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Instituto Ambiental do Paraná comemora 25 anos e é referência
Políticas públicas implantadas pelo órgão colocam o Paraná como destaque nacional no âmbito ambiental como no incentivo à recomposição de florestas
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) celebra nessa sexta-feira (21) 25 anos de sua fundação. Autarquia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, é resultado da fusão de dois grandes órgãos: a Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SUREHMA) e do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas (ITCF).
Ao longo de sua história, o instituto se tornou referência em diversas atividades. “Somos pioneiros em várias ações de monitoramento, de controle ambiental, adequações de grandes projetos e isso faz com que outros Estados copiem muitas ações que o Instituto Ambiental do Paraná realiza. A importância do órgão ambiental passa pela conservação da flora e fauna, ações de fiscalização para o controle do desmatamento, reposição de florestas, ou seja, ações de relevância para que o controle seja bem efetivo”, disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
REFLORESTAMENTO – Graças ao trabalho desenvolvido pelo IAP, o Paraná é referência nacional em políticas públicas para incentivar a recomposição de florestas. O Estado foi o primeiro do Brasil a produzir mudas de espécies florestais nativas para entregar gratuitamente a pessoas que desejam recompor o meio ambiente.
A distribuição das mudas visa atender produtores que buscam restaurar ou recuperar matas ciliares, reservas legais, adensamentos florestais, áreas degradadas e outros. Atualmente, o IAP possui 19 viveiros com capacidade para produzir até 10 milhões de mudas por ano, e dois laboratórios de sementes que coletam e armazenam mais de 80 espécies florestais nativas do Paraná.
Só em 2016, esse trabalho garantiu o atendimento a 1,3 mil pessoas que plantaram 1,1 milhão de mudas em todo o Estado.
COMBATE AO DESMATAMENTO – Com o apoio da Polícia Ambiental e de demais entidades, nos últimos quatro anos o IAP vem combatendo de maneira mais intensa o desmatamento ilegal. Somente em 2016, os fiscais do Instituto lavraram 1275 autos de infração por desmatamento ilegal e notificações que somam mais de R$14,7 milhões em multas.
As fiscalizações fazem parte de uma força-tarefa criada para combater o desmatamento ilegal no Estado e envolveu um planejamento estratégico com o uso de imagens de satélite, histórico de autos de infrações de anos anteriores e autorizações florestais emitidas.
Demais autos de infração como pesca irregular, caça, lançamentos irregulares de efluentes, parcelamento de solo, entre outros, somaram 2484 autos de infração lavrados no mesmo período. Um aumento de 21,5% em comparação com 2015.
“A responsabilidade de conservação da Mata Atlântica e de outros biomas é de todos. Mas sabemos que muitos destroem o meio ambiente e cabe ao IAP monitorar e fiscalizar tudo isso”, afirma Mossato Pinto. “Por isso, estamos investindo em nos modelos de gestão e governança”, completa.
INCENTIVO À CONSERVAÇÃO – Através do trabalho dos servidores do IAP, o Paraná foi o primeiro estado do país – e ainda serve como referência para os demais – a remunerar os municípios que possuem áreas de mata nativa protegidas por lei e bem preservadas. O programa tem como objetivo repassar recursos para aqueles municípios que mantêm áreas de mata nativa e/ou de mananciais bem preservadas, com plano de manejo, investimentos e melhorias para a recuperação ambiental.
Outro incentivo significante é a destinação de ICMS. Do total do imposto arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado aos municípios de forma proporcional em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação.
Além disso, o Paraná possui 68 Unidades de Conservação que protegem importantes remanescentes de mata nativa dos biomas que compõem a biodiversidade paranaense. Dessas, 29 são abertas à visitação do público, como o Parque Estadual Ilha do Mel, no litoral, Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, e Parque Estadual do Marumbi, entre os municípios de Morretes, Quatro Barras e Piraquara.
QUALIDADE DO AR – Outra atividade do IAP que se destaca nacionalmente é no desenvolvimento de políticas públicas para controle de emissão de gases poluentes e monitoramento da qualidade do ar. O IAP produz relatórios, tecnologias e normativas que são utilizadas como referências para atualização de políticas nacionais.
