O Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP), que nasceu de uma parceria entre o Instituto de Pesca (IP), a Petrobras e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), completa 15 anos em novembro.

O programa foi criado para o atendimento a condicionantes ambientais determinadas pelo processo de licenciamento federal conduzido pelo IBAMA para o Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos em São Paulo e no Sul do Rio de Janeiro. Atualmente o PMAP é conduzido em seis estados do Sudeste e Sul do Brasil. A Fundepag executa o projeto em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O PMAP inclui atividades de campo que envolvem o monitoramento da produção pesqueira artesanal e industrial, e análises tanto pesqueiras quanto das interações da pesca com outras atividades humanas, de produção e conservação.

Nestes 15 anos, o acompanhamento da atividade pesqueira artesanal e industrial realizado pela Fundepag e suas instituições parceiras registrou dados de cerca de 16 mil embarcações em 800 locais de descarga de pescados. Atualmente, as equipes estaduais contam com um total de 124 colaboradores, que incluem agentes de campo, que realizam as entrevistas com pescadores, assistentes administrativos, supervisores, analistas de dados, gerentes de banco de dados e de sistemas de informação geográfica, e gerentes de projeto. Ao longo do tempo foram gerados 276 empregos diretos.

Diariamente estas equipes realizam cadastros de pescadores e embarcações, obtêm informações georreferenciadas de captura e esforço pesqueiro, e registram a existência de estruturas de apoio à atividade ao longo do litoral. A metodologia empregada pelo PMAP se baseia em entrevistas com os pescadores no momento da descarga. De forma complementar, informações sobre a atividade também são obtidas em peixarias e outros pontos de escoamento, e através de autorregistros. O levantamento de dados é feito de forma participativa e voluntária junto à comunidade pesqueira. Via de regra, os próprios agentes de campo são selecionados nas comunidades monitoradas.

Os dados de produção pesqueira por estado podem ser conferidos nos respectivos websites dos PMAPs em uma interface padronizada. O ProPesqWEB, sistema gerenciador de banco de dados pesqueiros desenvolvido com tecnologias livres para o ambiente web pelo Instituto de Pesca, fornece a estrutura de dados necessária ao armazenamento, análise e disponibilização dos dados.

O monitoramento das pescarias executado pela Fundepag e parceiros fornece dados de qualidade que permitem dar visibilidade à atividade pesqueira e que embasam estudos de avaliação das interações entre a pesca e outras atividades humanas e de determinação da condição dos estoques pesqueiros. Por fim, os resultados gerados dão respaldo à elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento de uma atividade pesqueira sustentável.

Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP)

Com o apoio da Petrobras, nasceu em 2008, o Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira na Bacia de Santos (PMAP-BS) como uma medida para subsidiar o acompanhamento, a análise e a avaliação dos impactos da Exploração e Produção (E&P) de Petróleo e Gás Natural sobre a atividade pesqueira. Inicialmente, o Projeto estava relacionado ao licenciamento ambiental das plataformas de merluza e mexilhão, situadas ao largo do estado de São Paulo, além dos projetos contemplados na Etapa 1 e Etapa 2 do Pré-Sal.

O pesquisador do IP e coordenador do PMAP de São Paulo, Antônio Olinto, explica que o monitoramento pesqueiro realizado pelo Instituto de Pesca começou bem antes, em 1944. “São oito décadas dedicadas à aquisição e análise de dados da pesca. Essa memória institucional foi determinante para atingirmos a expertise que temos hoje e transformar o Instituto em uma referência em monitoramento pesqueiro”.
A partir de 2008, com um maior aporte financeiro, foi possível ampliar a área de cobertura para todos os municípios costeiros de São Paulo e desenvolver a metodologia e a estrutura de dados necessária para o suporte ao trabalho. Com a expansão da área do Polo Pré-Sal e o aumento de sua área de influência para as costas dos estados de Santa Catariana ao Rio de Janeiro, a partir de 2016, outras instituições passaram a integrar o PMAP-BS. Neste contexto, a Fundepag figura como Fundação de Apoio na execução do PMAP no Paraná e Rio de Janeiro, além de São Paulo. No Rio de Janeiro, a Fundepag conta com a parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) para a execução do monitoramento.

Em 2019, em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), surgiu a necessidade da realização do monitoramento pesqueiro ao longo do Rio Doce, em Minas Gerais e Espírito Santo, e ao longo do litoral espírito-santense, com vistas à avaliação do impacto do desastre sobre a pesca e aquicultura. Devido à experiência e à boa repercussão nacional da execução do PMAP-SP, o IP e a Fundepag foram convidados pela Fundação Renova para, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e a Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST), implantar o Programa em toda a área atingida.

“A principal colaboração de São Paulo no desenvolvimento do PMAP foi propiciar um arranjo institucional para a implantação de um sistema de monitoramento com uma estrutura sólida e integrada. A troca de conhecimentos e experiências entre os estados potencializou o desenvolvimento do sistema e enriqueceu todas as unidades”, complementa Olinto.

