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Imóvel rural na faixa de fronteira pode ser regularizado no próprio município
Procedimento foi regulamentado no Código de Normas do Foro Extrajudicial para simplificar e acelerar trâmites nos cartórios de registro de imóveis.
Produtores rurais com pendências na regularização de registro imobiliário em áreas de fronteira agora podem fazer o trâmite no cartório de registro de imóveis do seu município. Isso porque o procedimento de ratificação de registro imobiliário decorrente de alienações e concessões de terras devolutas na faixa de fronteira foi recentemente regulamentado no Código de Normas do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná.
A atualização garante o que está em determinação pela Lei 13.178/2015, que regulariza a situação de produtores rurais com áreas em faixas de fronteiras, ou seja, imóveis compreendidos em área máxima de até 150 quilômetros na divisa. Desde 1999, a Faep vem trabalhando sistematicamente pela regularização dessas áreas.
“A FAEP sempre lutou para assegurar os direitos do produtor e teve papel fundamental na aprovação da legislação que dá segurança jurídica para que possam continuar trabalhando com tranquilidade”, destaca o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette.
Apesar da legislação, produtores rurais com área superior a 15 módulos fiscais em faixa de fronteira ainda esbarravam em dificuldades para regularizar a situação de seus imóveis, em razão de uma série de entraves burocráticos e legais, que inviabilizavam o acesso aos documentos necessários para comprovar a propriedade.
De acordo com o presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Fernando Pupo Mendes, com a regulamentação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), todos os cartórios do Estado já estão aptos a prestar esse serviço para os produtores rurais de forma simplificada.
“Todas as normas necessárias já foram editadas para que o produtor consiga ratificar esses títulos e, a partir de então, ter sua propriedade totalmente regularizada”, esclarece Mendes. Lembrando que esse procedimento é válido para os imóveis que se enquadram em áreas decorrente de alienações e concessões de terras devolutas na faixa de fronteira, com títulos originários emitidos pelos Estados.
“Não quer dizer que essas áreas não tenham títulos, mas que são títulos precários e que poderiam ser questionados. Agora, o produtor vai ter um título definitivo, que vai conferir segurança jurídica, permitindo o dispor da terra, negociação de financiamentos, entre outros serviços fundamentais”, afirma o deputado federal Sergio Souza, relator dos projetos que deram origem à Lei 13.178/2015 e, recentemente, à Lei 14.177/2021, que prorroga por dez anos o prazo para que proprietários de terras em faixa de fronteira obtenham os documentos exigidos para confirmar a propriedade em seu nome em cartórios de registros de imóveis.
Como fazer a regularização
Para áreas de até 15 módulos fiscais, a ratificação é automática. No caso de propriedades acima de 15 módulos fiscais, os produtores rurais terão que cumprir alguns requisitos. Segundo o presidente da Aripar, todo o processo pode ser feito de forma online, por meio da plataforma registradores.onr.org.br, com pagamento eletrônico em até 12 parcelas.
Para dar andamento ao processo, o cartório de registro de imóveis solicita sete documentos: requerimento de ratificação de registro imobiliário, cadeia dominial completa do imóvel até a titulação mais recente, Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), Declaração de Imposto de Territorial Rural (ITR), recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), laudo de localização geográfica do imóvel na faixa de fronteira e comprovação de inexistência de hipóteses que impedem a ratificação.
“É um procedimento simples. Uma vez ocorrendo os trâmites de acordo com o Código de Normas, a averbação é feita e a existência de eventual vício da nulidade fica sanado. A pessoa torna-se proprietária de pleno direito”, garante Mendes. Em caso de dúvidas, o produtor rural pode buscar orientações no próprio cartório de registro de imóveis ou no sindicato rural local.
Entenda a regulamentação
A Lei 13.178/2015 ratificou automaticamente os títulos de alienação ou concessão expedidos pelos Estados brasileiros tendo por objeto imóveis rurais em faixa de fronteira com até 15 módulos fiscais devidamente inscritos no Registro de Imóveis competente.
Para imóveis rurais com área superior a 15 módulos fiscais, a legislação previa que os produtores deveriam providenciar, até outubro de 2019, o certificado dos limites georreferenciados do terreno e a atualização do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com a Lei 14.177/2021, além da ampliação do prazo para 2025, o cartório também ficou autorizado a fazer o registro do imóvel no nome do interessado se não houver pronunciamento dos órgãos públicos, como Incra e Funai, em até 180 dias. Agora, a regulamentação de ratificação no Código de Normas do Foro Extrajudicial criou normas para que o processo seja seguido pelos cartórios em todo o Paraná.
