Peixes
Instituto de Pesca inicia 2026 com foco em ciência e inovação para aquicultura
Com atuação em diferentes regiões de São Paulo, o IP-Apta reforça pesquisas e soluções sustentáveis que fortalecem a produção de alimentos aquáticos, a segurança alimentar e a geração de renda.
“Promover soluções científicas, tecnológicas e inovadoras para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura” é a missão do Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que inicia o ano a reforçando, comprometido com a geração de conhecimento científico e com o fortalecimento do setor, contribuindo diretamente para a segurança alimentar, a geração de renda e o uso sustentável dos recursos naturais.
Foto: Divulgação/IP-Apta
Com atuação altamente relevante e presença em diferentes regiões do estado, o Instituto desenvolve pesquisas que impactam desde a produção até o consumo de alimentos aquáticos, apoiando pescadores artesanais, aquicultores, técnicos, gestores públicos e instituições sociais. O trabalho científico realizado se traduz em tecnologias, orientações técnicas, inovação em produtos e soluções que chegam a laboratórios, universidades e até à mesa da população.
Na pesca artesanal, o Instituto de Pesca atua no desenvolvimento de estudos, monitoramentos e ações de apoio que valorizam o conhecimento tradicional, promovem o uso sustentável dos recursos pesqueiros e contribuem para a manutenção da atividade como fonte de alimento, trabalho e identidade cultural para diversas comunidades. Essas iniciativas buscam fortalecer a pesca artesanal de forma responsável, aliando preservação ambiental e inclusão social.
Na aquicultura, as pesquisas e ações desenvolvidas pelo Instituto contribuem para o aprimoramento dos sistemas produtivos, o aumento da eficiência, a melhoria da qualidade dos produtos e a adoção de práticas sustentáveis. O apoio técnico e científico ao setor aquícola favorece a competitividade dos produtores, a geração de renda e a expansão de uma produção alinhada às demandas ambientais e de segurança alimentar.
Foto: Divulgação/IP-Apta
Entre as principais frentes de atuação da instituição também estão a valorização do pescado como alimento saudável e acessível, a melhoria dos processos produtivos e o aproveitamento integral dos recursos, reduzindo desperdícios e promovendo eficiência econômica e ambiental.
As pesquisas conduzidas pela instituição subsidiam políticas públicas e ações voltadas ao desenvolvimento regional, contribuindo para a inclusão produtiva, o fortalecimento das economias locais, a promoção de sistemas alimentares mais justos e resilientes, além da preservação e proteção dos recursos hídricos.
Ao conectar ciência, produção e sociedade, o Instituto reafirma seu papel estratégico como referência em pesquisa aplicada e inovação, alinhando tradição e conhecimento técnico aos desafios contemporâneos da sustentabilidade, da segurança alimentar e das mudanças climáticas. “Neste novo ano a instituição segue comprometida com sua missão e busca ampliar parcerias, disseminar conhecimento, conquistar novos programas e gerar impactos positivos que beneficiem tanto o setor produtivo quanto a população, fortalecendo o pescado como um aliado da saúde, da economia e do meio ambiente”, ressalta o vice-coordenador do IP, Eduardo de Medeiros Ferraz.
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Setor aquícola avança com atualização das regras de produção
Projeto adequa marco legal à realidade atual, diferencia áreas públicas e privadas e pode destravar investimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei 4.162/2024, que atualiza a legislação da aquicultura no Brasil. A proposta é de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) e teve parecer favorável do relator Zé Rocha (União-BA).
O texto altera a Lei nº 11.959, em vigor desde 2009, para diferenciar de forma mais clara a aquicultura realizada em ambientes naturais, como rios, lagos e mares, daquela desenvolvida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas.
Deputado Sérgio Souza: “A aquicultura brasileira evoluiu muito nos últimos anos, especialmente dentro de propriedades privadas”
De acordo com o autor do projeto, a mudança busca adequar a legislação à evolução da atividade no país, especialmente com o crescimento da produção em áreas privadas, além de reduzir burocracias e ampliar a segurança para investimentos.
O relator da proposta destacou que a medida estabelece distinções entre diferentes formas de produção aquícola, o que, segundo ele, contribui para dar mais segurança jurídica ao setor sem alterar as regras de proteção ambiental.
O projeto já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ajustes nos conceitos legais. Na CCJC, recebeu parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com uma subemenda de redação.
Caso não haja recurso para análise no plenário da Câmara dos Deputados, o texto seguirá diretamente para o Senado Federal.
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Governo passa a exigir nota fiscal como comprovação de origem do pescado
Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, na última sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/Mapa nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva.
A medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no país. A adoção da Nota Fiscal como documento oficial contribui para ampliar a transparência das operações comerciais, aprimorar os mecanismos de fiscalização e valorizar o pescado brasileiro.
A portaria é resultado de um processo de construção conjunta entre o MPA e o Mapa, com base em discussões técnicas e diálogo com o setor produtivo. Participaram das tratativas representantes da Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados, além de auditores fiscais do Mapa. A iniciativa buscou garantir que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor e seja aplicada de forma eficiente e uniforme em todo o território nacional.
Entre as novidades, a norma institui o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. O instrumento visa resguardar o interessado
Foto: Divulgação
que já protocolou pedido de atualização cadastral de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas que ainda aguarda análise administrativa.
A autodeclaração permitirá que o proprietário comprove sua regularidade durante esse período, evitando prejuízos à atividade produtiva e conferindo maior previsibilidade ao processo. De acordo com os ministérios, a medida está alinhada à modernização administrativa, à inovação regulatória e à garantia de direitos dos usuários dos sistemas públicos.
Com a nova regulamentação, a Nota Fiscal passa a ocupar papel central na comprovação de origem do pescado, reforçando o compromisso do governo federal com a modernização da gestão pesqueira e aquícola e com o desenvolvimento sustentável do setor.
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Tilápia mantém estabilidade de preços nas principais regiões produtoras
Cotações ao produtor variaram até 0,23% na última semana. Oeste do Paraná registra maior alta e segue com menor valor por quilo.
Os preços da tilápia permaneceram praticamente estáveis nas principais regiões produtoras do país na semana de 6 a 10 de abril, com variações discretas tanto de alta quanto de baixa, conforme levantamento do Cepea.
Foto: Shutterstock
No Oeste do Paraná, principal polo produtivo nacional, o valor pago ao produtor independente atingiu R$ 8,94 por quilo, com leve alta de 0,23% na comparação semanal, a maior variação positiva entre as regiões monitoradas. Apesar do avanço, a região segue registrando o menor preço médio entre os mercados acompanhados.
No Norte do Paraná, a cotação ficou em R$ 10,45/kg, sem variação na semana, indicando estabilidade nas negociações. Já na região dos Grandes Lagos, que abrange o noroeste de São Paulo e áreas próximas à divisa com Mato Grosso do Sul, o preço médio foi de R$ 10,04/kg, com leve alta de 0,16%.
Em Minas Gerais, os movimentos foram de ajuste negativo. Em Morada Nova de Minas, referência na produção aquícola do estado, o valor recuou 0,05%, para R$ 9,82/kg. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a queda foi de 0,06%, com o preço médio em R$ 10,22/kg.
Os dados consideram o preço à vista pago ao produtor independente e indicam um mercado de baixa volatilidade no curto prazo, com oscilações pontuais entre as regiões.