Notícias Conquista
Governo regulamenta Selo Arte, que vai permitir venda interestadual de alimentos artesanais
Com o Selo Arte, consumidor terá segurança de que produção é artesanal e respeita características e métodos tradicionais
A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada na quinta-feira (18). A certificação é um sonho antigo de produtores artesanais, que poderão acessar mais mercados e aumentar sua renda. Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinar o decreto, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) comemorou e afirmou que os produtores não vai mais ficar “confinados” à sua cidade, à sua comunidade.
“Acabou a clandestinidade. Ele vai poder andar pelo Brasil de cabeça erguida e ser conhecido. E teremos, como o Selo Arte, mais identidades geográficas e isso certamente será um incentivo para que surjam mais produtos genuínos de qualidade”, disse a ministra.
A primeira etapa de aplicação do Selo Arte será para produtos lácteos, especialmente queijos. As próximas etapas vão abranger produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera).
Além do decreto que regulamenta a Lei do Selo Arte, foram assinadas a normativa do logotipo do Selo e duas instruções normativas que tratam da aplicabilidade do decreto. Uma delas traz o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos e a outra diz respeito aos procedimentos para a certificação do Selo Arte. As instruções normativas devem ficar em consulta pública por 30 dias.
“Com essas mudanças legais, fica permitida, portanto, a comercialização interestadual de alimentos produzidos de forma artesanal. As mercadorias serão fiscalizadas pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias”, explicou a Tereza Cristina.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também exaltou a regulamentação do Selo Arte. “A partir do Selo Arte, o pequeno produtor artesanal vai poder levar seus produtos aos melhores mercados, e o limite dessa participação é onde ele for capaz de chegar com a qualidade do seu produto”, disse.
Outro a discursar no evento, foi o presidente da Associação de Produtores de Queijo Canastra (Aprocan), João Carlos Leite. Ele considerou que a assinatura do decreto é um reconhecimento que é possível produzir alimentos agro artesanais com segurança e de alto valor agregado. Leite também afirmou que os produtores querem “usar esse momento para olhar o futuro, para superar as dificuldades diárias e vencer aquele sentimento de vergonha e miudeza, que só as 180 mil famílias que atualmente vivem da produção do agro artesanato sabem o que é”.
Lei
A Lei do Selo Arte (13.680/2018), publicada em junho do ano passado, modifica uma legislação de 1950, que trata da inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Com a mudança, fica permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos estados e do Distrito Federal. A lei é de autoria do Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES) e a elaboração do modelo do Selo contou com a parceria do Sebrae.
Atualmente, a comercialização de produtos artesanais é limitada ao município ou estado em que o alimento é feito e inspecionado. Com a regulamentação, os produtos poderão ser vendidos em diferentes estados, desde que tenham o Selo Arte. A mudança irá beneficiar milhares de produtores artesanais, garantindo acesso ao mercado formal e a agregação de valor dos produtos agropecuários.
A estimativa é que 170 mil produtores de queijos artesanais no Brasil sejam beneficiários diretos da regulamentação neste primeiro momento.
Para a ministra, este é um anseio de toda cadeia de produtos artesanais brasileiros. “É uma iniciativa muito esperada e que está sendo comemorada em todos os recantos desse país. Não só pelos produtores, mas pelos consumidores também, que passam a ter acesso facilitado a essas iguarias, com a segurança de que está comprando um produto de qualidade, fiscalizado pelos órgãos estaduais”, disse a ministra Tereza Cristina.
O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, destaca que o Selo Arte vai representar a emancipação do pequeno produtor e do produtor artesanal. “Com isso, agora ele terá todo o território nacional para poder vender o seu produto. E o consumidor terá uma ampla variedade de produtos para escolher a partir de agora, ou seja o produtor ganha e o consumidor ganha”, diz.
Consumidores
Com o Selo Arte, o consumidor terá a segurança de que a produção é artesanal, e respeita as características e métodos tradicionais. Os produtos serão fiscalizados pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias.
