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Governo reforça sétima edição da operação Mata Atlântica em Pé no Paraná
Ações de fiscalização começaram nesta segunda-feira (18) e vão até o próximo dia 29, em 17 estados. No território paranaense serão vistoriados cerca de mil hectares. Coordenação nacional é do Ministério Público do Paraná.
O Governo do Estado do Paraná, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), integra novamente a Operação Mata Atlântica em Pé, força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) que busca coibir e recuperar áreas degradadas nos 17 estados com presença da Mata Atlântica. A ação começou nesta segunda-feira (18) e vai até 29 de setembro.
Essa é a sétima edição da operação no Paraná, que conta também com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV), unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Científica.
De acordo com o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes, a força-tarefa pretende fiscalizar cerca de mil hectares em diferentes pontos do Estado durante os 10 dias úteis de atuação. “Vamos verificar 120 alertas de desmatamentos recebidos pela plataforma MapBiomas e monitorados pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do Instituto. As supressões, inclusive, já foram confirmadas”, informa.
A partir da detecção dos ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos a sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. No ano passado, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11,9 mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o País, com a aplicação de R$ 52,4 milhões em multas.
No Paraná, foram detectados mais de 4 mil hectares envolvendo o desmatamento ilegal de vegetação nativa durante a força-tarefa. Deste total, 988 hectares foram identificados por fiscais de campo do IAT, em 22 municípios, resultando em 207 Autos de Infração Ambiental (AIA) e multas no valor de R$ 10 milhões.
Fiscalização
Com o apoio da tecnologia e dos esforços de fiscais do Instituto Água e Terra, o Paraná tem diminuído o desmatamento ilegal de sua vegetação nativa. Segundo o levantamento do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, o Paraná foi o estado que mais reduziu o desmatamento ilegal da Mata Atlântica no País nos primeiros cinco meses de 2023.
A área de vegetação suprimida passou de 1,8 mil hectares para 860 hectares no comparativo com o mesmo período de 2022, uma queda de 54%. Recentemente, o IAT aderiu ao programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), do governo federal, que vai permitir ao órgão ampliar a capacidade tecnológica de fiscalização ambiental no Paraná.
O convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal (PF), possibilitou o acesso à plataforma Rede MAIS, que oferece imagens diárias produzidas por mais de 180 satélites com resolução espacial de três metros, garantindo precisão e um detalhamento maior das regiões monitoradas.
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Preço da soja no Brasil atinge maior nível em três meses, influenciado por clima irregular
Essa dinâmica foi influenciada pela demanda industrial e cautela dos sojicultores devido às chuvas irregulares no país no período de início dos tratos de plantio.
Produção
Em sua última divulgação, a Conab manteve a sua estimativa para a safra nacional de soja na safra 2023/24 em 147,4 milhões de toneladas, recuo de 4,7% em relação à safra anterior. Da mesma forma, o IBGE projeta uma queda de 4,9% na produção do grão. Esse resultado é principalmente atribuído à redução da produtividade, associada a fatores climáticos adversos com origem no El Niño.
Na atual safra, Mato Grosso, maior produtor nacional, deve apresentar recuo de 13,7% devido à queda de 15,7% na produtividade. Influenciados pelos mesmos fatores, Paraná (-18,0%), Goiás (-5,1%) e Mato Grosso do Sul (-19,5%) também devem apresentar retração na produção do grão. Na outra ponta, Rio Grande do Sul deve combinar o aumento de área plantada (3,2%) e produtividade (46,3%) e expandir sua safra em 51,0%.
Olhando para frente, o primeiro levantamento para produção agrícola e pecuária da Conab na safra 2024/25 apontou para uma safra de 166 milhões de toneladas, nova máxima histórica e aumento de 12,7% em relação à anterior. Resultado advém de um aumento na área plantada (1,1%) e de produtividade (9,6%). Regionalmente, Mato Grosso deve ampliar sua participação na produção nacional com crescimento de 17,0%. Paraná, deve se consolidar como segundo maior produtor nacional do grão, combinando o aumento de área plantada (1,2%) e produtividade (12,5%). Rio Grande do Sul, deve registrar crescimento mais tímido após registar expressiva expansão na safra anterior. Na região do MATOPIBA, o destaque fica por conta da expansão da produção de Tocantins e Bahia, que nos últimos cinco anos incrementaram sua área plantada em 35,1% e 43,2% respectivamente.
