Peixes
Laços comerciais entre Brasil e países latino-americanos podem ampliar competitividade da piscicultura
Setor vê retomada de preços e aposta no fortalecimento das trocas regionais como caminho para consolidar o pescado brasileiro no exterior.
A importância de ampliar a relação comercial entre os países da América Latina foi tema da palestra do presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, durante a Seafood, o maior encontro focado na comercialização de pescado dessa região, que encerrou a programação na última quinta-feira (23), em São Paulo.
“Precisamos construir parcerias comerciais sólidas com alguns países da América Latina”, disse Francisco Medeiros
No painel “Novos tempos, novas rotas: os caminhos do pescado na América Latina”, promovido na última quarta-feira (22), Medeiros destacou que a América Latina reúne hoje alguns dos maiores produtores de pescado do mundo, com destaque para o salmão e a tilápia, que lideram a produção na região. No entanto, ainda existem barreiras que dificultam a consolidação de um mercado mais integrado. “O Brasil é o terceiro maior mercado comprador de salmão do Chile, mas ainda não consegue exportar filé de tilápia para lá. Precisamos construir parcerias comerciais sólidas com alguns países da América Latina, especialmente aqueles que ainda dependem de importações da China”, salientou.
O presidente lembrou que há cerca de 15 anos o Chile também enfrentou resistência para inserir o salmão no mercado brasileiro e hoje o produto é amplamente consumido no país. “A história mostra que é possível. Este é apenas o começo de um diálogo que pode fortalecer o comércio latino-americano de pescados”, completou.
Tarifas e cenário político
Medeiros também abordou as barreiras tarifárias que afetam o setor, classificando-as como medidas de caráter político. “Fomos muito claros em identificar o caráter político das barreiras e passamos a agir estrategicamente. Mesmo com as dificuldades, a cadeia produtiva mostrou resiliência”, ressaltou.
Recuperação dos preços e perspectivas
O presidente da Peixe BR destacou ainda a rápida recuperação dos preços da tilápia no mercado interno. “Após um primeiro semestre desafiador, com queda nos preços pagos aos produtores e no valor do filé de tilápia no ponto de venda, já estamos na quinta semana consecutiva de recuperação. Nunca vimos uma retomada tão rápida, em apenas 37 dias os preços reagiram, e a tendência é de continuidade”, enfatizou.
Para Medeiros, o momento atual é de otimismo e consolidação. “As empresas entenderam que a exportação é uma estratégia de médio e longo prazo, e o setor está demonstrando sua capacidade de adaptação e resiliência. Estamos vivendo um bom momento para o pescado brasileiro”, reforçou.
Peixes
Itaipu aponta medidas de segurança para introdução de tilápias no reservatório
Entre as recomendações está o monitoramento ambiental, controle sanitário, uso de rações eficientes e protocolos para evitar reprodução, além de exigências ligadas a licenças ambientais.
A Itaipu Binacional listou um conjunto de recomendações técnicas e ambientais que devem ser adotadas caso ocorra a introdução de tilápias no reservatório da hidrelétrica em uma nota técnica entregue recentemente ao Ministério da Pesca e Aquicultura. As medidas foram apresentadas como parte das condições e exigências que visam reduzir impactos ambientais e garantir maior controle sobre a atividade, caso ela seja autorizada no Congresso Nacional.
Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
Entre as principais recomendações da binacional está o monitoramento ambiental do meio aquático nas áreas produtivas, o que implica acompanhamento contínuo da qualidade da água, da biodiversidade local e de eventuais alterações no ecossistema. A medida busca identificar com antecedência qualquer sinal de desequilíbrio ambiental decorrente da atividade.
A Itaipu também destaca a necessidade do uso de rações adequadas e a aplicação de protocolos de alimentação de alta eficiência, com o objetivo de reduzir desperdícios e minimizar a carga de nutrientes no ambiente, fator que pode comprometer a qualidade da água e favorecer a proliferação de algas.
Outro ponto central das medidas é a adoção de ferramentas para impedir a reprodução das tilápias no reservatório. Entre as alternativas citadas estão a utilização de populações monosexuais e a técnica de inversão sexual, que evita a reprodução natural dos peixes. A iniciativa tem como objetivo reduzir o risco de dispersão e estabelecimento da espécie na área, minimizando impactos sobre espécies nativas e o equilíbrio do ecossistema.
O controle sanitário é outro eixo considerado essencial. A binacional recomenda o uso de ferramentas de prevenção, incluindo vacinas,
Foto: Divulgação
além da adoção de protocolos rigorosos para evitar doenças e a disseminação de agentes patogênicos no ambiente aquático. Para isso, a introdução de animais com rastreabilidade sanitária e genética também é considerada obrigatória, permitindo o rastreio de origem e a identificação de possíveis riscos.
Em termos de infraestrutura, a Itaipu sugere o emprego de estruturas de cultivo robustas, equipadas com sistemas de monitoramento operativo e automação. A intenção é garantir que a atividade seja acompanhada em tempo real, com maior controle sobre parâmetros como oxigenação, alimentação e condições ambientais, reduzindo riscos operacionais.
