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Governo Federal publica decreto que regulamenta renegociação de dívidas para produtores rurais gaúchos
Descontos podem chegar até R$ 120 mil por produtor rural.
O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.138/2024, que regulamenta a Medida Provisória nº 1.247/2024, visando conceder desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas neste ano. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (13).
Os descontos e renegociações valem para os municípios que tiveram estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo Federal e
concede subvenção econômica em forma de desconto para produtores que tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%, cuja parcelas tenham sido contratadas até o dia 15 de abril deste ano e tenham vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
As declarações de perda da renda deverão ser validadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) ou, se não houver, por conselho congênere.
Para as operações de crédito rural de industrialização, o desconto para liquidação ou renegociação incidirá somente em operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e desde que o produtor seja integrante da operação de crédito e comprove as perdas materiais referentes à produção da unidade agroindustrial, individual, grupal ou coletiva. “Essa é mais uma ação do governo brasileiro em prol da agricultura do Rio Grande do Sul. E não vamos parar por aqui. Nosso objetivo é que o setor retorne as suas atividades o mais breve possível, dando tranquilidade e dignidade aos produtores rurais das regiões afetadas”, enfatizou o ministro Carlos Fávaro.
Dívidas de custeio
Para as operações de custeio, os produtores que apresentarem apenas a declaração pessoal de perdas poderão liquidar as parcelas com desconto de 30% sobre os valores das parcelas, limitado a R$ 20 mil por produtor. Já para os que apresentarem a autodeclaração e o laudo técnico individual, poderão liquidar as parcelas com descontos equivalentes ao percentual das perdas limitado a 50% ou a R$ 25 mil por produtor.
Poderão também renegociar as dívidas com descontos de 24% limitado a R$ 16 mil aqueles que apresentarem apenas a declaração pessoal. E aqueles que apresentarem a autodeclaração e o laudo técnico poderão renegociar até 40% limitado a R$20 mil por produtor.
Será concedido desconto para os produtores conforme citado acima com o saldo devedor das parcelas podendo ser renegociado para pagamento em até quatro anos, com vencimento da primeira parcela em 2025.
Dívidas de investimento
Para as operações de investimentos, os produtores que apresentarem apenas a declaração pessoal de perda poderão liquidar as dívidas com descontos de 30% limitados a R$ 5 mil por produtor. Já para os que apresentarem a autodeclaração e o laudo técnico individual, poderão liquidar as parcelas com descontos equivalentes ao percentual das perdas limitado a 50% ou a R$ 15 mil por produtor.
Em relação as renegociações, poderão ter descontos limitados a 40% sobre as perdas ou a R$ 4 mil por produtor aqueles que apresentarem apenas a declaração pessoal. Já para os que apresentarem a autodeclaração e o laudo técnico, poderão renegociar 40% limitado a R$12 mil, com as parcelas renegociadas lançadas ao final do contrato.
Análise de perdas maiores
Segundo o Decreto, para produtores que tenham contratado operações individuais, grupais ou coletivas e tenham sofrido perdas igual ou superior a 60% devido a deslizamento de terras ou pela força das águas por inundação, ou perdas de cooperativas igual ou superior a 30%, caberá a Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul a analisar os pedidos para liquidação ou renegociação.
A Comissão será composta por representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério da
Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora
Fazenda (MF). Os descontos para produtores rurais poderão chegar a R$ 120 mil para dívidas de custeio e investimentos, respectivamente. Já para as cooperativas, o desconto de custeio e industrialização terá o limite de R$ 10 mil por cooperado para cada modalidade, limitado a 50% do valor da parcela com vencimento em 2024. O mesmo limite vale para as operações de investimento.
Prazos para solicitações dos descontos
Os produtores rurais gaúchos têm até o dia 10 de setembro para solicitar os descontos e renegociações nas instituições financeiras. Já as instituições têm até o dia 13 de setembro para verificar as solicitações.
As instituições financeiras terão até 4 de outubro para responderem aos produtores sobre a concessão dos descontos e os produtores poderão fazer as operações de liquidações e renegociações até o dia 15 de novembro.
Para os casos que serão analisados pela Comissão, as instituições financeiras devem encaminhar as solicitações até o dia 27 de setembro e a Comissão terá até o dia 8 de novembro para divulgar os resultados das solicitações.
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Valor Bruto da Produção atingirá R$1,31 trilhão na safra 24/25
São abrangidos 19 relevantes produtos da pauta da agricultura e cinco das atividades de pecuária.
O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou a primeira estimativa do Valor Bruto da Produção para a safra 2024/2025. O valor atingirá R$1,31 trilhão, um aumento de 7,6%. Desse montante, R$ 874,80 bilhões correspondem às lavouras (67,7% do total) e R$ 435,05 bilhões à pecuária (32,6%).
Em relação à safra 2023/2024, as lavouras tiveram aumento de 6,7%, e a pecuária avançou 9,5%.
Para as culturas de laranja e café a evolução dos preços foram fatores mais relevantes nestes resultados e, para a soja e arroz foi o crescimento da produção a maior influência. Nos rebanhos pecuários foi a melhoria dos preços o mais significativo no resultado.
Considerando a participação relativas das principais culturas e rebanhos pecuários no resultado total (em R$ bilhão):
O Valor Bruto da Produção é uma publicação mensal do Ministério da Agricultura e Pecuária, com base nas informações de produção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e nos preços coletados nas principais fontes oficiais.
