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Governo Gaúcho investirá R$ 275,9 milhões no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural
Investimento histórico será voltado ao atendimento de três grandes eixos estratégicos: qualificação da irrigação, fortalecimento da agricultura familiar e melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária.
O Governo do Rio Grande do Sul anunciou, na quinta-feira (02), em evento no Palácio Piratini, o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, com aporte de R$ 275,9 milhões. É o dobro do que já foi investido no setor nos últimos 10 anos. O investimento histórico será voltado ao atendimento de três grandes eixos estratégicos: qualificação da irrigação (R$ 201,42 milhões), fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões).
Com esse novo lançamento, o programa Avançar já passa dos R$ 4 bilhões anunciados em investimentos em diferentes setores do Estado. A apresentação de mais essa etapa foi conduzida pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti. A aplicação dos valores vai atender às principais demandas que chegam à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e impulsionar ainda mais o setor que responde por grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.
“Esses recursos vão fazer a diferença na qualificação da nossa produção primária ao garantirem a segurança hídrica, por exemplo, entre outras ações que vão ser viabilizadas. É um impacto econômico expressivo. Somos um Estado de gente trabalhadora, com capacidade empreendedora admirável também no campo. Precisamos ter um ambiente que dê condições para que essas pessoas que tanto trabalham possam ter seus resultados amplificados, e é o que estamos fazendo a partir desses investimentos”, afirmou o governador.
O Avançar vai impulsionar a produção agrícola do Estado com incentivos aos projetos de irrigação e construção de açudes, preparando as comunidades rurais para enfrentar períodos de estiagem. Ao mesmo tempo, vai financiar o desenvolvimento do pequeno agricultor e agroindústrias familiares e trabalhar na melhoria dos acessos às propriedades, facilitando o escoamento da produção do pequeno, médio e grande produtor rural. O programa também vai garantir água para consumo de milhares de famílias que sofrem com a escassez, injetando um volume significativo de recursos na perfuração de poços.
Para a secretária Silvana, o lançamento deste Avançar é um reconhecimento do governo sobre a relevante contribuição que o setor agropecuário tem dado para a economia do Estado e para toda a sociedade. “Precisamos lembrar que nossos produtores rurais colocam, todos os dias, comida na mesa dos gaúchos, mesmo durante a pandemia e mesmo com todas as adversidades provocadas pela seca que perdurou entre 2019 e 2020”, destaca Silvana, ao enfatizar que toda a equipe de servidores da Seapdr estará comprometida, entre outras ações, com a execução do Avançar em 2022. “Temos muito trabalho pela frente e vamos entregar o melhor possível aos nossos produtores e produtoras rurais e à sociedade gaúcha. Vamos seguir atuando com muita gestão e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, ressaltou .
Representando a Comissão de Agricultura e a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Brito destacou a parceria com o governo do Estado no trabalho pela valorização do trabalhador rural. “Com muita alegria o parlamento gaúcho está aqui para destacar essa parceria extraordinária. O interior desse Estado, o campo, tem muito ainda a oferecer, e esses recursos vão impulsionar tudo isso, dando melhores condições para esse trabalho, inclusive para a juventude do campo. Hoje é o dia em que celebramos uma grande vitória para a agricultura do Rio Grande do Sul”, comemorou.
Irriga+
Do total de investimento previsto para o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, o maior aporte de recursos será canalizado para os programas de irrigação. Ao todo, serão R$ 201,42 milhões para a construção, expansão e adequação de reservatórios de água e poços artesianos.
Serão construídos 6 mil microaçudes, com investimento de R$ 66,2 milhões. Com essa infraestrutura, estima-se que o produtor rural conseguirá reservar 1,7 mil metros cúbicos de água, podendo irrigar área de três a seis hectares.
Outros R$ 67,5 milhões serão investidos na contratação da perfuração de 750 poços, além das bombas, montagens, quadros de comando e outorgas do uso de água. Hoje, a Seadpr conta com apenas quatro máquinas para esse tipo de serviço, tendo uma média de 80 poços perfurados por ano. A Seapdr também inova neste projeto ao aplicar outros R$ 22,5 milhões em 750 conjuntos de redes de adução de poços, tubulações, torres metálicas e caixas d’água. Dessa forma, a pasta providenciará todas as etapas para que água seja disponibilizada às comunidades, restando aos municípios a execução da rede de distribuição. Estima-se o atendimento de 30 mil famílias que hoje sofrem com escassez hídrica.
