Peixes
IAT divulga balanço da fiscalização da Piracema com apreensões e multas no Paraná
Força-tarefa passou por 48 municípios do Paraná entre 1º de novembro do ano passado e 28 de fevereiro, com um total de 2.115 quilômetros de navegação.
O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou na última quarta-feira (12) o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o defeso da Piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução dos peixes, entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. Foram seis forças-tarefas organizadas pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA) do órgão ambiental neste intervalo, com apreensão de 44 quilos de peixe, emissão de 40 Autos de Infração Ambiental (AIA) e aplicação de R$ 127.460,00 em multas.
As operações ocorreram em 48 municípios do Paraná, com um total de 2.115 quilômetros de navegação percorridos em 22 corpos hídricos, e resultaram na captura de diversos equipamentos de pesca.
Foram apreendidos 15.250 metros de redes de malhas diversas; cinco tarrafas; 44 espinheis; 284 anzóis de galho; 147 carretilhas com molinete; 178 varas com molinete; 52 varas telescópicas; 83 caniços de bambu; 54 anzóis de galho; 38 armadilhas para captura de camarão (galões); 77 boias loucas; 143 galões de apoio para ceva; duas âncoras; três ganchos; quatro passáguas; 12 covos; uma carabina de pressão; três motores de popa; uma bateria; dois motores elétricos; três Barco; três carretas; três tanques de combustível e uma câmera subaquática.
Além da apreensão dos equipamentos, os agentes também emitiram AIAs pela instalação de tanques de piscicultura sem os licenciamentos ambientais apropriados, pela posse de peixes de espécies nativas em período de defeso e pela apresentação da declaração de estoques de peixes proibidos para a comercialização. Ao todo, as operações envolveram 25 agentes de diferentes escritórios regionais do IAT, atuando tanto em embarcações quanto em vistorias por terra.
A restrição da pesca durante o defeso é determinada pelo IAT há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do
Ibama e à Portaria IAT nº 377/2022. Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
A pesca já voltou a ser permitida, seguindo a legislação ambiental. No entanto, o gerente de Monitoramento e Fiscalização do Instituto, Álvaro Cesar de Goes, ressalta que o órgão permanece vigilante no combate à pesca predatória no Estado. “Mesmo com o fim do período da Piracema, nós vamos manter uma fiscalização rígida e eficiente nos rios de domínio do Paraná, proibindo qualquer situação de pesca predatória ou com petrechos proibidos. Inclusive estamos revendo algumas legislações para estabelecermos algumas proibições mais específicas e abrangentes para os rios do Estado, proibindo a pesca em determinados trechos onde já identificamos irregularidades”, afirma.
Sanções
Além das seis forças-tarefa, equipes do IAT e do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV) realizaram fiscalizações de rotina durante todo o período da piracema. A lei de crimes ambientais define multas a partir de R$ 1,2 mil por pescador, acrescidos de R$ 100 a cada material proibido apreendido e mais R$ 20 por quilo pescado.
Fotos: Divulgação/IAT
Municípios e rios fiscalizados
Os 48 municípios fiscalizados durante as operações do GOA na Piracema foram: Santa Cruz de Monte Castelo, Querência do Norte, Porto Rico, São Pedro do Paraná, Marilena, Diamante do Norte, Terra Rica, Santo Antônio do Caiuá, Inajá, Paranapoema, Jardim Olinda, Planaltina do Paraná, Santa Mônica, Mirador, Paraíso do Norte, Jataizinho, Rancho Alegre, Leópolis, Sertaneja, Santa Mariana, Itamaracá, Cambara, Jardim Alegre, Lunardelli, Lidianópolis, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí, Barbosa Ferraz, Corumbataí do Sul, Quinta do Sol, Engenheiro Beltrão, Floresta, Formosa do Oeste, Jesuítas, Assis Chateaubriand, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Iporá, Palotina, Francisco Alves, São João do Caiuá, Colorado, Santo Inácio, Santa Inês, Itaguajé, Nova Prata do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e São Jorge do Oeste.
Já os corpos hídricos fiscalizados foram: os rios Paraná, Paranapanema, Ivaí, Pirapó e Afluentes, Tibagi, Cinzas, Laranjinha, Capivara, Ivaí, Corumbataí, Piquiri, Iguaçu, Claro, Queli e Rio da Várzea, o Lago da Usina Mourão, e as Represas Canoas I e II, Foz do Areia, Salto Segredo, Salto Caxias e Salto Osório.
Peixes
Tilápia registra queda nas cotações em todas as principais regiões produtoras
Levantamento do Cepea mostra retração semanal entre 0,10% e 0,61% nos preços pagos ao produtor.