O diretor do departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Melo de Castro, explica que o Selo Arte vai beneficiar os produtores, que terão acesso a mais mercados, e também os consumidores.
“Antes, não havia uma regulamentação que previa o comércio fora do estado. Tendo o selo arte, ele poderá comercializar em todo o território nacional. Isso é um ganho para o produtor e para o consumidor, que vai comprar um produto sabidamente fiscalizado, que tem controles na legislação, tanto na questão da produção do leite como no processo de fabricação. Isso é uma garantia e uma segurança para o consumidor, que vai encontrar esses produtos em diferentes praças do país”, diz Castro.
Ele lembra também que essa certificação já é uma prática comum em países na Europa, como Itália, França e Espanha, com alta valorização dos produtos. “O ganho é muito significativo para o produtor em termos de preço e também de legalização do seu produto no mercado. Passa a ser uma possibilidade para pequenas famílias de produtores terem alta renda oriundo da sua produção de leite, o que hoje é muito difícil”, explica.
O secretário-adjunto de Defesa Agropecuária, Fernando Mendes, também destaca que o Selo Arte abre novas oportunidades para os trabalhadores rurais e garante a qualidade dos produtos, que serão fiscalizados segundo as normas vigentes de vigilância.
“O Selo Arte representa enorme avanço ao permitir o acesso ao mercado de produtos alimentícios artesanais diferenciados e com atributos próprios de qualidade, gerando inúmeras oportunidades de emprego e renda no campo. Ao consumidor, o selo representa a segurança do produto, uma vez que atesta que o processo de fabricação foi submetido ao controle do serviço de inspeção oficial”, disse Mendes.
Características
Os produtos alimentícios identificados com o Selo Arte deverão ser feitos com matérias-primas de origem animal produzidas na propriedade ou com origem determinada e os procedimentos de fabricação devem ser predominantemente manuais. Além disso, deverão ser adotadas boas práticas de fabricação, para garantir a produção de alimento seguro ao consumidor, e boas práticas agropecuárias, contemplando sistemas de produção sustentáveis.
Por ser caracterizado pela fabricação individualizada e genuína, o produto artesanal poderá ter variabilidade sensorial entre os lotes. Na produção artesanal, a composição e o processamento seguem receitas e técnicas tradicionais de domínio dos manipuladores e o uso de ingredientes industrializados deve ser restrito ao mínimo indispensável por razão de segurança, não sendo permitida a adição de corantes e aromatizantes artificiais.
Além da comercialização interestadual de produtos, a regulamentação do Selo Arte vai diminuir a burocracia para o registro e comercialização de produtos artesanais e facilitar a identificação e o reconhecimento dos produtos através do selo.
Inspeção
O Ministério da Agricultura vai estabelecer os critérios para a comercialização interestadual desses produtos, garantindo o cumprimento das exigências sanitárias e dos requisitos de excelência de produção artesanal, que evidenciam o vínculo cultural e territorial.
Os estados e o Distrito Federal ficarão responsáveis pela concessão do Selo Arte e pela fiscalização desses produtos, cabendo ao Ministério da Agricultura coordenar a implementação da política e realizar a gestão do sistema de concessão e controle do Selo. Cada selo terá um número de rastreabilidade que permitirá ao consumidor identificar o nome do produtor, data e local de fabricação do produto.
“O Mapa vai orquestrar toda a engrenagem, realizando o fomento de boas práticas, incentivando a produção artesanal. Também vai aconselhar e dar capacitação por meio da Embrapa e de parceiros como o Sistema S e as escolas. O Mapa tem todo o interesse de favorecer a produção artesanal no Brasil”, diz Fernando Camargo.
Notícias
Unidades da Embrapa passam a usar IA para gerar recomendações técnicas no campo
Projetos como o SORaIA e o Semear Digital integram dados de solo, clima e genética para gerar recomendações técnicas, simulações produtivas e ferramentas digitais voltadas à decisão no campo e à inclusão da agricultura familiar.
