Notícias Com redução de juros
Governo Federal anuncia R$ 76 bilhões em crédito rural no Plano Safra da Agricultura Familiar
Financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, ampliação do microcrédito rural e criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito estão entre as medidas anunciadas. Ao todo, são R$ 85,7 bilhões para alavancar a agricultura familiar brasileira.
Mais agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 foi anunciado nesta quarta-feira (03), em evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Governo Federal dará ainda mais incentivos às agricultoras e aos agricultores familiares que querem produzir alimentos imprescindíveis no prato da população brasileira.
Foto: Divulgação/Freepik
Quem produzir arroz, por exemplo, encontrará juros reduzidos para 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico. Cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas. O valor para o Pronaf será de R$ 76 bilhões), 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para a agricultura familiar, crescimento de 10%.
Foram 1,7 milhão de contratos celebrados no último Plano Safra da Agricultura Familiar. Em relação à safra anterior houve um aumento de 18% no número de operações e 12% em relação ao volume contratado. Agora, com o volume ainda maior de recursos equalizados (R$ 45,4 bilhões), o objetivo é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 também é mais agroecológico. A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Outro destaque será o lançamento do edital do programa Ecoforte, em seu maior valor histórico, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
A Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil no valor inédito de R$ 100 milhões para o edital do Programa Ecoforte. São recursos que irão beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares.
Foto: Ricardo Wolffenbüttel
Para reforçar as ações, o Governo Federal também lança a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.
Redução de taxas
Com taxas que variam de 0,5% a 6%, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 vem com juros ainda menores. Dez linhas de financiamento tiveram redução, duas de custeio e oito de investimento:
- Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
- Pronaf Custeio – produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
- Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Mulher (Investimento) – para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
- Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.
- Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.
E no âmbito do Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte, que ganhou uma sublinha dentro do Pronaf Mais Alimentos. Além das seguintes atividades: aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca, que tiveram redução de 4% para 3%.
Arroz
O Plano Safra da Agricultura Familiar vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. A estratégia prevê sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (estabelecimento de um preço mínimo do produto pelo Governo Federal para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo, de acordo com o mercado). A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.
Máquinas
Outra grande novidade é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros serão de apenas 2,5% a.a, metade da taxa de juros praticada no programa. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$100 mil reais e financiará máquinas de até R$ 50 mil.
O objetivo é aumentar a tecnificação da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e aumentando a produtividade das famílias. Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra.
Na última safra, o programa já financiou 10 bilhões, 29% a mais que na safra anterior, entre tratores, colheitadeiras e outros implementos agrícolas. Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cv, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e sete anos para pagar.
Resultado de um amplo trabalho interministerial liderado pelo MDA e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), de ações que visam o incentivo à produção nacional de máquinas, gerando emprego na cidade e qualidade de vida no meio rural.
Microcrédito
As famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.
Ampliação
O Governo Federal também anuncia a inclusão da agricultura familiar em três importantes fundos garantidores da União:
1: Apresentação de projeto de lei que permite a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Fundo Garantidor é um instrumento financeiro essencial para reduzir riscos e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais.
2: Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas)
3: Fundo Garantidor para Investimentos – FGI/BNDES (para cooperativas)
Cooperativismo
Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas da agricultura familiar também passarão a contar com um programa de fortalecimento. O Coopera Mais Brasil
Foto: Divulgação/Freepik
apoia a integração das cooperativas aos mercados, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, estão previstos o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas. O objetivo principal é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários. O Programa irá estruturar e modernizar a gestão dos grupos organizados da produção familiar, estimular a agroindustrialização e impulsionar as práticas de comércio justo e solidário e as redes e arranjos produtivos locais. Entre suas principais ações estão o crédito facilitado, o acesso aos fundos garantidores e a assistência técnica para melhoria da gestão das cooperativas e acesso aos mercados.
Regularização fundiária
Financiamento de todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais.
- » Limite de financiamento: R$ 10 mil
- » Taxa de juros: 6% ao ano
- » Prazo de pagamento: 10 anos
- » Incluídos 3 anos de carência
O que é?
