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IFC Amazônia consolida a região Norte como foco para expandir a produção de pescados brasileira

Com mais de 40 horas de palestras, workshops e debates e público de mais de 4,5 mil participantes ao longo de três dias, foi encerrada no dia 05 de dezembro a primeira edição do IFC Amazônia, em Belém.

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Foto: Divulgação/IFC

O congresso internacional contou com especialistas da área de pesquisa, do setor produtivo e de instituições públicas e financeiras, para apoiar o desenvolvimento da pesca e aquicultura na Amazônia, visando expandir a produção de pescado com sustentabilidade. O Ministro da Pesca, André de Paula, que destacou o foco que o país busca dar para a região. “A Amazônia tem um enorme potencial e uma vocação para a sustentabilidade, com geração de empregos e o setor da pesca cumpre um papel importante. O IFC é um grande evento, já bastante conhecido e tinha que estar e chegar aqui na Amazônia, que é tão importante para o desafio que temos de transformar o enorme potencial do nosso país para a pesca e aquicultura em realidade, com sustentabilidade”, destaca.

Avaliação positiva

Para Altemir Gregolin, presidente do IFC Amazônia e ex -ministro da Pesca, um dos pontos altos do evento foi reunir, entre expositores, especialistas e público, toda a diversidade da cadeia do setor produtivo da pesca, além da grande participação demonstrada pelos números. “Nossa avaliação é extremamente positiva. Tivemos aqui cerca de 70 expositores, 4.540 inscritos, que é um número recorde. Foram mais de 80 conferencistas, 40 horas de conteúdo, de palestras nos vários auditórios e dez países participantes, além da maior audiência online de todos os eventos”, apontou Gregolin.

Para ele, a primeira edição é só o começo de uma série, já que foi definida a continuidade do IFC Amazônia anualmente. “Percebemos a necessidade desse tipo de encontro. O IFC é um evento focado no setor produtivo, com um congresso muito robusto, bem alinhado às necessidades do setor e do mercado e com uma feira de tecnologias e negócios.Tivemos empresas de outras regiões que conheceram e estão muito interessadas em investir aqui, ainda mais sabendo que no Pará temos uma lei, assinada pelo governador, que regulamentou a lei da aquicultura, que dá segurança jurídica ao investidor”, destacou.

A CEO da Expo Fish e uma das organizadoras do IFC Amazônia, Eliana Panty, reforça que a intenção do evento é movimentar ainda mais a cadeia do pescado na região amazônica. “Tivemos uma procura muito grande pelo pacote de conhecimento e tecnologia que trazemos com o evento. Outra coisa que a gente vê é um horizonte muito promissor economicamente e socialmente também, que é a oportunidade da produção. Aqui tem terra, aqui tem água, aqui tem grãos para o peixe de produção. A proteína vinda da água é a mais sustentável, é a mais viável economicamente hoje e ela é pulverizada em todo o território”, afirmou Panty.

“Temos na Amazônia o litoral, mas também os grandes leitos de rios, os reservatórios das usinas hidrelétricas e ainda temos os tanques superficiais, onde numa pequena propriedade é possível tirar toneladas de proteína que não seriam possíveis com outras espécies animais”, completou. Conforme destacou Panty, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) estima que a proteína de base do pescado vai alimentar o mundo nos próximos 30 anos “Boa parte dessa produção virá dos cultivos de espécies e não da captura. Então, isso sinaliza que o Pará está no lugar certo, está na hora certa e esse evento mostra que tem muita gente interessada”, reforçou.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Giovanni Queiroz, destacou a possibilidade ampla de diálogo que o evento proporcionou. “O IFC 2023, no Pará, foi extremamente importante e podemos confirmar isso pela presença de milhares de pessoas, palestrantes internacionais, países vizinhos presentes e convidados especiais que conhecem o mercado, em uma discussão ampla”, ressalta.

Queiroz também enfatizou o potencial de produção sustentável do Pará. “Também pudemos discutir o potencial do estado do Pará para ampliar a produção na aquicultura e a possibilidade de chegar ao agricultor familiar de forma a fazermos a bioeconomia efetiva, ou seja, produzir sem degradar e recuperando ambientes degradados”, pontua.

Participantes elogiam diferentes atividades da programação

O Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia ficou bastante movimentado desde domingo (3), com o congresso internacional que reuniu mais de 80 especialistas no auditório principal e dezenas de estandes na Feira de Negócios e Tecnologia, com empresas, instituições e universidades apresentando inovações e iniciativas para desenvolver a aquicultura e a pesca na Amazônia.

