Peixes
IAT divulga balanço da fiscalização da Piracema com apreensões e multas no Paraná
Força-tarefa passou por 48 municípios do Paraná entre 1º de novembro do ano passado e 28 de fevereiro, com um total de 2.115 quilômetros de navegação.
O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou na última quarta-feira (12) o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o defeso da Piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução dos peixes, entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. Foram seis forças-tarefas organizadas pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA) do órgão ambiental neste intervalo, com apreensão de 44 quilos de peixe, emissão de 40 Autos de Infração Ambiental (AIA) e aplicação de R$ 127.460,00 em multas.
As operações ocorreram em 48 municípios do Paraná, com um total de 2.115 quilômetros de navegação percorridos em 22 corpos hídricos, e resultaram na captura de diversos equipamentos de pesca.
Foram apreendidos 15.250 metros de redes de malhas diversas; cinco tarrafas; 44 espinheis; 284 anzóis de galho; 147 carretilhas com molinete; 178 varas com molinete; 52 varas telescópicas; 83 caniços de bambu; 54 anzóis de galho; 38 armadilhas para captura de camarão (galões); 77 boias loucas; 143 galões de apoio para ceva; duas âncoras; três ganchos; quatro passáguas; 12 covos; uma carabina de pressão; três motores de popa; uma bateria; dois motores elétricos; três Barco; três carretas; três tanques de combustível e uma câmera subaquática.
Além da apreensão dos equipamentos, os agentes também emitiram AIAs pela instalação de tanques de piscicultura sem os licenciamentos ambientais apropriados, pela posse de peixes de espécies nativas em período de defeso e pela apresentação da declaração de estoques de peixes proibidos para a comercialização. Ao todo, as operações envolveram 25 agentes de diferentes escritórios regionais do IAT, atuando tanto em embarcações quanto em vistorias por terra.
A restrição da pesca durante o defeso é determinada pelo IAT há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do
Ibama e à Portaria IAT nº 377/2022. Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
A pesca já voltou a ser permitida, seguindo a legislação ambiental. No entanto, o gerente de Monitoramento e Fiscalização do Instituto, Álvaro Cesar de Goes, ressalta que o órgão permanece vigilante no combate à pesca predatória no Estado. “Mesmo com o fim do período da Piracema, nós vamos manter uma fiscalização rígida e eficiente nos rios de domínio do Paraná, proibindo qualquer situação de pesca predatória ou com petrechos proibidos. Inclusive estamos revendo algumas legislações para estabelecermos algumas proibições mais específicas e abrangentes para os rios do Estado, proibindo a pesca em determinados trechos onde já identificamos irregularidades”, afirma.
Sanções
Além das seis forças-tarefa, equipes do IAT e do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV) realizaram fiscalizações de rotina durante todo o período da piracema. A lei de crimes ambientais define multas a partir de R$ 1,2 mil por pescador, acrescidos de R$ 100 a cada material proibido apreendido e mais R$ 20 por quilo pescado.
Fotos: Divulgação/IAT
Municípios e rios fiscalizados
Os 48 municípios fiscalizados durante as operações do GOA na Piracema foram: Santa Cruz de Monte Castelo, Querência do Norte, Porto Rico, São Pedro do Paraná, Marilena, Diamante do Norte, Terra Rica, Santo Antônio do Caiuá, Inajá, Paranapoema, Jardim Olinda, Planaltina do Paraná, Santa Mônica, Mirador, Paraíso do Norte, Jataizinho, Rancho Alegre, Leópolis, Sertaneja, Santa Mariana, Itamaracá, Cambara, Jardim Alegre, Lunardelli, Lidianópolis, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí, Barbosa Ferraz, Corumbataí do Sul, Quinta do Sol, Engenheiro Beltrão, Floresta, Formosa do Oeste, Jesuítas, Assis Chateaubriand, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Iporá, Palotina, Francisco Alves, São João do Caiuá, Colorado, Santo Inácio, Santa Inês, Itaguajé, Nova Prata do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e São Jorge do Oeste.
Já os corpos hídricos fiscalizados foram: os rios Paraná, Paranapanema, Ivaí, Pirapó e Afluentes, Tibagi, Cinzas, Laranjinha, Capivara, Ivaí, Corumbataí, Piquiri, Iguaçu, Claro, Queli e Rio da Várzea, o Lago da Usina Mourão, e as Represas Canoas I e II, Foz do Areia, Salto Segredo, Salto Caxias e Salto Osório.
Peixes
Delegação da Malásia visita Instituto de Pesca para trocar experiências sobre pesquisa e espécie invasora
Encontro em São Paulo reforçou cooperação técnica e discutiu impactos do cascudo invasor, desafio comum aos dois países.
