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José Rainha se esquiva de perguntas relacionadas ao financiamento das invasões de terras
O líder da Frente Nacional de Lutas foi interrogado por parlamentares membros da CPI do MST.
O depoimento mais aguardado pelo colegiado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)ocorreu nesta quinta-feira (3), na Câmara dos Deputados. O líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha Júnior, foi ouvido na condição de testemunha em Audiência Pública para esclarecer sua participação nas invasões de terras ocorridas nos últimos anos e atuação do movimento.
O pedido de convocação partiu de requerimentos apresentados pelos deputados e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Kim Kataguiri (União-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). O depoimento do líder da FNL ocorreu após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado, nesta terça (2), que o testemunho fosse mantido.
No início de março deste ano, José Rainha foi preso em uma operação da Polícia Civil de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, ao ser acusado de extorquir proprietários rurais. Em relação às acusações, o líder da FNL disse ter sido absolvido: “não sou criminoso”.
Durante o depoimento, Rainha afirmou ter pedido votos para a eleição da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Perguntado se teria se encontrado com o ministro do Desenvolvimento Agrário, o líder da FNL confirmou, e disse que foi ao gabinete de Teixeira no começo do ano para tratar de “questões pontuais”, sobre assuntos ministeriais e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Diante da afirmação, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um requerimento direcionado à pasta para que seja informado o dia da visita ao gabinete do ministro e qual foi a pauta debatida.
Questionado pelos parlamentares sobre quem paga ou mantém a Frente, disse que a FNL vive de doações e solidariedade, e não tem um caixa que registre o movimento. O relator da Comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), perguntou ao depoente sobre sua atividade remunerada, em resposta José Rainha disse que “não possui renda oficial e nem declara Imposto de Renda”.
Rainha disse ainda que participou do MST até 2003 e que, em seguida, saiu para fundar a FNL, mas ele não quis detalhar o motivo do afastamento. “Todos os movimentos têm suas divergências, e a que tive com o MST eu prefiro dizer que levarei para o cemitério”.
O presidente da CPI, o deputado Zucco (Republicanos-RS), reforçou o propósito da CPI do MST. “Nós vamos atrás, não só dos financiadores, mas na identificação de crimes que estão sendo cometidos. E temos o compromisso com a criação de Projetos de Lei que tragam mais segurança jurídica e paz no campo”.
Até o momento, sete propostas já foram apresentadas na Câmara dos Deputados que têm relação direta com as invasões de terras:
• PL 895/2023 (Deputado Zucco – Republicanos/RS): Propõe que invasores de terras percam o benefício de programas sociais, como o Bolsa Família.
• PL 938/2023 (Deputado Evair de Melo – PP/ES): Tem como objetivo punir com mais rigor as invasões a propriedades privadas e produtivas.
• PL 1052/2023 (Deputada Coronel Fernanda – PL/MT): Penaliza invasões de terras com suspensão ou impedimento de acesso à Programas de Reforma Agrária.
• PL 8262/2017 (Deputado Marcel van Hattem – Novo/RS – solicitou o requerimento de urgência): Permite a ação da polícia sem a necessidade de ordem judicial para a retomada de propriedades invadidas.
• PL 1198/2023 (Deputado Coronel Chrisóstomo – PL/RO): Aumenta a pena para quem invadir terras de forma ilegal.
• PL 1373/2023 (Deputado Lázaro Botelho – PP/TO): Impede que invasores de terras sejam beneficiários do Programa de Reforma Agrária.
• PL 149/2003 (Deputado Alberto Fraga – PL/DF): Classifica como terrorismo atos violentos, ameaças ou simulações contra propriedades públicas, ou privadas.
• PL 3768/2021 (Deputado Zé Vitor – PL/MG): Altera o prazo para regularização de lote ocupado sem autorização do Incra.
Próximos depoimentos
Na quarta-feira (26), o colegiado da CPI das Invasões de Terra aprovou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a justificativa de que durante seu mandato como governador da Bahia, Rui Costa não teria feito esforços para impedir atos de invasões de terra. Há expectativa também da Comissão ouvir, como convidado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, no próximo dia 10.