O espaço também foi ocupado pelo Corredor do Sabor, com exposição e venda de produtos com Indicação Geográfica (IG) do Pará e outras start-ups que têm na Amazônia seus principais insumos e inspirações. Outro ponto alto que atraiu grande público foram as aulas-show com pratos que levam pescado, preparados por seis chefs locais: Edvaldo Caribé Costa Filho; Antônio Comaru; Lucilene Gonçalves Torres; Wagner Vieira; Nazareno Alves e Fábio Sicília.

A pescadora artesanal Marilda da Costa, moradora de Salinópolis (PA), veio ao IFC para aprender mais sobre a pesca na região. “É a primeira vez nesse evento e estou achando muito bom. Viemos domingo e só vamos embora quando acabar. A gente sobrevive da pesca, é muito importante valorizar os pescadores, tem gente que nem conhece os nossos próprios peixes, eu mesma conheci muitos peixes que eu nunca tinha visto”, revela a pescadora.

Para a estudante de Engenharia de Pesca da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Letícia Ludvig, o IFC Amazônia foi uma oportunidade única de aprofundar conhecimentos durante as palestras, conhecer iniciativas de empresas locais na área de aquicultura e fortalecer contatos. “Estou me formando e é importante conhecer mais as possibilidades do mercado de trabalho. Ainda mais quando estamos num evento como esse, que vai fomentar ainda mais o setor e gerar investimentos para alavancar nosso potencial aqui na Amazônia”, avalia a estudante, que participou dos três dias do IFC Amazônia.

 

Fonte: Assessoria IFC Amazônia

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Agro paranaense participa de manifesto por modernização da jornada de trabalho

Documento assinado pelo Sistema Faep reforça necessidade de diálogo social, dados e respeito às especificidades de cada setor.

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Foto: Freepik

O Sistema Faep assinou, ao lado de outras 93 entidades de diversos setores produtivos do agronegócio, indústria, combustíveis, construção, comércio, serviços e transportes, o “Manifesto pela modernização da jornada de trabalho no Brasil”. O documento propõe um debate amplo e técnico sobre eventuais mudanças na carga horária semanal. O texto destaca a necessidade de conciliar qualidade de vida com a manutenção do emprego formal, da competitividade e da produtividade da economia brasileira.

Leia o “Manifesto pela modernização da jornada de trabalho no Brasil”

Foto: SEAB

“É fundamental olharmos para esse debate com atenção e responsabilidade. Antes da tomada de qualquer decisão, é preciso promover um amplo debate envolvendo as entidades representativas dos setores produtivos e, principalmente, o aprofundamento dos detalhes fora do âmbito político”, afirma o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “Essa discussão precisa ser técnica, e não usada como ferramenta política para angariar votos em ano de eleição”, complementa.

O manifesto defende que mudanças estruturais envolvendo a jornada de trabalho sejam conduzidas com base em dados, diálogo social e diferenciação por setor, respeitando as particularidades das atividades econômicas. O Sistema FAEP reforça que o objetivo é garantir avanços sociais sem comprometer a sustentabilidade do emprego formal e a oferta de alimentos, preservando o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e bem-estar dos trabalhadores.

Estudo elaborado pelo Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP aponta que a redução da jornada de trabalho no modelo 6×1, com diminuição de 44 horas para 36 horas semanais, vai gerar um acréscimo anual de R$ 4,1 bilhões à agropecuária do Paraná. O levantamento considera 645 mil postos de trabalho no agro paranaense e uma massa salarial anual de R$ 24,8 bilhões. Com a mudança, seria necessária uma reposição de 16,6% da força de trabalho para cobrir o chamado “vácuo operacional”, o que pode resultar na contratação de aproximadamente 107 mil novos trabalhadores para manter o atual nível de produção.

Fonte: Assessoria Sistema Faep
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Trigo safrinha ganha espaço no Cerrado e começa a ser semeado após a soja

Cultivo de sequeiro ajuda a diversificar a produção e pode render até 85 sacas por hectare em anos favoráveis.

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Foto: Breno Lobato

O plantio do trigo de segunda safra, conhecido como trigo safrinha ou de sequeiro, começa neste início de março no Cerrado do Brasil Central. A cultura costuma ser semeada logo após a colheita da soja e aproveita as últimas chuvas da estação para se desenvolver sem necessidade de irrigação.

O sistema tem sido adotado por produtores da região por exigir investimento relativamente baixo e permitir o aproveitamento de áreas que ficariam em pousio. Além disso, o trigo ajuda a diversificar a produção e a quebrar o ciclo de pragas e doenças nas lavouras.

Mesmo com previsão de redução da área de trigo no país, conforme o Boletim da Safra de Grãos de fevereiro de 2026 da Companhia Nacional de Abastecimento, produtores do Cerrado demonstram otimismo com a cultura após os bons resultados registrados no último ano. A expectativa é de manutenção da área plantada ou até leve aumento.