“O objetivo é dar mais segurança jurídica na regularização de terras em faixa de fronteira e a celeridade de que esse processo necessita. A FAEP sempre foi atenciosa e preocupada com esse tema de extrema importância para o produtor rural, principalmente nas regiões Oeste e Noroeste do Estado, onde existem áreas que se enquadram nessa situação”, observa o deputado federal Sergio Souza.
Histórico da faixa de fronteira no Paraná
A faixa de fronteira, por se tratar de uma região estratégica para a segurança nacional, está sob legislação que prevê regras específicas para a aquisição e transferência de imóveis. No passado, em alguns casos, as transferências feitas pelos Estados brasileiros envolveram imóveis de propriedade da União ou foram realizadas sem observar o procedimento legal vigente à época (como a prévia obtenção de autorização do Conselho de Defesa Nacional, anteriormente denominado Conselho de Segurança Nacional).
No caso do Paraná, que tem fronteira física com o Paraguai e a Argentina, 139 municípios estão sob legislação específica de áreas de fronteira, abrangendo cerca de 150 mil produtores rurais. A regularização do registro imobiliário garante a segurança jurídica da propriedade, confirmando a validade dos direitos adquiridos anteriormente, e possibilita o acesso a créditos e financiamentos, além de permitir a participação em programas de incentivo à produção agropecuária.
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Paraná cria grupo de trabalho para aprimorar uso da água no campo
Representantes do governo, setor produtivo e entidades ambientais alinham ações para modernizar procedimentos de outorga e licenciamento, buscando conciliar desenvolvimento e preservação.
Uma reunião na terça-feira (18) entre representantes da Secretaria Estadual da Agricultura (Seab), do Instituto Água e Terra (IAT), da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e demais lideranças do setor produtivo tratou dos procedimentos relacionados à outorga e ao uso dos recursos hídricos no Estado.
A outorga é o ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o Poder Público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. Direciona-se ao atendimento do interesse social e tem por finalidades assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar o exercício dos direitos de acesso à água.
Uma das definições do encontro foi a criação de um grupo de trabalho com representantes de todas as instituições envolvidas com o objetivo de discutir soluções conjuntas para o uso da água no campo.
O secretário estadual da Agricultura, Marcio Nunes, destacou o esforço do governo em demonstrar que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos. “A grande vitória desse governo foi justamente quebrar um paradigma, que é possível crescer, se desenvolver, gerar emprego, renda, melhorar a vida das pessoas, cuidar do meio ambiente, melhorar o meio ambiente, recuperar o meio ambiente, fazer turismo, tudo isso ao mesmo tempo”, afirmou.
Foto: SEAB
Segundo ele, o uso da água é um desafio mundial, mas o Paraná tem buscado caminhos sustentáveis, apoiado por tecnologia e conhecimento técnico para garantir renda ao produtor e preservação para o futuro. “No final o nosso objetivo é o mesmo, não tem dois objetivos. Então, é o produtor entender que pode fazer, mas tem leis para ser seguidas, e o lado maior, que cuida do ambiental, entender também que nós temos que usar o que nós temos de ferramentas para poder atingir o nosso objetivo, simplificando o máximo possível, sem perder a qualidade”, ponderou Nunes.
O secretário anunciou ainda o início de um trabalho focado nas cadeias produtivas de frango, suíno, peixe, bovino e leite com o objetivo de tornar o licenciamento mais ágil, sem abrir mão da segurança técnica e jurídica. “Sempre digo que não é fazer de qualquer jeito, é ter segurança técnica, segurança jurídica, porque a pior coisa que pode acontecer é quando você dá uma licença para um empreendimento e chega lá no meio, perdeu a licença por um motivo ou outro, aí o prejuízo é grande”, completou.
O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, reforçou que o diálogo com o setor produtivo é constante e essencial para aprimorar os procedimentos ambientais do Estado. “É mais uma oportunidade de diálogo com o setor produtivo, com o agronegócio paranaense aqui, através da Faep e da Ocepar. A nossa equipe técnica é sempre aberta, como vocês aqui também, da Secretaria da Agricultura, para sugestões para os nossos procedimentos, para os nossos diplomas legais, seja a outorga, seja o licenciamento. E a gente tem evoluído muito, seja na irrigação, seja na piscicultura, seja no que a gente chamou de Descomplica Rural, e que a gente sabe que sempre a gente pode melhorar”, disse.
