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Notícias Produção

Julgamento do Marco Temporal no STF preocupa Fórum Agro MT

Para entidade, debate sobre demarcação de terras indígenas causa insegurança jurídica e pode afetar a economia e toda a cadeia produtiva

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Em julgamento há algumas semanas no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo que analisa a validade da tese sobre o Marco Temporal e que causa preocupação a produtores e entidades do agronegócio no país, foi novamente suspenso após o ministro Alexandre Moraes pedir vista do processo. O julgamento definirá se a demarcação de terras indígenas seguirá o critério que define que as etnias só podem reivindicar áreas que já eram ocupadas por elas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado “Marco Temporal”.

Relator do processo, o Ministro Edson Fachin, votou na semana passada contra o Marco Temporal para analisar o caso, no retorno do julgamento nesta quarta-feira (15.09), o ministro Nunes Marques, votou favorável ao marco temporal e seguiu a tese de que os indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Em Mato Grosso, o Fórum Agro MT, que representa cinco entidades do setor produtivo, acompanha a votação no STF com olhar de preocupação e defende a manutenção do marco temporal. O vice-presidente da entidade e presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Paulo Sérgio Aguiar, conta que o setor produtivo pode ser penalizado com a decisão e apoia que os critérios adotados sejam respeitados em relação às demarcações.

“Nenhum produtor simplesmente pegou uma área e utilizou da usucapião para tomar posse. Essas terras foram passadas da União para os Estados, e os Estados colocaram essas terras no mercado imobiliário, adquiridas de boa fé por particulares, que desenvolveram ali suas atividades. Agora relativizar todos esses documentos e trâmites que o próprio Estado realizou e colocar esses produtores como invasores é muito complicado”, pondera.

Para ele, não há problema para criação de novas demarcações de terras indígenas, desde que o marco temporal seja respeitado. “É preciso oferecer segurança jurídica para aqueles que adquiriram suas terras dentro da legalidade e para isso é necessário respeitar a lei imposta. Vale ressaltar que o marco temporal não tira o direito à chance de novas demarcações, pois caso a demarcação não se enquadre no que diz o marco temporal, existe a possibilidade de ser realizado pela desapropriação com o Estado indenizando o particular”, explica Aguiar.

O deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Neri Geller (PP), defende que o tema seja amplamente debatido com o objetivo de garantir tanto a segurança jurídica de quem já vive nessas terras, quanto assegurar amplo direito à população indígena.

“Esse é um tema importantíssimo não só para o setor produtivo, mas para a população das áreas urbanas que possuem títulos de terra e desenvolvem atividades econômicas há mais de 50 anos. Caso não seja aprovado o Marco Temporal, anterior à decisão de 2013, vamos eliminar algo em torno de 115 milhões de hectares, ou seja, demarcar como terra indígena cidades inteiras. Estamos buscando o amplo debate, trazer essa discussão para dentro do Congresso Nacional, e garantir principalmente o direito de propriedade”, afirma.

A advogada e sócia-diretora do Escritório Advocacia Lacerda, especializado em Direito Agrário e Ambiental, Ana Lacerda, conta que a discussão sobre a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, além de gerar insegurança jurídica pode causar reflexos catastróficos na sociedade e na cadeia produtiva.

“A manutenção do referido marco temporal uniformiza a interpretação a ser aplicada nos casos em julgamento, de modo que seja garantida a isonomia e a segurança jurídica nos processos demarcatórios, em nome da clareza que é fundamental para as decisões judiciais. E ainda pode causar prejuízos àqueles que já estão ocupando e produzindo em suas propriedades particulares, devidamente adquiridas por processos lícitos”, defende.

Ela frisa que ao contrário do que está em discussão, a falta de um marco temporal deflagra ainda mais complexidade às análises e gera mais danos a muitas famílias que hoje ocupam e trabalham nestas propriedades. Segunda Ana, o simples fato de trazer à tona a discussão sobre uma propriedade ocupar ou não território indígena já é suficiente para que ela tenha que paralisar as atividades lá exercidas, ter licenças suspensas e até mesmo perder acesso ao crédito.