Em 2025, cerca de 290 mil hectares foram cultivados com trigo nos estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso e no Distrito Federal, sendo mais de 80% da área com trigo de sequeiro. Em Goiás, a estimativa para este ano é de plantio entre 80 mil e 90 mil hectares.

Foto: Fábio Carvalho

Na região, o cultivo geralmente ocorre em sistema de plantio direto, em sucessão à soja e em rotação com milho e sorgo. A prática contribui para a diversificação das lavouras e para o manejo de plantas daninhas resistentes, além de deixar palhada no solo para a próxima safra de verão.

Outra característica da produção no Cerrado é o calendário. Como a semeadura ocorre antes das demais regiões tritícolas do país, o trigo cultivado no Brasil Central costuma ser o primeiro a ser colhido no ciclo nacional. A colheita acontece entre junho e julho, período seco que favorece a qualidade dos grãos.

Os rendimentos nas lavouras da região variam, em média, de 35 a 85 sacas por hectare em anos com chuvas dentro da média. Esse desempenho tem estimulado produtores a manter ou ampliar o cultivo.

Para o plantio do trigo de sequeiro, recomenda-se que as áreas tenham altitude igual ou superior a 800 metros. Também é importante realizar análise e correção do solo, além de evitar compactação para favorecer o desenvolvimento das raízes.

A semeadura pode ser feita ao longo de março, de acordo com o regime de chuvas. Em áreas onde as precipitações terminam mais cedo, a orientação é antecipar o plantio para o início do mês. O escalonamento da semeadura e o uso de cultivares com ciclos diferentes são estratégias utilizadas para reduzir riscos climáticos.

Entre as opções disponíveis para o cultivo na região estão cultivares desenvolvidas pela Embrapa, como a BRS Savana, lançada no final de 2025, e a BRS 404, ambas adaptadas ao sistema de sequeiro em ambiente tropical. Essas variedades apresentam ciclo precoce e potencial de rendimento que pode chegar a cerca de 80 sacas por hectare em condições favoráveis.

Fonte: Assessoria Embrapa Cerrados
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Seu contrato de arrendamento pode ser extinto

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a perda judicial da propriedade pode encerrar o contrato de arrendamento rural e obrigar o arrendatário a desocupar o imóvel, mesmo com direitos de preferência previstos no Estatuto da Terra.

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Foto: Divulgação/Sistema Faep

O arrendamento de imóvel rural é regulado pelo Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/64) e por seu Regulamento (Decreto n. 59.566/66).

Como se sabe, o arrendatário (aquele que explora o imóvel mediante pagamento de aluguel/renda) tem direito de preferência em caso de alienação, em igualdade de condições com terceiros.

Além disso, o arrendatário tem direito de preferência na renovação do contrato de arrendamento, nas mesmas condições ofertadas a terceiros.

Artigo escrito por Fábio Lamonica Pereira, advogado em Direito Bancário e do Agronegócio.

Se o arrendatário não for notificado (por meio de Cartório de Títulos e Documentos) no prazo de seis meses que antecedem o vencimento do contrato, o instrumento será renovado automaticamente por igual período e condições.
Contudo, tais direitos podem não prevalecem em determinadas situações.

Em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça – STJ (REsp n. 2187412), entendeu-se que, em caso de perda do imóvel por decisão judicial, o arrendatário perde o direito de continuar a explorar o imóvel.

A justificativa está na redação do Decreto que regulamenta o Estatuto que traz disposição de que o contrato de arrendamento se extingue (dentre outras situações) “pela perda do imóvel rural”.

Nesse sentido é que, em caso de decisão judicial cuja consequência leve à mudança de titularidade do imóvel rural, os direitos do arrendatário não prevalecerão.

Basta uma notificação do novo proprietário informando o arrendatário de que não há interesse na continuidade do contrato de exploração para que o imóvel seja desocupado.

E quanto aos investimentos realizados no imóvel por parte do arrendatário? Neste caso, restará a possibilidade de propositura de uma ação judicial para buscar eventual indenização junto ao proprietário anterior, então arrendante.

Assim, diante dos riscos envolvidos nas relações entre arrendante e arrendatário, bem como diante de possíveis desdobramentos e ações que possam vir a ocorrer a impactar o negócio, os contratos precisam prever tais situações extraordinárias, se possível com constituição de garantias, a fim de evitar surpresas e minimizar prejuízos aos envolvidos.

Fonte: Artigo escrito por Fábio Lamonica Pereira, advogado em Direito Bancário e do Agronegócio.
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