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Ministério da Agricultura destaca vocação brasileira na exportação de carne de frango
Brasil exporta carne de frango para 172 países, é o maior exportador e terceiro maior produtor.
A carne de frango é uma das proteínas mais consumidas pelo Brasil à fora, e para destacar este setor, o Conselho Mundial da Avicultura criou o Dia Mundial do Frango, celebrado nesta sexta-feira (10).
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) trabalha no fomento e incentivo da produção e exportação de produtos provenientes da avicultura. Para o ministro Carlos Fávaro, o setor é uma das molas propulsoras da economia brasileira. “É indiscutível a importância da avicultura para o Brasil. Além de alimentar a população brasileira, gera oportunidades, gera empregos e renda para dentro do país. Merece o reconhecimento e incentivo para crescer cada vez mais”, destacou.
Foto: Jonathan Campos
De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), o Brasil exporta carne de frango para 172 países, sendo o maior exportador e terceiro maior produtor.
Em 2023, foram exportados mais de US$ 9,61 bilhões, representando 5 milhões de toneladas. Até março deste ano, foram exportados mais de 1,1 milhão de toneladas, US$ 2,10 bilhões.
De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em abril a venda de produtos in natura e processados de frango foi de aproximadamente 480 mil toneladas, sendo o segundo melhor resultado da série histórica do setor.
O secretário da SCRI, Roberto Perosa, salientou que o Brasil destina cerca de 33% da sua produção ao mercado externo, “isso é resultado da eficiência da cadeia produtiva e o rigoroso sistema sanitário que garante a alta qualidade e segurança dos produtos que oferecemos internacionalmente”, disse.
O Brasil é também o maior exportador de carne halal do mundo, em que incluem a avicultura. O frango halal é aquele que atende todos os requisitos religiosos do abate Halal e as especificações de cada país importador.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) apresenta que o abate em preceitos religiosos, na maioria das vezes, prescinde da insensibilização dos animais antes da sangria, que é um procedimento tecnológico estabelecido pelo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) e pela Portaria nº 365/2021. A insensibilização dos animais visa resguardar o abate dos animais de forma humanitária.
Em abril, o Mapa publicou a Portaria nº 676 que aprova os procedimentos para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização excepcional para abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue, de acordo com preceitos religiosos. A norma determina que os estabelecimentos com registro junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) poderão requerer a realização de abate e processamento de produtos de origem animal de espécies de açougue de acordo com preceitos religiosos, com permissão para dispensa de atendimento de regras previstas em atos normativos específicos.
O Brasil vende carne de frango halal para mais de 30 países. Em 2023 foram exportados mais de 2.2 milhões de toneladas e mais de US$3.9 bilhões. No último mês, foram habilitados novos quatro frigoríficos para a exportação para a Malásia. “A crescente demanda também por nossa carne de frango halal do Brasil tem evidenciado a capacidade do país de atender a mercados diversificados, reforçando nosso compromisso com a excelência e a segurança alimentar do mundo”, ressaltou o secretário da SCRI, Roberto Perosa.
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Embarques de carne suína crescem 7,8% em abril
Considerando o primeiro quadrimestre deste ano, as exportações de carne suína totalizaram 402,1 mil toneladas, número 6% maior em relação ao acumulado entre janeiro e abril do ano passado, com 379,4 mil toneladas.
As exportações brasileiras de carne suína (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) totalizaram 112,7 mil toneladas em abril, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O número supera em 7,8% o total exportado no mesmo período do ano passado, com 104,5 mil toneladas.
A receita obtida com as exportações do mês chegou a US$ 241,8 milhões, saldo 3,8% menor em relação ao mesmo período de 2023, com US$ 251,3 milhões.
Considerando o primeiro quadrimestre deste ano, as exportações de carne suína totalizaram 402,1 mil toneladas, número 6% maior em relação ao acumulado entre janeiro e abril do ano passado, com 379,4 mil toneladas. Com estes embarques, a receita registrada no mesmo período comparativo chegou a U$ 839,6 milhões, número 6,5% menor em relação ao mesmo período do ano passado, com US$ 897,7 milhões.
