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Governo solicita ao Ibama a Licença Prévia Ambiental da Nova Ferroeste
Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário oficializa o protocolo do Estudo de Impacto Ambiental e deu entrada no pedido de Licença Prévia. A Nova Ferroeste vai ligar o Mato Grosso do Sul e o Litoral do Paraná por trilhos.
Foram 11 meses de atividades em diversas frentes até reunir os dados contidos em um relatório com mais de 3 mil páginas. Na terça-feira (23), a Secretaria de Infraestrutura e Logística protocolou no site do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Nova Ferroeste. Essa é uma das etapas do pedido de Licença Prévia do empreendimento.
Durante uma breve cerimônia com representantes das secretarias envolvidas no Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário, o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou a velocidade e qualidade do estudo. “Foi um grande desafio entregar esse EIA em menos de um ano. É mais um passo rumo à finalização do projeto”, disse.
Participaram da reunião o superintendente do Paranacidade, Álvaro Cabrini, o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves, o gerente da Fiep, João Arthur Mohr, o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, e o secretário João Carlos Ortega, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, que fez a contratação e gestão do contrato para a realização do EIA.
“Foi um contrato grande e complexo, ficamos felizes em poder contribuir para formação de um novo Paraná que vai surgir com essa estrada de ferro”, destacou Ortega. “Esse é um marco de divisão, teremos um outro Paraná com o ganho logístico a partir da nova ferrovia. O Estado será mais ágil no transporte dos nossos produtos e dessa maneira promover desenvolvimento”.
Estudo
O estudo foi conduzido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pelo governo estadual para executar as atividades. O licenciamento ambiental envolve órgãos federais como Ibama, Funai, Incra, Iphan e estaduais, como Instituto Água e Terra (IAT).
Uma equipe de 150 profissionais percorreu quase 1.280 quilômetros para levantar informações sobre a flora, os meios físicos e geológicos, e avaliar a qualidade da água nas bacias hidrográficas e do ar ao longo do traçado. Dados referentes a ruído, formação das cavernas, bem como a vida existente nestes lugares, foram catalogados. As condições sociais de boa parte das cidades impactadas pelos futuros trilhos também estão no estudo, assim como uma análise da comunidade quilombola em Guaíra (Oeste) e da Terra Indígena Rio das Cobras em Nova Laranjeiras (Centro-Sul).
“A extensão do empreendimento foi um grande desafio para as equipes, porque tivemos que estudar uma quantidade de ambientes muito diversos tanto no Paraná, quanto no Mato Grosso do Sul. Tivemos desde a Serra do Mar, a planície litorânea e até um pedacinho de cerrado”, afirmou o coordenador geral do EIA/RIMA, Daniel Macedo Neto.
Durante o estudo de fauna, os biólogos percorreram oito pontos do traçado onde há a maior cobertura verde. Nas quatro estações eles registraram e capturaram animais de inúmeras espécies, inclusive com o registro histórico de uma anta. Todos esses dados estão contidas no EIA. “A Serra do Mar se destacou nesse processo por ter uma cobertura vegetal muito bem conservada. As informações de cada uma das regiões vão ajudar a definir as medidas para evitar, mitigar ou compensar o impacto ambiental da construção dos trilhos”, explicou Neto.
Sustentabildiade
O Governo do Estado pretende promover o desenvolvimento sustentável, segundo Luiz Henrique Fagundes. “Por isso esse estudo é tão importante, para orientar diversas ações sociais e ambientais. Hoje iniciamos oficialmente o Licenciamento Ambiental da Nova Ferroeste. A meta é levar o projeto para o leilão com essa licença prévia já aprovada, dessa maneira conseguiremos atrair mais investidores porque isso agrega segurança jurídica para o empreendimento”, afirmou o coordenador do Plano Estadual Ferroviário.
Agora, o Ibama fará uma pré-análise do estudo e deve abrir o prazo oficial para a chamada das audiências públicas que devem acontecer no início do próximo ano. Elas serão distribuídas ao longo do traçado para que a população possa participar, receber esclarecimentos sobre o empreendimento, tirar dúvidas, fazer críticas e trazer contribuições. Outra etapa será a vistoria, na qual técnicos do Ibama vão a campo em locais estratégicos para fazer a avaliação e finalizar a análise antes de publicar o parecer final.
Nova Ferroeste
A Nova Ferroeste vai ligar o Mato Grosso do Sul e o Litoral do Paraná por trilhos. A estrada de ferro vai ter 1.304 quilômetros de extensão, saindo de Maracaju (MS) com destino a Paranaguá. Um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel vai facilitar o escoamento de produtos vindos do Paraguai e da Argentina. “Para nos conectarmos com os outros países precisamos primeiro conectar o Paraná de ponta a ponta”, disse Sandro Alex.
A partir da conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica (EVTEA-J) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão programadas as audiências públicas e a data do leilão, previsto para o segundo trimestre de 2022. A empresa ou consórcio vencedor vai executar a construção da Nova Ferroeste e explorar o trecho por 70 anos. O valor do investimento é de R$ 29,4 bilhões.