Quatorze unidades de pesquisa da Embrapa ampliam o uso de inteligência artificial (IA) generativa a fim de desenvolver e validar soluções tecnológicas para os sistemas agroalimentares e florestais no Brasil. Estratégica para apoiar a tomada de decisão, a tecnologia se incorpora à construção de modelos integrados nas bases de conhecimento da Empresa, com potencial de escalabilidade, replicação e geração de recomendações prescritivas adaptadas às demandas do setor agropecuário.
Com aplicações que vão da organização e análise de grandes volumes de dados à simulação de cenários produtivos, a tecnologia contribui para agilizar a pesquisa, orientar decisões, qualificar recomendações no campo, impulsionar a inovação em sistemas agropecuários e ampliar o acesso ao conhecimento, em integração com ferramentas da agricultura digital.
Fotos: Shutterstock
O uso de IA na pesquisa agropecuária é uma evolução do que já é feito há décadas na Embrapa na análise de dados históricos para reduzir incertezas sobre a atividade agropecuária pela via da agricultura digital e de precisão.
Segundo Kleber Sampaio, pesquisador da Embrapa Agricultura Digital (SP), o domínio desse conhecimento é também um avanço em relação à IA preditiva, já utilizada no contexto científico da Empresa. “Enquanto a primeira antecipa cenários a partir de dados históricos, a generativa utiliza esses mesmos dados para produzir conteúdos, simulações e recomendações inéditas. É uma inovação no uso de informações geradas pela pesquisa agropecuária”, diz.
Exemplos do uso da IA generativa na agropecuária incluem a aceleração da pesquisa científica ao gerar relatórios técnicos e apoiar a revisão de literatura, além da organização de grandes volumes de dados experimentais. A tecnologia também contribui para a tomada de decisão no campo, por meio da simulação de cenários de clima, produtividade e manejo, da geração de recomendações personalizadas e da integração de dados de solo, clima e genética.
Outros destaques são o desenvolvimento de soluções inovadoras, como a simulação do crescimento de culturas, o apoio ao melhoramento genético e a criação de novos modelos preditivos. E, ainda, a pesquisa que desenvolveu método que usa laser e inteligência artificial para estimar, em uma única análise, a densidade do solo e o teor de carbono.
Inovação nas ferramentas digitais
O pesquisador Kleber Sampaio, que é o líder do projeto Soluções recomendativas e generativas baseadas em IA para aumento da eficiência, qualidade e resiliência produtiva (SORaIA), vê na IA uma aliada cada vez mais estratégica no apoio a decisões.
O projeto prevê o estímulo à produção de artigos científicos e a consolidação de acervos de dados estruturados para treinamento de modelos e reuso. O desenvolvimento de ferramentas digitais acessíveis, associado à qualificação de equipes técnicas e institucionais no uso dessas tecnologias, também é alvo da iniciativa.
“É improvável que alcancemos a fronteira do conhecimento utilizando um instrumental metodológico ou técnico já superado”, avalia Inamasu. Segundo ele, é importante que tanto as ferramentas de softwares e de hardwares quanto os especialistas estejam constantemente atualizados.
Vale destacar que as pesquisas nessa área na Embrapa asseguram que os algoritmos sigam padrões éticos em âmbito nacional e internacional em questões como a privacidade de dados sensíveis, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Patrimônio intelectual
A expansão planejada por meio de iniciativas como os projetos SORaIA e Semear Digital encontra respaldo nas análises do grupo de trabalho que apresentou recomendações para o avanço da IA generativa na instituição, como pontua Viviane Cavalcanti, que liderou o grupo de trabalho no âmbito da GCI.