Nos últimos quatro anos, este trabalho garantiu que Estado fosse o segundo a divulgar a qualidade do ar em tempo real. Em junho, o IAP ampliou o monitoramento da qualidade do ar. Agora, além da Região Metropolitana de Curitiba, o monitoramento também acontece no interior.
Ao todo, foram adicionadas à rede outras cinco Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar localizadas em Foz do Iguaçu, Cascavel, Maringá, Londrina e Ponta Grossa. Foi criada também uma estação móvel destinada a atender regiões específicas do Estado nas quais estudos vão avaliar a necessidade de um controle maior da qualidade do ar por um período específico.
LICENCIAMENTO – O IAP também se tornou referência nacional em modernização de procedimentos para o licenciamento ambiental. A instituição foi a primeira do país a emitir dispensas e licenciamentos ambientais online.
Com o objetivo de melhorar o atendimento à população e o planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, o órgão e a Celepar desenvolveram o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), pioneiro no Brasil. A ferramenta de gestão inteligente é capaz de unir dados georreferenciados, leis, normas e padrões ambientais atualizados, que integram informações do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental.
O sistema oferece maior agilidade e transparência. Desde que começou a operar, o tempo de espera do usuário pela emissão de um documento da instituição reduziu em média de 60% e a previsão é que se reduza ainda mais.
DESCENTRALIZAÇÃO – O Instituto vem atuando desde 2011 para orientar e auxiliar os municípios paranaenses na descentralização ambiental. Com ela, as cidades passam a ser responsáveis pelo licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental de algumas atividades classificadas como de impacto local e que atualmente são atendidas pelo órgão estadual.
Servidores da instituição têm ministrado palestras e reuniões com prefeitos e secretários municipais para auxiliar na questão. Além disso, o órgão poderá auxiliar nas análises técnicas das solicitações protocoladas e também disponibiliza gratuitamente capacitação e treinamento técnico e administrativo aos profissionais que atuarão nos licenciamentos municipais. O Sistema de Informação Ambiental e o Sistema de Gestão Ambiental, utilizados pelo Instituto para licenciamento e fiscalização, também podem ser cedidos aos municípios descentralizados.
COMEMORAÇÃO – Para celebrar a data, os servidores da instituição organizaram um jantar por adesão em Curitiba, que receberá funcionários ativos, aposentados e ex-servidores da instituição.
Fonte: Ass. de Imprensa
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Vanir Zanatta assume presidência da Ocesc
Internacionalizar o setor e ampliar sua representação política e institucional são algumas das metas de Vanir Zanatta, novo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), eleito nesta semana, em Florianópolis (SC), durante Assembleia Geral que reuniu cerca de duas centenas de dirigentes. O novo presidente sucede Luiz Vicente Suzin, que encerrou seu segundo mandato à frente da instituição.
Fotos: Divulgação/MB Comunicação
Em discurso de posse, Zanatta antecipou as metas de sua gestão, entre elas, o aumento do protagonismo das cooperativas dos ramos de crédito, agropecuário e saúde, entre outros. “Até quando vamos crescer somente dentro do Brasil?”, indagou, apontando que “o mercado internacional é amplo e precisa ser trabalhado pelas cooperativas”.
O dirigente quer mostrar a força e a importância do cooperativismo no sistema econômico e social catarinense. Iniciará um planejamento estratégico para a Organização e valorizará os vice-presidentes “como legítimos representantes dos ramos do cooperativismo, tomando decisões estratégicas sempre em conjunto”.
O novo presidente da Ocesc lembrou que “somos diferentes, não somos uma sociedade de capital, mas de pessoas. Temos que entender que para fazer o social precisamos ter o econômico sadio.”
Outras metas anunciadas são reavaliar o regimento interno, criar conselhos consultivos por ramo, implementar o Conselho de Ética, ativar o Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop) e dinamizar a representação sindical.
Zanatta prestigiará encontros de jovens e mulheres cooperativistas e o Fórum de Dirigentes Cooperativistas e estimulará a sucessão nas propriedades rurais e nas cooperativas. Também pretende fortalecer a Frente Parlamentar do Cooperativismo de Santa Catarina (Frencoop) – que atua na Assembleia Legislativa – e eleger maior número de representantes do sistema, sem manifestar preferências partidárias ou ideológicas.