No ranking dos maiores destinos, a China segue na liderança, com 21,5 mil toneladas importadas em abril (-35,9%), seguida por Filipinas, com 16,7 mil toneladas (+66,5%), Hong Kong, com 9,1 mil toneladas (-34,7%), Singapura, com 8,1 mil toneladas (+3%), Chile, com 7,3 mil toneladas (+22,7%), Japão, com 7 mil toneladas (+82,4%) e Vietnã, com 5,3 mil toneladas (+99,1%). “A demanda internacional tem influenciado positivamente os preços ao longo deste ano, que apresenta uma recuperação significativa entre janeiro e abril. Ao mesmo tempo, o bom ritmo das exportações deverá se manter, estabelecendo patamar de embarques acima das 100 mil toneladas”, destaca o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
Santa Catarina segue como maior exportador brasileiro de carne suína, com 62 mil toneladas embarcadas em abril (+9,1%), seguida pelo Rio Grande do Sul, com 21,6 mil toneladas (-7,5%), Paraná, com 17,1 mil toneladas (+15,4%), Mato Grosso, com 4 mil toneladas (+62,5%), e Mato Grosso do Sul, com 2,3 mil toneladas (+2,2%). “Há um aumento na capilaridade das exportações de carne suína do Brasil, que agora alcançam com maior expressividade outros mercados de alto valor agregado, como é o caso do Japão e outras nações da Ásia. Destaque também para os crescentes volumes embarcados para as Américas, em especial Estados Unidos, Porto Rico e Chile, em certa medida fruto de novas habilitações conquistadas pelo setor. Por sua vez, expectativas ainda mais positivas nos próximos meses nas Filipinas, que recentemente aceitou o sistema de pre-listing do Brasil. Este movimento de diversificação dos destinos deve se manter ao longo deste ano”, analisa o diretor de mercados da ABPA, Luís Rua.
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StoneX reduz produção brasileira de trigo 2024/25 para 8,59 milhões de toneladas
Além das perdas no Rio Grande do Sul, as baixas observadas no oeste de Santa Catarina, principal região produtora do estado, também contribuíram para a diminuição.
A StoneX atualizou sua estimativa para a produção de trigo 2024/25 do Brasil, projetando queda de 6,8%, passando de 9,22 para 8,59 milhões de toneladas.
Em um momento em que as atenções estão voltadas para o Rio Grande do Sul (RS), após inundações terem causado grandes perdas materiais e humanas, um primeiro corte foi realizado na área plantada do estado, que inicialmente se reduziria em 200 mil hectares, podendo haver novas atualizações nas próximas divulgações.
“As perdas poderiam se ampliar por duas frentes: a logística e a capacidade financeira dos agricultores. Por um lado, estradas e pontes foram afetados, dificultando o acesso aos portos tanto para escoamento dos produtos, como para acesso a insumos. Por outro lado, após três safras de verão consecutivas com rendimentos abaixo do esperado, a capitalização dos produtores encontra-se fragilizada, constituindo outro elemento que poderia diminuir os investimentos nas lavouras, com repercussões na produtividade”, avaliou a consultoria, em relatório, nesta sexta-feira (10).
Além das perdas em solos gaúchos, a redução também reflete o oeste de Santa Catarina, principal região produtora do estado.
Com a queda produtiva, o primeiro ajuste realizado para cima foi nas possíveis importações, uma vez que em um cenário que já se encontrava ajustado e sem perspectivas de maiores excedentes para exportações, agora espera-se uma maior necessidade de se comprar mais trigo do exterior, com a estimativa de importação passando de 5,71 para 6,25 milhões de toneladas.
É preciso acompanhar também o uso para semente e o consumo interno. Em relação às sementes a estimativa foi reduzida em quase 7%. Já para a demanda doméstica, a situação é de instabilidade, uma vez que o aumento esperado inicialmente pode não se concretizar.
Assim, apesar de um cenário ainda é incerto, foi reduzida a oferta em 0,6%.
