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Governo regulamenta Selo Arte, que vai permitir venda interestadual de alimentos artesanais
Com o Selo Arte, consumidor terá segurança de que produção é artesanal e respeita características e métodos tradicionais
A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada na quinta-feira (18). A certificação é um sonho antigo de produtores artesanais, que poderão acessar mais mercados e aumentar sua renda. Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinar o decreto, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) comemorou e afirmou que os produtores não vai mais ficar “confinados” à sua cidade, à sua comunidade.
“Acabou a clandestinidade. Ele vai poder andar pelo Brasil de cabeça erguida e ser conhecido. E teremos, como o Selo Arte, mais identidades geográficas e isso certamente será um incentivo para que surjam mais produtos genuínos de qualidade”, disse a ministra.
A primeira etapa de aplicação do Selo Arte será para produtos lácteos, especialmente queijos. As próximas etapas vão abranger produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera).
Além do decreto que regulamenta a Lei do Selo Arte, foram assinadas a normativa do logotipo do Selo e duas instruções normativas que tratam da aplicabilidade do decreto. Uma delas traz o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos e a outra diz respeito aos procedimentos para a certificação do Selo Arte. As instruções normativas devem ficar em consulta pública por 30 dias.
“Com essas mudanças legais, fica permitida, portanto, a comercialização interestadual de alimentos produzidos de forma artesanal. As mercadorias serão fiscalizadas pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias”, explicou a Tereza Cristina.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também exaltou a regulamentação do Selo Arte. “A partir do Selo Arte, o pequeno produtor artesanal vai poder levar seus produtos aos melhores mercados, e o limite dessa participação é onde ele for capaz de chegar com a qualidade do seu produto”, disse.
Outro a discursar no evento, foi o presidente da Associação de Produtores de Queijo Canastra (Aprocan), João Carlos Leite. Ele considerou que a assinatura do decreto é um reconhecimento que é possível produzir alimentos agro artesanais com segurança e de alto valor agregado. Leite também afirmou que os produtores querem “usar esse momento para olhar o futuro, para superar as dificuldades diárias e vencer aquele sentimento de vergonha e miudeza, que só as 180 mil famílias que atualmente vivem da produção do agro artesanato sabem o que é”.
Lei
A Lei do Selo Arte (13.680/2018), publicada em junho do ano passado, modifica uma legislação de 1950, que trata da inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Com a mudança, fica permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos estados e do Distrito Federal. A lei é de autoria do Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES) e a elaboração do modelo do Selo contou com a parceria do Sebrae.
Atualmente, a comercialização de produtos artesanais é limitada ao município ou estado em que o alimento é feito e inspecionado. Com a regulamentação, os produtos poderão ser vendidos em diferentes estados, desde que tenham o Selo Arte. A mudança irá beneficiar milhares de produtores artesanais, garantindo acesso ao mercado formal e a agregação de valor dos produtos agropecuários.
A estimativa é que 170 mil produtores de queijos artesanais no Brasil sejam beneficiários diretos da regulamentação neste primeiro momento.
Para a ministra, este é um anseio de toda cadeia de produtos artesanais brasileiros. “É uma iniciativa muito esperada e que está sendo comemorada em todos os recantos desse país. Não só pelos produtores, mas pelos consumidores também, que passam a ter acesso facilitado a essas iguarias, com a segurança de que está comprando um produto de qualidade, fiscalizado pelos órgãos estaduais”, disse a ministra Tereza Cristina.
O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, destaca que o Selo Arte vai representar a emancipação do pequeno produtor e do produtor artesanal. “Com isso, agora ele terá todo o território nacional para poder vender o seu produto. E o consumidor terá uma ampla variedade de produtos para escolher a partir de agora, ou seja o produtor ganha e o consumidor ganha”, diz.
Consumidores
Com o Selo Arte, o consumidor terá a segurança de que a produção é artesanal, e respeita as características e métodos tradicionais. Os produtos serão fiscalizados pelos órgãos estaduais e deverão seguir as boas práticas agropecuárias e sanitárias.
O diretor do departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Melo de Castro, explica que o Selo Arte vai beneficiar os produtores, que terão acesso a mais mercados, e também os consumidores.
“Antes, não havia uma regulamentação que previa o comércio fora do estado. Tendo o selo arte, ele poderá comercializar em todo o território nacional. Isso é um ganho para o produtor e para o consumidor, que vai comprar um produto sabidamente fiscalizado, que tem controles na legislação, tanto na questão da produção do leite como no processo de fabricação. Isso é uma garantia e uma segurança para o consumidor, que vai encontrar esses produtos em diferentes praças do país”, diz Castro.