No estudo, são abrangidos 19 relevantes produtos da pauta da agricultura e cinco das atividades de pecuária.
A publicação integral pode ser acessada clicando aqui.
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Com apoio do Estado, produtores discutem melhorias na qualidade do queijo artesanal
Evento em Itapejara d´Oeste reúne produtores de leite e queijo, com objetivo de colocar o leite paranaense e subprodutos da cadeia no mercado mundial.
A busca pela excelência de qualidade do queijo paranaense, desde a produção do leite até o consumidor final, foi discutida nesta quinta-feira (21) em Itapejara d’Oeste, no Sudoeste do Estado, durante o Inova Queijo. O evento reúne produtores e queijeiros da agricultura familiar da região Sudoeste e conta com apoio do Governo do Estado.
“Nossos queijos estão entre os melhores do Brasil e até do mundo, com premiações que enchem de alegria e orgulho todos nós que estamos nesta caminhada”, disse Leunira Viganó Tesser, chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento em Pato Branco.
“O Paraná é grande na produção de leite, abrigando em seu território a segunda maior bacia do País e caminhamos para ser também um dos principais produtores de queijo e derivados tanto em ambiente industrial quanto artesanal”, afirmou.
Segundo ela, o Estado tem contribuído com programas de apoio à produção leiteira e à transformação em agroindústrias, como o Banco do Agricultor Paranaense, com equalização integral de juros para financiamentos à agricultura familiar. E também ajuda na comercialização, com a regulamentação do programa Susaf, que possibilita ampliar o mercado estadual para agroindústrias familiares que demonstrarem excelência no cuidado higiênico-sanitário.
“Temos que ter em vista o mercado mundial. Ninguém vai dizer que isso é fácil. Mas todos vão concordar que é um caminho a traçar, de preferência olhando sempre em frente, que não tenha volta”, disse Leunira.
Segundo dados da Aprosud, o Sudoeste conta com 20 agroindústrias vinculadas à associação, que comercializam por mês mais de 17 toneladas do produto. Além disso, a notoriedade do Queijo Colonial do Sudoeste também está atrelada a existência de produtores em todos os 42 municípios da região.
A gerente-regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Rosane Dal Piva Bragato, destacou que o setor não é apenas fonte de emprego e renda para a região Sudoeste. “É também um símbolo da nossa identidade e tradição”, afirmou. “O trabalho em parceria e a troca de conhecimentos são fundamentais para fortalecer o setor e para abrir novas oportunidades de mercado”.
Além da prefeitura de Itapejara d’Oeste, que sediou o evento deste ano, e dos órgãos estaduais, o Inova Queijo tem em 2024 o apoio da Associação de Produtores de Queijos Artesanais do Sudoeste (Aprosud), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Sebrae/PR, Vinopar e Cresol.
Indicação geográfica
Em 2023, o queijo colonial do Sudoeste do Paraná teve pedido de reconhecimento para Indicação Geográfica (IG) protocolado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Com tradição e notoriedade devido a produção do Queijo Colonial, a expectativa é que o Sudoeste do Paraná em breve obtenha o reconhecimento na forma de registro com Indicação de Procedência (IP)
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Topgen promove a segunda edição da Semana da Carne Suína no Paraná
Campanha simbolizou uma celebração de sabor, aprendizado e valorização local.
De 3 a 10 de novembro, os municípios de Arapoti e Jaguariaíva, no Paraná, se tornaram o centro das atenções para os amantes da carne suína. A Topgen, uma empresa de genética suína, com o apoio do Sicredi, promoveu a segunda edição da Semana da Carne Suína, uma campanha que celebrou a versatilidade e o sabor da proteína suína, mobilizando comércios locais e estimulando o consumo na região que é conhecida por sua forte suinocultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A programação contou com momentos inesquecíveis, como o workshop exclusivo com o Chef Daniel Furtado, realizado na Fazenda Araporanga, onde açougueiros e cozinheiros da região mergulharam nas técnicas e cortes especiais da carne suína, aprendendo a explorar sua versatilidade e criando inspirações para novos pratos. Outro destaque foi o concurso de melhor prato à base de carne suína, que movimentou 15 restaurantes locais. Os consumidores participaram ativamente, avaliando as delícias e votando no prato favorito. O grande vencedor foi a PJ Hamburgueria, com um sanduíche tão incrível que os clientes já pediram para incluí-lo no cardápio fixo!
A premiação incluiu uma cesta especial com embutidos artesanais do Sul do Brasil e a oportunidade de participar do curso com o Chef Daniel Furtado, além disso, todos participantes receberam um livro de receitas clássicas com carne suína editado pela Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), e impresso pela Topgen com o apoio do Sicredi e também um certificado de participação.
Foto: Hb audiovisual
Segundo Beate Von Staa, diretora da Topgen, a inspiração para esta mobilização veio da campanha realizada pela empresa Mig-Plus em 2022, no início da crise da suinocultura. “Naquele ano, fizemos algo simples, mas desta vez conseguimos envolver toda a comunidade. Foi gratificante ver a mobilização e os comentários positivos da população”, destacou”, finalizou.
Além de valorizar a carne suína, a iniciativa buscou incentivar o consumo local de uma proteína saudável e saborosa, mostrando aos consumidores que ela vai muito além do trivial. Assista ao vídeo da campanha e descubra mais sobre essa experiência que uniu gastronomia, aprendizado e valorização da cultura local. A ABCS parabeniza a todos os participantes e ao público que tornou a segunda Semana da Carne Suína um sucesso absoluto!