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Laudos técnicos apontam divergências no Valor da Terra Nua em municípios do Paraná
Contratado pelo Sistema Faep/Senar-PR, engenheiro agrônomo elaborou estudos que mostram disparidades dos números das prefeituras.
Em 2022, o produtor rural Fábio Garbugio, de Campina da Lagoa, na região Centro-Oeste do Paraná, teve uma surpresa um tanto indigesta. Pela primeira vez, ele recebeu uma notificação por conta do Imposto Territorial Rural (ITR), referente à declaração de 2018. Na ocasião, o produtor pagou a diferença para evitar dissabores futuros, mesmo convicto de que o valor cobrado pela prefeitura não estava correto. “Eu paguei, na época, cerca de R$ 14 mil e retifiquei a declaração, conforme solicitado pela prefeitura”, relata.
Com isso, Garbugio imaginou que a questão estava encerrada. Ledo engano. Outra notificação bateu à sua porta por declarações referentes aos anos de 2019 e 2020. “A partir dali decidi contratar um profissional para elaborar um laudo de avaliação do Valor da Terra Nua [VTN] da minha propriedade, de acordo com as normas técnicas e conforme exigência da prefeitura”, relata.
O laudo revelou que, nos últimos cinco anos, o produtor vinha pagando valores maiores de ITR do que deveria. Mesmo com a apresentação do argumento técnico, a Prefeitura de Campina da Lagoa encaminhou os débitos à Receita Federal, alegando que os documentos teriam indícios de subavaliação.
“Fiz minha obrigação como contribuinte, seguindo os critérios da legislação quanto à declaração do ITR e do cálculo do VTN. Mesmo assim, estou com dívidas na Receita Federal, sem Certidão Negativa de Débitos [CND], sem poder financiar minha lavoura e sem poder contratar seguro rural”, lamenta Garbugio, cujo pai, que possui propriedade no mesmo município, também passou por situação idêntica. “Mesmo fazendo o laudo técnico da área, a resposta [da prefeitura] foi ‘indícios de subavaliação’. Mas eles não mostram onde estava o erro no laudo. Simplesmente ignoram, não analisaram tecnicamente”, enfatizou o produtor rural de Campina da Lagoa (PR), Fábio Garbugio.
Esses não são casos isolados no Paraná. Nos últimos anos, o Sistema Faep/Senar-PR tem recebido uma enxurrada de reclamações de produtores rurais de todas as regiões do Estado, que passaram por situação semelhante à de Garbugio e o pai. Ou seja, agricultores e pecuaristas paranaenses têm contabilizado notificações e cobranças de ITR consideradas maiores do que o devido.
O descompasso entre esses valores está no cálculo do VTN, que deve ser feito a partir do valor do solo com sua superfície e a respectiva mata, floresta e pastagem nativa ou qualquer outra forma de vegetação natural, considerando apenas a localização e dimensão do imóvel e aptidão agrícola. Além disso, o cálculo deve obrigatoriamente excluir os valores de mercado relativos a construções, instalações e benfeitorias, culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas. Como serve de base para o cálculo do ITR, o VTN precisa estar calibrado para que não ocorram distorções. “Temos visto, em todas as regiões do Paraná, muitas prefeituras sem condição de fazer esse tipo de avaliação. Há anos, nós estamos atentos a essa situação e dando o suporte necessário aos sindicatos rurais e aos produtores, para que paguem o valor justo do ITR”, afirmou o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette.
Conforme legislação, os valores de VTN devem ser definidos mediante levantamento técnico realizado por profissional legalmente habilitado, vinculado ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e aos correspondentes Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea), e contratado pela prefeitura. Esse procedimento garante rigoroso caráter técnico ao levantamento do VTN.
Para auxiliar os milhares de produtores rurais, o Sistema Faep/Senar-PR contratou um especialista para desenvolver laudos técnicos para a avaliação do VTN em 13 municípios do Paraná: Guaíra, Itambé, Luiziana, Nova Londrina, Campina da Lagoa, Itaipulândia, São João do Caiuá, Pato Branco, Floresta, Mandaguaçu, Santa Mariana, Jacarezinho e Castro. Essas localidades foram escolhidas por registrarem um grande número de produtores rurais notificados indevidamente.
