Peixes
Governo do Paraná simplifica processo de outorga para uso de recursos hídricos na aquicultura
Resolução Sedest nº 48/2024 foi lançada oficialmente nesta sexta-feira (18) em Palotina e prevê, entre outros itens, a dispensa do pedido de outorga para atividades não comerciais de baixo impacto e antecipação da análise de efluentes para a abertura do processo de outorga de captação.
O Governo do Paraná simplificou os processos para obtenção da outorga de uso de recursos hídricos para empreendimentos e atividades de aquicultura e maricultura. A é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). O lançamento oficial da regulamentação ocorreu nesta sexta-feira (18), na sede da Cooperativa C.Vale, em Palotina, no Oeste do Paraná.
secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza – Fotos: Carlos Vicelli/Sedest-Pr
O novo texto é resultado da ação do grupo de trabalho criado pela Sedest em 2023 para discutir e avaliar os procedimentos técnicos e os critérios utilizados na concessão de outorga de uso da água. Já os critérios para o licenciamento ambiental dos empreendimentos não sofreram modificações.
A resolução prevê, entre outros itens, a dispensa do pedido de outorga de lançamento de efluentes para atividades de aquicultura não comerciais e de baixo impacto; determina que análises técnicas dos lançamentos de efluentes sejam realizadas no momento da solicitação da outorga de captação; dispensa de outorga de lançamento de efluentes para empreendimentos que atendam aos critérios estabelecidos; prevê, também, a liberação da instalação de medidor de vazão de efluentes; e a exclusão de parâmetros de efluentes.
“O objetivo é adaptar a regulamentação às necessidades da aquicultura, modernizando a legislação para facilitar o crescimento do setor. Mas, claro, sem descuidar das normas ambientais necessárias, tomando todos os cuidados possíveis para a preservação do meio ambiente”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. “Uma resolução que é fruto de muita conversa, de muito estudo, baseada na ciência e com todas as garantias possíveis para a natureza. É criar as condições para produzir mais, sem consumir o meio-ambiente”, completou ele.
Vice-presidente do Conselho de Administração da C. Vale, Ademar Luiz Pedron: “Essa regulamentação é fruto de diversas reuniões com o setor produtivo”
Gerente de Outorga do IAT, Tiago Bacovis destaca, entre as mudanças, a retirada de elementos como óleos e graxas, cobre, zinco e nitrogênio amoniacal, antes exigidos no monitoramento de efluentes, da lista de substâncias a serem controladas. Segundo ele, estudos apontam que esses parâmetros não estão presentes nos efluentes. “Com essas alterações, os empreendedores do setor passam a contar com um processo de outorga mais simplificado e direcionado à realidade da atividade, diminuindo os custos com o monitoramento que não são necessários para a pisicultura”, diz ele.
“É importante frisar que, apesar das mudanças relacionadas à outorga de recursos hídricos, os critérios para o licenciamento ambiental não sofreram modificações. Ou seja, os requisitos técnicos e normativos para a obtenção do licenciamento continuam os mesmos, garantindo a manutenção das práticas ambientais adequadas e o cumprimento das normas vigentes de proteção ao meio ambiente”, acrescenta Bacovis.
Ouvir a todos
Para o vice-presidente do Conselho de Administração da C. Vale, Ademar Luiz Pedron, a resolução reforça o compromisso do Governo do Estado em ouvir todos os
Nova resolução preparada pela Sedest vai auxiliar os psicultores do Paraná
lados em busca da melhor solução técnica. “Uma administração que nos escuta, que quer saber o que precisa ser feito, e coloca em prática. Essa regulamentação, por exemplo, é fruto de diversas reuniões com o setor produtivo. Um texto que vai desenvolver ainda mais a atividade no Paraná, gerando receita para os pequenos e médios produtores”, destaca.
