Peixes
Inscrições abertas ao Aqua Summit BR 2025
Palmas, capital do Tocantins, sedia o fórum que projeta o futuro da aquicultura brasileira.
Estão abertas as inscrições para o Aqua Summit BR 2025, evento estratégico que vai reunir lideranças, pesquisadores, empresários e representantes das cadeias de proteína animal e da aquicultura para planejar o futuro da produção de pescado no Brasil. A primeira edição será realizada de 26 a 28 de novembro, no Palácio Araguaia, em Palmas (TO), e as inscrições são gratuitas pelo site, acesse clicando aqui.
Com vagas limitadas a apenas 300 participantes, o credenciamento antecipado é imprescindível. O fórum terá início no dia 26 de novembro, às 19h, com a solenidade de abertura oficial e a Palestra Magna “A força das proteínas brasileiras no cenário mundial: o que a aquicultura pode aprender com as cadeias de aves e suínos”, que será conduzida por Celso Luiz Moretti, engenheiro agrônomo), pesquisador e ex-presidente da Embrapa entre 2019 e 2023, atualmente presidente do conselho do CGIAR, uma rede internacional de pesquisa agrícola.
Nos dias seguintes, o evento contará com painéis técnicos, debates e uma visita à Embrapa Pesca e Aquicultura, integrando ciência, mercado e políticas públicas. O objetivo é promover a competitividade, inovação, conexão e geração de valor para o setor, estimulando a articulação entre pesquisa aplicada, políticas públicas e o mercado – pilares que definem a agenda do Aqua Summit BR.
A escolha de Palmas como sede reforça o protagonismo do Tocantins no cenário nacional da aquicultura. O estado abriga a Embrapa Pesca e Aquicultura, referência em pesquisa e inovação, e tem se destacado como um dos principais polos de melhoramento genético de peixes do país. Além disso, segundo o IBGE, a produção de pescado no estado cresceu 31,63% em 2024, consolidando o Tocantins como um dos novos centros da aquicultura brasileira.
Realizado pelo Governo do Tocantins, através da Secretaria da Pesca e Aquicultura, Embrapa Pesca e Aquicultura e Hollus Comunicação e Eventos, o Aqua Summit BR é um espaço de integração e planejamento estratégico, com foco em identificar oportunidades de negócios, fomentar investimentos e fortalecer o posicionamento mercadológico do pescado brasileiro.
Segundo Danielle de Bem Luiz, chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, o Aqua Summit BR representa uma oportunidade única para a cadeia do pescado refletir, aprender com o sucesso das cadeias de outras proteínas e avançar na consolidação da produção e na ampliação de mercados. “O evento vai integrar pesquisa aplicada, políticas públicas e mercado, reforçando a competitividade e o protagonismo da aquicultura brasileira”, adianta.
Já para Eliana Panty, diretora da Hollus Comunicação e Eventos, a realização do fórum é um sonho antigo que se concretiza no Tocantins, estado que carrega nas águas o símbolo da vida e do desenvolvimento. “O Aqua Summit BR é um espaço de construção de futuro, pensado para gerar conexões, valorizar a piscicultura e mostrar ao Brasil o potencial econômico e sustentável dessa proteína do amanhã”, ressalta.
O zootecnista e diretor de Aquicultura da SEPEA-TO, Thiago Tardivo, destaca que Tocantins oferece condições ideais para o desenvolvimento da piscicultura, com clima favorável, abundância de água, quatro grandes reservatórios federais, logística eficiente, incentivos fiscais e segurança jurídica para investidores. “A realização da primeira edição do Aqua Summit BR em Palmas representa uma oportunidade única de apresentar essas vantagens a investidores nacionais e internacionais, destacando o potencial do estado para impulsionar a cadeia produtiva do pescado”, salienta.
Peixes
Setor aquícola avança com atualização das regras de produção
Projeto adequa marco legal à realidade atual, diferencia áreas públicas e privadas e pode destravar investimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei 4.162/2024, que atualiza a legislação da aquicultura no Brasil. A proposta é de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) e teve parecer favorável do relator Zé Rocha (União-BA).