Os 13 laudos técnicos foram desenvolvidos pelo engenheiro agrônomo Rogério Giovanini, especialista em consultoria fundiária desde 1994, com experiência como gerente de produção na Companhia Melhoramentos do Paraná por 14 anos. Eles foram elaborados de acordo com a Norma 14.653-3, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que serve justamente para a “Avaliação de Imóveis Rurais”. Essa diretriz prevê a avaliação de diversos critérios, por exemplo, a comparação com dados de mercado, de ofertas e negócios realizados no mesmo município, além da classificação do solo, da cobertura vegetal, do relevo, benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas, entre outros fatores. Ainda, cada laudo técnico possui mais de 140 páginas.
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Exportações dos portos do Paraná batem 16,8 milhões de toneladas em 2024
Soja foi o destaque das exportações: portos paranaenses alavancaram metade do crescimento nacional em exportação da commodity entre os meses de janeiro e maio deste ano. Das 1.183.261 toneladas a mais no Brasil este ano, 638.232 toneladas são do Porto de Paranaguá.
A exportação nos portos paranaenses cresceu 4% nos cinco primeiros meses de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior, movimentando 16.861.765 toneladas, 715.435 a mais do que em 2023.
A commodity que apresentou maior movimentação em volume foi o grão de soja. Ao todo, 6.381.268 toneladas de soja foram movimentadas de janeiro a maio desse ano, contra 5.743.035 no ano passado, representando um crescimento de 11%. Segundo dados do governo federal, disponibilizados pelo Comex/Stat e do Power BI, os portos paranaenses alavancaram metade do crescimento nacional em exportação de soja entre os meses de janeiro e maio deste ano. Das 1.183.261 toneladas a mais no Brasil este ano, 638.232 toneladas são do Porto de Paranaguá. “Ou seja, mais da metade da movimentação nacional passou pelo porto paranaense. É um volume bastante expressivo e que mostra a eficiência das nossas operações”, destacou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Açúcar
Além do crescimento em soja, o açúcar foi destaque na exportação. Entre os meses de janeiro e maio, o açúcar a granel passou de 1.086.008 toneladas, no ano passado, para 2.212.473 toneladas neste ano, um aumento de 104%. A commodity em sacas também apresentou crescimento de 143.913 toneladas, em 2023, para 293.510 toneladas, em 2024, representando também 104% a mais. “Tivemos um aumento significativo na movimentação de açúcar para exportação e isso se deve a grande procura da Índia, que apresentou uma quebra de safra e está com dificuldades para manter a própria demanda interna. Temos uma grande hinterlândia disponível na região do Porto de Paranaguá, além de infraestrutura para atender esse tipo de carga e eficiência na gestão na operação”, explicou o diretor de Operações, Gabriel Vieira.
“O volume nacional de açúcar no período cresceu 61% em comparação ao ano passado e a cotação da tonelada média no período saltou de US$ 464/tonelada para US$ 520/tonelada. O açúcar está entre os únicos produtos da pauta de exportação do agronegócio, em 2024, com aumento em volume embarcado e em receita cambial simultaneamente”, destacou Vieira.
Os contêineres também apresentaram crescimento: de 232.566 TEUs no ano passado para 325.382 TEUs neste ano, com destaque para as cargas de carne congelada.
Panorama geral
A movimentação geral, tanto de importação quanto de exportação, apresentou um crescimento de 8% no período em comparação ao ano passado, de 25.220.449 toneladas para 27.197.565 toneladas. Na importação, houve um crescimento de 14% em relação a 2023, passando de 9.074.119 toneladas para 10.335.801 toneladas movimentadas este ano.
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Como será o clima no Brasil em julho?
Previsão indica temperaturas acima da média em grande parte do país e chuva concentrada no norte da Região Norte, além de áreas pontuais de parte do litoral brasileiro.
Aprevisão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de julho, indica chuva acima da média na faixa norte da Região Norte, áreas pontuais do leste das regiões Nordeste, Sudeste e Sul (tons em azul no mapa da figura 1a). Já em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, sul da Região Norte, interior da Região Nordeste e oeste da Região Sul, é previsto chuva próxima e abaixo da média climatológica (tons em cinza e amarelo no mapa da figura 1a).
É importante ressalta-se que, a redução da chuva em grande parte do Brasil nesta época do ano é devido à persistência de massas de ar seco, que ocasiona a diminuição da umidade relativa do ar, que consequentemente, favorece o aumento da incidência de queimadas e incêndios florestais, além do aumento de doenças respiratórias.
Considerando o prognóstico climático do Inmet para julho de 2024 e seus possíveis impactos nas principais culturas tem-se que, com a previsão de redução da chuva em grande parte do Brasil, esta poderá reduzir os níveis de umidade no solo, principalmente no Matopiba (área que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e regiões Centro-Oeste e Sudeste, além do centro-norte do Paraná.