Ele lembra também que essa certificação já é uma prática comum em países na Europa, como Itália, França e Espanha, com alta valorização dos produtos. “O ganho é muito significativo para o produtor em termos de preço e também de legalização do seu produto no mercado. Passa a ser uma possibilidade para pequenas famílias de produtores terem alta renda oriundo da sua produção de leite, o que hoje é muito difícil”, explica.
O secretário-adjunto de Defesa Agropecuária, Fernando Mendes, também destaca que o Selo Arte abre novas oportunidades para os trabalhadores rurais e garante a qualidade dos produtos, que serão fiscalizados segundo as normas vigentes de vigilância.
“O Selo Arte representa enorme avanço ao permitir o acesso ao mercado de produtos alimentícios artesanais diferenciados e com atributos próprios de qualidade, gerando inúmeras oportunidades de emprego e renda no campo. Ao consumidor, o selo representa a segurança do produto, uma vez que atesta que o processo de fabricação foi submetido ao controle do serviço de inspeção oficial”, disse Mendes.
Características
Os produtos alimentícios identificados com o Selo Arte deverão ser feitos com matérias-primas de origem animal produzidas na propriedade ou com origem determinada e os procedimentos de fabricação devem ser predominantemente manuais. Além disso, deverão ser adotadas boas práticas de fabricação, para garantir a produção de alimento seguro ao consumidor, e boas práticas agropecuárias, contemplando sistemas de produção sustentáveis.
Por ser caracterizado pela fabricação individualizada e genuína, o produto artesanal poderá ter variabilidade sensorial entre os lotes. Na produção artesanal, a composição e o processamento seguem receitas e técnicas tradicionais de domínio dos manipuladores e o uso de ingredientes industrializados deve ser restrito ao mínimo indispensável por razão de segurança, não sendo permitida a adição de corantes e aromatizantes artificiais.
Além da comercialização interestadual de produtos, a regulamentação do Selo Arte vai diminuir a burocracia para o registro e comercialização de produtos artesanais e facilitar a identificação e o reconhecimento dos produtos através do selo.
Inspeção
O Ministério da Agricultura vai estabelecer os critérios para a comercialização interestadual desses produtos, garantindo o cumprimento das exigências sanitárias e dos requisitos de excelência de produção artesanal, que evidenciam o vínculo cultural e territorial.
Os estados e o Distrito Federal ficarão responsáveis pela concessão do Selo Arte e pela fiscalização desses produtos, cabendo ao Ministério da Agricultura coordenar a implementação da política e realizar a gestão do sistema de concessão e controle do Selo. Cada selo terá um número de rastreabilidade que permitirá ao consumidor identificar o nome do produtor, data e local de fabricação do produto.
“O Mapa vai orquestrar toda a engrenagem, realizando o fomento de boas práticas, incentivando a produção artesanal. Também vai aconselhar e dar capacitação por meio da Embrapa e de parceiros como o Sistema S e as escolas. O Mapa tem todo o interesse de favorecer a produção artesanal no Brasil”, diz Fernando Camargo.
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Tarifaço dos EUA continua a afetar 22% das exportações brasileiras
Apesar da retirada de 238 produtos da lista de sobretaxas, produtos agrícolas e industriais ainda enfrentam barreiras, mantendo parte das vendas brasileiras aos EUA sob tarifas adicionais.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (21) que 22% das exportações brasileiras para os Estados Unidos permanecem sujeitas às sobretaxas impostas pelo governo norte-americano. A declaração foi dada no Palácio do Planalto, um dia após a Casa Branca retirar 238 produtos da lista do chamado tarifaço.
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Segundo Alckmin, a nova decisão representa o maior avanço até agora nas negociações bilaterais. Ele destacou que, no início da imposição das tarifas, 36% das vendas brasileiras ao mercado norte-americano estavam submetidas a alíquotas adicionais. “Gradualmente, tivemos decisões que ampliaram as isenções. Com a retirada dos 238 produtos, reduzimos para 22% a fatia da exportação sujeita ao tarifaço”, ponderou.
A medida anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, revoga a tarifa extra de 40% para uma lista de itens majoritariamente agrícolas, como café, carne bovina, banana, tomate, açaí, castanha de caju e chá. A isenção tem efeito retroativo a 13 de novembro e permitirá o reembolso de produtos já exportados.