Durante o evento Vanir Zanatta realizou uma homenagem para Luiz Vicente Suzin
O presidente que deixou o cargo Luiz Suzin disse que, em seus oito anos de gestão, enfrentou obstáculos diversos, “alguns sem precedentes, com a pandemia que testou nossa resiliência como nunca. No entanto, a nossa capacidade de adaptação foi mais forte e obtivemos crescimento em vários aspectos”. Suzin foi homenageado com uma placa entregue pelo seu sucessor.
A última assembleia presidida por Luiz Vicente Suzin – assessorado pelo superintendente Neivo Luiz Panho – tratou também de assuntos administrativos, como relatório de atividades, prestação de contas, aprovação de orçamento, etc.
Dirigentes
O Conselho de Administração da OCESC eleito para o quadriênio 2024/2028 está assim constituído: presidente: Vanir Zanatta, do ramo agro; vice-presidentes do ramo agro: Romeu Bet de Chapecó e Vanduir Martini de Concórdia; vice-presidentes do ramo crédito: Rui Schneider da Silva, do sistema Sicoob, e Uwe Stortz, do sistema Ailos; vice-presidente do ramo infraestrutura: Patrique Alencar Homem, da Fecoerusc; vice do ramo consumo: Hercílio Schmitt, da Cooper de Blumenau; e vice do ramo saúde: Luiz Antônio Deczka, da Unimed Federação.
Foi eleito também o Conselho de Administração da Ocesc para o quadriênio 2024/2028
Líder
O presidente recém-eleito Vanir Zanatta tem 59 anos de idade. É natural de Jacinto Machado (SC). Graduou-se em Ciências Contábeis pela Univille, de Joinville (SC). Em 2006 cursou Gestão de Cooperativas pela Unisul. Pós-graduou-se em Administração pela Unesc. Há 34 anos é presidente da Cooperativa Agroindustrial Cooperja, de Jacinto Machado. É sócio-fundador da Credija (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Litorânea), a qual presidiu por 14 anos. Também foi fundador e presidente da Acijam (Associação Empresarial de Jacinto Machado).
É presidente da Brazilrice (Cooperativa Central Brasileira de Arroz). Ocupa a vice-presidência da Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina), é representante do ramo agropecuário das cooperativas catarinenses junto a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e membro na Câmara Setorial do Arroz Nacional pela Brazilrice.
Zanatta também presidirá o Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Santa Catarina (SESCOOP/SC).
Ocesc
A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) reúne 249 associadas dos ramos agropecuário, crédito, infraestrutura, transporte, saúde, consumo, trabalho, produção de bens e serviços. No conjunto, essas cooperativas mantêm 4,2 milhões de catarinenses associados (cooperados) e faturam R$ 85,9 bilhões/ano.
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Ministério da Agricultura e Pecuária comemora sete anos do programa de integridade
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores.
Conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude e de outros desvios de conduta que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional, o programa de integridade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi implantado há sete anos.
Por ter participado de projeto-piloto das ações de integridade no âmbito do Programa de Fomento à Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), o Mapa foi pioneiro na instituição do Programa de Integridade, criado em abril de 2017. Em 2019, o programa teve o nome alterado para Mapa Íntegro.
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores – o público interno.
O Ministério ainda avançou na identificação dos riscos para a integridade pública, mapeando possíveis eventos de conflito de interesses, nepotismo, desvios de conduta, desvios éticos, fraude e corrupção. Dessa maneira, é possível mitigar essas ocorrências, protegendo a integridade e imagem do Ministério. “O programa de integridade está em constante aperfeiçoamento e adequação às mudanças. O objetivo é fortalecer os instrumentos de integridade –ferramentas, normas e instâncias -, saindo de casos reativos para a construção de uma cultura de integridade, baseada em gestão de riscos e prevenção”, explicou a assessora Especial de Controle Interno do Mapa, Carolina Carballido.
Reconhecimento nacional de integridade
A compreensão do Ministério da Agricultura em tornar a pauta, cada vez mais, uma responsabilidade compartilhada, originou a criação, em 2018, do Selo Mais Integridade. A medida visa incentivar empresas e as cooperativas do agronegócio a adotarem medidas anticorrupção, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.