O Instituto de Pesca (IP-Apta), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, recebeu nesta semana uma delegação do Governo do Estado de Selangor, na Malásia, para uma visita técnica à sede da instituição, na Vila Mariana, em São Paulo. O encontro teve como foco a apresentação das atividades conduzidas pelo IP, com destaque para projetos relacionados à pesca artesanal, além da troca de informações sobre programas de pesquisa e ações desenvolvidas pela equipe brasileira.
A delegação também buscou aprofundar conhecimentos sobre o cascudo invasor (Hypostomus spp./Pterygoplichthys spp.), espécie que tem provocado impactos ambientais e socioeconômicos em Selangor.
Os visitantes foram recepcionados pelos pesquisadores e assistentes técnicos da Coordenadoria do Instituto de Pesca, Eduardo de Medeiros Ferraz e Gianmarco Silva David, responsáveis por conduzir o grupo e apresentar as principais frentes de trabalho da instituição. A programação incluiu visitas aos laboratórios da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento de Aquicultura (DPDA) e da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento em Recursos Hídricos e Pesqueiros (DPDRHP), onde foram detalhados estudos e iniciativas em andamento para o desenvolvimento do setor pesqueiro.
A comitiva contou com a presença do cônsul da Embaixada da Malásia no Brasil, Amirul Azman Ahmad; de Kossi Telou, assistente da embaixada; e de uma ampla representação do governo de Selangor, incluindo Dato’ Izham Hashim, Conselheiro Executivo para Agricultura e Segurança Alimentar; além de dirigentes das áreas de agricultura, serviços veterinários, desenvolvimento agrícola e planejamento econômico do estado malaio.
Segundo Ferraz, o objetivo central da visita foi compreender se o Brasil enfrenta problemas semelhantes relacionados à introdução do cascudo amazônico, espécie que tem se multiplicado de forma intensa em Selangor. “Em nossa apresentação formal, o colega Gianmarco mostrou, em linhas gerais, as atividades de pesquisa nas áreas de Pesca e Aquicultura. Nas visitas às divisões de pesquisa, os membros da delegação conheceram, na prática, algumas atividades que versam sobre a Pesca Continental e a Sanidade Aquícola realizadas pelo Instituto de Pesca”, explicou.
Peixes
Aquicultura avança com plano nacional e alinhamento entre MPA e superintendências
Oitiva Final encerrou três dias de debates em Brasília, consolidando propostas de inovação, regularização e desenvolvimento sustentável que vão orientar as políticas aquícolas nos próximos anos.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) concluiu na quinta-feira (04) uma agenda intensa de três dias de trabalho. O 4º Workshop da “Aquicultura: Inovação, Regularização e Desenvolvimento Sustentável” reuniu a gestão central e os Superintendentes Federais de Pesca e Aquicultura para aprimorar e alinhar sobre a execução das políticas públicas no setor. O ciclo foi finalizado com a Oitiva Final para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura.
Alinhamento de Brasília com os estados
Os dois primeiros dias do evento (2 e 3) foram dedicados à imersão técnica e ao alinhamento estratégico entre a sede do Ministério e as superintendências da Pesca e Aquicultura, os representantes do MPA nos estados, responsáveis por levar as políticas públicas à ponta.
A diretora de Desenvolvimento e Inovação do MPA, Luciene Minani, reconheceu os desafios da ponta e a necessidade do encontro para fortalecer a agenda aquícola. “A intenção foi trazermos os nossos superintendentes e os técnicos das superintendências federais para que eles também se engajem e se envolvam no nosso plano nacional. Afinal, na hora que o Ministério propõe a política pública, quem vai executar essa política lá na ponta?”, explicou a diretora.
Desenvolvimento sustentável na Ponta
Ministro André de Paula em seu discurso durante o Workshop da Aquicultura: “Eu tenho muita alegria e muita gratidão por ter a solidariedade de vocês”
A oportunidade de reunir os Superintendentes permitiu um “intercâmbio” de experiências regionais, trazendo à tona o potencial de cadeias específicas, como a maricultura no Nordeste. Darlany Benedita Cabral Sá da Rocha, chefe de Divisão da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura – SFPA-PE, destacou o cultivo de ostras como um caminho de baixo custo e alta sustentabilidade que se encaixa perfeitamente no novo Plano Nacional.
“Eu acho uma grande aposta, viu? A gente no Nordeste, especialmente em Água Boa, uma grande aposta, porque não precisa raçoar gente… Não precisa de ração, é barato. Eu só preciso alguém todo dia lá com barquinho Monitoramento e dar uma limpezinha e depois sair para vender. Então assim, é uma aposta do futuro extremamente sustentável”, disse Darlany.