“É preciso voltar o olhar também a essas pessoas que ocupam de forma mansa, com boa-fé e legalmente, com titulação da propriedade emitida pelo próprio Estado, terras que seriam retiradas delas ao arrepio do que prevê a Carta Magna. São famílias que destinam a propriedade à função social que lhe cabe. Nela residem, trabalham, criam os filhos, construíram escolas; cemitérios, igrejas, geram empregos, produzem alimentos e formas de convivência social variadas; e que, sem o Marco Temporal, ficariam à mercê do reverso da ordem constitucional”, ressalta Ana Lacerda.

O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso, Frederico Azevedo, explica como a discussão sobre a demarcação de terras indígenas também pode afetar o sistema financeiro e as entidades que liberam crédito e financiam a produção do agronegócio brasileiro.

“Todos os sistemas precisam ter segurança jurídica, qualquer operação para dar certo precisa estar amparada judicialmente, principalmente atividades financeiras, mudar as regras do jogo com ele já em andamento é totalmente prejudicial. Quando existe a possibilidade de que algum fator externo mude as regras, ou vai gerar um custo maior, ou até a impossibilidade da concessão de crédito”, afirma.

Segundo ele, essa discussão pode afetar diretamente o processo de garantias na tomada de crédito. “Essa instabilidade no cenário pode aumentar o custo dos empréstimos, fazendo com que o mesmo fique mais caro e de difícil concessão, e isso gera uma bola de neve que aumenta os custos de toda a cadeia até chegar à ponta, no consumidor final. Esse debate causa essa insegurança jurídica, acredito que o ponto primordial seja estabelecer o marco e definir as regras sobre as demarcações e tudo que vier após isso possa ser avaliado”, complementa Azevedo.

Fonte: Assessoria
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Notícias Durante 3ª Conbrasul Ovos

Asgav lança projeto Vision 365 para aumentar consumo de ovos no país

“É uma proposta para aumentar o consumo médio de ovos, nos próximos dez anos, na faixa de 365 unidades por habitante. Isso é um desafio, um projeto bem ousado”, diz o presidente executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos.

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Selmar Marquesin/OP Rural

Sucesso de público e com uma programação diversificada, a 3ª Conferência Brasil Sul da Indústria e Produção de Ovos – Conbrasul Ovos encerrou na última quarta-feira (1º) superando todas as expectativas da organizadora do evento, Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav)  e entidades parceiras.

O congresso marcou a retomada dos eventos da avicultura com a presença do público, reunindo cerca de 400 congressistas ávidos por conhecimento. Durante quatro dias foram debatidos os desafios da produção de ovos no Brasil, inovações tecnológicas do setor, bem como medidas para enfrentar a alta de custos na produção.

De acordo com o presidente executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos, o evento trouxe alguns pontos de reflexão para o setor, entre eles como superar as dificuldades com a alta dos suplementos, ações alternativas para suprir as objeções financeiras com a falta de grãos e a qualidade da água na produção. “O evento trouxe temas relevantes e que farão a diferença no dia a dia das atividades do setor. Com certeza alguns conceitos aprendidos serão agora replicados pelos produtores e lideranças do setor”, afirma Santos.

Outro grande desafio pautado pelo presidente da Asgav diz respeito ao aumento das exportações, que atualmente não chega a 1% da produção. Neste sentido, Santos conta que foi lançado o projeto Vision 365, em conjunto com a International Egg Commission e World Egg Organisation. “É uma proposta para aumentar o consumo médio de ovos, nos próximos dez anos, na faixa de 365 unidades por habitante. Isso é um desafio, um projeto bem ousado, mas que eu vejo como uma das únicas saídas. Principalmente para o Brasil, que vem aumentando consideravelmente sua produção com novos empreendimentos, novos investimentos, novos entrantes, eu vejo como uma alternativa vital para aumentarmos consideravelmente o nosso consumo interno”, avalia Santos.

O consumo médio do brasileiro varia de 250 a 255 ovos per capita e o presidente da Asgav é enfático ao dizer que o país tem grande capacidade de ampliar esse mercado. “Cabe ao setor usar um programa de inteligência e de muita ousadia, no que se refere as ações de marketing, promoção e programas de inclusão do ovo em determinados programas sociais, a união de lideranças do setor, que vem investindo pesado na ampliação do mercado, e é preciso se conscientizar de que precisamos de um fundo com lastro bem consistente para fazermos uma ação de promoção e incentivo de consumo de ovos, que realmente alavanque e de vazão a toda essa produção que o país já tem”, enfatiza.

Para a edição de 2023, a expectativa é promover um evento para receber em torno de 600 lideranças do setor nacional e internacional.

