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Grupos da ATeG Corte e Leite avaliam resultados
Grupos do Programa da ATeG com foco na Bovinocultura de Corte apresentaram os resultados dos anos de 2022 e 2023 em Witmarsum.
Apresentar resultados, relatar conhecimentos e debater experiências são atividades fundamentais na busca por evolução. Pensando nisso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), realizou em diversos municípios, eventos de encerramento do Programa de Assistência Técnica e Gerencial com foco em Bovinocultura de Leite e Bovinocultura de Corte. O objetivo foi certificar os grupos concluintes e integrar novos participantes e foram promovidos em parceria com os Sindicatos Rurais de cada região.
Para o presidente do Sistema Faesc/Senar-SC, José Zeferino Pedrozo, o evento é parte essencial do programa e deve continuar sendo realizado. “Por meio dos relatos dos participantes, a equipe da ATeG consegue compreender os feitos e as necessidades para as próximas turmas. É sempre muito gratificante e motivador receber depoimentos de produtores que tiveram suas vidas transformadas pelo programa”.
O superintendente do Senar/SC, Gilmar Antonio Zanluchi, frisou que o programa vem contribuindo significativamente para promover inovações no campo e fortalecer o empreendedorismo rural. “As nossas metas são buscar a eficiência e a eficácia para elevar a renda e a produtividade dos produtores, elaborar o planejamento estratégico das propriedades e capacitar os produtores para o empreendedorismo e a gestão dos negócios”, complementou.
A coordenadora estadual do programa, Paula Coimbra Nunes, destacou a expressiva participação nos dois programas de assistência criados em 2016. “Temos muito orgulho da ATeG Leite e da ATeG Corte. São programas que movimentam milhares de produtores anualmente em busca de melhor desenvolvimento produtivo, de gestão e de padrão de qualidade”, ressalta.
Os números de participantes também foram atualizados pela coordenadora. “Na ATeG Leite temos atualmente 2.200 propriedades assistidas em todo o Estado. Quanto ao programa voltado à bovinocultura de corte atualmente alcançamos 66 grupos com 2.000 propriedades. Consideramos uma adesão excelente”.
Witmarsum
Grupos do Programa da ATeG com foco na Bovinocultura de Corte apresentaram os resultados dos anos de 2022 e 2023 em Witmarsum. Cerca de 40 produtores que concluíram o período de dois anos e produtores que estão iniciando as visitas no ATeG estiveram presentes para relataram suas experiências. O momento também foi marcado pela palestra do BB Agro, parceiro do programa, apresentada pelo engenheiro agrônomo Eduardo Prevelato.
O supervisor regional do Senar/SC Ricardo Costa, a técnica de campo Aline dos Santos e o supervisor técnico Gerson Cunha conduziram o evento. “Foi um momento muito proveitoso onde promovemos a integração de troca de experiencias entre produtores concluintes e iniciantes do programa”, avaliou Ricardo.
Também participaram representantes do Sindicato Rural de Rio do Oeste, Cátia Hooling, Quirino Effting e Lindolfo Hoepers, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Witmarsum, Isolete Salvador.
Araranguá
Apresentar os resultados obtidos ao longo dos dois últimos anos e encerrar as atividades de 2023 foram os objetivos do encontro de avaliação sistemática do Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), com foco na Pecuária de Corte, realizado recentemente em Araranguá. A iniciativa foi do Senar/SC, em parceria com o Sindicato Rural de Araranguá.
O evento reuniu cerca de 70 produtores de Araranguá e Balneário Gaivota e contou com a presença da supervisora regional do Senar/SC, Sueli Silveira Rosa, do prefeito de Balneário Gaivota, Everaldo dos Santos, do presidente do Sindicato Rural de Araranguá, Rogério Pessi, do supervisor técnico da ATeG, Jaison Buss e da técnica de campo Vanuza Polli.
Na oportunidade foram apresentados os resultados alcançados ao longo dos anos de 2022 e 2023 pelo Programa ATeG que, de acordo com a supervisora, foram bastante promissores. O sucesso das atividades também foi ressaltado pelo prefeito de Balneário Gaivota que afirmou a evolução do setor com o acompanhamento e atividades do Programa de Assistência Técnica e Gerencial.
Itapiranga
Cerca de 80 produtores participaram do encerramento e certificação do grupo de Itapiranga do Programa da ATeG com foco na bovinocultura de leite. Promovido em parceria com o Sindicato Rural de Itapiranga, o evento aconteceu recentemente e, na oportunidade, além de receberem o certificado de conclusão, os participantes também puderam apresentar os resultados obtidos nesses dois anos de acompanhamento do programa.
Prestigiaram o evento a supervisora regional do Senar/SC Grasiane Bittencourt Viêra, o supervisor técnico Fernando Schneider, o técnico de campo Jean Burin e o presidente do SR de Itapiranga Waldemar Schroeder. “Foi um momento muito produtivo quando pudemos ouvir os relatos dos produtores e confirmar a grande importância da ATeG na vida dessas pessoas”, ressaltou a supervisora Grasiane.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
