Bovinos / Grãos / Máquinas Saúde no campo
Lei pode punir quem aplica Paraquat sem equipamentos de proteção individual
Herbicida deve ser proibido no Brasil em 2020. Até lá, as aplicações devem ser exclusivas por tratores com cabine fechada
O Brasil é um dos maiores produtores de grãos do mundo. Somente nesta safra, segundo o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a expectativa é que o país produza 234,1 milhões de toneladas. Para produzir tanto grão, foram plantados 62,6 milhões de hectares. Mas, para plantar e produzir tudo isso, um quesito ainda é essencial nas lavouras: a luta contra as diversas pragas e plantas invasoras que atacam as plantações. Para isso, os produtores devem utilizar diversos defensivos ao longo de todo o cultivo.
Estas são informações sabidas dos agentes envolvidos na cadeia. Porém, existem detalhes que, muitas vezes, são “esquecidos” ou mesmo deixados de lado pelo produtor, e que podem fazer toda a diferença quando o assunto é o bem-estar e saúde do agricultor: a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual, os famosos EPI’s. A legislação que trata da utilização destes apetrechos tem se tornando cada vez mais rígida.
Em 2017, especialmente, foi publicada uma resolução quanto ao uso específico de equipamentos para a utilização do ingrediente ativo Paraquat. Muito utilizado nas lavouras, principalmente de soja, antes do plantio e como dessecante, este herbicida oferece grande perigo para aqueles que o utilizam. Estudos indicam que a exposição a este produto pode ser um dos fatores de risco para a doença de Parkinson, pode causar mutações genéticas ou mesmo a morte.
Dessa forma, a resolução define que o uso do Paraquat será proibido no país a partir de 22 de setembro de 2020. A determinação reitera que fica proibido o uso do herbicida nas aplicações costal, manual, aérea e por trator de cabine aberta. Até 2020, só são legais as aplicações com trator de cabine fechada. O engenheiro agrônomo e fiscal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Anderson Lemiska, comenta que como há estudos que indicam os malefícios deste produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o fim da utilização. “Dessa forma, está sendo feita a retirada gradual do produto no mercado e exigido algumas normas e práticas, inclusive a aplicação com trator com cabina”, diz.
O fiscal conta que o uso do EPI é obrigatório para todos os defensivos agrícolas, desde a classe mais tóxica até a menos tóxica. A única diferença quanto a utilização do Paraquat, que difere dos demais, é a utilização do trator com cabine.
Utilização em todos os momentos
Um ponto importante destacado por Lemiska é que a utilização do EPI deve ser não somente na hora em que o produtor está passando o produto, mas também em outros momentos. “Quem estiver formulando, colocando dentro do tanque, manipulando de forma geral o produto, deve estar com o EPI, que são a luvas, macacão, botas, toca árabe e viseira ou óculos”, informa.
Ele destaca ainda que algo que o produtor deixa passar muitas vezes é a utilização destes aparatos também na aplicação. “É um erro que eu vejo muito. O agricultor utilizar pulverizadores com cabine, mas sem o EPI. A cabine não dispensa o uso destes apetrechos. Então, o agricultor deve continuar usando, porque durante a aplicação, por mais que ele esteja dentro da cabine, que tenha filtro, tem uma hora que ele vai fazer a mistura, vai abastecer o pulverizador, vai ter que usar o EPI para fazer esses procedimentos”, explica. Sem isso, diz o fiscal, pode acontecer algum risco de contaminação ou intoxicação.
Atenção na compra
Segundo o fiscal, houve também mudanças com relação à prescrição do produto. “O profissional que emite o receituário agronômico já emite também um termo de responsabilidade junto ao usuário, onde os dois assinam. É um termo de reconhecimento de risco. É dever do profissional que receitou o Paraquat informar ao produtor rural as medidas de segurança necessárias. Ele tem que deixar bem manifestado todos os EPI’s recomendados para manuseio e aplicação do produto”, conta. Além disso, a declaração que o produtor e o engenheiro agrônomo assinam fica à disposição da fiscalização.
