Notícias Com redução de juros
Governo Federal anuncia R$ 76 bilhões em crédito rural no Plano Safra da Agricultura Familiar
Financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, ampliação do microcrédito rural e criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito estão entre as medidas anunciadas. Ao todo, são R$ 85,7 bilhões para alavancar a agricultura familiar brasileira.
Mais agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 foi anunciado nesta quarta-feira (03), em evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Governo Federal dará ainda mais incentivos às agricultoras e aos agricultores familiares que querem produzir alimentos imprescindíveis no prato da população brasileira.
Foto: Divulgação/Freepik
Quem produzir arroz, por exemplo, encontrará juros reduzidos para 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico. Cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas. O valor para o Pronaf será de R$ 76 bilhões), 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para a agricultura familiar, crescimento de 10%.
Foram 1,7 milhão de contratos celebrados no último Plano Safra da Agricultura Familiar. Em relação à safra anterior houve um aumento de 18% no número de operações e 12% em relação ao volume contratado. Agora, com o volume ainda maior de recursos equalizados (R$ 45,4 bilhões), o objetivo é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 também é mais agroecológico. A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Outro destaque será o lançamento do edital do programa Ecoforte, em seu maior valor histórico, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
A Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil no valor inédito de R$ 100 milhões para o edital do Programa Ecoforte. São recursos que irão beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares.
Foto: Ricardo Wolffenbüttel
Para reforçar as ações, o Governo Federal também lança a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.
Redução de taxas
Com taxas que variam de 0,5% a 6%, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 vem com juros ainda menores. Dez linhas de financiamento tiveram redução, duas de custeio e oito de investimento:
- Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
- Pronaf Custeio – produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
- Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Mulher (Investimento) – para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
- Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.
- Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.
E no âmbito do Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte, que ganhou uma sublinha dentro do Pronaf Mais Alimentos. Além das seguintes atividades: aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca, que tiveram redução de 4% para 3%.
Arroz
O Plano Safra da Agricultura Familiar vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. A estratégia prevê sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (estabelecimento de um preço mínimo do produto pelo Governo Federal para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo, de acordo com o mercado). A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.
Máquinas
Outra grande novidade é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros serão de apenas 2,5% a.a, metade da taxa de juros praticada no programa. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$100 mil reais e financiará máquinas de até R$ 50 mil.
O objetivo é aumentar a tecnificação da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e aumentando a produtividade das famílias. Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra.
Na última safra, o programa já financiou 10 bilhões, 29% a mais que na safra anterior, entre tratores, colheitadeiras e outros implementos agrícolas. Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cv, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e sete anos para pagar.
Resultado de um amplo trabalho interministerial liderado pelo MDA e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), de ações que visam o incentivo à produção nacional de máquinas, gerando emprego na cidade e qualidade de vida no meio rural.
Microcrédito
As famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.
Ampliação
O Governo Federal também anuncia a inclusão da agricultura familiar em três importantes fundos garantidores da União:
1: Apresentação de projeto de lei que permite a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Fundo Garantidor é um instrumento financeiro essencial para reduzir riscos e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais.
2: Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas)
3: Fundo Garantidor para Investimentos – FGI/BNDES (para cooperativas)
Cooperativismo
Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas da agricultura familiar também passarão a contar com um programa de fortalecimento. O Coopera Mais Brasil
Foto: Divulgação/Freepik
apoia a integração das cooperativas aos mercados, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, estão previstos o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas. O objetivo principal é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários. O Programa irá estruturar e modernizar a gestão dos grupos organizados da produção familiar, estimular a agroindustrialização e impulsionar as práticas de comércio justo e solidário e as redes e arranjos produtivos locais. Entre suas principais ações estão o crédito facilitado, o acesso aos fundos garantidores e a assistência técnica para melhoria da gestão das cooperativas e acesso aos mercados.
Regularização fundiária
Financiamento de todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais.
- » Limite de financiamento: R$ 10 mil
- » Taxa de juros: 6% ao ano
- » Prazo de pagamento: 10 anos
- » Incluídos 3 anos de carência
O que é?
