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Lei de Bioinsumos promete ser um marco para o agronegócio brasileiro: entenda o motivo
Com práticas sustentáveis ganhando espaço, os fertilizantes biológicos despontam como uma alternativa promissora para melhorar a produtividade agrícola, reduzir custos e preservar o meio ambiente.

Recentemente foi aprovada a nova lei que regulamenta a produção e o uso de bioinsumos no Brasil. A regulamentação marca uma etapa importante para o agronegócio do país. Com práticas sustentáveis ganhando espaço, os fertilizantes biológicos despontam como uma alternativa promissora para melhorar a produtividade agrícola, reduzir custos e preservar o meio ambiente.

Foto: Divulgação/Portos do Paraná
De acordo com o advogado João Máximo, mesmo com o crescimento do uso, aspectos regulatórios e jurídicos impediam o avanço acelerado da utilização desses insumos. ”A ausência de uma legislação específica para esse tipo de produtos trava a sua utilização. A legislação usada, baseada no Decreto nº 10.375/2020, ainda apresentava lacunas e exigências de aprimoramento porque trazia definições muito genéricas e ambíguas, dificultando a aplicação prática e gerando insegurança jurídica tanto para produtores, quanto para empresas”, afirma.
Máximo frisa que a aplicação da nova lei vai permitir que agricultores possam produzir ativos biológicos em suas propriedades, desburocratizando processos, estimulando a adoção de práticas sustentáveis e garantindo a sua segurança jurídica.
No Brasil, o uso de fertilizantes biológicos está em ascensão. Estima-se que o mercado global de bioinsumos pode atingir US$ 45 bilhões até 2032, segundo estudo realizado pela CropLife Brasil – associação que representa a indústria de defensivos químicos, bioinsumos, biotecnologia, mudas e sementes – e pelo Observatório de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Eles são especialmente relevantes em culturas como soja, milho e cana-de-açúcar. Segundo João, a lei impunha uma burocracia excessiva, especialmente no que tange à produção “on farm” e, além disso, não estabelece incentivos econômicos ou financeiros à adoção de bioinsumos.

Foto: Carlos Dias
Com a adoção da nova regra, os agricultores poderão superar diversas limitações já que o projeto determina, por exemplo:
Desburocratização da produção “On Farm“: dispensa o registro para bioinsumos produzidos e utilizados exclusivamente na propriedade, reduzindo custos e facilitando a adoção pelos pequenos e médios agricultores.
Simplificação do registro de produtos comerciais: define critérios mais claros e eficientes para o registro de bioinsumos destinados à comercialização.
Fomento à sustentabilidade: estimula práticas agrícolas mais sustentáveis, reduzindo a dependência de insumos químicos importados e de alto custo.
A nova lei se destaca por fortalecer a segurança jurídica para o mercado de agentes biológicos, pois além de garantir que agricultores que produzem bioinsumos para uso próprio não sejam penalizados, tal regulamentação promove a elaboração de contratos mais seguros entre produtores, fornecedores, distribuidores e negociações comerciais. “Com uma regulamentação mais clara e favorável, o mercado de bioinsumos no Brasil tem tudo para crescer exponencialmente, reduzindo custos de produção, aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro e contribuindo para a preservação ambiental”, pontua, ampliando: “Além disso, ao incentivar a pesquisa e o desenvolvimento, o projeto de lei pode atrair investimentos e promover a inovação no setor, criando um ecossistema favorável para o uso de tecnologias biológicas no campo”.

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Agro puxa o PIB sustentando o crescimento brasileiro em 2025
Avanço de 11,6% na produção agropecuária elevou o ritmo da economia e reforçou a competitividade do país.

