Peixes
IFC Amazônia coloca Pará como palco global do futuro sustentável da pesca
Evento pré-COP reúne setor produtivo, comunidades tradicionais e especialistas para debater inovação, renda e conservação na cadeia pesqueira amazônica.
Nos dias 23, 24 e 25 de abril, o Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém, sediará a segunda edição do IFC Amazônia, principal evento do setor pesqueiro e aquícola da região norte, com projeção internacional como agenda preparatória para a COP30. A 2ª edição do IFC Amazônia é realizada simultaneamente com o Conbep (Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca).
Presidente do IFC Amazônia, Altemir Gregolin: “O Pará tem o potencial não apenas de suprir a demanda por pescado, mas também de liderar uma nova economia verde na região, mostrando que é possível conciliar crescimento econômico com a preservação da maior floresta tropical do mundo” – Foto: Divulgação/Arquivo OPR
O Estado do Pará, localizado no coração da Amazônia brasileira, possui uma das atividades pesqueiras mais ricas e diversificadas do país. A pesca, tanto artesanal quanto industrial, é fundamental para a economia local, a segurança alimentar e a geração de emprego e renda para milhares de famílias. Com uma vasta rede de rios, lagos e áreas costeiras, o Pará se destaca como um dos maiores produtores de pescado do Brasil, abastecendo não apenas o mercado regional, mas também contribuindo para a exportação de espécies como pargo, piramutaba e camarão.
A pesca no Pará sustenta comunidades ribeirinhas, indígenas e urbanas, sendo uma das principais fontes de subsistência em muitas regiões. Além disso, movimenta cadeias produtivas que vão desde a captura até a comercialização, beneficiamento e transporte.
A pesca é um pilar essencial para a economia e a cultura do Pará, além de ser uma atividade estratégica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Com políticas públicas eficientes, investimentos em tecnologia e a valorização do conhecimento tradicional, o estado pode se tornar um modelo de equilíbrio entre produção e conservação, garantindo que a riqueza de seus recursos hídricos beneficie as gerações atuais e futuras.
“O Pará tem o potencial não apenas de suprir a demanda por pescado, mas também de liderar uma nova economia verde na região, mostrando que é possível conciliar crescimento econômico com a preservação da maior floresta tropical do mundo”, destaca o presidente do IFC Amazônia, Altemir Gregolin.
“Peixes da Amazônia”: Sabores, sustentabilidade e oportunidades no IFC Amazônia
A Amazônia abriga uma das biodiversidades aquáticas mais ricas do planeta, e o peixe é parte fundamental da cultura, da economia e da gastronomia da região. Espécies como o tambaqui, pirarucu, tucunaré, jaraqui e filhote não só alimentam milhões de pessoas, mas também movimentam cadeias produtivas inteiras, sustentando comunidades ribeirinhas e impulsionando o desenvolvimento regional.
“No coração desse debate está o IFC Amazônia, um evento que reúne especialistas, empresários, pescadores, chefs de cozinha e formuladores de políticas públicas para discutir o presente e o futuro da pesca na região”, destaca a Ceo do evento, Eliana Panty. Com foco em sustentabilidade, inovação e mercado, o encontro promove diálogos essenciais sobre como valorizar o “Peixe da Amazônia” de forma responsável, garantindo benefícios econômicos sem comprometer os ecossistemas.
Por que o peixe da Amazônia é tão especial?
Ceo do evento, Eliana Panty: “No coração desse debate está o IFC Amazônia, um evento que reúne especialistas, empresários, pescadores, chefs de cozinha e formuladores de políticas públicas para discutir o presente e o futuro da pesca na região” – Foto: Divulgação/Arquivo OPR
– Sabor único: A alimentação natural dos peixes em rios e lagos da floresta confere uma textura e um sabor diferenciados, apreciados em pratos tradicionais e na alta gastronomia.
– Importância socioeconômica: A pesca artesanal emprega milhares de famílias, enquanto o processamento e a comercialização geram renda para cooperativas e indústrias.
– Potencial de mercado: Com a crescente demanda por proteínas sustentáveis, o peixe amazônico pode conquistar novos mercados, desde que aliado a boas práticas de manejo.
Desafios e oportunidades em debate no IFC Amazônia
O evento abordará temas cruciais para o setor, como:
Manejo sustentável – Como evitar a sobrepesca e garantir estoques saudáveis para as próximas gerações.
Certificação e rastreabilidade – A valorização do peixe com origem legal e sustentável, agregando valor aos produtos.
Tecnologia e inovação – Processamento, embalagens e logística para reduzir perdas e alcançar novos mercados.
Gastronomia e turismo – Como a culinária regional pode impulsionar o consumo e o turismo de experiência, com destaque para a Cozinha Show e o Corredor do Sabor.
O Pará no centro dos debates
Como um dos maiores produtores de pescado da Amazônia, o Pará tem a oportunidade de liderar esse movimento, investindo em:
– Políticas públicas eficientes que equilibrem produção e conservação.
– Parcerias com a iniciativa privada para ampliar o acesso a mercados nacionais e internacionais.