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025 é um conjunto de medidas do Governo Federal que visa fortalecer a agricultura familiar para promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil. O plano oferecerá linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
Anúncios e entregas da cerimônia:
Projeto de lei – Fundo Garantidor
Projeto de Lei que objetiva a inclusão dos agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e suas cooperativas no rol de beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO), bem como o aumento da participação do Poder Executivo Federal no respectivo Fundo. O FGO fornece garantias complementares às operações de crédito, mitigando os riscos para as instituições financeiras. O Projeto de Lei propõe alteração na Lei nº 13.999/2020, estabelecendo a autorização de aumento de aporte no Fundo por parte da União, bem como explicita os detalhes de como o aporte adicional será implementado nos próximos anos.
Decreto florestas produtivas
Institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas com a finalidade de recuperação de áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas à adequação e à regularização ambiental da agricultura familiar e à ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.
Decreto cooperativismo
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar (Programa Coopera Mais Brasil), que tem entre seus principais objetivos fomentar as cooperativas, associações e empreendimentos solidários, incentivando a organização coletiva dos agricultores familiares. Como forma de fortalecer a agricultura familiar e promover o bem-estar e crescimento socioeconômico local, o Programa se propõe a qualificar os envolvidos na produção familiar, estimular a agroindustrialização e promover a organização de produtores.
Decreto PAA
A principal medida do Decreto é a alteração dos limites de aquisição de agricultores familiares e suas organizações no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita ampliar a aquisição para atender as medidas emergenciais como as Cozinhas Solidárias, entre outras. A proposta de alteração do regulamento centra-se em quatro pontos:
- » Adequação de redação do art. 5º, o qual trata da modalidade do PAA-Leite, esclarecendo que o referido artigo trata da execução via Termo de Adesão e Adequação do art. 17 com a mesma indicação de execução via Termo de AdesãO
- » Alteração dos limites das modalidades de Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta (itens 1 e 2 da alínea “a” do inciso I do art. 6º) de R$ 15 mil para R$ 30 mil por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas
- » Alteração dos limites da modalidade Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta (itens 1 e 2 da alínea “a” do inciso II do art. 6º) de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões por organização fornecedora, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais devidamente reconhecidas
- » Indicação de suspensão excepcional, até 31 de dezembro de 2024, na aplicação dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisições de alimentos destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.
Portaria CAF
Ajustes de normatização das condições e procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Popularmente conhecida como “rebate”, a alteração propõe aumentar a dedução aplicada sobre a renda fora do estabelecimento. O objetivo do novo valor é garantir que famílias de baixa renda, que precisam diversificar a renda familiar com a entrada de alguns membros no mercado de trabalho, possam acessar o CAF e as políticas públicas da Agricultura Familiar.
Selo Integração Sustentável
O Selo Integração Sustentável da Agricultura Familiar (SEISAF) tem o objetivo de reconhecer os integradores que promovem a inclusão da agricultura familiar em seus sistemas de integração sustentáveis em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável preconizados pela Organização das Nações Unidas no Brasil.
Edital Ecoforte
O edital Ecoforte é viabilizado por uma parceria entre a Fundação BB e o BNDES (via Fundo Social e Fundo Amazônia) voltado ao apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, visando intensificação de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodoversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O público a ser beneficiado é composto por agricultores familiares e demais beneficiários nos termos da Lei 11.326/06, assentados da reforma agrária, produtores orgânicos, juventude rural e mulheres beneficiários do plano nacional de agroecologia e produção orgânica. O investimento será de até R$ 100 milhões em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões.
Acordos de Cooperação Técnica
MDA e Fundação Banco do Brasil
O objeto é a promoção da agregação de valor e da comercialização da produção da agricultura familiar, bem como em outras etapas do processo produtivo, a ser executada nacionalmente.
MDA e Sebrae
Parceria entre o MDA e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) para desenvolvimento de estratégias voltadas à inovação das políticas públicas nacionais de promoção do empreendedorismo e estruturação produtiva da agricultura familiar, de forma a estimular a organização econômica e o desenvolvimento de cadeias produtivas, considerando a abordagem territorial como estratégia de implementação das ações a serem executadas em território nacional.
Editais:
Quintais produtivos
Selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução do Projeto “Estruturação de quintais e da organização produtiva das mulheres rurais”, no valor de R$ 30 milhões.
