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Governo Federal publica decreto que regulamenta renegociação de dívidas para produtores rurais gaúchos
Descontos podem chegar até R$ 120 mil por produtor rural.

O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.138/2024, que regulamenta a Medida Provisória nº 1.247/2024, visando conceder desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas neste ano. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (13).
Os descontos e renegociações valem para os municípios que tiveram estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo Federal e

concede subvenção econômica em forma de desconto para produtores que tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%, cuja parcelas tenham sido contratadas até o dia 15 de abril deste ano e tenham vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
As declarações de perda da renda deverão ser validadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) ou, se não houver, por conselho congênere.
Para as operações de crédito rural de industrialização, o desconto para liquidação ou renegociação incidirá somente em operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e desde que o produtor seja integrante da operação de crédito e comprove as perdas materiais referentes à produção da unidade agroindustrial, individual, grupal ou coletiva. “Essa é mais uma ação do governo brasileiro em prol da agricultura do Rio Grande do Sul. E não vamos parar por aqui. Nosso objetivo é que o setor retorne as suas atividades o mais breve possível, dando tranquilidade e dignidade aos produtores rurais das regiões afetadas”, enfatizou o ministro Carlos Fávaro.
Dívidas de custeio
Para as operações de custeio, os produtores que apresentarem apenas a declaração pessoal de perdas poderão liquidar as parcelas com desconto de 30% sobre os valores das parcelas, limitado a R$ 20 mil por produtor. Já para os que apresentarem a autodeclaração e o laudo técnico individual, poderão liquidar as parcelas com descontos equivalentes ao percentual das perdas limitado a 50% ou a R$ 25 mil por produtor.
Poderão também renegociar as dívidas com descontos de 24% limitado a R$ 16 mil aqueles que apresentarem apenas a declaração pessoal. E aqueles que apresentarem a autodeclaração e o laudo técnico poderão renegociar até 40% limitado a R$20 mil por produtor.
Será concedido desconto para os produtores conforme citado acima com o saldo devedor das parcelas podendo ser renegociado para pagamento em até quatro anos, com vencimento da primeira parcela em 2025.
Dívidas de investimento
Para as operações de investimentos, os produtores que apresentarem apenas a declaração pessoal de perda poderão liquidar as dívidas com descontos de 30% limitados a R$ 5 mil por produtor. Já para os que apresentarem a autodeclaração e o laudo técnico individual, poderão liquidar as parcelas com descontos equivalentes ao percentual das perdas limitado a 50% ou a R$ 15 mil por produtor.
Em relação as renegociações, poderão ter descontos limitados a 40% sobre as perdas ou a R$ 4 mil por produtor aqueles que apresentarem apenas a declaração pessoal. Já para os que apresentarem a autodeclaração e o laudo técnico, poderão renegociar 40% limitado a R$12 mil, com as parcelas renegociadas lançadas ao final do contrato.
Análise de perdas maiores
Segundo o Decreto, para produtores que tenham contratado operações individuais, grupais ou coletivas e tenham sofrido perdas igual ou superior a 60% devido a deslizamento de terras ou pela força das águas por inundação, ou perdas de cooperativas igual ou superior a 30%, caberá a Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul a analisar os pedidos para liquidação ou renegociação.
A Comissão será composta por representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério da

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora
Fazenda (MF). Os descontos para produtores rurais poderão chegar a R$ 120 mil para dívidas de custeio e investimentos, respectivamente. Já para as cooperativas, o desconto de custeio e industrialização terá o limite de R$ 10 mil por cooperado para cada modalidade, limitado a 50% do valor da parcela com vencimento em 2024. O mesmo limite vale para as operações de investimento.
Prazos para solicitações dos descontos
Os produtores rurais gaúchos têm até o dia 10 de setembro para solicitar os descontos e renegociações nas instituições financeiras. Já as instituições têm até o dia 13 de setembro para verificar as solicitações.
As instituições financeiras terão até 4 de outubro para responderem aos produtores sobre a concessão dos descontos e os produtores poderão fazer as operações de liquidações e renegociações até o dia 15 de novembro.
Para os casos que serão analisados pela Comissão, as instituições financeiras devem encaminhar as solicitações até o dia 27 de setembro e a Comissão terá até o dia 8 de novembro para divulgar os resultados das solicitações.

Notícias Em Santa Catarina
Cooperalfa anuncia complexo com supermercado e agropecuária em Canoinhas
Empreendimento será o maior da cooperativa no segmento, com previsão de 128 empregos permanentes e inauguração em 2027.