A agropecuária brasileira segue se destacando na economia nacional. No acumulado do ano até o terceiro trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,4% em relação ao mesmo período de 2024. Nesse resultado, o maior destaque foi o desempenho da agropecuária, com crescimento expressivo de 11,6%. A Indústria avançou 1,7% e o setor de Serviços registrou alta de 1,8%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quinta-feira (04).
No terceiro trimestre de 2025, o PIB variou 0,1% frente ao trimestre anterior, considerando a série com ajuste sazonal. A agropecuária apresentou crescimento de 0,4%, a Indústria avançou 0,8% e os Serviços tiveram leve variação positiva de 0,1%, mantendo estabilidade no período.
Na comparação com o mesmo trimestre de 2024, o PIB cresceu 1,8% no terceiro trimestre de 2025. O aumento do Valor Adicionado a preços básicos foi de 1,9%, enquanto os Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios tiveram alta de 1,4%.
A agropecuária registrou crescimento de 10,1% em relação ao terceiro trimestre do ano passado. Além da contribuição positiva da pecuária, dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado em novembro pelo IBGE, indicam aumento na produção e produtividade de culturas com forte peso na safra do período, como milho (23,5%), laranja (13,5%), algodão (10,6%) e trigo (4,5%). Em contrapartida, a cana-de-açúcar apresentou leve retração de 1,0%.
Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, os resultados refletem o fortalecimento da política agrícola e a ampliação das oportunidades para o setor. “O desempenho do agro mostra a força do produtor brasileiro, que segue inovando e ampliando a produção com sustentabilidade. Esse crescimento é resultado direto do acesso ao crédito e da abertura de mercados, que garantem mais competitividade ao nosso país”, destacou.
O PIB acumulado nos quatro trimestres encerrados em setembro de 2025 cresceu 2,7% frente aos quatro trimestres imediatamente anteriores. O resultado foi impulsionado pelo avanço do Valor Adicionado a preços básicos, também de 2,7%, e pelos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios, que cresceram 2,9%. Nesse período, a agropecuária teve crescimento de 9,6%, a Indústria avançou 1,8% e os Serviços registraram alta de 2,2%.
De acordo com a analista das Contas Trimestrais do IBGE, Claudia Dionísio, o bom desempenho do setor produtivo também impactou positivamente outras atividades da economia. Segundo ela, “o grande escoamento de produção de commodities, decorrente do bom desempenho da Extrativa Mineral e da Agropecuária, contribuiu positivamente para a atividade de Transporte, armazenagem e correio”.
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Agroshow Copagril 2026 abre calendário agropecuário do Paraná com foco em inovação
Feira reúne 200 expositores e promete impulsionar negócios, tecnologia e atualização técnica na região Oeste.

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Solos úmidos atingem limite crítico para reter fósforo no Paraná
Investigação da UFPR indica que, quando sobrecarregados, ecossistemas passam de barreira a fonte de poluição, reforçando a urgência por manejo e normas mais claras no uso de fertilizantes.

As áreas úmidas, que são os solos encharcados geralmente localizados nas proximidades dos corpos d’água, são paisagens que vivem uma contradição ambiental. Legislações no Paraná e no Brasil as consideram de preservação permanente, mas sua baixa altitude as deixa vulneráveis aos problemas com excesso de fertilizantes agrícolas. Ao reforçar o papel ambiental desse tipo de solo, especialmente no ciclo do fósforo — que está na base dos fertilizantes mais usados —, uma pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) acaba por questionar as lacunas de regras sobre o uso desses insumos.
Dentro da classificação das ciências do solo que considera a água, são chamadas de áreas úmidas os ecossistemas nos quais o solo tem grande presença de água. O outro nome é hidromórfico, ou seja, solo com excesso de água. Em sua tese, a pesquisadora Ana Paula Marés Mikosik investigou o potencial de adsorção de fósforo por um tipo de solo úmido, o Organossolo, que é rico em matéria orgânica.
Adsorver significa fixar o nutriente no solo, o que evita que seja transportado para outros locais. A adsorção de fósforo é estratégica porque controla o transporte do nutriente, que em excesso é um poluente de corpos d’água. A poluição por fósforo é um dos prejuízos ambientais da agricultura tradicional no Brasil devido ao alto consumo de fertilizantes fosfatados, sejam minerais ou orgânicos, somado aos indícios de que o país tem problemas de excesso no uso desse insumo.
A pesquisa aponta que os solos hidromórficos têm realmente alta capacidade de adsorção de fósforo. Para comparação, o Organossolo fixou em torno de 609 miligramas de fósforo por quilo, contra 582 miligramas por quilo constados em amostras de Cambissolo (solo mineral, não-saturado com água, mais comum no Brasil do que o Organossolo).
Sugere, porém, que esse poder é limitado e não pode justificar lacunas nas regras para o uso responsável de fertilizantes fosfatados. Isso porque, quando as áreas úmidas são sobrecarregadas com fósforo, ao invés de fixá-lo, tornam-se uma fonte de fósforo. “Da tese entendemos que, mesmo que as áreas úmidas tenham grande capacidade de adsorção, a gente precisa trabalhar com melhores práticas de manejo nas áreas agrícolas próximas. Porque temos ali um ecossistema que tem capacidade de filtrar, mas que não é infinita”, avalia Nerilde Favaretto, professora titular do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da UFPR, que orientou a pesquisa.
Para medir a capacidade de filtro das áreas úmidas, a pesquisadora Ana Paula Mikosik fez experimentos em laboratório com amostras de solo retiradas do Centro de Estações Experimentais da Fazenda Canguiri da UFPR, em Pinhais (PR). Ao longo de 120 dias amostras dos solos (Organossolo e Cambissolo, usado como controle) foram incubados em diversas concentrações de fósforo e testadas quanto à adsorção de fósforo e avaliação do risco ambiental de fósforo. Segundo a pesquisadora, o maior desafio foi simular no laboratório as mesmas condições de umidade encontrados nos solos coletados em campo.
A partir das análises, a pesquisa propõe que o limite crítico ambiental de fósforo nas áreas úmidas — os 609 miligramas de fósforo por quilograma — seja usado para uma gestão adequada do Organossolo, ou seja, os responsáveis pelos cuidados com esse ecossistema poderiam ser beneficiados economicamente. “Com a finalidade de resguardar a função de filtro e zelar pelos seus serviços ecossistêmicos, é interessante buscar alternativas para incentivar economicamente a sociedade a conservar as áreas úmidas”, acredita Ana Paula Mikosik.
Programas governamentais incentivaram cultivo agrícola em áreas úmidas no passado

