovadores na área, com empresas como a Baristo e o Delivery Much, criadas por universitários da UFSM e apoiadas pela Pulsar Incubadora Tecnológica, que estão hoje consolidadas no mercado nacional. O novo laboratório amplia essa vocação ao oferecer infraestrutura especializada para que outras iniciativas possam surgir e se desenvolver com maior robustez técnica. E, ainda, o laboratório terá potencial de atuar internacionalmente, em conexão com outros ambientes de inovação, laboratórios de pesquisa e de interação ao redor do mundo.
Empresas deste ramo vêm ressignificando os sistemas alimentares por meio de tecnologias aplicadas ao processamento de alimentos, desenvolvimento de novos ingredientes e produtos, proteínas alternativas, sistemas de entrega por aplicativo (delivery), rastreabilidade, varejo, food service e soluções para redução de desperdício. O objetivo é tornar a cadeia alimentar mais eficiente, segura, e sustentável, atendendo às demandas crescentes por alimentos de alta qualidade e com menor impacto ambiental.
Foodtech FabLab
Mais do que um laboratório, o Foodtech FabLab é uma plataforma de inovação estruturada para transformar ideias em soluções viáveis, sustentáveis e regulatoriamente seguras. Sua organização se apoia em eixos estratégicos (tecnologias disruptivas, sustentabilidade e regulatório) que atuam de forma integrada para reduzir riscos, acelerar validações e ampliar o potencial de mercado dos projetos desenvolvidos.
A infraestrutura contempla o Food Maker Space, a Experience Box para análise sensorial, a Kitchen 3.0 e sala de reuniões para articulação com parceiros. No núcleo tecnológico, o laboratório dispõe de equipamentos como impressora 3D de alimentos, pasteurizador a fio, extrusora de proteínas, extrator de aromas sem solvente, emulsificador nano e sistemas de secagem. Essa combinação permite desenvolver e testar soluções em diferentes frentes, como vegetais minimamente processados, bebidas funcionais, proteínas de origem animal e vegetal, emulsões, aromas naturais, aplicações com micro-organismos, massas e panificação.
Na prática, isso significa que pesquisadores, startups e empreendedores poderão prototipar novos ingredientes, reformular produtos, validar processos industriais em escala piloto e testar modelos de produção antes de investir em escala comercial. O ambiente foi concebido para encurtar o ciclo entre concepção, validação técnica e entrada no mercado, reduzindo incertezas tecnológicas e econômicas.
A sustentabilidade não é apenas um princípio orientador, mas um elemento mensurável do processo produtivo. A cozinha experimental conta com sensores capazes de monitorar consumo de insumos, geração de resíduos, sobras e uso de água, permitindo construir métricas ambientais e orientar decisões baseadas em dados. Essa abordagem favorece o desenvolvimento de produtos com menor impacto ambiental e contribui para a construção de cadeias produtivas mais responsáveis e eficientes.
O eixo regulatório diferencia o Foodtech FabLab ao integrar, desde o início, a interlocução com órgãos municipais, estaduais e federais. A regulamentação é um dos principais desafios na indústria de alimentos, onde padrões rigorosos de qualidade, segurança e saúde são indispensáveis para a comercialização de novos produtos. O laboratório atuará em estreita colaboração com instituições como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Mapa, além de dialogar com referências internacionais, assegurando que as inovações avancem com respaldo técnico e jurídico.
O FabLab poderá oferecer suporte técnico e consultoria para empresas e startups, auxiliando na compreensão e no atendimento aos requisitos legais desde as fases iniciais de desenvolvimento. Atuando como interlocutor, o laboratório ajudará a desburocratizar processos que, por vezes, podem ser complexos e demorados e que comumente causam atrasos no lançamento de inovações no mercado devido à falta de conformidade regulatória.
Outro compromisso central é a formação de talentos. O ambiente foi concebido para promover aprendizagem ativa, criativa e prática, estimulando tanto competências técnicas quanto habilidades comportamentais. A proposta é formar especialistas da UFSM (estudantes dos cursos de Nutrição, Tecnologia em Alimentos, do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia dos Alimentos e de grupos de pesquisa da área) e também profissionais externos, ampliando o impacto para além da universidade.
A inauguração do espaço foi precedida pelo investimento na formação de capital humano. Em 2025, o InovaTec lançou o programa FoodTech Skills, voltado à capacitação de estudantes, pesquisadores e empreendedores para atuação em ambientes de inovação em alimentos. Inicialmente centrado em conteúdos técnicos e regulatórios, o programa passa agora a integrar teoria e prática no próprio laboratório, preparando profissionais para explorar plenamente o potencial da nova infraestrutura. Cerca de cem pessoas já foram atingidas com as ações do Foodtech Skills que trataram sobre registros de produtos e boas práticas laboratoriais, regulamentações sanitárias, sistemas avançados de microondas e extrusão em alimentos.
Inauguração
Com proposta de ambiente aberto e colaborativo, o FoodTech FabLab chega para ampliar as possibilidades de conexão entre a Universidade, a comunidade, o mercado e a indústria. Instalado no Prédio 61H do InovaTec UFSM Parque Tecnológico, o espaço favorece parcerias estratégicas, estimula a criação de negócios de base científica e tecnológica e fortalece o desenvolvimento regional.
Nos próximos meses a meta é integrá-lo plenamente às atividades acadêmicas e empresariais, consolidando-o como polo de referência na área de alimentos. A partir dessa articulação, o laboratório deverá impulsionar novos projetos, atrair investimentos e posicionar ainda mais Santa Maria como rota no mapa da inovação regional e nacional.
No dia 31, o InovaTec UFSM estará de portas abertas para receber a comunidade neste novo espaço, conectar ideias e celebrar mais uma nova etapa da inovação na UFSM.