Impacto nas exportações
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que, tomando como base os US$ 40,4 bilhões exportados pelo Brasil aos EUA em 2024:
- US$ 8,9 bilhões seguem sujeitos à tarifa adicional de 40% (ou 10% mais 40%, dependendo do produto);
- US$ 6,2 bilhões continuam enfrentando a tarifa extra de 10%;
- US$ 14,3 bilhões estão livres de sobretaxas;
- US$ 10,9 bilhões permanecem sob as tarifas horizontais da Seção 232, aplicadas a setores como siderurgia e alumínio.
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De acordo com a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, a parcela das exportações brasileiras totalmente livre de tarifas adicionais aumentou 42% desde o início da crise.
Ela ponderou, no entanto, que o setor industrial continua sendo o mais afetado e exige maior atenção por parte do governo. “Para a indústria, a busca de mercados alternativos é mais complexa do que para commodities”, afirmou.
Aeronaves da Embraer, por exemplo, seguem sujeitas à tarifa de 10%.
Negociações seguem
Alckmin afirmou que a decisão dos EUA foi influenciada pelo diálogo recente entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro na Malásia, em outubro. O governo brasileiro enviou aos EUA, em 4 de novembro, uma proposta de acordo comercial, cujo teor não foi detalhado.
O presidente em exercício reiterou que o país busca avançar nas tratativas para retirar novos produtos da lista de itens tarifados. Ele mencionou que temas tarifários e não tarifários seguem na pauta de discussão, incluindo áreas como terras raras, big techs, energia renovável e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata).
Alckmin também confirmou que Lula apresentou a Trump, além do pedido de redução tarifária, questionamentos sobre a aplicação da Lei
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Magnitsky, que resultou em sanções contra autoridades brasileiras.
Segundo o presidente em exercício, ainda não há reunião prevista entre os presidentes, embora Lula tenha convidado o mandatário norte-americano para visitar o Brasil.
Setores mais sensíveis
Apesar do alívio para diversos itens agrícolas, o governo avalia que os produtos industriais permanecem como o principal foco de preocupação. Parte desses segmentos, especialmente bens de maior valor agregado ou fabricados sob encomenda, têm mais dificuldade para redirecionar exportações para outros mercados.
Alckmin afirmou que seguirá empenhado em buscar novas exceções. “Continuamos otimistas. O trabalho não terminou, mas avança com menos barreiras”, declarou.
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COP30 evidencia protagonismo do cooperativismo nas soluções para clima e energia
Painéis na Green Zone e Agri Zone mostraram como cooperativas já entregam resultados em redução de emissões, bioenergia, logística sustentável e soberania alimentar, reforçando o modelo como peça-chave da transição climática justa no país.
A participação do cooperativismo brasileiro na COP30, na última quarta-feira (19), evidenciou a força do modelo e sua capacidade de integrar inovação, inclusão e sustentabilidade para responder aos maiores desafios climáticos, alimentares e energéticos do país. Painéis na Green Zone e na Agri Zone reuniram dirigentes de cooperativas, pesquisadores, técnicos e produtores para apresentar experiências concretas que mostram como a ação coletiva já transforma territórios.
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Em todos os debates, a mensagem central foi unânime: o cooperativismo não espera, entrega resultados mensuráveis na redução de emissões, no uso eficiente de recursos naturais e na geração de renda e oportunidades, posicionando-se como peça-chave para uma transição climática justa, inclusiva e territorializada.
Energia limpa, economia circular e logística sustentável
No Pavilhão do Coop, o painel Transição Energética Justa: Cooperar para Transformar, mediado por João Penna, coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, reuniu três experiências que demonstram como o cooperativismo tem sido decisivo para acelerar a transição energética no Brasil e mitigar passivos ambientais de forma eficiente.
Alexandre Gatti Lages, superintendente do Sistema Ocemg, chamou atenção para o avanço das energias renováveis dentro do movimento. Ele lembrou que, segundo dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro, cerca de 20% das cooperativas brasileiras já produzem sua própria energia e Minas Gerais possui potencial ainda maior. Por isso, a Ocemg criou, em 2020, o Projeto Minascoop Energia, estruturado nos pilares ESG. “O Minascoop nasceu com esse propósito de fazer um trabalho diferente, doando energia para entidades que precisam”, afirmou.
