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Inovação sustentável no Brasil: o papel da propriedade intelectual e do INPI
O vínculo entre sustentabilidade e propriedade intelectual não apenas protege as inovações que impulsionam o desenvolvimento sustentável, mas também promove a colaboração, o compartilhamento de conhecimento e o desenvolvimento de um ambiente que estimule a criatividade e a solução de problemas.
A inovação sustentável é um conceito-chave no mundo de hoje, com o objetivo de encontrar soluções criativas e eficientes para questões ambientais, sociais e econômicas. Seu objetivo é pavimentar o caminho para um futuro mais equilibrado e resistente.
Nesse contexto, o vínculo entre sustentabilidade e propriedade intelectual (IP) é crucial, especialmente no que diz respeito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Ele não apenas protege as inovações que impulsionam o desenvolvimento sustentável, mas também promove a colaboração, o compartilhamento de conhecimento e o desenvolvimento de um ambiente que estimule a criatividade e a solução de problemas.
Recentemente, por meio de sua agenda para 2024, o INPI revelou uma estratégia ambiciosa que coloca a sustentabilidade ambiental no centro das inovações em propriedade intelectual; um apelo para que as empresas repensem sua inovação através de uma nova lente: a da responsabilidade ecológica.
Uma das iniciativas significativas descritas no Plano de Ação é a criação do “Observatório de Tecnologias Verdes” na região amazônica, com o objetivo de promover inovações sustentáveis e salvaguardar a biodiversidade. O plano também destaca a importância das parcerias internacionais, exemplificadas pelo envolvimento do Brasil em iniciativas como a Programa EUROCLIMA + e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) Iniciativa Verde IPO, demonstrando a dedicação do país aos esforços globais de sustentabilidade.
O INPI fez durante anos a inovação sustentável no Brasil um de seus principais objetivos. Desde 2016, oferece um exame prioritário dos pedidos de patentes relacionados às tecnologias verdes, permitindo a identificação de novas tecnologias que podem ser adotadas rapidamente pela sociedade, incentivando o licenciamento, e promover a inovação no país.
O exame dessas tecnologias ocorre como uma questão prioritária, permitindo a concessão de patentes mais rapidamente, e para que os detentores de patentes possam licenciar essas tecnologias protegidas ou se beneficiar de tecnologias ambientalmente amigáveis mais cedo do que o esperado.
Além disso, para promover esse segmento de mercado, o INPI aderiu a plataforma internacional VERDE WIPO, que acelera a visibilidade e a comercialização de tecnologias verdes, conectando investidores e empresas com um interesse comum em soluções ambientalmente responsáveis. Implementou o sistema e-PCT, um serviço on-line que permite aos escritórios receptores, autoridades internacionais e usuários registrados acessar, com segurança, solicitações internacionais arquivadas sob o Tratado de Cooperação em Patentes (PCT).
A transição para o preenchimento eletrônico de patentes oferece inúmeras vantagens ambientais, pois reduz drasticamente o consumo de papel, contribuindo para a preservação da floresta, a redução das emissões de carbono, a necessidade de armazenamento físico de documentos em papel, diminuindo o espaço de escritório e minimizando a pegada ambiental.
O INPI está configurando o que eles chamam de Balcão Único de Inovação. Esta mesa atuará como um hub central, onde pessoas e entidades podem obter ajuda, enviar solicitações ou descobrir patentes, marcas comerciais e outros aspectos da propriedade intelectual, especialmente aqueles relacionados à inovação sustentável.
Criar esta mesa demonstra que está tentando tornar as coisas menos complicadas, reduzindo a burocracia e tornando os processos mais eficientes ao lidar com qualquer coisa relacionada à inovação que esteja dentro de sua responsabilidade.
Além das medidas mencionadas, existem outras iniciativas lideradas pelo órgão destinadas a promover a integração da inovação sustentável e da propriedade intelectual: suporte personalizado, que fornece assistência especializada para projetos de inovação sustentável; educação para treinamento em direitos de propriedade intelectual para inovações sustentáveis; parcerias para colaborar com as partes interessadas para reforçar os ecossistemas de inovação sustentável; consciência pública com campanhas para destacar o papel dos direitos de PI na sustentabilidade; e defesa de políticas que integram inovação sustentável e PI.
O Brasil se dedica ao uso da propriedade intelectual para promover soluções ambientalmente sustentáveis, com o objetivo de liderar globalmente a promoção da inovação sustentável e garantir um legado positivo para as gerações futuras. Isso se alinha a vários dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, como garantir o acesso à energia limpa, construção de infraestrutura resiliente, promoção da industrialização inclusiva, promoção da inovação, criando cidades sustentáveis e combatendo as mudanças climáticas.