Um detalhe citado por Lemiska é que o produtor pode se recusar a utilizar o Paraquat. “O uso deste produto não é obrigatório, então o produtor pode solicitar a utilização de uma alternativa que tenha o mesmo efeito”, diz. Ele exemplifica, dizendo que o produto é muito utilizado para dessecar soja. “É um dos mais usados para este fim. Porém, existem outras moléculas que podem ser utilizadas também, que é um meio alternativo para a aplicação”, comenta.
Fiscalização
Como o uso do Paraquat tem sido restringido, Lemiska informa que a fiscalização no campo tem sido bastante rigorosa. “Se o produtor estiver dessecando a soja, por exemplo, com o produto e estiver sem o EPI e sem o trator de cabina ele pode ser autuado pela Adapar ou outro órgão fiscalizador”, expõe. Ele comenta que geralmente, neste caso, o primeiro passo é o produtor receber uma notificação para se adequar às regras exigidas. “Mas, como ele já assinou um termo de conhecimento, partimos do princípio de que ele já sabe que precisa destes equipamentos”, diz.
O fiscal comenta que hoje quem utiliza os tratores de cabina aberta são geralmente os pequenos produtores. “Com eles o trabalho deve ser mais intenso”, diz. Já os médios e grandes produtores usualmente já têm o aparelho para aplicação própria, com cabina fechada e filtros. “Estes são melhores porque protegem não somente do Paraquat, mas de todos os outros defensivos”, comenta.
Ainda precisa de pesquisa
De acordo com Lemiska, a retirada do produto será em 2020, dessa forma, é importante que o produtor busque alternativas. “Já existem outros produtos que estão sendo utilizados e que funcionam muito bem”, afirma.
Ele ainda comenta que, para a restrição do produto, foi feita uma consulta a nível mundial. “Percebemos que países mais desenvolvidos, que têm mais dados sobre o potencial do Paraquat, seja de toxidade ou problemas que podem causar, têm mais pesquisa sobre o assunto. Países menos desenvolvidos cientificamente ficam retardatários. No Brasil, temos que tomar como base Japão, Estados Unidos ou países da Europa, porque lá eles pesquisam mais”, conta.
Para ele, é importante que o Brasil passe a pesquisar mais sobre o assunto e ter resultados do campo brasileiro, uma vez que nem tudo o que é pesquisado em outros países é publicado e também como cada país tem suas características, alguns quesitos podem ser diferentes uns dos outros.
Outras notícias você encontra na edição de Bovinos, Grãos e Máquinas de março/abril de 2019 ou online.
Bovinos / Grãos / Máquinas
Brasil avança em norma que libera exportação de subprodutos de bovinos e bubalinos
Proposta moderniza regras sanitárias e permite que empresas do Sisbi-Poa destinem materiais sem demanda interna a plantas com inspeção federal para exportação.
O Brasil deu um passo importante para ampliar o aproveitamento de subprodutos de bovinos e bubalinos destinados ao mercado internacional. O Projeto de Lei 4314/2016, de autoria do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), moderniza regras sanitárias e autoriza que empresas integrantes do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa) destinem ao exterior materiais que não têm demanda alimentar no mercado interno, desde que o envio seja feito por estabelecimentos com fiscalização federal.
A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, na terça-feira (18), recebeu ajustes de redação e correções técnicas apresentadas pelo relator, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Ele destacou que versões anteriores do texto acumulavam vícios materiais e erros de referência à Lei 1.283/1950, que regula a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no país, o que comprometia a clareza normativa e poderia gerar insegurança jurídica.