Os preços da tilápia apresentaram recuo em todas as principais regiões produtoras monitoradas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) na semana de 13 a 17 de julho.
O maior valor foi registrado no Norte do Paraná, onde o quilo da tilápia foi negociado a R$ 10,31, apesar da retração semanal de 0,61%. Em seguida aparecem o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, com cotação de R$ 10,04 por quilo e queda de 0,50%, e a região dos Grandes Lagos, onde o preço fechou em R$ 9,80, recuo de 0,52%.
Em Morada Nova de Minas, o quilo da tilápia foi comercializado a R$ 9,48, com desvalorização de 0,26% na comparação com a semana anterior.
No Oeste do Paraná, a cotação ficou em R$ 8,70 por quilo, a menor entre as regiões pesquisadas. Apesar disso, o mercado registrou a menor variação negativa da semana, com queda de 0,10%.
Os dados são do levantamento semanal do Cepea, que acompanha a evolução dos preços da tilápia nas principais regiões produtoras do país.
Peixes
Seguro-defeso pode passar a ser pago durante todo o período de proibição da pesca
Mudança também prevê cadastro nacional de pescadores artesanais e regras mais rígidas para combater fraudes na concessão do benefício.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período em que a pesca estiver proibida por medidas de preservação ambiental.
O Projeto de Lei 806/2026 altera a Lei nº 10.779/2003, que regulamenta o seguro-defeso, benefício concedido aos pescadores artesanais durante a paralisação temporária da atividade para garantir a reprodução das espécies.
Foto: Claudio Neves
Segundo o texto, o objetivo é evitar situações em que o pescador permanece impedido de exercer a atividade por determinação legal, mas deixa de receber o benefício durante parte do período de restrição.
Além da ampliação da cobertura, a proposta cria o Cadastro Nacional de Pescadores Artesanais e Marisqueiras. A ferramenta deverá reunir informações para registro, controle e cruzamento de dados, permitindo maior fiscalização na concessão e no acompanhamento do seguro-defeso.
O projeto também endurece as regras contra fraudes. Pela proposta, quem obtiver ou tentar obter o benefício mediante fraude ou má-fé ficará impedido de participar ou receber benefícios de programas sociais.
Autores da proposta, os deputados Carla Dickson (PL-RN) e Sargento Gonçalves (PL-RN) afirmam que a medida busca garantir que os recursos do seguro-defeso sejam destinados exclusivamente aos profissionais que dependem da pesca artesanal como fonte de renda.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Peixes
Ruído de embarcações compromete comunicação dos peixes, aponta estudo
Pesquisa da UFPE indica que a poluição sonora pode afetar alimentação, reprodução e defesa de território, com reflexos para a saúde dos recifes e da pesca.
O ruído de motores de embarcações, como lanchas e motos aquáticas, e de banhistas afeta a comunicação sonora entre os peixes, o que pode causar impactos negativos na alimentação, reprodução e defesa de território de várias espécies. A poluição sonora encobre os sons emitidos pelos peixes e representa risco para a saúde de recifes de corais.
A constatação faz parte de um artigo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), publicado nesta segunda-feira (20), na revista científica Neotropical Ichthyology e divulgado pela Agência Bori, voltada a estudos científicos.
Foto: MPA
Apesar de a publicação ser em inglês, o periódico é editado pela revista oficial da Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI). A ictiologia é o ramo da zoologia dedicado ao estudo científico dos peixes.
De acordo com um dos autores do estudo, Túlio Freire Xavier, do Laboratório de Pesquisa em Ictiologia e Ecologia de Recifes da UFPE, a análise mostrou que “houve uma redução clara na ocorrência dos sons produzidos pelos peixes”.
Segundo ele, a diminuição foi identificada “justamente” onde havia maior presença de ruído causado pela ação humana. “Isso pode acontecer porque os sons ficam mascarados pelo barulho das embarcações, tornando-se mais difíceis de detectar, ou porque alguns peixes realmente reduzem ou alteram sua produção sonora em resposta ao ruído”, diz.
Ele detalha que muitos peixes utilizam sons durante comportamentos como reprodução, defesa de território e alimentação. “Se essa comunicação for prejudicada, esses comportamentos também podem ser afetados”, assinala.
Praias turísticas
O estudo monitorou ruídos produzidos pela atividade humana, como de motores de embarcações, de parapentes e da própria movimentação de banhistas no mar. Ao mesmo tempo, os pesquisadores acompanharam os sons emitidos por peixes nessas áreas.
Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST
O trabalho de campo foi conduzido em duas regiões turísticas no litoral de Pernambuco: as praias de Carneiros, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe; e Tamandaré, na APA Costa dos Corais.