O Descomplica Rural é um projeto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), em parceria com o IAT, que tem objetivo de trazer agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo, com segurança ambiental e jurídica.
Ainda segundo Souza, o que se busca é uma produção mais segura. “É a busca da certificação, inclusive, das propriedades rurais paranaenses, que elas possam ser valorizadas pelo fato de cumprirem regras muito claras e que trazem um benefício para o meio ambiente como um todo. Temos que procurar um caminho para poder prosseguir firmes e fortes, crescendo, se desenvolvendo e respeitando o meio ambiente”, completou.
O presidente interino da Faep, Ágide Eduardo Meneghette, agradeceu o diálogo e ressaltou a importância do alinhamento institucional para resolver questões que afetam todo o Estado. “Sem dúvida nenhuma, saímos daqui com um direcionamento em conjunto, com alinhamento, com um bom diálogo que sempre tivemos, construindo sempre a melhor agricultura, a agricultura sustentável que o Estado do Paraná tem graças aos produtores rurais que aqui estão presentes, fazendo essa conversa”, concluiu.
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Caminhões de transporte animal podem ficar mais altos com nova regra
Produtores afirmam que limite atual não comporta adequadamente animais de grande porte e gera riscos nas viagens. Proposta busca reduzir problemas no transporte e melhorar o bem-estar dos animais em longos trajetos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) ao Projeto de Lei 3604/2019. De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir que veículos utilizados no transporte de animais vivos tenham compartimentos de carga com até 4,95 metros de altura.
A medida atende a demandas do setor pecuário, especialmente de criadores que relatam dificuldades com o limite atual de 4,40 metros, considerado insuficiente para acomodar adequadamente animais de grande porte.
O relator destacou que o aumento da altura regulamentada contribui diretamente para o bem-estar dos animais transportados, além de evitar prejuízos financeiros aos produtores. “Ao fixar a altura máxima em 4,95 metros, damos segurança jurídica ao transportador, alinhamos o CTB às normas técnicas já adotadas e promovemos mais proteção aos animais transportados. É uma atualização necessária e responsável”, afirmou Diego Garcia.
Já o autor do projeto, deputado Zé Vitor, reforça que caminhões com altura inadequada colocam em risco a integridade física dos animais, podendo causar acidentes, lesões e até mortes.”A limitação atual não atende às necessidades do setor. Quando os animais não têm espaço adequado, eles podem se ferir ou até morrer durante o trajeto. Este projeto traz segurança, reduz prejuízos e garante condições mínimas de bem-estar”, frisou.
Com a aprovação na CCJC, o projeto segue para análise no Senado Federal, salvo se houver recurso para votação no Plenário da Câmara.
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Estratégia simples e de baixo custo otimiza adubação em solos de alta fertilidade
Ao ajustar a reposição de nutrientes conforme a real necessidade do solo, método aumenta a eficiência no uso de fertilizantes, reduz a pegada de carbono, mantém a produtividade e eleva a eficiência energética das lavouras.
Uma pesquisa realizada durante três safras (seis cultivos), em Unaí (MG), aferiu e validou a adubação de restituição associada ao balanço de nutrientes, para maior eficiência e economia no uso de fertilizantes na produção de culturas anuais em solo de Cerrado com fertilidade construída. Adubação de restituição é a prática de repor no solo nutrientes que são exportados nos produtos colhidos das lavouras.
As estratégias propostas pela pesquisa mostram que é possível o ajuste do aporte de nutrientes das adubações, de forma alinhada à utilização consciente dos insumos agrícolas e à conservação dos recursos naturais, contribuindo, ainda, para reduzir a pegada de carbono e aumentar a eficiência energética nos processos de produção.
Arte: Monna Lysa Santana
Antecedentes para o estudo
A pesquisa considerou a premissa de que as culturas anuais apresentam elevada demanda de Nitrogênio (N), Fósforo (P) e Potássio (K), levando ao consumo de grandes quantidades de fertilizantes, para suprir os sistemas de produção brasileiros que envolvem os cultivos de soja, milho, algodão, feijão, trigo e sorgo. A demanda por esses nutrientes, para manter a produtividade, representa parte expressiva dos custos das lavouras, um dos principais fatores de risco econômico da agricultura do País.
Outro aspecto é que, muitas vezes, mesmo sabendo que o solo já tem alta fertilidade, com disponibilidade de nutrientes acima dos níveis críticos, o agricultor se sente mais seguro quando realiza as adubações que já vinha utilizando por vários anos. Porém, tem sido reportado, em várias publicações, que os solos em áreas de cultivo consolidado do Cerrado acumularam considerável estoque de nutrientes com o passar do tempo, superando a condição de baixa fertilidade original.