O empreendimento, que reunirá supermercado e agropecuária em uma única estrutura, representa um dos investimentos mais relevantes da cooperativa na região e reforça seu compromisso com o crescimento econômico, o fortalecimento do agronegócio e a melhoria dos serviços oferecidos aos associados e à comunidade. De acordo com o presidente Romeo Bet, o investimento representa a continuidade do crescimento na região, com impacto diferenciado para Canoinhas, que é a chegada do Superalfa, ampliando o atendimento tanto aos clientes do campo quanto da cidade. “A previsão é concluirmos a obra para o aniversário dos 60 anos da Cooperalfa, em outubro de 2027”, revelou o presidente.
O novo complexo será construído em uma área estratégica da cidade, em um terreno de 13.522,18 metros quadrados localizado entre as ruas Saulo de Carvalho, Álvaro Soares Machado e João Allage. A localização privilegiada contribuirá para consolidar um importante eixo de desenvolvimento urbano e comercial em Canoinhas.
Planejado com base em modernos conceitos de engenharia, mobilidade e funcionalidade, o empreendimento foi projetado para oferecer conforto, praticidade e uma experiência diferenciada aos clientes. A estrutura contará com amplas áreas de estacionamento distribuídas em todo o perímetro e também no subsolo. Ao todo, serão disponibilizadas 261 vagas para veículos, sendo 139 externas e 122 no estacionamento subterrâneo. Destas, 159 vagas serão cobertas, proporcionando mais comodidade e segurança aos usuários.
Áreas amplas de vendas
O supermercado ocupará uma área de vendas de 2.800 metros quadrados e contará com setores completos de açougue, padaria, câmaras frias, depósito de mercadorias e docas independentes para carga e descarga. O espaço também incluirá uma área exclusiva para café, 19 pontos de atendimento ao cliente, além de recursos de acessibilidade e sistemas de esteiras e elevadores para circulação entre os pavimentos.
Já a agropecuária terá uma área de vendas de 1.800 metros quadrados, oferecendo amplo mix de produtos voltados ao setor agropecuário, além de escritórios destinados ao atendimento técnico e comercial dos associados e produtores rurais.
A estrutura foi concebida utilizando tecnologias construtivas modernas, com concreto pré-fabricado, estrutura metálica de cobertura, placas termoacústicas e acabamentos em granito e concreto, garantindo eficiência, durabilidade e conforto acústico.
Bem-estar dos colaboradores
Além das áreas destinadas ao atendimento do público, o projeto contempla espaços voltados ao bem-estar dos colaboradores, incluindo vestiários, refeitório e sala de descanso, proporcionando melhores condições de trabalho para as equipes que atuarão no local.
Todos os processos de desenvolvimento do empreendimento seguem rigorosamente os critérios técnicos e legais exigidos pelos órgãos competentes. O projeto inclui aprovações complementares, licenciamento ambiental e sanitário, além do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), já protocolado junto ao município, e a integração com as concessionárias responsáveis pelos serviços de água, energia e saneamento.
Desenvolvimento econômico e geração de empregos
O investimento também terá reflexos significativos na economia local. Durante a fase de construção, a expectativa é gerar aproximadamente 150 empregos diretos. Após a inauguração, o complexo deverá manter cerca de 128 empregos diretos permanentes entre as operações do supermercado e da agropecuária.
O impacto positivo se estenderá ainda a diversos setores da economia regional, com a criação estimada de aproximadamente 68 empregos indiretos relacionados a fornecedores, transportadoras e prestadores de serviços.
A Cooperalfa projeta que o novo empreendimento receba cerca de 50 mil pessoas por mês, fortalecendo o comércio local, ampliando a arrecadação municipal por meio de tributos como IPTU, ISS e ICMS, além de contribuir para a valorização imobiliária da região e estimular novos investimentos em Canoinhas.
Investimento com olhar para o futuro
O novo complexo comercial reafirma a estratégia da Cooperalfa de investir em infraestrutura, ampliar sua presença regional e oferecer soluções cada vez mais completas para associados, produtores rurais e consumidores.
Mais do que uma nova unidade, o empreendimento representa um importante impulsionador de desenvolvimento para Canoinhas e para todo o Planalto Norte Catarinense, gerando oportunidades, fortalecendo a economia local e consolidando a presença da Cooperalfa como agente de transformação e crescimento sustentável nas comunidades onde atua.
Desafios e oportunidades
O gerente de Engenharia da Cooperalfa, Andrísio Bet, informa que os trabalhos de terraplanagem terão início neste mês de julho, enquanto a execução das obras está prevista para iniciar em agosto de 2026. De acordo com ele, o projeto apresenta desafios significativos em razão de sua complexidade, do cronograma desafiador e das características do terreno, que possui acentuado desnível. “Temos consciência da grandiosidade deste empreendimento e estamos empenhados em conduzir cada etapa com excelência, qualidade e segurança”, destaca.
Andrísio ressalta que a expectativa é elevada em torno da construção do maior supermercado e da maior loja agropecuária da Cooperalfa, em um único complexo integrado. A proposta permitirá otimizar a operação por meio do compartilhamento de áreas de estacionamento, expedição, depósitos e sanitários, gerando maior eficiência e comodidade aos clientes. O empreendimento contará ainda com quatro acessos destinados ao público. “Essa integração fortalece a sinergia entre os negócios, reunindo em um mesmo espaço tanto os moradores da cidade quanto os produtores rurais, ampliando as oportunidades de atendimento e relacionamento com nossos cooperados e clientes”, explica.
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Aurora Coop adota indicadores para ampliar monitoramento de bem-estar animal
Cooperativa passa a acompanhar práticas de manejo, transporte e processamento por meio de gestão baseada em dados e auditorias.