A iniciativa reduz custos energéticos (Econômico), promove geração fotovoltaica limpa (Ambiental) e estimula a doação de parte da
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energia produzida a instituições filantrópicas (Social). “Hoje, já são 52 cooperativas participantes, com 138 usinas instaladas em 88 municípios, que juntas produzem 14 MW”, complementou.
Juliano Millnitz, diretor-executivo da Primato, cooperativa paranaense que atende mais de 11 mil cooperados e é a maior produtora de suínos do Brasil, apresentou o case Suíno Verde: Energia Limpa do Campo ao Transporte. O programa vem sendo observado por pesquisadores e autoridades por transformarum enorme passivo ambiental em combustível limpo.
A cooperativa produz, diariamente, 9,5 milhões de litros de dejetos suínos e implantou um sistema que centraliza 630 mil litros/dia para produzir biometano. No processo, o material sólido é convertido em fertilizante, enquanto o líquido gera biogás e biometano. A planta é autossuficiente em energia e o foco agora é a mobilidade sustentável. “Hoje já operamos seis caminhões totalmente movidos a biometano e a meta é que toda a cadeia de suínos seja transportada com combustível limpo, o que representará uma economia de 447 toneladas de óleo diesel por ano, equivalente a R$ 920 mil anuais”, explicou Nunes.
O terceiro case foi apresentado por Evaldo Matos, diretor da Coopmetro, que abordou um dos maiores desafios brasileiros: a dependência da matriz rodoviária, responsável por 70% do transporte nacional. A cooperativa lidera o Programa de Renovação de Frota (Pave), que democratiza o acesso de pequenos transportadores a caminhões novos, conectando cooperados, cooperativas de crédito e fabricantes.
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Os impactos ambientais são expressivos: 14% menos CO₂, 75% menos óxidos de nitrogênio e 12% mais autonomia. No campo social, o programa alcança 13,5 mil beneficiados, fortalece renda e promove inclusão, com aumento de 15% na presença feminina. “O Pave é uma contribuição concreta para uma logística mais verde, mais saudável”, afirmou Matos, destacando ainda que a operação registra zero inadimplência com os bancos parceiros.
A representante do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Melissa Pesconi, elogiou a abordagem das cooperativas, reforçando que seus resultados são exemplos para grandes empresas. Ela apresentou as coalizões setoriais de descarbonização lideradas pelo CEBDS: iniciativas multissetoriais que reúnem setor privado, governos e sociedade civil para desenvolver e implementar planos de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) em diversos setores da economia.
Melissa destacou que “a visão técnica dos dados precisa dialogar com a prática transformadora, e as cooperativas já mostram que a transição energética deve ser guiada também por critérios sociais, econômicos e políticos”.
Amazônia reforça protagonismo comunitário
Também na Green Zone, o painel Identidade e Inclusão para a Soberania Alimentar na Agricultura Amazônica, mediado por Beatriz
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Barros Braga, secretária de Desenvolvimento Rural do Amapá, trouxe uma discussão profunda sobre como diferentes Amazônias, com culturas, ecossistemas e modos de produzir próprios, constroem caminhos para garantir segurança alimentar em meio às desigualdades estruturais.
Com mais de duas décadas de atuação, a Cooperacre levou ao painel a visão dos extrativistas. O assessor Alberto “Dande” de Oliveira Tavares descreveu a trajetória de verticalização da cooperativa, que investe em agroindústrias de castanha, borracha, frutas e óleos. “A Amazônia não é vista apenas como fornecedora de matérias-primas. A Cooperacre investiu na verticalização, garantindo renda, autonomia e permanência das famílias”, disse.
Ele reforçou a importância do reconhecimento do serviço ambiental prestado pelos extrativistas: “Essas famílias entregam muito além de alimentos. Entregam equilíbrio climático, água de qualidade, biodiversidade. O pagamento por serviços ambientais precisa chegar até elas”, complementou
Já o agricultor e gerente comercial da Camta, Emerson Tsunoda, relatou o processo de reinvenção da cooperativa, que deixou a dependência da monocultura da pimenta e adotou sistemas agroflorestais integrados (cacau, açaí, pimenta e outras culturas). A mudança ampliou mercados, diversificou renda e elevou a resiliência produtiva. Ele celebrou também que bancos passaram a financiar apenas produtores estruturados em SAFs. “Quem consome nossos produtos consome também uma história de união e reinvenção”, resumiu.
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Bioenergia e desenvolvimento regional
Na Agri Zone, o painel Desenvolvimento Regional e Transição Energética, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), reuniu especialistas do setor de bioenergia para discutir como a interiorização da indústria e a diversificação das matérias-primas podem impulsionar cidades e regiões inteiras.