Essas duas praias foram selecionadas por serem destinos turísticos populares com dinâmicas diferentes, o que permitiu comparar os impactos sonoros.
Carneiros é um destino popular durante o ano todo, enquanto Tamandaré apresenta variações sazonais, com pico no verão.
Em cada praia, os pesquisadores mediram os sons tanto em pontos perto da costa, mais influenciados pela atividade humana; e pontos abrigados, onde a estrutura de recifes serve como barreira para o som.
Forma de medição
Para chegar aos resultados, os pesquisadores instalaram nos pontos de monitoramento um sistema de gravação subaquática. Cada sessão de monitoramento teve dez horas contínuas de gravação diária, somando 80 horas de dados acústicos.
Além de captura dos sons, mergulhadores fizeram uma espécie de censo visual, contando a quantidade e espécie de peixes. Foram encontradas de 18 a 23 espécies. Em Carneiros, eles localizaram quase 1,4 mil peixes.
Os registros foram realizados em janeiro e fevereiro de 2022, período de alta temporada, e em abril de 2023.
Sons dos peixes
A pesquisa identificou nove diferentes tipos de sons de peixes. Três deles deixaram de ser emitidos em locais expostos à presença de pessoas.
A ictiologia explica que os peixes produzem grande diversidade de sons, que são fundamentais para sua comunicação e sobrevivência nos recifes, que se manifestam por meio de pulsos, às vezes únicos, às vezes repetidos e formando sequências. Alguns peixes não produzem sons.
Foto: Divulgação
Os sons emitidos pelos peixes são relacionados a comportamentos específicos e famílias de peixes. Biologicamente, são essenciais para localização de parceiros e reprodução, defesa de território contra invasores, interações em grupo, e alimentação e detecção de predadores.
A poluição sonora humana foi relacionada também à redução na complexidade acústica – índice que mede a variação de padrões sonoros dos peixes ao longo do tempo.
Os ruídos causam um fenômeno chamado “mascaramento acústico”, quando o som contínuo dos barcos esconde sinais acústicos dos peixes. Outro impacto é a supressão de comportamento, quando o ruído pode levar os peixes a reduzir ou cessar vocalizações.
Consequências
O pesquisador Túlio Freire Xavier destaca que os peixes da região são fundamentais para a saúde dos recifes de corais, contribuindo para o equilíbrio de cadeias alimentares. “Os peixes recifais desempenham papéis importantes no controle de algas, na manutenção dos corais e na produtividade desses ambientes.”
Ele ressalta que os recifes sustentam atividades importantes para a economia da região, como o turismo e a pesca artesanal. “Quando a poluição sonora interfere no comportamento desses peixes, existe o potencial de afetar, ainda que de forma indireta, os serviços ecossistêmicos que esses ambientes oferecem”, diz.
Outras regiões
O especialista da UFPE aponta que, apesar de o experimento ter sido realizado no litoral pernambucano, o impacto de sons da atividade humana na vida dos peixes não é “exclusivo desses locais”. “Sempre que houver intenso tráfego de embarcações, turismo náutico ou outras fontes de ruído subaquático que coincidam com as frequências utilizadas pelos peixes, existe potencial para impactos semelhantes”, afirma.
“A intensidade desses efeitos provavelmente varia de acordo com a quantidade de embarcações, as características do recife e as espécies presentes, mas o problema pode ocorrer em outros importantes recifes brasileiros, como Abrolhos e Fernando de Noronha”, complementa.
Limites sustentáveis
Túlio Xavier explica que ainda não existem limites universalmente aceitos para níveis seguros de ruído em ambientes recifais voltados à proteção dos peixes. “Esse é um campo que ainda precisa avançar bastante. Estudos como o nosso ajudam justamente a construir esse conhecimento”, diz.
Ele destaca que o conhecimento científico gerado é compartilhado com gestores e comunidades locais, para contribuir com políticas públicas de manejo das regiões.
O especialista em biologia marinha da UFPE sustenta que turismo e conservação não precisam ser incompatíveis, mas que o componente acústico deve passar a ser considerado no planejamento das atividades. “O ruído subaquático é uma forma de poluição que normalmente passa despercebida”, avalia.
Ele aponta que medidas “relativamente simples”, como organizar rotas de embarcações, reduzir a velocidade em áreas sensíveis e evitar concentração excessiva de atividades sobre determinados recifes, podem contribuir para diminuir esse impacto. “Proteger a paisagem sonora significa também ajudar a preservar o funcionamento ecológico desses ecossistemas e os benefícios que eles oferecem à sociedade.”