Segundo o coordenador do IP, nestes 15 anos de PMAP foi possível sair de São Paulo e alcançar novos portos, justamente em decorrência da sinergia com a Fundepag e a Petrobras. “Se chegamos ao patamar atual de sucesso foi graças, em grande parte, ao esforço daqueles que iniciaram o trabalho na década de 40 e promoveram o reconhecimento da instituição e da solidez de seu programa de monitoramento”.

O gerente de Negócios e Inovação da Fundepag, Átila Bankuti, conta que a Fundação foi inserida neste cenário para viabilizar a integração entre as instituições de pesquisa pesqueira e os modelos de negócio para que o projeto fosse estruturado. “Encontramos, ao longo desses 15 anos, soluções e caminhos para que o sucesso do PMAP fosse aumentando, tanto em São Paulo como em outras localidades, fazendo uso de meios jurídicos, modelos de negócio e difundindo as informações entre os estados”.

A Fundepag é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que integra o projeto trazendo mais eficiência aos processos, seja em contratações, planejamento ou inclusão de novos profissionais para necessidades especificas. “Já as instituições parceiras são, em sua maioria, públicas e trazem maior know-how técnico, acadêmico e de ciência. Nesta parceria colaboramos com agilidade, identificando as dificuldades de cada instituição, trazendo soluções para que possam realizar o trabalho e entreguem soluções à sociedade”, detalha Bankuti. Além disso, em situações nas quais não exista uma instituição de pesquisa na região, a Fundação assume esse papel, pois também possui uma equipe técnica altamente qualificada.

A coordenadora de Negócio da Fundepag, Solange Ferreira, acrescenta que o Projeto conta com um corpo técnico multidisciplinar ao lado de grandes instituições de pesquisa e tendo as suas contribuições técnicas devidamente validadas e representadas por elas. “Em São Paulo a parceria é com o Instituto da Pesca; no Rio de Janeiro é ao lado da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), e com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no Espírito Santo. Em Santa Catarina, a Fundepag não tem atuação direta, mas integra o grupo de execução de pesquisa com a consolidação de metodologias, enquanto o monitoramento é realizado pela Escola Politécnica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali)”, explica Solange.

O PMAP no campo

O trabalho de monitoramento do PMAP conta diretamente com o apoio da população local, principalmente dos mais ativos na comunidade pesqueira, lideranças que munem o programa com assistência e informação. Atualmente, diversos atos normativos para a atividade pesqueira se baseiam nos resultados obtidos pelo Projeto e trazem benefícios aos pescadores.

A gerente de Projetos do PMAP-SP, Suzana Guedes, destaca que o trabalho de campo dos agentes do Programa vai muito além da coleta de dados. “Hoje, estes homens e mulheres atuam diretamente na comunidade ajudando nas demandas diárias, tecnológicas e sociais, seja com o pagamento de contas on-line, consulta meteorológica e até emissão de certidão de nascimento”, pontua.

“Essa nomenclatura (agente de campo) é perfeita, pois além da coleta de informações existe também um trabalho beneficente, colaborando para o crescimento econômico e social das localidades em que estão inseridas. Evidenciamos para toda a sociedade o viés humanitário do projeto, afinal não lidamos apenas com números, mas com vidas humanas, fazendo com que essa população se sinta incluída e valorizada”, complementa Suzana.

Lançamento de aplicativo em 2024

Ainda em fase de testes, o aplicativo “ProPesqPescador” é um projeto com previsão de lançamento para 2024. O aplicativo, que será abastecido diretamente pelo pescador, é intuitivo e simples, e em seus campos serão inseridas informações diárias mesmo sem a presença de um agente de campo. A ideia é ser uma ‘caderneta’ digital de receitas e despesas, criando um histórico financeiro e de gestão para o pescador.

“Essa é uma nova fase e não substituirá o agente ou mesmo acabará com o monitoramento. A ferramenta ajudará e facilitará a gestão do pescador, eliminando os livros físicos que podem ser facilmente danificados ou perdidos, criando uma integração entre toda a cadeia”, explica a gerente do PMAP-SP.

Após todos os testes, o aplicativo estará disponível para download gratuito na plataforma PlayStore.

No dia 27 de novembro, primeiro dia da missão oficial do Governo do Estado em Pequim, na China, o vice-governador Gabriel Souza, que lidera a comitiva gaúcha composta por representantes do Executivo, Legislativo e da iniciativa privada, apresentou os potenciais do Rio Grande do Sul para investimentos, em especial nas áreas de proteína animal e energias renováveis.

“Iniciamos as nossas agendas na capital chinesa com a expectativa de que possamos ampliar as nossas relações de negócios com o país, nosso maior parceiro comercial com quase US$ 5 bilhões em produtos gaúchos vendidos anualmente”, adiantou. Desde 2008, a China é o primeiro destino das exportações do RS. Em reuniões com empresas da área da agricultura, Gabriel detalhou as características geográficas do Rio Grande do Sul, potencialidades e áreas estratégicas do Estado. Ele destacou a qualidade da genética do rebanho gaúcho e a segurança sanitária como dois diferenciais importantes para fortalecer e aumentar o comércio bilateral.

