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Grupo de trabalho debate proposta de renegociação das dívidas rurais do Rio Grande do Sul
Primeira reunião contou com a participação de representantes dos governos federal e estadual, além de entidades do setor produtivo.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), criado para buscar soluções para o endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, realizou seu primeiro encontro nesta terça-feira (15), em formato híbrido. A reunião contou com a participação de representantes dos governos estadual e federal, parlamentares e entidades do setor produtivo, marcando o início das tratativas para a construção de uma proposta concreta a ser apresentada ao governo federal.
A proposta debatida no encontro prevê o uso do Fundo Social do pré-sal da União para financiar um programa de reestruturação das dívidas rurais. Uma das vantagens desta fonte de recursos é o fato de não gerar impacto fiscal. O levantamento preliminar aponta a necessidade de R$ 30 bilhões em crédito para a renegociação de débitos vencidos ou já refinanciados, com limite de R$ 10 milhões por produtor individual e R$ 50 milhões para cooperativas e associações, e prazo de pagamento de 10 anos.
Foto: Esther Boeira/Seapi
A iniciativa contempla dívidas contraídas entre 2020 e 2024, desde que os municípios tenham decretado estado de emergência em razão de eventos climáticos adversos no período, e os produtores comprovem perdas mínimas de 30% em pelo menos duas safras nos últimos seis anos.
A criação do GTI foi articulada em junho pelo governador Eduardo Leite e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em diálogo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-RS) e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). O objetivo é centralizar dados, debater medidas e propor soluções urgentes para a crise agravada pelas recorrentes perdas na agropecuária gaúcha, decorrentes de eventos climáticos extremos.
Debates
Durante o encontro, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que a proposta em discussão busca atender especialmente os produtores em situação mais crítica. Segundo ele, a iniciativa precisa estar fundamentada em critérios objetivos, que priorizem quem de fato enfrentou perdas severas. Ele também ressaltou a importância dos mecanismos e das instituições — públicas e privadas — que viabilizarão o refinanciamento das dívidas.
O secretário da Seapi, Edivilson Brum, participou da reunião de forma virtual e defendeu a urgência de um plano de recuperação para o campo gaúcho. “A criação deste grupo reflete uma necessidade premente diante da repetição de perdas severas. Precisamos tratar a situação com seriedade técnica e foco em soluções concretas para este setor tão importante do nosso Estado”, enfatizou.
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
A secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, salientou a importância da articulação entre os governos estadual e federal para viabilizar soluções efetivas em favor dos produtores rurais atingidos pelas enchentes. “Temos feito um esforço conjunto para garantir que as medidas anunciadas saiam do papel e cheguem, de fato, à ponta. A renegociação das dívidas é uma demanda urgente e justa diante da situação vivida pelo nosso Estado. O que buscamos é dar condições reais de recuperação aos produtores, muitos dos quais perderam tudo. A sensibilidade e o compromisso demonstrados pelo governo federal são fundamentais para que avancemos de forma célere, com segurança jurídica e foco no que mais importa neste momento: a reconstrução da economia gaúcha”, afirmou.
Próximos passos
Ao final do encontro, o ministro Carlos Fávaro informou que a próxima etapa será a consolidação dos dados levantados e a elaboração de uma proposta final, com base nas contribuições das câmaras legislativas, a ser submetida ao governo federal.
De acordo com Pricilla, está sendo preparado um ofício oficial do governo do Estado solicitando a ampliação do acesso ao crédito rural. O documento tratará da necessidade de revisão do limitador atualmente vigente, que tem dificultado a efetivação dos financiamentos anunciados. “É fundamental que as linhas de crédito cheguem efetivamente aos produtores, e, para isso, precisamos corrigir travas operacionais que estão na ponta”, destacou.
O governo do Estado, por meio da Sefaz e da Seapi, está colaborando tecnicamente com o governo federal, sugerindo adequações ao projeto de lei em discussão, com o objetivo de aprimorar os mecanismos legais e garantir maior efetividade na aplicação das medidas emergenciais no Rio Grande do Sul.
O Grupo de Trabalho é composto por representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Casa Civil, Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Banco Central, BNDES, Banco do Brasil, Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, governo do Estado do RS, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), federações Farsul e Fetag-RS, e da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs).
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Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade começa formação prática em Toledo
Capacitação organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná treina equipes municipais para readequação de estradas rurais, conservação de solo e recuperação de nascentes.
O Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade inicia nesta quinta-feira (16), às 14 horas, em Toledo, a etapa prática de formação de técnicos municipais que atuam no meio rural. O curso será realizado no Centro de Eventos Ismael Sperafico e marca o início das atividades após o lançamento institucional ocorrido em dezembro, em Curitiba (PR).