Além disso, estão previstos R$ 17,4 milhões na construção de 1,5 mil cisternas com capacidade de 30 mil a 50 mil litros, contemplando 1,5 mil famílias que poderão utilizar a água armazenada para fornecer aos animais e pequenas irrigações de subsistência.
O Avançar contempla ainda 1.350 mil projetos de irrigação, com subvenção por produtor de até R$ 15 mil. Para isso, serão aplicados R$ 20,2 milhões. O interessado poderá financiar seus projetos por meio de linhas de crédito operacionalizadas pelo Banrisul, Badesul e BRDE e sistemas de crédito cooperativo. Esse projeto substitui e supera o “Mais Água, Mais Renda”, programa que quitava a primeira e a última parcelas do projeto de irrigação, mas que não alcançava valor tão significativo quanto ao subsídio individual que agora será viabilizado.
O incentivo à irrigação gerará efeitos, entre outros, para o aumento da produção de milho no Estado, grão estratégico para as cadeias de proteína animal. Atualmente, o volume colhido desse grão no Rio Grande do Sul não supre a demanda interna, forçando as agroindústrias a comprarem em outros estados e países, aumentando os custos de produção.
A irrigação também vai ajudar a evitar perdas nas lavouras em períodos de estiagem. Projeção feita pelo Departamento de Políticas Agrícolas e Desenvolvimento Rural da Seapdr apontou que, na safra 2021/2022, um eventual novo episódio de seca (cogitado em razão do fenômeno La Niña) poderia causar perdas econômicas não desejadas de até R$ 31 bilhões caso 50% da produção gaúcha de soja, milho e feijão fosse comprometida.
Ainda no eixo relacionado à irrigação, haverá aporte de R$ 7,5 milhões para a qualificação do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro) da Seapdr, entre os quais a aquisição de 30 estações meteorológicas.
Fortalecimento da agricultura familiar
Entre as ações para o fomento à agricultura e agroindústrias familiares, se destaca a injeção de R$ 19 milhões para contratação de 705 financiamentos para compra de máquinas, equipamentos e insumos que poderão ser acessados por agricultores e pecuaristas familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, aquicultores, quilombolas e indígenas, com operacionalização via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Serão alocados ainda R$ 5 milhões na contratação de 500 financiamentos, por meio do Feaper, destinados aos empreendimentos incluídos no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). Mais R$ 10 milhões serão investidos na compra de equipamentos (roçadeiras, semeadoras, pulverizadores e silos) que poderão ser cedidos a 200 municípios.
Escoamento da produção
O aporte de R$ 39,15 milhões vai permitir a compra de 15 conjuntos de máquinas, que serão empregadas na recuperação dos acessos às propriedades rurais. Serão 78 máquinas ao todo, entre escavadeiras hidráulicas, rolos compactadores, motoniveladoras, retroescavadeiras, caminhões basculantes e caminhões prancha. Os conjuntos farão rotatividade entre os municípios e a expectativa é de que 150 cidades sejam atendidas ao ano. O objetivo é tornar mais eficiente e menos oneroso ao produtor rural o escoamento dos grãos e a movimentação animal no Estado.
Notícias
Vanir Zanatta assume presidência da Ocesc
Internacionalizar o setor e ampliar sua representação política e institucional são algumas das metas de Vanir Zanatta, novo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), eleito nesta semana, em Florianópolis (SC), durante Assembleia Geral que reuniu cerca de duas centenas de dirigentes. O novo presidente sucede Luiz Vicente Suzin, que encerrou seu segundo mandato à frente da instituição.
Fotos: Divulgação/MB Comunicação
Em discurso de posse, Zanatta antecipou as metas de sua gestão, entre elas, o aumento do protagonismo das cooperativas dos ramos de crédito, agropecuário e saúde, entre outros. “Até quando vamos crescer somente dentro do Brasil?”, indagou, apontando que “o mercado internacional é amplo e precisa ser trabalhado pelas cooperativas”.
O dirigente quer mostrar a força e a importância do cooperativismo no sistema econômico e social catarinense. Iniciará um planejamento estratégico para a Organização e valorizará os vice-presidentes “como legítimos representantes dos ramos do cooperativismo, tomando decisões estratégicas sempre em conjunto”.
O novo presidente da Ocesc lembrou que “somos diferentes, não somos uma sociedade de capital, mas de pessoas. Temos que entender que para fazer o social precisamos ter o econômico sadio.”
Outras metas anunciadas são reavaliar o regimento interno, criar conselhos consultivos por ramo, implementar o Conselho de Ética, ativar o Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop) e dinamizar a representação sindical.