– Fortalecimento das comunidades pesqueiras, garantindo que elas sejam beneficiadas por uma economia mais justa e sustentável.
A pesca que alimenta o mundo e preserva a floresta
– O Pará responde por 30% da produção nacional de pescado de água doce (dados SEAP/2023);
– O pirarucu manejado no Amazonas e Pará já movimenta R$ 15 milhões/ano (ASPAC, 2024);
– Belém será a 1ª cidade amazônica a sediar a COP30 (2025), reforçando o papel do IFC Amazônia como agenda preparatória.
Com uma produção relevante de pescado, o Pará lidera no Brasil a pesca artesanal sustentável e a aquicultura de espécies nativas como tambaqui, pirarucu e camarão. O IFC Amazônia surge como plataforma estratégica nas discussões de um setor que gera renda para mais de 500 mil famílias que dependem da pesca. O evento tem o papel de fortalecer mercados globais para o peixe amazônico certificado e debater políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O Evento: Inovação e diálogos para uma economia azul
Com expectativa de reunir 5 mil participantes, a programação do IFC Amazônia inclui:
– Congresso Internacional de Aquicultura e Pesca;
– Feira de Tecnologias e Negócios;
– Simpósio Internacional Aquicultura Ornamental e Aquariofilia;
– Apresentação de Trabalhos Científicos coordenados pelo o CONBEP (Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca);
– Inova Aqua com a participação de Startups;
– Sexta edição do “Encontro Mulheres das Águas”;
– IFC Bio Fashion, uma iniciativa que une pesca e moda. O IFC Amazônia inova ao promover a valorização de subprodutos da pesca, como o couro de peixes amazônicos para serem utilizados na criativa e expressiva moda paraense.
– Cozinha Show: Chefs renomados preparam pratos com pescados amazônicos, valorizando a gastronomia local;
– Painéis Técnicos: Especialistas discutem manejo sustentável, rastreabilidade e crédito para cadeia produtiva;
Por que o IFC Amazônia é um marco Pré-COP?
Como evento vinculado às discussões da Conferência do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém em 2025, o IFC Amazônia: – Antecipa debates sobre bioeconomia e crédito de carbono azul;
– Mostra cases de sucesso em pesca manejada (como o do pirarucu, que recuperou estoques); – Posiciona o Pará como líder em soluções sustentáveis para a alimentação global.
Realização, patrocínio e apoio
A 2ª edição do IFC Amazônia é realizada simultaneamente com o Conbep (Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca). A Fundep (Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação) é co-realizadora do evento. O evento conta com o patrocínio do Governo do Estado do Pará; Sedap (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca); Banco da Amazônia, Banpará (Banco do Estado do Pará), Caixa Econômica Federal, MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e Governo Federal.
O IFC Amazônia é realizado ainda com o apoio institucional da ABIPESCA (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados); Peixe BR (Associação Brasileira da Piscicultura); Sistema Faepa/Senar; Fepa (Federação dos Pescadores do Pará) e SINPESCA (Sindicato das Indústrias de Pesca dos Estados do Pará e Amapá).
Peixes
Brasil quer ampliar aquicultura para fortalecer produção de pescado
Ministro aponta necessidade de investimentos e incentivo à atividade.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, representou o MPA na Aquipesc Brasil 2026, a maior feira dos setores pesqueiro e aquícola do Nordeste, que reúne expositores, especialistas e outros interessados para discutir inovações, tecnologias e networking. O evento acontece entre os dias 16 e 18 de abril, em Aracaju (SE).
Na abertura, realizada na quinta-feira (16), o ministro falou sobre a importância de expandir a aquicultura no estado e no Nordeste como um todo. “Quando olhamos para o recorte de Sergipe, estamos falando de 45 mil pescadores e pescadores. Mas na aquicultura, estamos falando apenas de 800 produtores. A aquicultura está em expansão no Brasil e no mundo. Precisamos ampliar esse número e investir no setor”, declarou.
Foto: Leonardo Costa
Para tanto, ele destacou algumas políticas públicas que estão sendo implementadas. “Estamos com a consulta pública aberta de construção no Brasil participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura. Esse é um plano plural, com a participação de todos os segmentos da administração pública”, ressaltou.
Edipo também destacou a importância da inovação e do desenvolvimento da pesca artesanal. “Em relação à pesca, estamos falando de um recurso finito, que não tem como aumentar a produção, já que é um recurso natural cuja exploração é limitada. Por isso, precisamos agregar valor ao pescado”, completou.
Visita à superintendência
O ministro aproveitou a viagem ao estado para visitar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Sergipe. A visita aconteceu nesta sexta-feira (17), pela manhã, e foi acompanhada pelo superintendente José Everton Siqueira Santos.
Além de conhecer as instalações da SFPA-SE, Edipo visitou o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, que recentemente foi leiloado pelo MPA para uma concessão de 20 anos.
Peixes
Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura
Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.
Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.
Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.
Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.
Peixes
Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.
O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.
Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.
Foto: Denis Ferreira Netto
As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.
Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.
A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.