De acordo com Cavalcanti, aliar inovação tecnológica à segurança jurídico-institucional, implantar governança permanente, além de investir em um processo dinâmico de curadoria e validação de dados também foram recomendados. “Essa visão estratégica inclui a proposta de um marketplace de contexto para proteger o patrimônio intelectual da Embrapa de forma soberana.”, argumenta.
O digital na agricultura familiar
Explorar a transformação digital em seu potencial de reduzir assimetrias de mercado é o propósito do projeto de inclusão socioprodutiva e digital da Embrapa e parceiros, o Semear Digital, criado em 2023 e idealizado pela presidente da Embrapa, Silvia Massruhá. A iniciativa apoia a chegada de tecnologias emergentes a dez municípios brasileiros, denominados Distritos Agrotecnológicos (DATs).
O projeto é coordenado pela Embrapa Agricultura Digital com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). As equipes são constituídas por especialistas de 13 centros de pesquisa da Embrapa e de sete instituições fundadoras, além de 24 parceiros, somando 90 pesquisadores, incluindo 43 bolsistas. O trabalho já resultou em 160 publicações técnico-científicas que envolvem 15 cadeias produtivas.
Arte: Alexandre Adas
Entre os eixos de atuação estão: conectividade; IA e sensoriamento remoto; automação e agricultura de precisão; rastreabilidade e certificação digital. Também inclui parcerias e comunicação para constituir o ecossistema local necessário para a continuidade das ações.
O robô SEEmear (foto), baseado em imageamento georreferenciado para a contagem automatizada de frutos em pomares, é um exemplo. A automação de etapas da colheita é a expectativa de pequenos produtores de maçã em Vacaria (RS), para reduzir os impactos da escassez da mão de obra e da penosidade da atividade. “As pessoas têm a percepção de que os produtores são muito refratários. Isso não é verdade. Se a tecnologia, de fato, trouxer benefícios, eles ficarão muito felizes por adotá-la,” avalia Barbedo. O pesquisador instalou experimento com antenas de monitoramento climático para detectar doenças do trigo no DAT de São Miguel Arcanjo.
Em 2025, a metodologia de atuação do Semear Digital começou a ser replicada na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai em iniciativa com duração de três anos, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional para a Agricultura do Cone Sul (Procisur).
A agricultura digital também apoiará a retomada econômica da área rural na bacia do Rio Doce, junto a comunidades rurais atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana (MG). A ação compõe o Rio Doce Semear Digital, um dos braços do principal projeto. Nesse caso, a atuação da Embrapa está vinculada à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que executa quatro eixos do Novo Acordo do Rio Doce.
Notícias
Moatrigo 2026 reúne 450 participantes e aprofunda debate sobre desafios da cadeia do trigo
Workshop destacou tendências globais, retração produtiva no Brasil e impactos diretos para a indústria moageira.
O Moatrigo 2026 reuniu cerca de 450 participantes da cadeia moageira em um encontro dedicado a debates estratégicos, análises de mercado e conteúdo técnico. O workshop foi realizado na segunda-feira (13), pelo Sinditrigo-PR, em Curitiba, e reforçou a posição do evento entre os principais fóruns do setor do trigo no Brasil, com aumento de participação e densidade técnica a cada edição.
Na avaliação dos especialistas que compartilharam suas análises no Moatrigo, há consenso sobre o momento desafiador vivido pelos moinhos, com um cenário internacional atual de oferta elevada, redução expressiva da área plantada no Brasil e desafios de qualidade na safra argentina. No curto prazo, os contratos futuros já indicam alta, sustentados por uma safra mundial menor, pela redução histórica da área plantada nos Estados Unidos e pelo aquecimento dos preços na Argentina.
No Brasil, o quadro é mais sensível. A temporada 25/26 deve fechar com cerca de 7,1 milhões de toneladas importadas, e a estimativa é que a nova safra 2026/27 deve produzir apenas 6,5 milhões, volume muito inferior ao potencial já demonstrado pelo país. O Paraná, perdendo área para milho safrinha e cevada, também deve precisar importar em 2026/27, algo em torno de 1,8 milhão de toneladas. No ciclo 2026/27, a projeção da necessidade nacional de importação pode chegar a 8,2 milhões de toneladas.