A integração da inovação e da sustentabilidade não é apenas uma questão ética, mas também uma vantagem competitiva no cenário global, pois as empresas que adotam esses princípios contribuem para um futuro mais sustentável, e se destacar em um mercado cada vez mais consciente.
Por meio de seu Escritório de Marcas e Patentes, o Brasil está na vanguarda desses esforços, incentivando a responsabilidade ecológica e contribuindo para um mundo mais verde. O Plano de Ação do INPI 2024 é um convite para as empresas reavaliarem suas estratégias de inovação, considerarem o impacto ambiental e contribuírem para um futuro sustentável e duradouro.
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Quem ganha com a sustentabilidade?
Agronegócio brasileiro tem se comprometido com a pauta sustentável, com o objetivo de reduzir sua ‘pegada ambiental’.
O Brasil está constantemente sob averiguação quando o assunto é a sustentabilidade de sua produção agrícola. O mercado europeu, por exemplo, vez ou outra questiona a procedência dos produtos brasileiros em relação ao desmatamento e ao uso irregular do solo para a produção de alimentos.
O agronegócio brasileiro tem se comprometido com a pauta sustentável, com o objetivo de reduzir sua ‘pegada ambiental’. Uma das práticas que precisamos incentivar, diante de um cenário de mudanças climáticas, é a agricultura regenerativa.
A prática, criada em 1983 por Robert Rodale, faz referência à necessidade de restabelecer os sistemas naturais em áreas agrícolas. Os sistemas agrícolas regenerativos propõem-se a melhorar a saúde do solo e promover a biodiversidade, beneficiando o ciclo da água, sequestrando carbono e, ao mesmo tempo, produzindo alimentos nutritivos com rentabilidade.
A adoção do sistema de plantio direto na palha no Brasil, por exemplo, que completou 50 anos em 2024, iniciada pelo agricultor Herbert Bartz em 1974, no município de Rolândia (PR), marcou o início da transição de uma agricultura exclusivamente extrativista para uma produção mais consciente.
A prática da agricultura não precisa desmatar ou expandir para áreas de proteção para produzir mais e melhor, mas precisamos da ciência. Soluções apresentadas pela própria natureza, como o plantio direto, que utiliza a palhagem da cultura anterior para proteção do solo e insumos biológicos que visam elevar os índices de produtividade, são exemplos simples e eficazes de que é possível produzir com responsabilidade ambiental e econômica.
O uso dos microrganismos que atuam na Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) reduz o uso de produtos sintéticos. Especialmente os inoculantes, que surgiram como forma de substituir os adubos nitrogenados. Aliado a redução da utilização de adubo químico, o agricultor obtém um ganho expressivo em produtividade.
De acordo com informações da Embrapa Soja, a inoculação das sementes de soja com microrganismos benéficos é uma prática indispensável para fornecer o nitrogênio (N) que a oleaginosa necessita, por meio da simbiose. A bactéria inoculada (Bradyrhizobium japonicum e Bradyrhizobium elkanii) nas sementes penetra nas raízes da soja, formando os nódulos onde ocorre o processo de Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN), essencial para o desenvolvimento da planta.
A fixação biológica pode, dependendo de sua eficiência, fornecer todo o nitrogênio necessário ao desenvolvimento da planta. O uso de inoculantes biológicos pode ser responsável por um aumento de até 6% no índice de produtividade de uma lavoura de soja.Esse adicional pode ser ainda maior se o produtor optar pelo sistema de coinoculação, que combina as bactérias do gênero Bradyrhizobium com Azospirillum, microrganismo que também atua na Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) e como promotor de crescimento.
Esses exemplos comprovam ao mercado mundial que podemos praticar uma agricultura de menor impacto ambiental, utilizando recursos que se regeneram, como os microrganismos empregados como bioestimuladores, biofertilizantes e biodefensivos, garantindo ainda maior rentabilidade ao produtor. De acordo com dados fornecidos pela Croplife, nos últimos três anos, o mercado de bioinsumos agrícolas cresceu a uma taxa média anual de 21% no Brasil, percentual quatro vezes superior à média global.
A ciência está ao lado do produtor e da natureza. Por meio dela, podemos mostrar ao mundo que somos capazes de atender às necessidades das pessoas sem esquecer de que podemos minimizar os danos causados pela intervenção humana.
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Questão de coerência
Setor agrícola é altamente vulnerável a variáveis externas, como mudanças climáticas, flutuações de mercado, crises ambientais e políticas, além de pragas e doenças.