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025 é um conjunto de medidas do Governo Federal que visa fortalecer a agricultura familiar para promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil. O plano oferecerá linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
Anúncios e entregas da cerimônia:
Projeto de lei – Fundo Garantidor
Projeto de Lei que objetiva a inclusão dos agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e suas cooperativas no rol de beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO), bem como o aumento da participação do Poder Executivo Federal no respectivo Fundo. O FGO fornece garantias complementares às operações de crédito, mitigando os riscos para as instituições financeiras. O Projeto de Lei propõe alteração na Lei nº 13.999/2020, estabelecendo a autorização de aumento de aporte no Fundo por parte da União, bem como explicita os detalhes de como o aporte adicional será implementado nos próximos anos.
Decreto florestas produtivas
Institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas com a finalidade de recuperação de áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas à adequação e à regularização ambiental da agricultura familiar e à ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.
Decreto cooperativismo
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar (Programa Coopera Mais Brasil), que tem entre seus principais objetivos fomentar as cooperativas, associações e empreendimentos solidários, incentivando a organização coletiva dos agricultores familiares. Como forma de fortalecer a agricultura familiar e promover o bem-estar e crescimento socioeconômico local, o Programa se propõe a qualificar os envolvidos na produção familiar, estimular a agroindustrialização e promover a organização de produtores.
Decreto PAA
A principal medida do Decreto é a alteração dos limites de aquisição de agricultores familiares e suas organizações no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita ampliar a aquisição para atender as medidas emergenciais como as Cozinhas Solidárias, entre outras. A proposta de alteração do regulamento centra-se em quatro pontos:
- » Adequação de redação do art. 5º, o qual trata da modalidade do PAA-Leite, esclarecendo que o referido artigo trata da execução via Termo de Adesão e Adequação do art. 17 com a mesma indicação de execução via Termo de AdesãO
- » Alteração dos limites das modalidades de Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta (itens 1 e 2 da alínea “a” do inciso I do art. 6º) de R$ 15 mil para R$ 30 mil por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas
- » Alteração dos limites da modalidade Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta (itens 1 e 2 da alínea “a” do inciso II do art. 6º) de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões por organização fornecedora, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais devidamente reconhecidas
- » Indicação de suspensão excepcional, até 31 de dezembro de 2024, na aplicação dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisições de alimentos destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.
Portaria CAF
Ajustes de normatização das condições e procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Popularmente conhecida como “rebate”, a alteração propõe aumentar a dedução aplicada sobre a renda fora do estabelecimento. O objetivo do novo valor é garantir que famílias de baixa renda, que precisam diversificar a renda familiar com a entrada de alguns membros no mercado de trabalho, possam acessar o CAF e as políticas públicas da Agricultura Familiar.
Selo Integração Sustentável
O Selo Integração Sustentável da Agricultura Familiar (SEISAF) tem o objetivo de reconhecer os integradores que promovem a inclusão da agricultura familiar em seus sistemas de integração sustentáveis em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável preconizados pela Organização das Nações Unidas no Brasil.
Edital Ecoforte
O edital Ecoforte é viabilizado por uma parceria entre a Fundação BB e o BNDES (via Fundo Social e Fundo Amazônia) voltado ao apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, visando intensificação de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodoversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O público a ser beneficiado é composto por agricultores familiares e demais beneficiários nos termos da Lei 11.326/06, assentados da reforma agrária, produtores orgânicos, juventude rural e mulheres beneficiários do plano nacional de agroecologia e produção orgânica. O investimento será de até R$ 100 milhões em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões.
Acordos de Cooperação Técnica
MDA e Fundação Banco do Brasil
O objeto é a promoção da agregação de valor e da comercialização da produção da agricultura familiar, bem como em outras etapas do processo produtivo, a ser executada nacionalmente.
MDA e Sebrae
Parceria entre o MDA e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) para desenvolvimento de estratégias voltadas à inovação das políticas públicas nacionais de promoção do empreendedorismo e estruturação produtiva da agricultura familiar, de forma a estimular a organização econômica e o desenvolvimento de cadeias produtivas, considerando a abordagem territorial como estratégia de implementação das ações a serem executadas em território nacional.
Editais:
Quintais produtivos
Selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução do Projeto “Estruturação de quintais e da organização produtiva das mulheres rurais”, no valor de R$ 30 milhões.
Mulheres rurais
Objetiva selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução do Projeto “Fortalecimento das organizações produtivas e econômica das mulheres rurais”, no valor de R$ 30,2 milhões.
Do campo à mesa
Selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos voltados ao fortalecimento e ampliação de sistemas de produção agroecológica da Agricultura Familiar e suas organizações, no valor de R$ 25 milhões.