O compromisso da Aurora Coop com a temática de bem-estar animal não surgiu recentemente. Essa trajetória começou ainda em 2008, quando a Cooperativa passou a adotar os princípios do Programa Nacional de Abate Humanitário, sendo a pioneira no país, iniciativa reconhecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e pela World Animal Protection (WAP). Naquele momento, o foco estava em conhecer e aprender e, consequentemente, melhorar o manejo adotado com os animais, para promover processos mais éticos, com respeito aos animais e as pessoas e gerar produtos com qualidade ética reconhecida pelo consumidor.

Diretor vice-presidente de agronegócios da Aurora Coop, Marcos Antonio Zordan: “Paralelamente, a cooperativa implementou sua Política de Bem-Estar Animal, reforçando o compromisso de Tolerância Zero contra maus-tratos e promovendo uma cultura de responsabilidade compartilhada entre colaboradores, produtores integrados e parceiros” – Foto: Elizandro Giacomini
O que iniciou como uma importante mudança de cultura no manejo dos animais evoluiu ao longo dos anos para um modelo cada vez mais estruturado, abrangente, científico e orientado. O bem-estar animal se tornou um tema estratégico, presente desde as primeiras etapas de produção, passando pelo transporte até a indústria atendendo todos os sistemas produtivos da Cooperativa.
O diretor vice-presidente de agronegócios Marcos Antônio Zordan relata que, a partir dessa evolução, a Aurora Coop consolidou seu Programa de Bem-Estar Animal, fundamentado nos princípios do protocolo internacional Welfare Quality®, e estabeleceu diretrizes que contemplam a saúde, o conforto, o comportamento natural e o manejo adequado dos animais em todas as fases de produção. “Paralelamente, a cooperativa implementou sua Política de Bem-Estar Animal, reforçando o compromisso de Tolerância Zero contra maus-tratos e promovendo uma cultura de responsabilidade compartilhada entre colaboradores, produtores integrados e parceiros”, acrescenta.
Avanços
Ao longo dessa jornada, diversas iniciativas passaram a integrar o programa. Entre elas estão a ampliação dos sistemas de gestação coletiva para matrizes suínas, a implantação de enriquecimento ambiental para aves e suínos, a adoção integral da política Cage-Free para os ovos utilizados na industrialização, a modernização dos sistemas de transporte de aves e a capacitação contínua dos profissionais envolvidos em toda a cadeia produtiva. Além disso, auditorias periódicas, programas de certificação de propriedades rurais e avaliações técnicas permanentes fortaleceram a governança do programa.
Com a maturidade alcançada ao longo de mais de duas décadas de trabalho, a Aurora Coop deu um passo além: a profissionalização da gestão do bem-estar animal por meio da definição e implantação indicadores. Atualmente, o programa passa a ser sustentado por um sistema de monitoramento contínuo que permite acompanhar, avaliar e aprimorar as práticas relacionadas à criação, manejo, transporte e processamento dos animais.
Essa gestão orientada por dados representa uma evolução natural do programa. Além de verificar a conformidade com normas e protocolos, os indicadores permitem compreender o desempenho dos processos, identificar oportunidades de melhoria, direcionar investimentos e priorizar ações de desenvolvimento, “quem não mede não gerencia”. O acompanhamento rotineiro das informações fortalece a tomada de decisão baseada em evidências e amplia a capacidade da cooperativa em promover melhorias contínuas em toda a cadeia produtiva.
Os resultados desse monitoramento são fontes de planos de ação e fomentam as melhorias necessárias no sistema de produção, complementados ainda por programas permanentes de capacitação, auditorias internas e externas, avaliações de conformidade e investimentos em infraestrutura, ambiência e inovação. Atualmente, a cooperativa também é auditada por protocolos internacionais específicos de bem-estar animal, como os padrões do North American Meat Institute (NAMI) e da NSF – Global Animal Wellness Standards, reforçando seu alinhamento às melhores práticas globais.
O rigor na aplicação do programa também se reflete em um sistema estruturado de monitoramento e notificação de fornecedores. Todos os animais recebidos nas unidades industriais passam por avaliação, permitindo identificar eventuais não conformidades e aplicar medidas corretivas quando necessário. Esse processo fortalece a prevenção, a conscientização e a melhoria contínua, assegurando que os princípios da política de bem-estar animal sejam efetivamente cumpridos.
Os indicadores representam a consolidação de uma cultura construída ao longo dos anos. Eles conectam bem-estar animal, qualidade dos processos, eficiência operacional e sustentabilidade, transformando dados em ações e resultados.
Essa evolução demonstra que o bem-estar animal na Aurora Coop deixou de ser apenas um compromisso e tornou-se uma prática de gestão estratégica, integrada ao modelo de negócio e à visão de futuro da Cooperativa. Alinhada também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e às principais referências internacionais do setor, a organização segue investindo em conhecimento, inovação e melhoria contínua para garantir uma produção cada vez mais ética, responsável e sustentável.
Para conhecer mais sobre os compromissos e iniciativas da cooperativa, acesse a página de Bem-Estar Animal da Aurora Coop clicando aqui.
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Missão técnica aos EUA busca tecnologias para impulsionar inovação no agro paranaense
Grupo percorrerá centros de pesquisa, empresas e propriedades rurais com foco em inteligência artificial, agricultura de precisão e automação.