Adequação técnica e segurança jurídica
Deputado Cabo Gilberto Silva: “A remissão incorreta não decorre da vontade do legislador, mas de um erro material, passível de correção. Preservar a referência ao artigo 12 garante coerência e evita contradições interpretativas” – Foto: Divulgação/FPA
Cabo Gilberto apontou que substitutivos anteriores citavam equivocadamente o artigo 11 da Lei 1.283/1950, quando a referência correta deveria ser o artigo 12, que trata diretamente das condições de inspeção sanitária. Para o relator, manter o erro poderia abrir brechas interpretativas. “A remissão incorreta não decorre da vontade do legislador, mas de um erro material, passível de correção. Preservar a referência ao artigo 12 garante coerência e evita contradições interpretativas”, afirmou.
Ele também corrigiu dispositivos que, segundo sua avaliação, extrapolavam a competência do Parlamento ao abordarem temas típicos de regulamentação pelo Poder Executivo. “Alguns trechos invadiam competências próprias do Poder Executivo. Ajustamos essas inconsistências para preservar a constitucionalidade e a técnica legislativa”, explicou.
Exportação via estabelecimentos com inspeção federal
Com essas correções, o texto final deixa claro que estabelecimentos estaduais ou municipais integrados ao Sisbi-Poa poderão destinar subprodutos sem demanda local a plantas industriais com inspeção federal, habilitadas pelo Ministério da Agricultura para exportação.
A medida atende mercados externos que utilizam esses materiais em diversas aplicações industriais e contribui para ampliar o aproveitamento de resíduos do abate, fortalecer a cadeia produtiva e garantir conformidade sanitária nas operações internacionais.
Avanço regulatório
Para o deputado Cabo Gilberto, a atualização moderniza a legislação e posiciona o Brasil para aproveitar melhor oportunidades no comércio global. “A atualização aperfeiçoa a legislação, reforça o papel do Sisbi-Poa e contribui para que o país aproveite oportunidades no mercado internacional sem comprometer a fiscalização sanitária”, destacou o relator.
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Aliança Láctea debate crise do leite e traça estratégias para fortalecer o setor no Sul e Sudeste
Encontro em Florianópolis reuniu lideranças de vários estados para discutir competitividade, exportações, antidumping e ações conjuntas para reverter a crise da cadeia produtiva.
Os desafios do atual cenário da cadeia produtiva do leite e as estratégias para fortalecer o setor foram destaques na reunião da Aliança Láctea Sul Brasileira (ALSB), realizada na terça-feira (18), na sede do Sistema Faesc/Senar, em Florianópolis. O evento, realizado de forma híbrida, reuniu lideranças das federações de agricultura, representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, bem como de governos estaduais e entidades dos três Estados do Sul, do Centro Oeste e de São Paulo, para discutir temas estratégicos para o futuro da cadeia produtiva do leite.
A abertura do evento reforçou a importância da atuação conjunta para a construção de políticas públicas que assegurem competitividade, sustentabilidade e crescimento para o segmento. Durante sua explanação, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc), José Zeferino Pedrozo, expressou a satisfação em sediar o encontro e expôs a preocupação com essa grave crise que afeta diretamente a economia rural e a sobrevivência de mais de milhares de famílias produtoras.
Registro das lideranças que participaram da reunião de forma presencial – Foto: Enzo Santiago
O dirigente lembrou da audiência pública, recém-realizada pela Alesc, para discutir a atual situação da cadeia produtiva. “A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado estadual Altair Silva, promoveu essa audiência pública que oportunizou discussões relevantes sobre o tema. Representamos a Federação da Agricultura do nosso estado e, para nossa surpresa, a mobilização foi tão significativa que contou com mais de 700 pessoas. O evento resultou na criação de uma comissão que trabalhará estrategicamente junto ao governo federal e ao governo catarinense nas sugestões indicadas”.
Pedrozo também ressaltou que em janeiro deste ano levou à CNA, a preocupação com a queda constante no preço pago aos produtores. “A CNA imediatamente solicitou a aplicação de um antidumping provisório, pedindo a verificação dos preços do leite em pó importado da Argentina e do Uruguai”, afirmou.