Experimentação em fazenda
Os principais tratamentos, comparados em parcelas de grandes dimensões, num talhão de produção comercial com histórico de longo prazo em plantio direto e solo com fertilidade construída, envolveram: 1) a adubação de restituição de N, P e K exportados nas colheitas; 2) o manejo padrão da fazenda; e 3) um controle sem adubação NPK. “As avaliações foram realizadas durante três ciclos safra/segunda safra, com soja/milho (ou sorgo), em sistemas com ou sem braquiária em consórcio”, detalha o pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo Álvaro Vilela de Resende, que coordenou o estudo.
Resultados práticos
Os resultados, segundo Resende, permitiram constatar que a adubação (ou a ausência dela) não influencia a produtividade da soja, sendo o nitrogênio o fator que mais limita o rendimento do milho, nas condições do talhão estudado. O consórcio com braquiária na segunda safra pode prejudicar o sorgo e não afeta o milho, mas aumenta a produtividade da soja subsequente. “Verificou-se que a adubação de restituição vinculada ao balanço de nutrientes mantém os níveis de produtividade e de rentabilidade, com uso mais eficiente de fertilizantes, enquanto preserva a fertilidade do solo. Assim, é uma estratégia de manejo nutricional inteligente para solos de fertilidade construída, ao prevenir déficits ou excedentes de nutrientes, contribuindo na busca por desempenho produtivo com sustentabilidade ambiental”.
Para o pesquisador essas conclusões, de certa forma, já eram esperadas, tendo em vista os resultados de pesquisas anteriores, envolvendo experimentação em outras regiões e propriedades agrícolas no Cerrado, onde frequentemente tem-se observado pouca ou nenhuma resposta à adubação com nutrientes como P e K, sobretudo em solos argilosos. “Mas faltavam elementos mais concretos para convencer definitivamente os produtores e técnicos, de que é necessário e possível melhorar o dimensionamento das adubações de manutenção”, explica Resende.
“Ainda persiste a tendência de se utilizarem fertilizantes sempre nas mesmas formulações ou quantidades fixas de N, P e K, recorrentemente, apesar do notável avanço tecnológico e do incremento no potencial produtivo dos ambientes agrícolas no Cerrado. Além disso, em geral, os produtores não se atentam em calcular o balanço de nutrientes, por desconhecerem o valor dessa informação”, complementa o pesquisador Miguel Marques Gontijo Neto.
De acordo com Resende, o manejo apropriado para solos de alta fertilidade busca dimensionar as quantidades de nutrientes para fornecer apenas o necessário à reposição do que é exportado na colheita, mais eventuais perdas do sistema. “A estratégia de se adotar a adubação de restituição conjugada com o cálculo do balanço de nutrientes, ao longo do tempo, compatibiliza o suprimento às quantidades realmente demandadas pelo sistema de culturas. O monitoramento se completa com a análise de solo, para acompanhar como a fertilidade oscila em função desse manejo. Assim, com a junção de técnicas simples e de baixo custo, evitam-se situações de falta ou excesso de nutrientes, com ganhos de eficiência no uso de fertilizantes”, expõe.
Áreas agrícolas consolidadas em plantio direto e solos de fertilidade construída permitem ajuste fino das adubações
Embora não seja propriamente uma novidade, a solução validada no estudo viabiliza o dimensionamento das adubações de forma precisa e específica por talhão, podendo inclusive ser automatizada conforme o aparato de informática e equipamentos já disponíveis em muitas fazendas.
O objetivo é ajustar o aporte de nutrientes sempre que necessário, ao longo de uma sequência de cultivos, e está alinhado à crescente necessidade de utilização consciente dos insumos agrícolas e à conservação dos recursos naturais. “São comuns situações de desequilíbrio entre as quantidades de nutrientes adicionadas via adubação e as removidas nos produtos colhidos das lavouras. O balanço desfavorável ao longo do tempo prejudica a produtividade quando há déficit, ou leva ao desperdício de fertilizantes quando há excedente de nutrientes. Além de resultarem em perda de rentabilidade, ambas as situações também podem implicar maior pegada de carbono do produto colhido. Portanto, a estratégia proposta na publicação também pode contribuir para maior eficiência energética e neutralidade ambiental nos processos de produção em áreas de agricultura consolidada no Brasil”, ressalta Resende.