A binacional reforça ainda que o uso das áreas do reservatório deve priorizar regiões com maior resiliência ambiental, além de exigir o atendimento dos condicionamentos ambientais vinculados às licenças necessárias. Essas exigências têm como objetivo assegurar que qualquer iniciativa de introdução de tilápias ocorra dentro de limites que preservem a integridade do ecossistema e atendam às normas ambientais vigentes. “A tilapicultura será um divisor de águas para o desenvolvimento socioeconômico de pescadores artesanais e aquicultores familiares do reservatório de Itaipu. Graças aos investimentos em ações de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e governança realizados pela Itaipu em ambos os países (Brasil e Paraguai), estamos muito próximos de atender, de forma responsável e sustentável, a essa demanda histórica. A missão da Itaipu continuará sendo apoiar os pescadores do reservatório na busca por competitividade e na excelência em gestão ambiental”, ressaltou o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni.
Com a lista de medidas, a Itaipu busca estabelecer um padrão de segurança e controle, reforçando que a viabilidade da atividade dependerá do cumprimento de requisitos técnicos e ambientais, bem como da capacidade de monitoramento e prevenção de impactos no reservatório.
Peixes
Paraná reduz custo da piscicultura com isenção do ICMS sobre ração
A partir do Decreto nº. 12.556, a ração animal, concentrado e suplemento de uso na produção de peixes passam a ser incluídos no diferimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços no Estado. Na prática, isso fará com que esses insumos fiquem mais baratos para o produtor, reduzindo custos e aumentando a competitividade.
O Decreto nº. 12.556 assinado na última quarta-feira (29) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior deve reduzir custos para quem atua na piscicultura no Paraná. A medida inclui a ração, os concentrados e os suplementos usados na produção de peixes no regime de diferimento do ICMS, imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias.
Foto: Divulgação/AEN
Na prática, isso significa que esses insumos passam a chegar mais baratos ao produtor, o que ajuda a aliviar o caixa ao longo do ciclo de engorda e melhora a competitividade da atividade. O diferimento funciona como um adiamento da cobrança do imposto, concentrando o recolhimento em etapas posteriores da cadeia.
Até então, esse tratamento tributário já era aplicado a insumos usados na pecuária e na avicultura. Com a mudança, a piscicultura passa a ter as mesmas condições fiscais, em um momento de crescimento da atividade e de busca por maior eficiência produtiva no Estado.
A novidade já em vigor vem para beneficiar uma indústria estratégica para a economia paranaense. Com um Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 1,99 bilhão, o Paraná é o primeiro produtor nacional de pescados cultivados, à frente de estados como Ceará (R$ 1,97 bilhão) e Rio Grande do Norte (R$ 888 milhões), segundo levantamentos da Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE em 2024. “Essa liderança incontestável na produção de peixes é motivo de orgulho para todo o Paraná e a desoneração do ICMS sobre ração e outros insumos vem para fortalecer ainda mais nossa vocação como supermercado do mundo”, destaca o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, acrescentando: “É uma medida que vai reduzir o custo desses produtos, aumentando a capacidade de produção e tornando o peixe paranaense ainda mais competitivo”.
Urucum
Outra novidade trazida pelo Decreto nº. 12.556 é a inserção da semente colorífica do urucum no diferimento do ICMS. O produto é usado
Foto: Divulgação/AEN
principalmente na indústria de alimentos como corante (colorau), na produção de queijos, massas, salgadinhos, recheios, coberturas, margarinas, manteigas, molhos, entre outros. Atende também as indústrias têxtil, química e farmacêutica, com ação cicatrizante, antioxidante e anti-inflamatória, além de fazer sucesso como bronzeador solar.
Assim como no caso dos insumos da piscicultura, o diferimento do urucum também atende um setor importante da economia paranaense. Com um VBP total de R$ 14,3 milhões, o fruto é produzido em 39 municípios, sendo Paranacity e Cruzeiro do Sul responsáveis por 84,6% desse valor (R$ 12,1 milhões). As duas cidades, inclusive, conquistaram a primeira Indicação de Procedência desse tipo de fruto em todo o Brasil.
Peixes
Revisão do acordo Brasil-Paraguai mantém indefinição sobre tilápias no Lago de Itaipu
Não há tramitação em curso nem articulação política para revisar o Acordo Bilateral Brasil-Paraguai, passo indispensável para autorizar o uso de espécies exóticas na área.
A liberação da criação de tilápias no reservatório de Itaipu ainda não entrou na agenda do Congresso Nacional. Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), não há tramitação em curso nem articulação política para revisar o Acordo Bilateral Brasil-Paraguai, passo indispensável para autorizar o uso de espécies exóticas na área.
De acordo com a bancada, o momento exige menos debate político e mais coordenação técnica por parte do Executivo. Para os parlamentares, cabe ao governo liderar estudos de capacidade de suporte do reservatório e estruturar um protocolo claro para concessão de áreas aquícolas. “Uma eventual revisão formal do acordo bilateral pode, sim, passar pelo Congresso, mas isso não está colocado agora na mesa. O foco imediato precisa ser dar previsibilidade técnica e regulatória ao setor”, afirmou a FPA.
O setor produtivo precisa de um cronograma e de regras definidas por parte do governo para planejar investimentos, sobretudo diante do porte do empreendimento e dos riscos ambientais envolvidos.