Zanatta prestigiará encontros de jovens e mulheres cooperativistas e o Fórum de Dirigentes Cooperativistas e estimulará a sucessão nas propriedades rurais e nas cooperativas. Também pretende fortalecer a Frente Parlamentar do Cooperativismo de Santa Catarina (Frencoop) – que atua na Assembleia Legislativa – e eleger maior número de representantes do sistema, sem manifestar preferências partidárias ou ideológicas.
Durante o evento Vanir Zanatta realizou uma homenagem para Luiz Vicente Suzin
O presidente que deixou o cargo Luiz Suzin disse que, em seus oito anos de gestão, enfrentou obstáculos diversos, “alguns sem precedentes, com a pandemia que testou nossa resiliência como nunca. No entanto, a nossa capacidade de adaptação foi mais forte e obtivemos crescimento em vários aspectos”. Suzin foi homenageado com uma placa entregue pelo seu sucessor.
A última assembleia presidida por Luiz Vicente Suzin – assessorado pelo superintendente Neivo Luiz Panho – tratou também de assuntos administrativos, como relatório de atividades, prestação de contas, aprovação de orçamento, etc.
Dirigentes
O Conselho de Administração da OCESC eleito para o quadriênio 2024/2028 está assim constituído: presidente: Vanir Zanatta, do ramo agro; vice-presidentes do ramo agro: Romeu Bet de Chapecó e Vanduir Martini de Concórdia; vice-presidentes do ramo crédito: Rui Schneider da Silva, do sistema Sicoob, e Uwe Stortz, do sistema Ailos; vice-presidente do ramo infraestrutura: Patrique Alencar Homem, da Fecoerusc; vice do ramo consumo: Hercílio Schmitt, da Cooper de Blumenau; e vice do ramo saúde: Luiz Antônio Deczka, da Unimed Federação.
Foi eleito também o Conselho de Administração da Ocesc para o quadriênio 2024/2028
Líder
O presidente recém-eleito Vanir Zanatta tem 59 anos de idade. É natural de Jacinto Machado (SC). Graduou-se em Ciências Contábeis pela Univille, de Joinville (SC). Em 2006 cursou Gestão de Cooperativas pela Unisul. Pós-graduou-se em Administração pela Unesc. Há 34 anos é presidente da Cooperativa Agroindustrial Cooperja, de Jacinto Machado. É sócio-fundador da Credija (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Litorânea), a qual presidiu por 14 anos. Também foi fundador e presidente da Acijam (Associação Empresarial de Jacinto Machado).
É presidente da Brazilrice (Cooperativa Central Brasileira de Arroz). Ocupa a vice-presidência da Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina), é representante do ramo agropecuário das cooperativas catarinenses junto a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e membro na Câmara Setorial do Arroz Nacional pela Brazilrice.
Zanatta também presidirá o Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Santa Catarina (SESCOOP/SC).
Ocesc
A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) reúne 249 associadas dos ramos agropecuário, crédito, infraestrutura, transporte, saúde, consumo, trabalho, produção de bens e serviços. No conjunto, essas cooperativas mantêm 4,2 milhões de catarinenses associados (cooperados) e faturam R$ 85,9 bilhões/ano.
Notícias Pioneirismo
Ministério da Agricultura e Pecuária comemora sete anos do programa de integridade
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores.
Conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude e de outros desvios de conduta que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional, o programa de integridade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi implantado há sete anos.
Por ter participado de projeto-piloto das ações de integridade no âmbito do Programa de Fomento à Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), o Mapa foi pioneiro na instituição do Programa de Integridade, criado em abril de 2017. Em 2019, o programa teve o nome alterado para Mapa Íntegro.
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores – o público interno.
O Ministério ainda avançou na identificação dos riscos para a integridade pública, mapeando possíveis eventos de conflito de interesses, nepotismo, desvios de conduta, desvios éticos, fraude e corrupção. Dessa maneira, é possível mitigar essas ocorrências, protegendo a integridade e imagem do Ministério. “O programa de integridade está em constante aperfeiçoamento e adequação às mudanças. O objetivo é fortalecer os instrumentos de integridade –ferramentas, normas e instâncias -, saindo de casos reativos para a construção de uma cultura de integridade, baseada em gestão de riscos e prevenção”, explicou a assessora Especial de Controle Interno do Mapa, Carolina Carballido.