As atividades seguiram com explanação do presidente da ALSB, Rodrigo Ramos Rizzo, que destacou a importância estratégica da reunião e mediou os debates. Entre os destaques da programação esteve a apresentação do Modelo de Negócios para exportação de lácteos, que focou nas oportunidades para ampliar a presença brasileira no mercado internacional e tornar a cadeia mais competitiva. A explanação foi conduzida pelo consultor Airton Spies e o objetivo é entregar a proposta ao CODESUL e ao BRDE.
“O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Aliança está finalizado. Agora, estamos formatando para entregar de uma maneira formal ao CODESUL no mês de dezembro, com as adequações que cada uma das entidades julgar necessário”, afirmou Rodrigo Rizzo.
Outro item da pauta foi a apresentação do “Termo de Prorrogação” da ALSB, conduzida por Orlando Pessuti, representando o CODESUL. A Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, representada por José Carlos de Faria Cardoso Junior, ampliou o diálogo da ALSB com outros Estados interessados em participar e fortalecer a Aliança Láctea Sul Brasileira.
Também ganhou ênfase a apresentação do presidente da Cooperativa Central Gaúcha (CCGL), Caio Viana, e sua equipe que relataram o case sobre o status sanitário do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT) da cooperativa. O encontro abordou, ainda, a definição da direção da ALSB para o período 2026–2027, que ficará sob responsabilidade da Faep, e abriu espaço para contribuições gerais dos participantes, que ampliaram o diálogo para fortalecer a cadeia produtiva.
Encontro produtivo para o futuro do setor
Rodrigo Rizzo fez uma avaliação positiva da reunião, destacando que foi produtiva ao trazer diversos itens de pauta que refletem o cenário atual do setor. Segundo ele, um dos temas de impacto foi a questão da brucelose e da tuberculose, apontada como uma melhoria ainda necessária para aprimorar todo o processo e fortalecer o acesso ao mercado internacional.
Na visão de Rizzo, a união das entidades tem sido fundamental, especialmente para enfrentar a ação antidumping movida pela CNA, relacionada ao leite em pó importado, principalmente do Uruguai e da Argentina, que tem prejudicado o setor. “Esse produto tem entrado no país e afetado tanto as indústrias, que perdem competitividade, quanto os produtores, que enfrentam a queda nos preços”, destacou.
Reunião discutiu os desafios do atual cenário da cadeia produtiva do leite e as estratégias para fortalecer o setor – Foto: Silvania Cuochinski/MB Comunicação
O presidente da Aliança Láctea frisou, ainda, que é importante seguir atento ao monitoramento que que vem sendo realizado em relação à ação antidumping movido pela CNA. “Também discutimos sobre as exportações e competitividade. Somos competitivos em praticamente todos os aspectos. Temos alta qualidade e excelência na produção do nosso leite. O único ponto que ainda precisamos melhorar é o preço. O Brasil ainda não é competitivo nesse quesito. Isso depende de tempo e de um trabalho interno que precisa ser realizado.”, ressaltou.
O presidente Pedrozo também avaliou positivamente o encontro. Em sua mensagem final, reforçou o papel da Aliança Láctea Sul-Brasileira como um fórum essencial para a articulação institucional, debate técnico e construção de estratégias conjuntas capazes de contribuir para a superação da crise enfrentada pelo setor e para impulsionar o desenvolvimento da cadeia láctea. “Agradeço a participação de todos e espero que esse encontro represente mais um passo para a busca por soluções que fortaleçam o setor, promovendo o crescimento não apenas nos Estados envolvidos, mas em todo o Brasil. “
Representação
Também participaram e contribuíram com suas que contribuíram com análises e encaminhamentos essenciais para o fortalecimento da cadeia láctea, as seguintes autoridades e representantes de entidades: o presidente do Sindileite/SC e Conseleite/SC, Selvino Giesel; o secretário adjunto da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, Admir Edi Dalla Cort; o assessor técnico da CNA, Guilherme Dias; o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Ronei Volpi; o presidente do Sindileite/PR, Elias José Zydek; o presidente do Sindilat/RS, Guilherme Portela; o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni; representantes da Farsul e da Faep; o secretário da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Marcio Fernando Nunes; o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul, Jaime Elias Verruck; o presidente do SILEMS, Abraão Giuseppe Beluzi; representantes da secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, da Secretaria de Articulação Nacional, representantes do Sindilat, do Sebrae/RS; Conseleite/RS; do Codesul/PR, da Epagri, da Cidasc; entre outros.