Mulheres rurais
Objetiva selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução do Projeto “Fortalecimento das organizações produtivas e econômica das mulheres rurais”, no valor de R$ 30,2 milhões.
Do campo à mesa
Selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos voltados ao fortalecimento e ampliação de sistemas de produção agroecológica da Agricultura Familiar e suas organizações, no valor de R$ 25 milhões.
Notícias
Gadolando recebe inscrições para criadores participarem da Expointer 2024
Prazo para participar da feira no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), encerra em 24 de julho e não terá prorrogações.
Já estão abertas as inscrições para os criadores de gado holandês que queiram participar da Expointer 2024. A feira teve datas confirmadas pelo governo do Estado e será realizada de 24 de agosto a 1º de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS). A Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando) recebe as inscrições até 24 de julho.
O presidente da entidade, Marcos Tang, salienta que as entidades co-promotoras decidiram, por unanimidade, fazer uma Expointer simbólica, da recuperação e da resiliência dos gaúchos. “Nós convidamos a todos os produtores, criadores de gado holandês que tiverem a disposição, a vontade de participar da Expointer para que escrevam seus animais”, disse o dirigente. Ele complementou considerando que “a nossa Expointer é uma feira que merece todo o respeito e está entre as grandes feiras do mundo. Portanto, a raça holandesa sempre fez bonito e confiamos nos produtores. Achamos que faremos de novo uma excelente feira”.
Tang garante entender e está ciente da dificuldade do setor leiteiro, contudo, é da opinião de que o trabalho bem desenvolvido pelos produtores gaúchos, criadores de genética, deva ser visto, mostrando a morfologia exuberante dos animais, bem como a produção leiteira. “Estamos esperançosos para poder mostrar esse trabalho dos nossos criadores e fazer, sim, uma Expointer simbólica, de recuperação, uma Expointer de quem luta e trabalha todo dia. É mais um desafio, mas também lembrando que é onde o produtor se mostra para o público, se mostra para o mundo com a sua genética, o seu trabalho feito da porteira para dentro, aparecendo de uma forma exuberante para um grande público numa feira internacional”, garantiu o presidente da Gadolando
Para se inscrever para a Expointer, o associado Gadolando deve estar em dia. Aqueles que precisam efetuar algum acerto quanto ao registro de animais devem fazê-lo com brevidade, pois não haverá prorrogação do prazo de inscrições. O criador participante da Expointer inscreve seus animais para duas modalidades competitivas: concurso leiteiro e julgamento de classificação. Informações podem ser obtidas junto à secretaria da entidade pelo telefone (51) 99936.6167 ou pelo e-mail administracao@gadolando.com.br.
Notícias Um marco de compromisso e inovação
Lar Cooperativa lança seu primeiro Relatório de Sustentabilidade
Lançamento é um marco significativo que consolida a posição da cooperativa como uma líder no setor agroindustrial, comprometida com práticas sustentáveis e éticas.
A Lar Cooperativa Agroindustrial deu um passo significativo na sua trajetória ao lançar a primeira edição do Relatório de Sustentabilidade referente ao ano de 2023, na quinta-feira (04). O lançamento que ocorreu durante o Lar Day, reuniu mais de 300 convidados, incluindo representantes dos principais bancos, clientes e parceiros estratégicos.
A apresentação do relatório foi feita pelo diretor-presidente Irineo da Costa Rodrigues, destacando o compromisso da cooperativa com a transparência, a responsabilidade socioambiental e a governança exemplar.
Fotos: Divulgação/Lar
Um compromisso sólido com a sustentabilidade
O Relatório de Sustentabilidade da Lar Cooperativa Agroindustrial é um documento detalhado que reflete os esforços contínuos da organização em promover práticas sustentáveis em todas as suas operações. Seguindo a referência ao Global Reporting Initiative (GRI), o relatório abrange aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG), oferecendo uma visão abrangente das iniciativas e dos resultados alcançados ao longo de 2023.
Rodrigues destacou em sua mensagem a importância deste marco: “É com grande satisfação que apresentamos nosso primeiro relatório de sustentabilidade, um documento que destaca nossas ações, compromissos e esforços contínuos em prol da responsabilidade social, ambiental e econômica. O ano de 2023 foi desafiador, repleto de acontecimentos que exigiram resiliência e maior eficiência, levando-nos a buscar a otimização dos processos”, evidenciou.