O cooperativismo foi representado pela analista de Sustentabilidade do Sistema OCB, Laís Nara Castro. Ela apresentou dados atualizados do setor e reforçou que o movimento já é parte essencial da transição energética nacional. “Hoje, mais de 910 cooperativas já geram sua própria energia, seja para consumo interno ou para abastecer processos produtivos. Somando tudo, temos mais de 4,9 mil empreendimentos de geração distribuída espalhados pelo Brasil. É energia limpa, descentralizada e que chega na ponta, no pequeno e no médio produtor”, descreveu.
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Novas obras devem tornar mais dinâmicas as visitas ao Show Rural
Coopavel investe em ampliações, novas obras e melhorias operacionais para receber 600 empresas e até 22 mil veículos na edição de 2026, reforçando o evento como vitrine global de inovação no agronegócio.
Poucas vezes em 38 anos de Show Rural, a Coopavel e parceiros investiram tanto em novas obras e em melhorias simultâneas no parque que abriga um dos três maiores eventos técnicos do agronegócio mundial. São inúmeros projetos em execução ao mesmo tempo, tudo para melhorar ainda mais a dinâmica e o aproveitamento das visitas de quem se desloca a Cascavel, no Oeste do Paraná, para ter acesso às inovações desenvolvidas pelas empresas do setor para que o agricultor produza mais, com menos custos e observando a lógica da sustentabilidade.
Foto: Divulgação/Coopavel
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“O que estamos fazendo, mas em uma escala maior que em outros anos, busca atender às expectativas de um produtor rural cada vez mais exigente e conectado a mudanças que, ao longo dos anos, transformaram a realidade agropecuária brasileira e mundial. O Show Rural é um evento de vanguarda, focado na inovação e na superação e os resultados do que estamos fazendo poderão ser vistos de 9 a 13 de fevereiro de 2026, durante a 38ª edição do evento”, menciona Dilvo Grolli, presidente da Coopavel, cooperativa que organiza a mostra de tecnologia.
Obras
Estão em ampliação os espaços físicos da administração do parque e do Espaço Impulso (parceria com o Itaipu Parquetec), hub do agro inaugurado há quase quatro anos e que se tornou um ambiente multiplicador de novos conhecimentos para as mais diferentes atividades rurais. Esses prédios terão as suas áreas dobradas, o mesmo acontecendo com o galpão destinado à agricultura familiar.
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A Itaipu investe cerca de R$ 1,7 milhão em uma nova estrutura, anexa à antiga, que vai permitir, a partir do ano que vem, mais que dobrar o número de agroindústrias familiares presentes no Show Rural. As duas primeiras estão com mais de 60% do cronograma de obras pronto, e o novo pavilhão está praticamente concluído.
A área pavimentada com asfalto foi ampliada em 2,5 quilômetros e, nesse trecho, a largura da via é de cinco metros. Em vias anteriormente pavimentadas, a largura está em ampliação de três para cinco metros. Novos trechos de ruas vão receber cobertura. Onze dos 15 quilômetros de vias que conectam todo o parque estarão protegidos da chuva e do sol na edição de fevereiro. Os 28 conjuntos de banheiros, masculinos e femininos, foram todos reformados, trabalho que envolveu da troca de portas até do piso.
A área do antigo estacionamento de expositores foi toda gramada e, considerando trechos próximos, permitirá aumentar em 15 mil metros quadrados o espaço destinado a expositores. “Teremos 600 empresas, como em edições anteriores, mas algumas que pediam agora terão espaços maiores para apresentar as suas novidades aos visitantes”, conforme o coordenador geral Rogério Rizzardi.
22 mil veículos
O empresário Assis Gurgacz cedeu uma área vizinha ao parque para a ampliação do novo estacionamento. Para a 38ª edição, a capacidade
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de recepção vai subir de 17 mil para 22 mil veículos. Em fevereiro passado, o estacionamento tinha capacidade para 400 ônibus, e em 2026 poderão ser recebidos e devidamente abrigados 700.
Uma nova passarela vai ligar o estacionamento ao novo portão principal do parque. A maior parte do trecho é elevada, passando sobre o antigo estacionamento. Além disso, outras duas lanchonetes serão implantadas no parque, bem como ampliado o número de estações no restaurante para que mais pessoas possam se servir simultaneamente. No Show Rural Coopavel, o acesso ao parque e o uso de vagas de estacionamento são gratuitos.