A Argentina permanece como principal origem, mas sua safra, embora volumosa, apresentou proteína média de 11,2% e glúten úmido de 20,9%, exigindo complementar blends com trigos de outras origens, mais caros. Como país estruturalmente importador, o Brasil não forma preço e convive com custos elevados mesmo quando há oferta global confortável. Os debatedores destacaram ainda uma projeção de dois anos pela frente de aumento estrutural de custos, agravado pelo risco climático, pela baixa atratividade ao produtor e pela limitação de investimentos.
Espaço necessário para debate e atualização
“A cada edição, percebemos o quanto o Moatrigo se fortalece como um espaço necessário. O que torna o evento especial é a combinação entre público técnico, discussões estratégicas e a troca qualificada de experiências. Reunir quase 450 profissionais neste ano confirma que o setor está empenhado em buscar caminhos consistentes, atualizados e colaborativos para enfrentar um cenário cada vez mais complexo”, afirmou Paloma Venturelli, presidente do Sinditrigo-PR.
O encontro também evidenciou a importância do networking qualificado, um dos pontos mais valorizados pelos participantes. Profissionais de diferentes regiões aproveitaram o ambiente para trocar percepções, aprofundar relações institucionais e ampliar conexões que fortalecem toda a cadeia. “No Moatrigo, essas interações não acontecem à margem da programação: elas fazem parte do valor do evento e contribuem diretamente para a construção de soluções e parcerias em um momento em que a indústria demanda cooperação e leitura conjunta de cenário”, ressaltou Paloma, que já confirmou a realização da edição 2027 do evento, provavelmente em março do ano que vem.
Notícias
Rio Grande do Sul inicia censo para mapear agroindústrias familiares
Levantamento deve alcançar mais de 4 mil empreendimentos e orientar políticas públicas.
O governo do Rio Grande do Sul iniciou, nesta terça-feira (14), a aplicação do Diagnóstico Socioeconômico do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), com o objetivo de mapear a realidade de mais de 4 mil agroindústrias familiares no Estado. A primeira entrevista foi realizada em Estância Velha, na agroindústria Sabores do Rancho Laticínio Artesanal.
Secretário Gustavo Paim realizou a aplicação do primeiro censo na Agroindústria Sabores do Rancho em Estância Velha
Batizado de Censo das Agroindústrias Familiares, o levantamento vai reunir informações sobre gestão, sucessão familiar, qualidade de vida, nível de inovação e perspectivas futuras dos empreendimentos rurais.
A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Emater-RS/Ascar e o Departamento de Economia e Estatística (DEE). A proposta é gerar uma base de dados que auxilie na formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, o diagnóstico permitirá identificar demandas específicas dos produtores. A partir dessas informações, o governo pretende direcionar ações com maior precisão, focadas na qualificação da produção e no desenvolvimento das agroindústrias familiares.
O presidente da Emater-RS/Ascar, Claudinei Baldissera, destacou que o levantamento também deve aprimorar o atendimento técnico no campo. Com dados mais detalhados, a expectativa é ampliar a atuação da assistência técnica e identificar novas oportunidades para os produtores.
A primeira entrevista foi realizada com a produtora Rafaela Jacobs, proprietária da Sabores do Rancho, agroindústria que produz queijos coloniais, iogurtes e sorvetes artesanais. Ela ressaltou que iniciativas como o censo contribuem para dar visibilidade ao setor e incentivar a permanência das famílias no meio rural.
O Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) reúne empreendimentos que podem participar de feiras promovidas pelo governo estadual. Em 2025, o programa atingiu a marca de 2 mil agroindústrias certificadas, consolidando sua atuação no fortalecimento da agricultura familiar no Rio Grande do Sul.