Mais informações você, leitor e leitora, confere na próxima edição sobre Avicultura Corte & Postura.

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Notícias Reconhecimento

C.Vale recebe prêmio por excelência de gestão

OCB homenageou cooperativas com o prêmio SomosCoop

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Evento ocorreu com transmissão pelo Youtube no dia 7 de dezembro / Divulgação

A C.Vale obteve, pela quinta vez, o prêmio SomosCoop, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O troféu foi entregue, no dia 7 de dezembro, durante cerimônia com transmissão virtual, em Brasília (DF). Para chegar aos finalistas do Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão, as cooperativas responderam a questionários e passaram por auditoria independente. As cooperativas foram reconhecidas pelas boas práticas de gestão e excelência divididas em três faixas: ouro, prata e bronze. A C.Vale ficou entre as melhores em excelência de gestão do Brasil na categoria Primeiros Passos – Faixa Ouro.

Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, “mais que a premiação, o que o cooperativismo está alcançando é a participação em um programa de excelência que contribui para a melhoria da qualidade de processos e também de vida. É mais do que a simples geração de empregos ou renda. É levar prosperidade para as localidades onde cada cooperativa está presente. Os resultados são extraordinários e nos enchem de orgulho”, afirmou.

O presidente da C.Vale, Alfredo Lang, afirmou que a premiação reflete o trabalho conjunto da diretoria, dos 24 mil associados e mais de 12 mil funcionários. “Esse prêmio de Excelência em Gestão é uma conquista que nos orgulha muito pelo rigor com que é conduzido e por estimular a elevação do padrão de gestão e governança empresarial”, destacou. Lang também entende que a C.Vale está alinhada aos princípios do desenvolvimento sustentável. “Entendemos que a sustentabilidade dos negócios está ligada ao equilíbrio entre os fatores econômicos, sociais e ambientais. Atender a esses princípios não é um desafio para o futuro, é um desafio para já, para quem quer estar sintonizado com as mudanças”, finalizou o dirigente.

Gestor do abatedouro de aves Neivaldo Burin representou a C.Vale na entrega da premiação. Crédito: Gabriel Reis / Sistema Ocesp

Fonte: Assessoria
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Notícias "Nós Somos a Terra"

Coopavel amplia a integração do Show Rural com a sustentabilidade

“Daremos um passo além nas questões ligadas à natureza é à responsabilidade ambiental. Vamos incorporar essa prática fortemente no evento”, afirmou o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli.

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Divulgação/Coopavel

A 34ª edição do Show Rural Coopavel, de 07 a 11 de fevereiro de 2022, será ainda mais conectada com uma das principais missões da cooperativa que é a sustentabilidade. “Daremos um passo além nas questões ligadas à natureza é à responsabilidade ambiental. Vamos incorporar essa prática fortemente no evento”, afirmou o presidente Dilvo Grolli durante encontro com diretores da Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel) na manhã desta quarta-feira (08).

Dilvo se referiu ao tema da 34ª edição, “Nós Somos a Terra”, que ressalta que todos os seres vivos estão conectados com o solo, a natureza e o planeta. “Então, produzir alimentos com sustentabilidade e preservar o meio ambiente é um compromisso de todos”, destacou o presidente da Coopavel. Dilvo falou também que, diante da responsabilidade e das medidas sanitárias necessárias em função da pandemia, que o objetivo não é realizar um evento do tamanho do presencial mais recente – em fevereiro de 2020 quase 300 mil pessoas passaram pelo Show Rural em apenas cinco dias.

Para o período de 7 a 11 de fevereiro de 2022, serão 400 expositores, 12 mil vagas de estacionamento, quatro mil profissionais envolvidos e mil colaboradores da Coopavel. Um cuidadoso protocolo sanitário vai ser observado para permitir que todos conheçam as novidades nas áreas da agricultura, pecuária, tecnologia da informação e inovação com segurança. “O Show Rural é um evento mundial e precisa sobreviver aos mais diferentes obstáculos que se apresentam”, observou Dilvo Grolli. O vídeo institucional do evento também foi apresentado aos presentes.

O vice-presidente da Acic, Assis Marcos Gurgacz, que conduziu o encontro, parabenizou a Coopavel pelo evento e afirmou que o Show Rural é um grande orgulho para Cascavel, região e Brasil.

 

Fonte: Coopavel
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