Reconhecimento nacional de integridade
A compreensão do Ministério da Agricultura em tornar a pauta, cada vez mais, uma responsabilidade compartilhada, originou a criação, em 2018, do Selo Mais Integridade. A medida visa incentivar empresas e as cooperativas do agronegócio a adotarem medidas anticorrupção, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.
Extensão do Mapa Íntegro, o Selo Mais Integridade é uma ferramenta para que o fomento à integridade vá além do órgão e alcance as partes relacionadas. Desde a sua criação, 118 selos já foram entregues a empresas e cooperativas do agro.
Ele garante a essas instituições a marca de reconhecimento de possíveis parceiros internacionais; melhor classificação de risco em operações de crédito junto às instituições financeiras oficiais; e maior engajamento com outras corporações nacionais que se relacionam com o mercado internacional e precisam comprovar a prática de ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança, em português).
Já o Cadastro AgroÍntegro é mais uma inciativa para promover a cultura da integridade no campo, destinada a reconhecer ações iniciais efetivas das organizações agropecuárias que
demonstrem a implementação de práticas de integridade, ética e transparência, ainda que em estágio inicial.
Diretrizes estratégicas
Com intuito de auxiliar o entendimento sobre como fazer, de fato, integridade na governança, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) elaborou uma estratégia dividida em três grandes grupos: Sistema, Cultura e Prestação de Contas.
Em primeiro lugar, um sistema de integridade coerente e abrangente, com compromisso, responsabilidade, estratégia e padrões. Logo depois, uma cultura de integridade pública com toda sociedade, liderança, baseada em mérito, capacitação e abertura de diálogo. E, por último, uma real prestação de contas, com gestão de riscos, cumprimento, fiscalização e participação social.
Conforme a OCDE, a integridade pública se refere ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.
Notícias
GT de Agricultura do G20 faz primeira reunião presencial e avança em acordos entre os países
Encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais.
O Grupo de Trabalho (GT) de Agricultura do G20, composto pelas 19 maiores economias mundiais e dois blocos regionais, realizou sua primeira reunião presencial sob a presidência brasileira nos dias 29 e 30, nas dependências do Serpro, em Brasília.
Desta vez, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais, visando buscar soluções para um futuro sustentável e próspero para a agricultura e sistemas alimentares.
Fotos: Albino de Oliveira/MDA
Durante o primeiro dia, foram abordados temas como o papel da agricultura familiar no combate à fome e à pobreza, a mecanização sustentável dessa agricultura para elevar a produção de alimentos e a transformação dos sistemas alimentares, além da coordenação de iniciativas internacionais de apoio aos agricultores. No segundo dia, o grupo focou apresentação de comentários sobre a minuta da declaração ministerial que será assinada na última reunião do GT de Agricultura, em setembro.
A agenda também incluiu visitas aos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), bem como a estabelecimentos de agricultores familiares e uma cooperativa de laticínios, onde os participantes puderam observar diretamente os efeitos das políticas públicas brasileiras para o setor agrícola.
O GT de Agricultura inclui representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O grupo, coordenado por Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, e copresidido por Fernanda Machiaveli, secretária Executiva do MDA, foca em temas como segurança alimentar, agricultura sustentável, inovação tecnológica, adaptação às mudanças climáticas e ações contra a fome e a pobreza.
De acordo com o secretário Roberto Perosa, o Ministério da Agricultura tem trabalhado para fomentar oportunidades e buscar novos mercados para os produtos dos pequenos, médios e grandes produtores brasileiros em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). “Estamos visitando diversos países na intenção de possibilitar a abertura de novos mercados tanto para as commodities quanto para os produtos dos pequenos proprietários rurais. A gente quer que os produtos cheguem aos mais diferentes locais e com isso promover um comércio justo. Além de dar oportunidade aos pequenos produtores de ter acesso ao mercado remuneratório internacional”, destacou.
O encontro presencial do GT serviu de preparação para a Reunião Ministerial que ocorrerá em setembro, no Mato Grosso, liderada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos
Fávaro, e para a Cúpula de Líderes que acontecerá no Rio de Janeiro em novembro. A próxima reunião do GT está agendada para junho em Brasília, precedida por um encontro de cientistas organizado pela Embrapa em maio.
G20
O Brasil, que assumiu a Presidência temporária do G20 em 1º de dezembro, planeja mais de 100 reuniões de grupos de trabalho e cerca de 20 reuniões ministeriais durante seu mandato, que se encerra em 30 de novembro de 2024. Essas atividades culminarão com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado em novembro de 2024, no Rio de Janeiro, marcando a primeira vez que o Brasil ocupa tal posição no formato atual do grupo.