A segunda delegação do Sistema Faep, formada presidentes e diretores de sindicatos rurais, representantes de órgãos do setor e técnicos da entidade, está nos Estados Unidos, desde o dia 21 de julho, para conhecer o uso de Inteligência Artificial (IA) e outras tecnologias aplicadas a agropecuária. Formado por 40 integrantes, o grupo desembarcou em São Francisco, no Estado da Califórnia, e passará, até 31 de julho, pelo Nebraska, Iowa, Illinois e Missouri. Essa viagem técnica é a segunda de cinco que acontecem ao longo do ano, todas aos EUA, com o mesmo propósito. O primeiro grupo esteve no país norte-americano em maio, enquanto os próximos três realizarão as viagens em agosto, setembro e outubro.
“Depois de conhecer essas tecnologias que ajudam a aumentar a produtividade no campo e reduzir custos operacionais, os nossos líderes rurais retornam ao Paraná com o papel de disseminar o conhecimento em suas regiões. É um ponto de partida para fomentar a inovação tecnológica no agro paranaense”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.

Presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette: “Depois de conhecer essas tecnologias que ajudam a aumentar a produtividade no campo e reduzir custos operacionais, os nossos líderes rurais retornam ao Paraná com o papel de disseminar o conhecimento em suas regiões” – Foto: Divulgação/Sistema Faep
O itinerário contempla visitas a universidades, agtechs (startups e empresas focadas em inovação para o agronegócio) e fazendas, onde será possível observar a tecnologia sendo colocada em prática.
Na Califórnia, haverá apresentação do ecossistema do Vale do Silício, incluindo uma visão geral das principais empresas e tendências tecnológicas que impactam os negócios e a sociedade. Depois, acontecem visitas a empresas que empregam recursos como IA, visão computacional e análise de dados para mapear o solo, identificar problemas de sanidade em plantas e realizar operações de forma automatizada.
Já no Nebraska, o grupo visitará a Valley Irrigation, líder global em sistemas de irrigação mecanizada com pivôs de alta eficiência e monitoramento remoto. Também está prevista agenda no Lincoln Agricultural Research & Development Center (Centro de Desenvolvimento e Pesquisa em Agricultura de Lincoln, em tradução livre), onde será possível conhecer o uso de IA e visão computacional para o monitoramento comportamental de gado em confinamento.
O roteiro inclui também ida à Universidade de Iowa, referência em pesquisa agropecuária, e à John Deere, para demonstração de tecnologias embarcadas (sistemas computacionais integrados a máquina ou veículo), automação, telemetria (coleta automatizada de dados de sensores ou equipamentos remotos) e IA em máquinas agrícolas.
Em Illinois, a parada será no Ashlyn Farm Bureau, entidade que representa produtores rurais, defendendo políticas públicas alinhadas aos interesses do setor.
A visita técnica se encerra em Missouri, onde acontece visita à Bayer, multinacional dos setores de saúde e agroquímica. Lá, a delegação do Sistema Faep vai entender o uso de IA no avanço de pesquisas voltadas ao controle de pragas e doenças em lavouras.
Histórico
As viagens técnicas internacionais já fazem parte do trabalho do Sistema Faep de fomentar o conhecimento no meio rural e promover a qualificação das lideranças, agricultores e pecuaristas paranaenses. No histórico, a entidade já promoveu viagem aos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Alemanha, Itália, Áustria e Israel.