O texto altera a Lei nº 11.959, em vigor desde 2009, para diferenciar de forma mais clara a aquicultura realizada em ambientes naturais, como rios, lagos e mares, daquela desenvolvida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas.
Deputado Sérgio Souza: “A aquicultura brasileira evoluiu muito nos últimos anos, especialmente dentro de propriedades privadas”
De acordo com o autor do projeto, a mudança busca adequar a legislação à evolução da atividade no país, especialmente com o crescimento da produção em áreas privadas, além de reduzir burocracias e ampliar a segurança para investimentos.
O relator da proposta destacou que a medida estabelece distinções entre diferentes formas de produção aquícola, o que, segundo ele, contribui para dar mais segurança jurídica ao setor sem alterar as regras de proteção ambiental.
O projeto já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ajustes nos conceitos legais. Na CCJC, recebeu parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com uma subemenda de redação.
Caso não haja recurso para análise no plenário da Câmara dos Deputados, o texto seguirá diretamente para o Senado Federal.
Peixes
Governo passa a exigir nota fiscal como comprovação de origem do pescado
Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, na última sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/Mapa nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva.
A medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no país. A adoção da Nota Fiscal como documento oficial contribui para ampliar a transparência das operações comerciais, aprimorar os mecanismos de fiscalização e valorizar o pescado brasileiro.
A portaria é resultado de um processo de construção conjunta entre o MPA e o Mapa, com base em discussões técnicas e diálogo com o setor produtivo. Participaram das tratativas representantes da Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados, além de auditores fiscais do Mapa. A iniciativa buscou garantir que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor e seja aplicada de forma eficiente e uniforme em todo o território nacional.
Entre as novidades, a norma institui o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. O instrumento visa resguardar o interessado
Foto: Divulgação
que já protocolou pedido de atualização cadastral de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas que ainda aguarda análise administrativa.
A autodeclaração permitirá que o proprietário comprove sua regularidade durante esse período, evitando prejuízos à atividade produtiva e conferindo maior previsibilidade ao processo. De acordo com os ministérios, a medida está alinhada à modernização administrativa, à inovação regulatória e à garantia de direitos dos usuários dos sistemas públicos.
Com a nova regulamentação, a Nota Fiscal passa a ocupar papel central na comprovação de origem do pescado, reforçando o compromisso do governo federal com a modernização da gestão pesqueira e aquícola e com o desenvolvimento sustentável do setor.
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Tilápia mantém estabilidade de preços nas principais regiões produtoras
Cotações ao produtor variaram até 0,23% na última semana. Oeste do Paraná registra maior alta e segue com menor valor por quilo.
Os preços da tilápia permaneceram praticamente estáveis nas principais regiões produtoras do país na semana de 6 a 10 de abril, com variações discretas tanto de alta quanto de baixa, conforme levantamento do Cepea.
Foto: Shutterstock
No Oeste do Paraná, principal polo produtivo nacional, o valor pago ao produtor independente atingiu R$ 8,94 por quilo, com leve alta de 0,23% na comparação semanal, a maior variação positiva entre as regiões monitoradas. Apesar do avanço, a região segue registrando o menor preço médio entre os mercados acompanhados.
No Norte do Paraná, a cotação ficou em R$ 10,45/kg, sem variação na semana, indicando estabilidade nas negociações. Já na região dos Grandes Lagos, que abrange o noroeste de São Paulo e áreas próximas à divisa com Mato Grosso do Sul, o preço médio foi de R$ 10,04/kg, com leve alta de 0,16%.
Em Minas Gerais, os movimentos foram de ajuste negativo. Em Morada Nova de Minas, referência na produção aquícola do estado, o valor recuou 0,05%, para R$ 9,82/kg. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a queda foi de 0,06%, com o preço médio em R$ 10,22/kg.
Os dados consideram o preço à vista pago ao produtor independente e indicam um mercado de baixa volatilidade no curto prazo, com oscilações pontuais entre as regiões.