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Peixes Dia 31 de maio

Instituto de Pesca sedia 5ª edição do Fly Fishing Festival em São Paulo

Com a participação dos principais nomes da modalidade no Brasil, o festival já se firmou como um dos maiores encontros do gênero no país.

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Foto: Divulgação/SAA SP

No dia 31 de maio, a cidade de São Paulo será palco de um dos eventos mais aguardados pelos entusiastas da pesca esportiva: a 5ª edição do Fly Fishing Festival, que acontece no Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, na Vila Mariana (SP). A edição deste ano chega com expectativa de público ainda maior e muitas novidades para quem ama ou quer conhecer a arte do fly fishing.

Com a participação dos principais nomes da modalidade no Brasil, o festival já se firmou como um dos maiores encontros do gênero no país. Em 2024, mais de 200 pessoas participaram. Este ano, a expectativa é superar esse número, com o apoio de mais de 20 empresas do setor de pesca esportiva e turismo.

Entre os destaques da programação está a realização da 4ª edição do FlyCast – Campeonato Nacional de Arremesso com Equipamento de Fly, que reúne atletas em seis provas técnicas que simulam situações reais de pesca, colocando à prova a precisão e a habilidade dos competidores.

Mas o festival vai além do campeonato. A programação inclui demonstrações de atado de iscas fly; testes de novos equipamentos; clínicas de arremesso; demonstrações de técnicas avançadas de lançamento; food trucks de churrasquinho (incluindo pescado); e barraquinhas de doces e sorvete.

A entrada para o público visitante é gratuita, e o espaço do Instituto de Pesca — com grandes áreas verdes e fácil acesso na capital — oferece estrutura com estacionamento gratuito e ambiente familiar. Apenas os participantes do campeonato de arremesso deverão pagar a taxa de inscrição. “A proposta é mostrar que o fly fishing é para todos: dos iniciantes aos veteranos. É um encontro de conhecimento, amizade e respeito pela natureza”, explica o pesquisador científico e coorganizador Fábio Sussel, que além de atuar no IP, é também praticante da modalidade.

O evento é idealizado e organizado por pescadores esportivos e apaixonados pelo fly: Betinho Oliveira, Billy Scatena, Bruno Repiso, Pedro Henrique Pereira e Rubinho Almeida Prado, e já tem sua próxima edição confirmada para 2026 no mesmo local, integrando o calendário oficial de eventos do Instituto de Pesca, com apoio do Governo do Estado de São Paulo.

Fonte: Assessoria SAA SP

Peixes

Brasil quer ampliar aquicultura para fortalecer produção de pescado

Ministro aponta necessidade de investimentos e incentivo à atividade.

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Foto: Shutterstock

O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, representou o MPA na Aquipesc Brasil 2026, a maior feira dos setores pesqueiro e aquícola do Nordeste, que reúne expositores, especialistas e outros interessados para discutir inovações, tecnologias e networking. O evento acontece entre os dias 16 e 18 de abril, em Aracaju (SE).

Na abertura, realizada na quinta-feira (16), o ministro falou sobre a importância de expandir a aquicultura no estado e no Nordeste como um todo. “Quando olhamos para o recorte de Sergipe, estamos falando de 45 mil pescadores e pescadores. Mas na aquicultura, estamos falando apenas de 800 produtores. A aquicultura está em expansão no Brasil e no mundo. Precisamos ampliar esse número e investir no setor”, declarou.

Foto: Leonardo Costa

Para tanto, ele destacou algumas políticas públicas que estão sendo implementadas. “Estamos com a consulta pública aberta de construção no Brasil participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura. Esse é um plano plural, com a participação de todos os segmentos da administração pública”, ressaltou.

Edipo também destacou a importância da inovação e do desenvolvimento da pesca artesanal. “Em relação à pesca, estamos falando de um recurso finito, que não tem como aumentar a produção, já que é um recurso natural cuja exploração é limitada. Por isso, precisamos agregar valor ao pescado”, completou.

Visita à superintendência

O ministro aproveitou a viagem ao estado para visitar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Sergipe. A visita aconteceu nesta sexta-feira (17), pela manhã, e foi acompanhada pelo superintendente José Everton Siqueira Santos.

Além de conhecer as instalações da SFPA-SE, Edipo visitou o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, que recentemente foi leiloado pelo MPA para uma concessão de 20 anos.

Fonte: Assessoria MPA
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Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura

Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.

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Fotos: Shutterstock

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.

A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.

Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.

Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.

Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.

Fonte: Assessoria Peixe BR
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Peixes

Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores

Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.

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Foto: Divulgação

As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.

Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.

Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná

A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.

O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.

Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.

Foto: Denis Ferreira Netto

As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.

Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.

A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.

Fonte: Agência Brasil
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