Bovinos / Grãos / Máquinas Pecuária no Pampa
Produtores da Campanha conhecem tecnologias para bovinos e gestão do clima
Tarde de Campo em Hulha Negra apresentou ferramentas de rastreabilidade, controle de pragas, nutrição animal e agrometeorologia aplicada ao campo.
Produtores da região da Campanha gaúcha tiveram a oportunidade de conhecer, na terça-feira (18), tecnologias aplicadas à pecuária de corte durante a Tarde de Campo organizada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), por meio do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA). O evento ocorreu no Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Sistemas Integrados e Meteorologia Aplicada (Cesimet).
O foco da atividade foram pesquisas e ferramentas práticas para manejo de bovinos, nutrição, controle de carrapatos, identificação biométrica e agrometeorologia, voltadas especialmente para produtores da região.
Segundo Gabriel Fiori, médico-veterinário do Cesimet e coordenador do evento, o objetivo é integrar pesquisa aplicada e necessidade do produtor. “Estamos apresentando uma seleção de experimentos e resultados-chave desenvolvidos pela Secretaria, após um longo período de interrupção desse tipo de atividade. Este momento simboliza a revitalização do Centro. As tecnologias e ferramentas demonstradas são direcionadas especialmente aos produtores da Campanha”, afirmou.
Fiori reforçou o papel estratégico do Cesimet para a região. “A força da pesquisa aplicada e da inovação está no coração do Pampa. Mais do que um centro de pesquisa, somos um espaço que integra produtores e poder público. Não é apenas um evento técnico, mas um ambiente de troca e construção de conhecimento conectado às tendências atuais”, completou.
Márcio Amaral, diretor-geral da Seapi, destacou a importância de conciliar produtividade e sustentabilidade. “O desafio é trabalhar em uma atividade que precisa aumentar a produtividade sem descuidar da questão ambiental. A pecuária está retomando força na região, e integrar lavoura e pecuária é o caminho ideal”, disse.
Agrometeorologia e planejamento do produtor
Flávio Varone, coordenador do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro-RS), apresentou dados em tempo real de 102 estações meteorológicas no Estado. O sistema permite ao produtor acessar informações sobre irrigação, umidade do solo e temperatura, tanto pelo site quanto pelo aplicativo gratuito. “Hoje contamos com previsão do tempo e dados agroclimáticos integrados. O produtor gaúcho tem, na tela do celular, informações essenciais para planejar suas atividades”, explicou Varone.
Geovanna Klassen Gielow, estudante de Agronomia da Urcamp, avaliou o aprendizado. “A palestra sobre clima agrometeorológico foi essencial para ver na prática a aplicação do que aprendemos na sala de aula”, comentou.
Rastreabilidade e sanidade animal
O controle de carrapatos foi apresentado pelo pesquisador José Reck Junior, do IPVDF/Seapi. O Rio Grande do Sul mantém testes gratuitos há 40 anos para avaliar a eficácia de carrapaticidas, um diferencial do Estado. “As condições climáticas da região favorecem a proliferação do carrapato durante grande parte do ano, e a resistência aos produtos usados no campo é um desafio constante”, disse.
A identificação biométrica de bovinos foi demonstrada pelo CEO da QR Cattle, Flávio Mallmann. A tecnologia permite rastrear cada animal, registrar sua localização georreferenciada e o tempo de permanência em cada propriedade. “Quando o animal se desloca, o sistema registra automaticamente essa mudança. A plataforma deve estar disponível ao público a partir de janeiro de 2026”, afirmou.
Além disso, o evento abordou nutrição e reprodução de bovinos, reforçando a integração entre pesquisa aplicada e necessidade produtiva da região.