Zona livre de aftosa

A delegação também participou do 1º Seminário do Desenvolvimento Sustentável de Cadeias Comerciais Internacionais e 3º Seminário de Cooperação na Cadeia de Abastecimento Alimentar e Pecuária China-Brasil.

“Desde 2021 somos zona livre de febre aftosa sem vacinação e a China ainda não reconheceu o Estado como tal, precisamos muito desse reconhecimento para que possamos aumentar ainda mais as nossas vendas, em especial de carne bovina com osso e de miúdos”, reforçou o vice-governador durante a abertura do Seminário.

“A importância do Estado estar em solo chinês para apresentação técnica dos nossos produtos e diálogo com investidores amplia a possibilidade de avançar no pleito gaúcho que buscamos viabilizar com essa delegação. Pretendemos organizar uma missão por ano para a China, que é nosso principal parceiro comercial e temos interesse em potencializar as exportações para o país asiático”, disse o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ernani Polo.

O titular adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Márcio Madalena, destacou a excelência da defesa sanitária do RS, que possui cobertura total em todo território gaúcho e possui certificações importantes que atestam a qualidade do serviço veterinário do Estado.

“O Rio Grande do Sul é o 3º maior exportador de produtos pecuários e 4º maior valor bruto da produção pecuária. Nosso objetivo é mostrar os potenciais e buscar a habilitação de plantas frigoríficas na área de suínos, bovinos e aves. O reconhecimento do nosso status também abrirá novos mercados para a exportação de miúdos e carne com osso”, afirmou Madalena.

O encontro foi promovido pela China Inspection and Quarentine Association (CIQA), Harbin Eletric Corporaiton e pelo governo do Estado, por meio da Sedec, e reuniu representantes de empresas chinesas. As agendas também foram acompanhadas pela diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Rosane Collares, e do chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal, Fernando Groff, ambos ligados à Seapi.

Termos de cooperação

Dois memorandos de cooperação também foram assinados durante as audiências. Um deles com a China Entry-Exit Inspection and Quarantine Association (CIQA) e outro com a Harbin Eletric Corporaiton. O objetivo é promover a cooperação prática entre as partes no comércio, investimento, indústria e outros campos relacionados, e estabelecer um mecanismo de cooperação regular dentro das legislações jurídicas e comerciais de cada país.

Na esteira de um significativo avanço no setor industrial, o Complexo Industrial Copagril, localizado em Marechal Cândido Rondon, está a todo vapor com a obra de modernização que promete impulsionar a eficiência e a capacidade produtiva da planta. Com investimentos da ordem de R$ 50 milhões, o projeto visa elevar a qualidade dos padrões de produção e ampliar a capacidade de esmagamento de soja de 750 para 1.200 toneladas/dia.

A etapa inicial do projeto já está em pleno andamento, com a chegada dos equipamentos de última geração que serão fundamentais para a implementação das melhorias planejadas. Esses equipamentos, adquiridos junto a renomados fornecedores do setor, representam um salto tecnológico significativo para o complexo industrial da cooperativa. O diretor-presidente da Copagril, Eloi Darci Podkowa, destacou a importância estratégica dessa modernização. “Além de aumentar a capacidade de produção, os novos equipamentos também nos permitirão adotar práticas mais sustentáveis e eficientes, alinhadas com as demandas do mercado e as normativas do setor”, enfatiza.

Novos equipamentos

Os investimentos no Complexo Industrial contemplam a automatização dos processos de recebimento de soja, onde serão realizadas adequações estruturais, bem como reforma e troca de transportadores. O secador de grãos, antes a lenha e operação manual, será alterado para um sistema mais eficiente de aquecimento a vapor com controle automático – um importante passo em direção à sustentabilidade.
Outro ponto é a modernização da área de preparação, com troca de equipamentos e aumento de capacidade produtiva. Neste local, o complexo está recebendo novos equipamentos, de transporte, pré-limpeza, laminador e quebrador de soja, assim como, serão reformados os já existentes.

A área de extração de óleo passará por uma revitalização em parte de seus equipamentos atuais, além da aquisição de novos como por exemplo secador de farelo, cujo novo modelo possui disposição horizontal, que proporcionará o aumento do volume de produção, melhora nos rendimentos de processo e qualidade dos produtos.

Caldeira

Na área de processamento, um dos maiores investimentos está na instalação da nova caldeira. Se atualmente a capacidade é de 8 toneladas/hora de vapor, a nova caldeira terá capacidade de 28 toneladas/hora. A chegada dos componentes da caldeira ao complexo demandou o carregamento de 14 cargas de carretas.

As obras dentro do Complexo Industrial da Copagril ainda englobam nova pavimentação asfáltica da área interna, que deve otimizar o fluxo logístico da planta.

Cronograma

O cronograma da obra prevê a suspensão temporária das atividades de processamento de soja durante o mês de dezembro, a fim de permitir a instalação dos equipamentos e procedimentos internos específicos.
O início da operação assistida do complexo está programado para janeiro de 2024.