O sucesso das atividades do setor primário – agricultura, pesca, pecuária, fruticultura e extrativismo – depende da gestão sustentável dos recursos naturais, essencial para garantir a continuidade econômica e ecológica dessas atividades. O produtor/empresário rural sabe que a sustentabilidade assegura a perenidade do setor rural, permitindo que produção e preservação ambiental coexistam de forma harmônica e interdependente.
O setor agrícola é altamente vulnerável a variáveis externas, como mudanças climáticas, flutuações de mercado, crises ambientais e políticas, além de pragas e doenças. Para enfrentar esses desafios, o uso de tecnologia, ciência, planejamento integrado e políticas públicas de incentivo torna-se fundamental. Esses elementos promovem não apenas a produtividade, mas posicionam o Brasil como líder em um agronegócio sustentável, capaz de aumentar a produção sem comprometer a biodiversidade.
Nesse sentido, a legislação ambiental brasileira é essencial para a conservação, mas sua complexidade representa desafios para os produtores rurais. Fiel a sua vocação preservacionista, Santa Catarina foi pioneira no Brasil na criação de um código estadual, em 2009, depois de amplo debate com especialistas, produtores e toda a sociedade barriga-verde.
A legislação catarinense leva em conta as características geográficas e as especificidades da economia de Santa Catarina e, além de ter sido exaustivamente debatido com a sociedade catarinense, já foi validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O sucesso dessa legislação pode ser concretamente aferido, em grande parcela, porque Santa Catarina tem cerca de 40% de matas nativas preservadas e mais de 1 milhão de hectares de florestas plantadas.
Infelizmente, reiteradas decisões judiciais vêm sistematicamente desconsiderando o Código Ambiental Catarinense e prejudicando o produtor rural e as atividades industriais, criando insegurança jurídica e provocando conflitos na aplicação das leis ambientais em SC. Exemplo disso é que a Polícia Ambiental e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) estão notificando e multando agricultores sob a alegação de que não estão observando a Lei da Mata Atlântica.
Ocorre que, além da Lei Ambiental Estadual, a União tem uma Lei Florestal, cujas regras devem ser observadas dentro do contexto em que tais legislações foram editadas. A Lei da Mata Atlântica não prevalece ao Código Florestal Brasileiro e ao Código Ambiental de SC. As legislações são harmônicas entre si e os institutos criados nos códigos nacional e estadual, como por exemplo, o instituto das áreas rurais consolidadas, devem ser respeitados. Uma simples leitura nas notas taquigráficas relativas à exaustiva discussão que deu origem ao Código Florestal Brasileiro revela a intenção do legislador quando criou a lei, sendo que a intenção é a de que o Código Florestal aplica-se em todo território nacional, independente do bioma.
O setor primário já tem pesados encargos. O compromisso do agronegócio com a preservação ambiental se evidencia na manutenção de áreas de Reserva Legal, matas ciliares e encostas de morros em propriedades rurais, fundamentais para a proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, além de prevenir desastres naturais como deslizamentos de terra e erosão. Essas áreas contribuem significativamente para o sequestro de carbono, ajudando a mitigar as mudanças climáticas. O Código Florestal define que áreas de Reserva Legal devem representar um percentual específico de cada propriedade: 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado Amazônico e 20% nas demais regiões do país.
Cumprir essas obrigações exige investimentos do produtor/empresário rural, mas quem se beneficia? Toda a sociedade. A preservação da vegetação nativa coloca o produtor rural como um guardião dos ecossistemas, assegurando a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
Em Santa Catarina, o apoio e o reconhecimento a essas práticas são fundamentais para um modelo de produção agropecuária que alie eficiência econômica com responsabilidade ambiental, tornando-se uma referência global em sustentabilidade no agronegócio. Mas é preciso coerência na proteção ambiental.
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Educação cooperativista: como formar líderes comprometidos com o desenvolvimento sustentável
Contribui com uma abordagem baseada na solidariedade, na participação democrática e na responsabilidade coletiva.
Nos últimos anos, a necessidade de repensar os modelos educacionais se tornou evidente, especialmente diante dos desafios globais relacionados à economia, meio ambiente e às desigualdades sociais. Nesse cenário, a educação cooperativista contribui com uma abordagem baseada na solidariedade, na participação democrática e na responsabilidade coletiva.