Notícias
Comércio exterior e logística no setor agropecuário: desafios e oportunidades para o transporte e escoamento
Exportações de soja em outubro, caíram 22,9% em relação ao mês anterior, um reflexo de flutuações no mercado, mas o acumulado de 2024 manteve-se robusto, com 94,2 milhões de toneladas exportadas de janeiro a outubro.
O mercado de fretes e a logística de escoamento se destacam como elementos essenciais no atual cenário da agricultura brasileira, especialmente diante do crescimento expressivo da produção de grãos previsto para a safra 2024/25. A estimativa de 322,53 milhões de toneladas de grãos, um aumento de 8,2% em relação à safra anterior, traz desafios adicionais para a infraestrutura de transporte e os processos logísticos do país. A análise consta na nova edição do Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta sexta-feira (22).
A melhoria nas condições climáticas tem favorecido o avanço das semeaduras, com destaque para as culturas de soja e milho, mas, para que a produção chegue ao mercado internacional, é crucial um sistema de escoamento eficiente. Nesse sentido, os portos brasileiros desempenham papel fundamental, especialmente os do Arco Norte, que têm se consolidado como uma via vital para exportação. Em outubro de 2024, os portos do Arco Norte responderam por 35,1% das exportações de grãos, superando a participação de 33,9% registrada no mesmo período de 2023.
Com o aumento da produção de soja e milho, as expectativas de escoamento nos próximos meses apontam para um cenário desafiador, com necessidade de otimizar os fretes para atender ao crescimento das exportações. Em outubro, as exportações de soja caíram 22,9% em relação ao mês anterior, um reflexo de flutuações no mercado, mas o acumulado de 2024 manteve-se robusto, com 94,2 milhões de toneladas exportadas de janeiro a outubro. Já as exportações de milho, que enfrentam uma redução de 34,1% nas estimativas para a safra 2023/24, exigem adaptação no transporte, uma vez que a oferta menor pode reduzir a demanda por fretes no curto prazo, mas com aumento da competição por capacidade logística.
A movimentação de fertilizantes, por sua vez, também demanda atenção na logística. Em outubro de 2024, os portos brasileiros importaram 4,9 milhões de toneladas de fertilizantes, o que representa um incremento de 5,9% em relação ao mês anterior. Este crescimento contínuo na importação exige um cuidado especial no transporte desses insumos, visto que o Brasil é um dos maiores compradores internacionais e uma base importante de consumo de fertilizantes.
Por outro lado, o transporte de cargas no Brasil segue enfrentando desafios estruturais. De acordo com o Boletim da Conab, a ampliação das capacidades de escoamento nos portos, especialmente no Arco Norte, é uma estratégia chave para lidar com o aumento do volume de exportações e garantir que os fretes se mantenham competitivos.
Em suma, a logística no setor agropecuário brasileiro se apresenta como um elo crucial para garantir o sucesso das exportações de grãos. A integração entre os diferentes modais de transporte, o aprimoramento da infraestrutura portuária e a adaptação às demandas de escoamento serão decisivos para que o Brasil continue sendo um dos maiores exportadores de commodities agrícolas do mundo.
Fretes
Em outubro de 2024, os preços do frete apresentaram variações significativas entre os estados brasileiros. Os preços subiram em estados como Bahia, Goiás e Minas Gerais e Distrito Federal, principalmente devido ao aumento na demanda, impulsionado pela exportação de grãos e a importação de fertilizantes. Em Goiás, a melhora nos preços do milho também gerou aumento na demanda por fretes. Já em estados como Paraná, Piauí e São Paulo, os preços ficaram mais baratos, com o Paraná registrando uma redução de 16,67% na região de Cascavel, refletindo a baixa demanda por grãos. No Piauí, a diminuição nas exportações de soja resultou em uma queda de 4,10% no mercado de fretes. Por outro lado, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentaram estabilidade nos preços, com pouca variação nas cotações, devido a um equilíbrio entre a demanda e a oferta de fretes.
O Boletim Logístico da Conab é um periódico mensal que coleta dados em dez estados produtores, com análises dos aspectos logísticos do setor agropecuário, posição das exportações dos produtos agrícolas de expressão no Brasil, análise do fluxo de movimentação de cargas e levantamento das principais rotas utilizadas para escoamento da safra. Confira a edição completa do Boletim Logístico – Novembro/2024, disponível no site da Companhia.