Este cenário poderá ocasionar restrição hídrica para as lavouras de milho segunda safra em estágio reprodutivo e trigo em desenvolvimento. Por outro lado, a falta de chuva no interior do Nordeste e Região Centro-Oeste, pode favorecer a maturação e colheita do algodão, e da cana-de açúcar e do café na Região Sudeste. A atenção deve ser para a previsão de chuva acima da média em áreas do leste da Região Sul, principalmente o nordeste do Rio Grande do Sul, que vem sendo atingido por fortes chuvas nos últimos meses, e que ainda poderão dificultar a semeadura do trigo.
Temperatura
Quanto às temperaturas, a previsão indica que deverão ser acima da média na parte centro-norte do País, principalmente na divisa do sul do Pará com Mato Grosso e Tocantins (tons em laranja no mapa da figura 1b), devido à redução das chuvas, com possibilidade de ocorrência de alguns dias de calor em excesso em algumas localidades, onde as temperaturas médias poderão ultrapassar os 26ºC.
Em áreas pontuais do norte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, além do interior do Nordeste, as temperaturas devem ser próximas ou ligeiramente abaixo da média (tons em cinza e azul no mapa da figura 1b), variando entre 20ºC e 22ºC. Já na Região Sul, são previstos valores acima da média nos estados do Paraná e Santa Catarina, enquanto que, em grande parte do Rio Grande do Sul, as temperaturas devem permanecer próximas e ligeiramente abaixo da média (tons em cinza e azul no mapa da figura 1b). Já em áreas de maior altitude das regiões sul e sudeste, são previstas temperaturas próximas ou inferiores a 14ºC.
Além disto, não se descartam a ocorrência de geadas em algumas localidades destas regiões, devido a entrada de massas de ar frio que podem provocar declínio de temperatura, muito comuns nesta época do ano.
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Previsão de anomalias de (a) precipitação e (b) temperatura média do ar do modelo climático do INMET, para o mês de julho de 2024.
O Inmet é um órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e representa o Brasil junto à Organização Meteorológica Mundial (OMM) desde 1950.
Notícias Temporada 2023/2024
Monitoramento agrícola aponta que condições climáticas impactam cultivos de 2ª safra e de inverno
Análise espectral mostra uma predominância de áreas com anomalias negativas do Índice de Vegetação (IV). Isso deve-se, principalmente, à antecipação da colheita do milho e ao atraso na semeadura e no desenvolvimento do trigo.
Nas primeiras semanas de junho, os maiores volumes de precipitação ocorreram em parte da região Norte, Nordeste e Sul. Essas chuvas favoreceram o desenvolvimento do feijão e do milho terceira safras na região do Sealba (Sergipe, Alagoas e Bahia), mas dificultaram a implantação e o estabelecimento do trigo no Rio Grande do Sul.
Nas demais áreas do país, predominou o tempo seco, favorecendo a maturação e a colheita do algodão e do milho segunda safra, mas restringindo o desenvolvimento do milho em estágio reprodutivo e do trigo em diferentes estágios.
A análise está na edição de junho do Boletim de Monitoramento Agrícola (BMA), publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estudo apresenta a análise das condições agroclimáticas e de imagens de satélite dos cultivos de verão da safra 2023/2024.
A análise espectral mostra uma predominância de áreas com anomalias negativas do Índice de Vegetação (IV). Isso deve-se, principalmente, à antecipação da colheita do milho e ao atraso na semeadura e no desenvolvimento do trigo.
A falta de chuvas e as altas temperaturas, durante o desenvolvimento do milho, anteciparam a maturação em algumas áreas e impactaram as lavouras em estágio reprodutivo.
O trigo semeado mais cedo, em áreas do Centro-Oeste, do Sudeste e do Paraná, também sofreu restrição hídrica e teve o desenvolvimento prejudicado. Nas regiões Oeste Catarinense e Noroeste Rio-Grandense, os gráficos de evolução do IV mostram o atraso na semeadura e no desenvolvimento dos cultivos de inverno.
Publicado mensalmente, o BMA é resultado da colaboração entre Conab, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Grupo de Monitoramento Global da Agricultura (Glam), além de agentes colaboradores que contribuem com dados pesquisados em campo. O Boletim de Monitoramento Agrícola está disponível na íntegra no site da Conab.