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
A formação é direcionada principalmente a profissionais das prefeituras envolvidos na operação de máquinas da chamada “linha amarela” e na readequação de estradas rurais. A proposta combina orientação técnica para manejo de solo e drenagem com ações de recuperação de nascentes e educação ambiental.
A coordenação geral do projeto está a cargo de Altair Bertonha. A organização do curso foi estruturada pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que indicaram articuladores locais.
De acordo com o engenheiro agrônomo Samuel Mokfa, o objetivo é alinhar práticas de conservação ambiental às rotinas operacionais das prefeituras. “A proposta é qualificar tecnicamente as equipes municipais para que as intervenções em estradas rurais considerem critérios de conservação do solo, da água e da paisagem”, afirma.
O evento também marca o lançamento de dois materiais didáticos que serão utilizados no curso: um Manual de Boas Práticas e uma
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
história em quadrinhos voltada à educação ambiental. A intenção, conforme a organização, é alcançar tanto técnicos quanto estudantes da rede escolar. “Os materiais foram pensados para traduzir conceitos técnicos em linguagem acessível e apoiar as ações nas comunidades”, menciona Mokfa.
A equipe de instrutores reúne engenheiros agrônomos, agrícolas, ambientais e de produção, além de biólogos, geógrafos e economistas. A abordagem é interdisciplinar e inclui aspectos produtivos, ambientais, sociais e de planejamento público.
O projeto prevê ainda a produção de trabalhos acadêmicos e a criação de uma plataforma digital para registro de demandas dos municípios, com foco na organização das informações sobre intervenções em estradas e pontos críticos de erosão e drenagem.
A cerimônia contará com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), além de lideranças municipais e instituições de ensino superior.
Além da programação presencial, o evento também será transmitido de forma remota pelo link https://meet.google.com/iam-oxvj-bmu, ampliando o acesso e permitindo a participação de interessados de diferentes regiões.
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Mapa e CVM firmam acordo para ampliar financiamento do agro via mercado de capitais
Parceria prevê compartilhamento técnico e ações para facilitar acesso de produtores a instrumentos financeiros fora do crédito tradicional.
O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Comissão de Valores Mobiliários formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica com foco na ampliação do financiamento ao setor agropecuário por meio do mercado de capitais.
A iniciativa ocorre em um contexto em que uma parcela relevante dos recursos destinados ao agro já tem origem em operações com títulos e valores mobiliários, como instrumentos de securitização e crédito privado. A parceria busca aprofundar esse movimento, ampliando o uso dessas ferramentas no financiamento da produção.
O convênio prevê o compartilhamento de conhecimento técnico entre as instituições, além do desenvolvimento de diagnósticos, estudos e análises voltadas ao aprimoramento do ambiente de financiamento do setor. Também estão previstas ações para promover o acesso de produtores e empresas agropecuárias ao mercado de capitais.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Política Agrícola do ministério, com apoio do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, e da área de securitização e agronegócio da CVM.
O acordo tem vigência inicial de dois anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com possibilidade de prorrogação. A expectativa é que a cooperação contribua para diversificar as fontes de recursos do agro e reduzir a dependência exclusiva das linhas tradicionais de crédito rural.
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Milho se mantém em R$ 69/sc com mercado travado por compradores retraídos
Cotações recuam pontualmente diante de estoques nas mãos da demanda e expectativa de novas quedas.
Os preços do milho se mantiveram próximos de R$ 69,00 por saca de 60 kg ao longo deste mês, apesar de recuos pontuais recentes no mercado interno. Levantamento do Cepea indica que o movimento de baixa está associado, principalmente, à postura cautelosa dos compradores.
Foto: Shutterstock
Do lado da demanda, parte dos agentes relata estoques confortáveis e adota estratégia de espera, apostando em desvalorizações mais acentuadas no curto prazo. Esse comportamento tem reduzido a liquidez e limitado a sustentação das cotações.
Na ponta vendedora, há maior disposição para negociar. Diante do enfraquecimento da demanda, produtores e detentores de milho chegaram, em alguns momentos, a flexibilizar os preços pedidos para viabilizar negócios.
Ainda conforme o Cepea, o ambiente de pressão sobre os preços também reflete a valorização do real frente ao dólar, que diminui a paridade de exportação, o avanço da colheita da safra de verão e a melhora das condições climáticas em regiões produtoras da segunda safra, com o retorno das chuvas favorecendo o desenvolvimento das lavouras.