Confira as principais mudanças na simplificação dos processos de outorga para a aquicultura e maricultura:
– Dispensa de outorga ou declaração de uso insignificante para empreendimentos de aquicultura não comerciais, de baixo impacto, como atividades de lazer e paisagismo.
– Análises de efluentes agora serão feitas no pedido de outorga de captação, exceto para protocolos já em andamento.
– Empreendimentos que cumprirem os critérios de lançamento de efluentes estarão dispensados de portaria ou declaração independente.
– Novos empreendimentos terão a concentração máxima de DBO definida pela portaria de outorga, com base na disponibilidade hídrica.
– Dispensa da análise técnica para empreendimentos com DBO abaixo de 3,0 mg/L (rios classe 1) e 5,0 mg/L (rios classe 2).
– Dispensa de automonitoramento da qualidade da água, podendo ser condicionado ao monitoramento dependendo da localização.
– Dispensa da instalação de medidor de vazão de efluentes para aquiculturas que já possuam medidor de captação adequado e em funcionamento.
– Atualização da frequência de monitoramento de efluentes para empreendimentos comerciais, conforme o porte, área de lâmina d’água e o número de pontos de lançamento.
– Exclusão de parâmetros irrelevantes para a aquicultura, como óleos, graxas, cobre, zinco e nitrogênio amoniacal.
Peixes
Com novas quedas, preços da tilápia voltam aos níveis de 2022
Esse cenário é reflexo da oferta elevada de peixes e da demanda enfraquecido.
Em outubro, os preços da tilápia continuaram em queda em quase todas as praças acompanhadas pelo Cepea, voltando aos patamares observados em 2022.
Pesquisadores do Cepea explicam que esse cenário é reflexo da oferta elevada de peixes e da demanda enfraquecida.
Diante da alta disponibilidade interna, as exportações brasileiras de tilápia (filés e produtos secundários) aumentaram de forma expressiva.
Segundo dados da Secex compilados pelo Cepea, foram 1,7 mil toneladas embarcadas em outubro, elevação de 8,1% frente ao mês anterior.
Em relação ao mesmo período de 2023, o volume quase dobrou.
Peixes
Governo federal paga auxílio para pescadores da Região Norte
Benefício no valor de R$ 2.824 é destinado para atender famílias que tiveram suas atividades gravemente afetadas pela seca e a estiagem nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
O governo federal paga nesta segunda-feira (04) o Auxílio Extraordinário para aproximadamente 148 mil pescadores e pescadoras da Região Norte afetados pela seca histórica deste ano. O benefício, no valor de R$ 2.824, será depositado na Caixa Econômica Federal para atender famílias que tiveram suas atividades gravemente afetadas pela seca e a estiagem nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a parcela única será paga diretamente na conta que o beneficiário tem na Caixa – ou em conta poupança social digital aberta automaticamente pelo banco. No total, serão pagos mais de R$ 418 milhões.
Tem direito ao auxílio, os pescadores e pescadoras que receberam o seguro-desemprego do pescador artesanal e que moram em municípios da Região Norte em situação de emergência, reconhecida pelo governo federal e cadastrados pelo município até o dia 08 de outubro.
O Amazonas é o estado com maior número de beneficiários, quase 79 mil pessoas, em 49 municípios. Já no Acre e em Rondônia, essa espécie de seguro da seca vai beneficiar pescadores de 22 municípios cada. No Pará, além da capital Belém e de Muaná, na Ilha de Marajó, trabalhadores de outras 19 cidades poderão sacar o montante.
O auxílio foi instituído pelo governo federal por meio da Medida Provisória (MP) 1.263/2024 para atender as famílias de pescadores artesanais afetadas pela seca extrema e prolongada que está afetando a Região Norte, desde o início em junho deste ano. A lista com os municípios atendidos e a quantidade de beneficiários pode ser acessada clicando aqui.