O processo de semeadura da safra 2024/25 nos estados segue em ritmo mais lento em relação à safra anterior devido ao atraso das chuvas. No Mato Grosso e Paraná, maiores produtores, o percentual semeado encontra-se em 21,1% e 41,0% respectivamente. Com exceção da parte norte da Bahia, todas as regiões apresentam condições favoráveis ao plantio, segundo dados da Conab. Em relação às exportações, segundo o MDIC, o mês de setembro registrou um volume de 2,6 bilhões de reais, recuo de 25,6% na passagem mensal e 8,0% na variação acumulada em 12 meses.
Preço
Os preços da soja apresentaram crescimento no mercado doméstico no mês de setembro, com o indicador ESALQ/BM&F Bovespa apresentando expansão de 5,0%, com média de R$ 139,90 a saca de 60kg, cotação mais elevada nos últimos três meses. Essa dinâmica foi influenciada pela demanda industrial e cautela dos sojicultores devido às chuvas irregulares no país no período de início dos tratos de plantio.
Os preços e prêmios de exportação do óleo de soja foram impulsionados pela baixa disponibilidade do subproduto para embarques imediatos, devido em grande medida a maior demanda de indústrias alimentícias e de biodiesel.
No mercado externo, os preços subiram, impulsionados pela forte demanda internacional. Na Bolsa de Chicago, o contrato de primeiro vencimento de soja apresentou valorização de 3,0% em setembro..
Perspectivas para o trimestre
Neste último trimestre, produtores deverão estar atentos à evolução da safra 2024/25 nos EUA, que segundo projeções do USDA deve ter um aumento de 10% na produção (124,8 milhões de toneladas), com estoque final expandindo significativos 62% ante a passagem de 2023/24, para 15 milhões de toneladas. Para o Brasil, o USDA também estima crescimento relevante da produção, de 153 para 169 milhões de toneladas. Com a produção maior nos principais produtores, a oferta global da commodity deve ficar bem mais confortável.
Apesar do atraso no início do plantio da nova safra no Brasil, as chuvas nas regiões produtoras a partir de outubro e previstas para continuarem pelo menos até o fim do 3º trimestre de 2025 devem colaborar para o bom andamento das lavouras, inclusive na Argentina e no Paraguai.
Apesar dos preços estarem menores do que na safra anterior, o excesso de oferta pode resultar em mais quedas à frente.
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Ministro da Agricultura participa da 1ª Conferência Regional para a Transformação Sustentável da Pecuária na América Latina e Caribe
Carlos Fávaro destacou investimentos em recuperação de pastagens e reforçou seu posicionamento sobre a Lei Antidesmatamento da União Europeia.
Na última quarta-feira (6), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da Primeira Conferência Regional para a Transformação Sustentável da Pecuária, realizada em Punta del Este, Uruguai. O evento busca promover sistemas de produção mais inovadores, resilientes e eficientes, com menor impacto ambiental e maior acesso a alimentos saudáveis.
Durante o Painel Ministerial intitulado “Quadro Político para a Transformação Sustentável da Pecuária”, Fávaro esteve ao lado dos ministros da Agricultura do Peru, Ángel Manero; do México, Julio Berdegué; e da Guatemala, Maynor Estrada. O anfitrião, ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Matos, mediou o painel, discutindo os desafios para tornar a produção pecuária mais sustentável e o papel das políticas públicas e dos acordos internacionais nesse processo.
O ministro Fávaro ressaltou o papel essencial dos produtores rurais brasileiros e a importância das políticas públicas que incentivam práticas sustentáveis. “O Brasil, nos meses do governo do presidente Lula, construiu políticas voltadas para os próximos anos. A Embrapa realizou uma pesquisa mostrando que, dos 160 milhões de hectares de pastagens brasileiras, 40 milhões estão degradados, mas possuem um altíssimo potencial produtivo e precisam ser recuperados. Por isso, lançamos um programa que destinou R$ 7 bilhões em linhas de crédito aos nossos pecuaristas, para recuperação de áreas com fertilizantes, matéria orgânica, novas sementes e tecnologias, com juros de 7% ao ano, dois anos de carência e 10 anos para amortização”, detalhou Fávaro.
O Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas visa recuperar 40 milhões de hectares, melhorando o uso produtivo da terra, reforçando a segurança alimentar e contribuindo para a preservação ambiental. Fávaro também destacou a capacidade da agropecuária brasileira de sequestrar carbono e ajudar a mitigar o aquecimento global. “Não há nada mais eficiente para sequestrar carbono do que uma pastagem bem manejada, com uma boa massa foliar. O sequestro de carbono ocorre por meio da fotossíntese, e quanto maior a área foliar, mais carbono é capturado. É uma solução simples e extremamente sustentável, mas que exige investimento e dedicação, e é exatamente isso que estamos promovendo”.
Fernando Matos enfatizou a importância do Brasil como um parceiro estratégico, lembrando que o país passou por uma transformação agrícola significativa nas últimas décadas. “Estive reunido há pouco tempo com o ministro Fávaro no G20 Agro, que aconteceu em Mato Grosso. O Brasil passou por uma grande revolução verde nos últimos 40 anos: era um grande importador de carne e hoje se tornou um dos maiores exportadores. Investimentos em pesquisa e sustentabilidade colocaram o país no centro do debate agrícola global”, afirmou Matos, destacando ainda a necessidade de respeito à soberania dos países produtores da América Latina e Caribe.
Outro ponto importante da fala de Fávaro foi a carta enviada pelo Brasil à União Europeia, pedindo a suspensão da Lei Antidesmatamento e a revisão da abordagem punitiva adotada. “Ao comissário de agricultura da Comunidade Europeia, estou solicitando providências imediatas para suspender a legislação aprovada pelo Parlamento Europeu, que restringe a compra de produtos associados ao desmatamento, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025. Não estamos pedindo isso porque não queremos discutir o tema ou porque não temos responsabilidade com a produção sustentável. Pelo contrário, o problema é a decisão unilateral, sem diálogo, desrespeitando a soberania dos países produtores. É essencial discutir com nações parceiras, tanto vendedoras quanto compradoras, as formas sustentáveis de produção”, afirmou o ministro, elogiando o apoio de outros países sul-americanos ao posicionamento brasileiro.
Reunião extraordinária com o IICA
Ainda no evento, o ministro Fávaro participou de uma reunião paralela com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que contou com a participação de 27 países toda América do Sul América Latina Caribe e América do Norte, na qual foi deliberada uma carta que será apresentada a Comunidade Europeia que restringe os efeitos da legislação Europeia no âmbito de desmatamento, que atrapalha as boas relações diplomáticas e comerciais entre a Comunidade Europeia e Américas.
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Faesp reitera apoio aos agropecuaristas paranaenses
Invasões de terra levam insegurança jurídica ao produtor.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, reiterou apoio ao presidente da Federação paranaense, Ágide Eduardo Meneguette, que visitou na última sexta-feira (01) propriedades invadidas no Paraná, começando pela Fazenda Brilhante, no município de Terra Roxa. Para Meirelles, é vital que as esferas de governo estejam atentas a esses acontecimentos, que afetam a vida de milhares de famílias que trabalham para construir a economia do país.
Além da insegurança que essas questões geram em toda a região, as invasões acabam prejudicando o planejamento do setor agropecuário, uma vez que afetam a safra futura. Segundo Meneguette, os produtores foram impedidos de fazer o plantio e o impacto anual pode chegar a R$ 600 milhões no Valor Bruto da Produção e questionou quem irá ressarcir os agricultores.
A expectativa da Faesp, assim como de todas as federações, é a sanção do projeto de lei que irá penalizar os invasores. O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados, encontra-se em tramitação no Senado. Pessoas que invadirem terras agrícolas ou imóveis urbanos ficarão oito anos sem acesso a benefícios governamentais, como Bolsa-Família e imóveis do Minha Casa, Minha Vida; não poderão ser nomeados em cargos públicos; sairão de programas de regularização fundiária; e ficam impedidos de se inscrever em concursos públicos, entre outros.
“É preciso penalizar o invasor, para que a segurança possa voltar ao campo. O clima de tensão prejudica a vida do produtor, a economia e a sociedade”, disse Meirelles.