Fotos: Divulgação/Abisolo
As áreas úmidas vistas hoje como degradadas, portanto livres para cultivo, são herança de uma época em que a fragilidade desses ecossistemas era menos considerada. Políticas de agricultura no Brasil incentivaram até pelo menos os anos 1980 o cultivo nos solos mais próximos de corpos d’água, aproveitando a matéria orgânica disponível e também com a justificativa de que seriam capazes de liberar fósforo.
Uma dessas políticas foi o Programa Nacional de Aproveitamento de Várzeas Irrigáveis (Pró-Várzeas), decretado em 1981 por João Figueiredo, com reflexos no Paraná. O programa previa ampla exploração das áreas úmidas, incluindo a drenagem desses solos para agricultura.
“Por isso que, apesar de existir uma resolução de preservação dessas áreas no Estado do Paraná [Resolução 5/2009 SEMA/IAP] e uma convenção internacional [Convenção de Ramsar] da qual o Brasil é signatário, sabemos que ainda são usadas para agricultura. É um resquício do Pró-Várzeas”, diz Ana Paula.
No Paraná existe produção agrícola em áreas úmidas, caso dos arrozais, e de áreas úmidas que foram drenadas, dando lugar ao cultivo de milho e soja, por exemplo, e a pastagens.
O impacto ambiental de desproteger áreas úmidas é ainda mais amplo. Esses ecossistemas têm mais funções ambientais, que vão do armazenamento de água ao estoque de carbono, além de retenção de outros nutrientes e controle da erosão. “A crescente preocupação mundial com a qualidade e a quantidade de água, concentração de gases do efeito estufa e mudanças climáticas reforçam a necessidade de incentivo na preservação de áreas úmidas naturais bem como a e restauração de áreas úmidas drenadas”, analisa Nerilde Favaretto.
Livro para crianças leva conscientização sobre proteção do solo
Já doutora, Ana Paula Mikosik se inspirou na experiência de dez anos como professora de Geografia na educação básica e escreveu um livro para crianças sobre o tema da sua pesquisa. Assim o Organossolo se tornou uma personagem chamada Organalinda, em referência ao solo que protege o rio.
Não por acaso a personagem é uma mulher. “Apesar de o solo ser nomeado no masculino, escolhi uma personagem para demonstrar empoderamento feminino e exemplificar que meninas e mulheres também podem trabalhar com solos.”

Foto: SAA SP
A pesquisadora já tinha publicado livros infantis em co-autoria, mas é a primeira vez que o tema é de divulgação científica. A intenção é que ajude as crianças a prestarem mais atenção ao solo, podendo assim conhecê-lo e preservá-lo. “Quando as crianças entendem que o solo é muito mais do que o chão que elas pisam ou apenas o suporte da planta, elas descobrem as muitas funções do solo e os seus papeis ecológicos vitais. O conhecimento e manejo aprofundado do solo são fundamentais para não comprometer o habitat das gerações atuais e futuras e garantir a nossa sobrevivência enquanto espécie”.
O livro “Organalinda, a protetora do rio” tem 20 páginas, é ilustrado em aquarela por Jana Vicente e as letras do texto são em caixa alta. Está à venda em formato físico diretamente com a autora e na Uiclap e na Amazon, por preços de R$ 7 a R$ 57. Até agora, já foram vendidos mais de 80 exemplares para leitores no Brasil, Portugal e França.



Ao todo, cerca de 200 expositores estarão presentes, apresentando soluções em máquinas e implementos agrícolas, genética, biotecnologia, sementes, agroquímicos, energia solar, veículos e crédito de carbono. A área pecuária também ganha destaque, com tecnologias para suinocultura, avicultura, piscicultura e bovinocultura, além da presença de instituições financeiras e empresas de serviços.