Peixes
UPA Copacol completa um ano de inovação tecnológica
Com tecnologia inovadora na América Latina, a Unidade de Produção de Alevinos (UPA) da Copacol, em Quarto Centenário, completa o primeiro ano de funcionamento pleno, com significativos resultados, que geram oportunidades para milhares de famílias no campo e na cidade.
Fotos: Divulgação/Copacol
O sistema implantado possui uma característica exclusiva, unindo sustentabilidade e biossegurança, com um modelo inspirado no sistema israelense, com baixa utilização de água e controle de acesso rigoroso. “É um orgulho vermos que todo esse processo aqui se transforma em garantia de qualidade, sanidade e biossegurança dos alevinos que vão para as propriedades cooperadas. Nossa UPA toda a tecnologia que precisamos para continuar evoluindo com genética e acompanhamento próprios, o que reflete em avanços contínuos, tornando nossa região um verdadeiro exemplo nesta diversificação”, destaca o diretor-presidente da Copacol, Valter Pitol, que esteve na estrutura para comemorar o primeiro ano de funcionamento da UPA.
A primeira UPA da Copacol fica em Nova Aurora e completa em dezembro uma década de existência, com resultados
extremamente elevados: a produção supera 50 milhões de alevinos/ano. Além de ampliar as oportunidades a campo, a nova UPA consolida o pioneirismo da Copacol na atividade e faz com que ela tenha o domínio de toda a cadeia produtiva, garantindo a autossuficiência na produção de alevinos.
A água utilizada nos sistemas tem como origem poços artesianos e tem total reutilização. Além disso, o volume de água representa apenas 10% do que é utilizado no método convencional. “A sustentabilidade é um princípio essencial para a atividade, por isso, buscamos um modelo inovador, que conservasse nosso bem maior, a água. Tivemos muitos desafios neste primeiro ano, no entanto, cada etapa foi superada proporcionando uma experiência de toda a nossa equipe técnica”, afirma o gerente da Integração Peixes, Nestor Braun.
Estrutura
A UPA em Quarto Centenário possui 22 mil metros de área construída, com tanques exclusivos para o sistema reprodutivo, além de banco genético exclusivo. A primeira etapa do processo de produção ocorre no acasalamento das tilápias. Os ovos são coletados nas bocas das fêmeas e passam para a incubação artificial. Dentro de sete dias ocorre a eclosão: após o nascimento, as larvas se alimentam do saco vitelino até a formação completa do trato digestório.
Quando esse processo termina naturalmente, elas são levadas para a primeira fase de crescimento, em sistema simbiótico, quando as bactérias boas entram em simbiose com o meio, com alimentação de ração farelada.
Após 15 dias elas são transferidas para a segunda fase de crescimento, em sistema de recirculação de água, até atingirem o peso para despesca, e serem enviados para as propriedades dos cooperadores. “Essa unidade representa o futuro, não só para a produção de alevinos, mas também para juvenis e quem sabe para a engorda na terminação também. Os sistemas produtivos nos permitem trabalhar com altas densidades, proporcionando altas produtividades de espaços reduzidos combinando com uso racional de água, isso é perfeito”, destaca o supervisor da Unidade, Diego André Werlang.
Banco genético
No setor de banco genético, os peixes são reproduzidos e classificados. Após os ciclos de acasalamento, incubação e
larvitura, ocorre a alevinagem: as larvas alojadas em hapas – dentro das estufas – quando atingem 30 gramas, são microchipadas, pesadas/medidas e transferidas para as lagoas de ranking, onde são avaliadas em condições semelhantes das propriedades dos cooperados, com aeração, densidade e manejo. Quando chega o ponto de abate, é feita a biometria final.
Os peixes são identificados, medidos e sexados, garantindo uma nova seleção genética para futuros acasalamentos. O banco genético conta ainda com o avozeiro onde as tilápias com alto valor genético, sem grau de parentensco, passam a gerar ovos em tanques, que resulta em de futuras matrizes e reprodutores: ao atingirem 350 gramas os peixes machos são separados das fêmeas e transferidos para produção.