As cooperativas surgiram como uma resposta às desigualdades geradas pelo capitalismo, oferecendo uma alternativa onde os membros são tanto donos quanto usuários das soluções e recursos gerados. Da mesma forma, a educação cooperativista busca formar indivíduos que, além de capacitados tecnicamente, estejam comprometidos com o bem-estar coletivo. Esse modelo de negócio promove o senso de responsabilidade mútua, valor essencial para enfrentar os desafios atuais e promover o desenvolvimento sustentável.
Mas o que é Educação Cooperativista?
A educação cooperativista baseia-se nos princípios fundamentais do cooperativismo, que se distingue dos modelos tradicionais ao promover a participação ativa de seus membros nas decisões que afetam o grupo, por meio de assembleias. Nesse modelo de negócio, o foco não está unicamente na geração de lucro financeiro, mas também no desenvolvimento individual e coletivo, onde os resultados são compartilhados entre todos os sócios.
O conceito de desenvolvimento sustentável envolve o equilíbrio entre crescimento econômico, uso eficiente de recursos, equidade social e consciência ambiental. A educação cooperativista promove esses valores ao incentivar um consumo consciente, o respeito ao meio ambiente e a justiça social. Ao aprenderem em ambientes cooperativos, os indivíduos desenvolvem uma visão mais ampla do impacto de suas ações no mundo ao seu redor. Esses princípios estão diretamente alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU.
Papel das cooperativas de crédito na educação financeira
Diversas instituições cooperativas já implementam programas de Educação financeira para o bom uso das soluções disponíveis e ensino voltados para a sustentabilidade. As cooperativas de crédito, em especial, têm desempenhado um papel essencial na promoção da educação financeira.
Através da formação de seus colaboradores, da realização de cursos, eventos, palestras para cooperados e sociedade e, até mesmo, ações em escolas e universidades, essas instituições capacitam indivíduos a fazer o uso consciente e eficiente das soluções financeiras que oferecem, como crédito, meios de pagamentos e investimentos.
Além das inúmeras ações presenciais, a Unicred também disponibiliza para aqueles que desejam aprofundar ainda mais seus conhecimentos sobre Gestão Financeira e Empreendedora, a cooperativa criou o programa online Unicred.Edu, que já capacitou mais de 9 mil alunos em todo o Brasil.
Ao disseminar conhecimento sobre o planejamento financeiro e a gestão do orçamento, essas iniciativas contribuem com o bem-estar financeiro, a redução das desigualdades econômicas e o fortalecimento da economia local. Além disso, ao empoderar pessoas para que tomem decisões financeiras mais conscientes e responsáveis, essas cooperativas fomentam um ciclo de desenvolvimento sustentável e inclusivo, promovendo o consumo consciente e ajudando a construir uma sociedade mais justa e próspera.
Formação de líderes para o futuro
A educação cooperativista busca formar líderes que valorizam a colaboração e a inclusão, diferentemente dos modelos hierárquicos tradicionais de liderança. Também estimula uma maior responsabilidade nas decisões, capacitando líderes a adotar práticas que priorizem o bem comum, em vez de resultados imediatos e individuais.
Esses líderes compreendem que o desenvolvimento sustentável não é apenas uma meta, mas uma prática contínua que deve ser aplicada em todos os níveis da organização.
É também fundamental que os líderes continuem a se capacitar ao longo de suas carreiras. A educação continuada oferece a oportunidade de se atualizar e reforçar constantemente os princípios de cooperação, encorajando-os a aplicar os valores cooperativos no seu dia a dia, seja na gestão de equipes ou nas relações interpessoais. A prática desses valores no cotidiano é o que diferencia um líder cooperativista de outros modelos de liderança.
Desafios e oportunidades
Apesar dos benefícios da educação cooperativista, no Brasil esse modelo ainda enfrenta desafios significativos. Um dos principais obstáculos é a falta de aculturamento e compreensão por parte da sociedade sobre o potencial transformador do cooperativismo.
Muitas vezes, o sistema educacional tradicional, com seu foco em competitividade e individualidade, acaba ofuscando as iniciativas cooperativas, que promovem a colaboração e o desenvolvimento coletivo. No entanto, as oportunidades são enormes.
Para que essa expansão aconteça, é fundamental que haja incentivos, apoio governamental e uma maior disseminação deste conceito. A integração da educação financeira e cooperativa aos currículos escolares e universitários é outro passo importante para que mais pessoas tenham acesso a essa forma de aprendizado e liderança.
A educação cooperativista é uma poderosa ferramenta para a formação de uma sociedade comprometida com o desenvolvimento sustentável. Se apoiada e difundida de forma adequada, a educação cooperativista pode ser a chave para transformar a sociedade, promovendo uma liderança que prioriza o bem comum e a sustentabilidade a longo prazo.