Outros debates abordaram a importância do mapeamento de viveiros por satélite, realizado com a Embrapa Territorial, como ferramenta essencial para dar segurança jurídica e viabilizar o crédito aos produtores que hoje não constam nas estatísticas.
Oitiva final
O terceiro dia marcou a Oitiva Final, um evento de grande porte que encerrou um ciclo de 16 reuniões de escuta com o setor produtivo. A sessão contou com a presença do ministro André de Paula, do secretário-executivo, Edipo Araujo, da secretária Nacional Fernanda de Paula, além de representantes do Sebrae e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo, definiu a importância do momento com uma declaração contundente sobre a maturidade da atividade. “Aquicultura não é futuro: aquicultura já é presente há muito tempo. A gente precisa universalizar a palavra aquicultura no nosso país. Sabe por quê? Porque essa é uma cadeia que bota alimento na mesa do nosso consumidor. Porque essa cadeia contribuiu para tirar o país do mapa da fome e da pobreza,” declarou o secretário.
Secretária Fernanda de Paula: “Em cada oitiva a gente entende e descobre um ponto a mais que precisa ser incluído”
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a parceria com as superintendências como fundamental para o sucesso da gestão. “Eu tenho muita alegria e muita gratidão por ter a solidariedade de vocês. Nós temos tido muitos desafios aí que têm sido vencidos, mercê dessa parceria,” reforçou o ministro, em reconhecimento ao trabalho dos superintendentes.
A secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, detalhou que o Plano Nacional materializa as diretrizes do decreto ProAqui e reforçou a persistência necessária para tirar as demandas do papel. “Em cada oitiva a gente entende e descobre um ponto a mais que precisa ser incluído. É uma atualização e a gente precisa ser resiliente e persistente. Acima de tudo, persistente que uma hora a gente vai conseguir, né? Avançar nessas demandas e honrar esse compromisso com o setor, entendendo realmente seus anseios e dores”, afirmou a secretária.
Com a conclusão da Oitiva, as propostas de Inovação, Regularização e Desenvolvimento Sustentável coletadas no Workshop e nas oitivas temáticas seguirão para refinamento e posterior consulta pública, guiando os caminhos da aquicultura brasileira para os próximos anos.
Peixes
Produção de tilápia volta a crescer no Espírito Santo
Tilapicultura capixaba vive um ciclo acelerado de expansão, impulsionado por tecnologia, organização dos produtores e salto na produtividade, consolidando-se como um dos pilares do agronegócio estadual.
A produção de peixes cultivados no Espírito Santo vive um momento de retomada e expansão. Após oscilações entre 2014 e 2020, a aquicultura capixaba recuperou seu ritmo e alcançou, em 2024, cerca de 7,1 mil toneladas, crescimento de 73% em relação ao menor volume registrado em 2017 (3,73 mil toneladas). O valor da produção acompanhou a evolução do setor, atingindo R$ 68,4 milhões em 2024, o que representa mais que o dobro do registrado em 2020 (R$ 26,3 milhões).
O destaque desse avanço é a tilápia, responsável por 99,46% de toda a piscicultura estadual. Em 2024, foram produzidas 7,03 mil toneladas da espécie, consolidando sua posição como carro-chefe da aquicultura capixaba. Os demais peixes, somados, representam menos de 1% da produção, demonstrando a forte especialização dos sistemas produtivos do Estado.
A liderança na produção de tilápia é concentrada em municípios com forte tradição e estrutura técnica. Linhares ocupa a primeira posição, com 3,2 mil toneladas (45,5%), seguido por Domingos Martins, com 1,4 mil toneladas (20,05%), e Marechal Floriano, com 550 toneladas (7,82%). Também se destacam Guarapari, Muniz Freire e Alegre, que vêm ampliando seus sistemas produtivos com tecnologias adaptadas às condições locais.
Foto: Jaelson Lucas
A expansão recente demonstra a capacidade de modernização do setor, com adoção de boas práticas de manejo, melhoria genética, aeradores, alimentação balanceada e controle sanitário. Além disso, a tilapicultura tem demonstrado forte alinhamento com o mercado, pois oferece produto regular, competitivo e com grande aceitação no varejo e na indústria.
Para o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, a tilapicultura se firma como uma das atividades mais promissoras do agronegócio capixaba. “A tilápia se tornou estratégica para o desenvolvimento da aquicultura no Espírito Santo. O Estado vive um ciclo de crescimento sustentado, fruto dos investimentos em tecnologia, qualificação e organização produtiva. Esse resultado representa mais renda para as famílias rurais, diversificação econômica e segurança alimentar para a população”, destacou Bergoli.