Entre os principais avanços, Rodrigues mencionou a criação do Comitê de Sustentabilidade, a implementação de projetos que contribuem para a redução de emissões de gases de efeito estufa e a promoção da gestão responsável de recursos hídricos. Esses esforços resultaram em um crescimento de 3,5% no faturamento da cooperativa, alcançando uma receita líquida de R$ 21,8 bilhões.
Pilares fundamentais: ambiental, social e governança
O relatório está organizado em três pilares fundamentais: Ambiental, Social e Governança. Cada seção detalha as iniciativas e práticas que a Lar Cooperativa adotou para contribuir com a sustentabilidade em todas as suas operações.
Ambiental: A Lar Cooperativa implementou o Programa Prioridade Ambiental, focando na agricultura e pecuária sustentáveis, na redução das emissões de gases de efeito estufa e na
preservação da biodiversidade. A cooperativa também investiu na melhoria da matriz energética e na gestão eficiente dos recursos hídricos e dos resíduos.
Social: O compromisso com as pessoas, a cultura e a inclusão é uma prioridade para a Lar. A cooperativa investiu em capacitação e cultura, remuneração e benefícios, além de promover a diversidade e inclusão no ambiente de trabalho. A saúde e segurança no trabalho também receberam atenção especial, garantindo um ambiente seguro e saudável para todos os colaboradores.
Governança: A gestão ética, íntegra e transparente é um dos pilares da Lar. O relatório destaca os avanços em governança corporativa, qualidade e inovação, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a criação de valor para associados, funcionários, clientes, fornecedores e a comunidade.
O Superintendente Administrativo Financeiro, Cledio Roberto Marschall, também reforçou a importância do relatório: “O Relatório de Sustentabilidade é um importante meio pelo qual as empresas divulgam suas ações de ESG. Como contém informações relevantes, precisam atender a requisitos mínimos de padronização e princípios, um protocolo específico – que atualmente é definido pelo GRI. Destacou ainda que as informações contidas no relatório de sustentabilidade receberam asseguração independente realizada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A Lar sempre atuou de forma intensa nestes temas, e o relatório é uma oportunidade para descrevermos com ainda mais detalhes as principais ações que desenvolvemos junto à empresa, à comunidade e às demais partes envolvidas.”
Olhando para o futuro
Esta iniciativa da Lar é um reflexo da dedicação em criar um impacto positivo no meio ambiente e na sociedade, enquanto continua a crescer e inovar.
O lançamento do primeiro Relatório de Sustentabilidade da Lar Cooperativa é um marco significativo que consolida a posição da cooperativa como uma líder no setor agroindustrial, comprometida com práticas sustentáveis e éticas.
Este documento destaca os resultados alcançados em 2023 e, além disso, estabelece uma base sólida para futuras iniciativas que contribuirão para um futuro mais sustentável e próspero.
Notícias
Brasil abre mercado do Gabão para bovinos e bubalinos para reprodução
Em 2023, o Gabão importou mais de US$ 46 milhões em produtos do agronegócio brasileiro, com o setor de carnes responsável por 85% dessas exportações.
A autoridade sanitária do Gabão, país do Oeste africano, aprovou o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) para a exportação de bovinos e bubalinos para reprodução do Brasil. Esta conquista representa um marco significativo para o agronegócio brasileiro, fortalecendo ainda mais a presença do país no mercado global de carnes.
Em 2023, o Gabão importou mais de US$ 46 milhões em produtos do agronegócio brasileiro, com o setor de carnes responsável por 85% dessas exportações. A aprovação do CZI para bovinos e bubalinos deve ampliar ainda mais essa relação comercial, oferecendo novas oportunidades para os produtores brasileiros.
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcançou sua 75ª abertura de mercado no ano corrente, totalizando 153 aberturas em 53 países desde o início de 2023. Esse avanço demonstra a eficiência e a qualidade dos produtos brasileiros, bem como o esforço contínuo do setor em expandir suas fronteiras comerciais.
A abertura de novos mercados, como o Gabão, é fundamental para o crescimento sustentável do agronegócio brasileiro. Além de diversificar os destinos das exportações, essas conquistas ajudam a fortalecer a economia do país e a consolidar o Brasil como um líder global na produção de carnes.