Notícias
Clima favorável impulsiona cultivos da primeira safra, aponta boletim de monitoramento
Precipitações regulares e bem distribuídas criaram um ambiente propício para a semeadura e o desenvolvimento dos cultivos.
As condições climáticas favoráveis nas primeiras semanas de novembro impactaram positivamente o cenário agrícola brasileiro. Na região Central do país, precipitações regulares e bem distribuídas criaram um ambiente propício para a semeadura e o desenvolvimento dos cultivos de primeira safra.
O Norte-Nordeste experimentou uma expansão das áreas beneficiadas por chuvas, incluindo regiões do Matopiba que anteriormente enfrentavam déficit hídrico. Esse cenário impulsionou o processo de semeadura na maior parte dessa região.
Foto: Gilson Abreu
Em contraste, o Sul do país registrou uma redução nas precipitações, o que facilitou o avanço da colheita do trigo e a semeadura dos cultivos de primeira safra. De modo geral, as condições agroclimáticas se mostraram favoráveis, proporcionando umidade adequada para o desenvolvimento das lavouras.
No Rio Grande do Sul, a semeadura do arroz progrediu significativamente, com a maior parte concluída dentro do período considerado ideal. A maioria das lavouras encontra-se em fase de desenvolvimento vegetativo, beneficiando-se das condições climáticas que favoreceram a germinação e o estabelecimento das plantas. Em Santa Catarina, temperaturas médias e incidência solar adequadas contribuíram para o bom desenvolvimento das culturas.
Estas informações estão presentes no Boletim de Monitoramento Agrícola (BMA), publicado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Grupo de Monitoramento Global da Agricultura (Glam).
A versão completa do Boletim está disponível para consulta no site oficial da Conab, acesse clicando aqui.
Notícias
Show Rural investe em obras para melhorar experiência de visitantes
Com o objetivo de garantir mais conforto e eficiência à experiência de visitantes e expositores, várias obras físicas acontecem no parque e serão entregues já para a 37ª edição.
Avançam os preparativos para a 37ª edição do Show Rural Coopavel, evento que reafirma o Oeste do Paraná como um dos principais polos do agronegócio mundial. De 10 a 14 de fevereiro de 2025, visitantes do Brasil e do exterior terão acesso a um espaço renovado, com melhorias que reforçam o compromisso da Coopavel com a inovação, a sustentabilidade e a excelência em infraestrutura. “Melhorar continuamente é uma das regras que fazem o sucesso do Show Rural, referência em inovações e tendências para o agronegócio”, destaca o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli.
Com o objetivo de garantir mais conforto e eficiência à experiência de visitantes e expositores, várias obras físicas acontecem no parque e serão entregues já para a 37ª edição. O restaurante do parque está em ampliação em 500 metros quadrados, permitindo o atendimento de mais mil pessoas por refeição. A área de entrega de bebidas é reformulada para otimizar o fluxo, enquanto novos buffets, mesas e utensílios foram adquiridos para manter o alto padrão de qualidade em uma estrutura com capacidade para servir mais de 40 mil refeições diariamente.
A mobilidade no parque também recebe melhorias. São mais de seis mil metros quadrados de ruas asfaltadas. Uma das novidades mais aguardadas é a cobertura da Rua 10, que conecta o Portal 4 ao Pavilhão da Agricultura Familiar. Com 400 metros lineares, essa obra, viabilizada em parceria com a Barigui/Volkswagen, eleva para mais de 6,2 mil metros quadrados a área coberta do parque, garantindo conforto aos visitantes em qualquer condição climática, observa o coordenador geral Rogério Rizzardi.
Para ônibus
Para receber caravanas de todo o Brasil e de outros países será criado um estacionamento exclusivo para ônibus com capacidade para 400 veículos. Estrategicamente localizada, a nova estrutura promete praticidade e organização para os grupos que participam da maior mostra de tecnologia para o campo da América Latina.
Outro destaque é o barracão de 1,2 mil metros quadrados dedicado à gestão de resíduos. Essa estrutura permitirá separação e correta destinação de materiais antes, durante e depois do evento, reforçando o compromisso da cooperativa e do evento técnico com práticas ambientalmente responsáveis.
Evolução
Com essas inovações e investimentos, o Show Rural Coopavel segue como referência global, combinando hospitalidade, tecnologia e respeito ao meio ambiente, reforça o presidente Dilvo Grolli. O tema da 37ª edição será Nossa natureza fala mais alto.