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Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade começa formação prática em Toledo
Capacitação organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná treina equipes municipais para readequação de estradas rurais, conservação de solo e recuperação de nascentes.
O Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade inicia nesta quinta-feira (16), às 14 horas, em Toledo, a etapa prática de formação de técnicos municipais que atuam no meio rural. O curso será realizado no Centro de Eventos Ismael Sperafico e marca o início das atividades após o lançamento institucional ocorrido em dezembro, em Curitiba (PR).
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
A formação é direcionada principalmente a profissionais das prefeituras envolvidos na operação de máquinas da chamada “linha amarela” e na readequação de estradas rurais. A proposta combina orientação técnica para manejo de solo e drenagem com ações de recuperação de nascentes e educação ambiental. Além da programação presencial, o evento também será transmitido de forma remota pelo link https://meet.google.com/iam-oxvj-bmu, ampliando o acesso e permitindo a participação de interessados de diferentes regiões.
A coordenação geral do projeto está a cargo de Altair Bertonha. A organização do curso foi estruturada pelas regionais do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que indicaram articuladores locais. Em Toledo, a condução está sob responsabilidade do engenheiro agrônomo Samuel Mokfa.
Segundo a coordenação, o objetivo é alinhar práticas de conservação ambiental às rotinas operacionais das prefeituras. “A proposta é qualificar tecnicamente as equipes municipais para que as intervenções em estradas rurais considerem critérios de conservação do solo, da água e da paisagem”, afirma Bertonha.
O evento também marca o lançamento de dois materiais didáticos que serão utilizados no curso: um Manual de Boas Práticas e uma
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
história em quadrinhos voltada à educação ambiental. A intenção, conforme a organização, é alcançar tanto técnicos quanto estudantes da rede escolar. “Os materiais foram pensados para traduzir conceitos técnicos em linguagem acessível e apoiar as ações nas comunidades”, diz Bertonha.
A equipe de instrutores reúne engenheiros agrônomos, agrícolas, ambientais e de produção, além de biólogos, geógrafos e economistas. A abordagem é interdisciplinar e inclui aspectos produtivos, ambientais, sociais e de planejamento público.
O projeto prevê ainda a produção de trabalhos acadêmicos e a criação de uma plataforma digital para registro de demandas dos municípios, com foco na organização das informações sobre intervenções em estradas e pontos críticos de erosão e drenagem.
A cerimônia contará com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), além de lideranças municipais e instituições de ensino superior.
A abertura será transmitida de forma remota para permitir a participação de equipes de outras regiões do estado.
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Mapa e CVM firmam acordo para ampliar financiamento do agro via mercado de capitais
Parceria prevê compartilhamento técnico e ações para facilitar acesso de produtores a instrumentos financeiros fora do crédito tradicional.
O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Comissão de Valores Mobiliários formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica com foco na ampliação do financiamento ao setor agropecuário por meio do mercado de capitais.
A iniciativa ocorre em um contexto em que uma parcela relevante dos recursos destinados ao agro já tem origem em operações com títulos e valores mobiliários, como instrumentos de securitização e crédito privado. A parceria busca aprofundar esse movimento, ampliando o uso dessas ferramentas no financiamento da produção.
O convênio prevê o compartilhamento de conhecimento técnico entre as instituições, além do desenvolvimento de diagnósticos, estudos e análises voltadas ao aprimoramento do ambiente de financiamento do setor. Também estão previstas ações para promover o acesso de produtores e empresas agropecuárias ao mercado de capitais.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Política Agrícola do ministério, com apoio do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, e da área de securitização e agronegócio da CVM.
O acordo tem vigência inicial de dois anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com possibilidade de prorrogação. A expectativa é que a cooperação contribua para diversificar as fontes de recursos do agro e reduzir a dependência exclusiva das linhas tradicionais de crédito rural.
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Milho se mantém em R$ 69/sc com mercado travado por compradores retraídos
Cotações recuam pontualmente diante de estoques nas mãos da demanda e expectativa de novas quedas.
Os preços do milho se mantiveram próximos de R$ 69,00 por saca de 60 kg ao longo deste mês, apesar de recuos pontuais recentes no mercado interno. Levantamento do Cepea indica que o movimento de baixa está associado, principalmente, à postura cautelosa dos compradores.
Foto: Shutterstock
Do lado da demanda, parte dos agentes relata estoques confortáveis e adota estratégia de espera, apostando em desvalorizações mais acentuadas no curto prazo. Esse comportamento tem reduzido a liquidez e limitado a sustentação das cotações.
Na ponta vendedora, há maior disposição para negociar. Diante do enfraquecimento da demanda, produtores e detentores de milho chegaram, em alguns momentos, a flexibilizar os preços pedidos para viabilizar negócios.
Ainda conforme o Cepea, o ambiente de pressão sobre os preços também reflete a valorização do real frente ao dólar, que diminui a paridade de exportação, o avanço da colheita da safra de verão e a melhora das condições climáticas em regiões produtoras da segunda safra, com o retorno das chuvas favorecendo o desenvolvimento das lavouras.