Extensão do Mapa Íntegro, o Selo Mais Integridade é uma ferramenta para que o fomento à integridade vá além do órgão e alcance as partes relacionadas. Desde a sua criação, 118 selos já foram entregues a empresas e cooperativas do agro.
Ele garante a essas instituições a marca de reconhecimento de possíveis parceiros internacionais; melhor classificação de risco em operações de crédito junto às instituições financeiras oficiais; e maior engajamento com outras corporações nacionais que se relacionam com o mercado internacional e precisam comprovar a prática de ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança, em português).
Já o Cadastro AgroÍntegro é mais uma inciativa para promover a cultura da integridade no campo, destinada a reconhecer ações iniciais efetivas das organizações agropecuárias que
demonstrem a implementação de práticas de integridade, ética e transparência, ainda que em estágio inicial.
Diretrizes estratégicas
Com intuito de auxiliar o entendimento sobre como fazer, de fato, integridade na governança, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) elaborou uma estratégia dividida em três grandes grupos: Sistema, Cultura e Prestação de Contas.
Em primeiro lugar, um sistema de integridade coerente e abrangente, com compromisso, responsabilidade, estratégia e padrões. Logo depois, uma cultura de integridade pública com toda sociedade, liderança, baseada em mérito, capacitação e abertura de diálogo. E, por último, uma real prestação de contas, com gestão de riscos, cumprimento, fiscalização e participação social.
Conforme a OCDE, a integridade pública se refere ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.
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GT de Agricultura do G20 faz primeira reunião presencial e avança em acordos entre os países
Encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais.
O Grupo de Trabalho (GT) de Agricultura do G20, composto pelas 19 maiores economias mundiais e dois blocos regionais, realizou sua primeira reunião presencial sob a presidência brasileira nos dias 29 e 30, nas dependências do Serpro, em Brasília.
Desta vez, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais, visando buscar soluções para um futuro sustentável e próspero para a agricultura e sistemas alimentares.
Fotos: Albino de Oliveira/MDA
Durante o primeiro dia, foram abordados temas como o papel da agricultura familiar no combate à fome e à pobreza, a mecanização sustentável dessa agricultura para elevar a produção de alimentos e a transformação dos sistemas alimentares, além da coordenação de iniciativas internacionais de apoio aos agricultores. No segundo dia, o grupo focou apresentação de comentários sobre a minuta da declaração ministerial que será assinada na última reunião do GT de Agricultura, em setembro.
A agenda também incluiu visitas aos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), bem como a estabelecimentos de agricultores familiares e uma cooperativa de laticínios, onde os participantes puderam observar diretamente os efeitos das políticas públicas brasileiras para o setor agrícola.
O GT de Agricultura inclui representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O grupo, coordenado por Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, e copresidido por Fernanda Machiaveli, secretária Executiva do MDA, foca em temas como segurança alimentar, agricultura sustentável, inovação tecnológica, adaptação às mudanças climáticas e ações contra a fome e a pobreza.
De acordo com o secretário Roberto Perosa, o Ministério da Agricultura tem trabalhado para fomentar oportunidades e buscar novos mercados para os produtos dos pequenos, médios e grandes produtores brasileiros em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). “Estamos visitando diversos países na intenção de possibilitar a abertura de novos mercados tanto para as commodities quanto para os produtos dos pequenos proprietários rurais. A gente quer que os produtos cheguem aos mais diferentes locais e com isso promover um comércio justo. Além de dar oportunidade aos pequenos produtores de ter acesso ao mercado remuneratório internacional”, destacou.
O encontro presencial do GT serviu de preparação para a Reunião Ministerial que ocorrerá em setembro, no Mato Grosso, liderada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos
Fávaro, e para a Cúpula de Líderes que acontecerá no Rio de Janeiro em novembro. A próxima reunião do GT está agendada para junho em Brasília, precedida por um encontro de cientistas organizado pela Embrapa em maio.
G20
O Brasil, que assumiu a Presidência temporária do G20 em 1º de dezembro, planeja mais de 100 reuniões de grupos de trabalho e cerca de 20 reuniões ministeriais durante seu mandato, que se encerra em 30 de novembro de 2024. Essas atividades culminarão com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado em novembro de 2024, no Rio de Janeiro, marcando a primeira vez que o Brasil ocupa tal posição no formato atual do grupo.
