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Governo do Paraná participa de audiência pública para discutir situação do setor leiteiro
O aumento da importação de lácteos, principalmente da Argentina e Uruguai, os custos elevados de produção de leite e os baixos preços recebidos pelos produtores provocam uma das maiores crises no setor leiteiro no Brasil, que tem movimentado o setor e representantes políticos.
O aumento da importação de lácteos, principalmente da Argentina e Uruguai, os custos elevados de produção de leite e os baixos preços recebidos pelos produtores provocam uma das maiores crises no setor leiteiro no Brasil. Uma audiência pública nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa, com a presença do Governo do Estado, por meio do Sistema Estadual de Agricultura, analisou propostas de soluções na área, que farão parte de uma carta a ser endereçada ao governo federal.
“É uma discussão importante e necessária para socorro a um setor fundamental da economia e para as famílias do Paraná e do Brasil, ficou demonstrado os temores de que se nada fizermos agora pode ser pior lá na frente”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “Há a esperança de que a várias mãos possamos minimamente encontrar uma saída importante no apoio aos produtores e na continuidade do processo de melhoria da produtividade e da qualidade do leite”.
O Brasil é o terceiro maior produtor de leite, com mais de 34 bilhões de litros por ano. No Paraná, segundo maior produtor brasileiro, foram produzidos no ano passado 4,4 bilhões de litros, atividade que está presente em todos os municípios e envolve principalmente agricultores familiares.
Devido à importância do setor, Ortigara ressaltou que tem mantido vários contatos com o governo federal e representou o Estado em reunião em Brasília, em junho, quando Geraldo Alckmin exercia a Presidência da República. “Estamos trabalhando nisso desde maio no âmbito federal, tanto nas áreas da política agrícola e da política econômica”, afirmou.
Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara: “Há a esperança de que a várias mãos possamos minimamente encontrar uma saída importante no apoio aos produtores e na continuidade do processo de melhoria da produtividade e da qualidade do leite”
Ele disse ter sugerido nesse encontro a suspensão temporária de importações de leite. “Não defendo o protecionismo como medida econômica, mas no curto prazo talvez seja medida importante para salvar nossa produção de leite”, ponderou. Do leite em pó que entra no Brasil, 53% vêm da Argentina e 41% do Uruguai. Mas o volume de importação tem crescido. Em agosto de 2021 chegou a 75 milhões de quilos, enquanto em agosto deste ano foram 131 milhões de quilos.
“É uma crise estabelecida há alguns meses e colocou o produtor de leite no prejuízo, este debate está presente desde o primeiro momento na Assembleia Legislativa, já aconteceram várias reuniões em Brasília, decisões importantes já foram tomadas, porém, até que isso aconteça na prática demanda tempo e depende da fiscalização”, afirmou o deputado Wilmar Reichemback, que organizou o debate por meio da Frente Parlamentar de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite.
O superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Walmor Bordin, declarou que o governo federal já está tomando algumas medidas. Citou o aumento na alíquota de importação de três produtos lácteos para países de fora do Mercosul de 12% para 18%. Segundo ele, desde que a medida foi adotada, em agosto, houve redução em 25% na entrada do produto desses países.
Ele lembrou ainda a criação do Programa Mais Leite Saudável, do Ministério da Agricultura e da Pecuária, que possibilita o uso de crédito presumido da compra do leite em até 50% do valor de direito. Bordin também se referiu à criação de um grupo de trabalho para estabelecer preço mínimo para o leite in natura e o retorno de subsídios para tirar leite em pó da produção diretamente para o consumo, além de chamada pública para a compra de 2 milhões de quilos de leite, pagando, no Paraná, R$ 35,89 o quilo.
Segundo o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Paraná (Sindileite), o Paraná produz 11% do leite brasileiro, mas tem apenas 6% da
população do País, disputando mercados consumidores, o que também pressiona o preço no varejo. Ele lembrou que o Estado tem atraído grandes indústrias de produtos lácteos e outras estão ampliando suas instalações.
O presidente eleito da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Alexandre Leal dos Santos, destacou que esta semana ocorrem grandes manifestações de produtores em municípios do Vale do Ivaí, Dionísio Cerqueira e Araruna. “Nós queremos salvar a agricultura familiar, estamos preocupados com a situação, a queda do preço é muito alta, o custo da produção é alta, temos um inverno bastante caloroso, enfim, não é só a cadeia do leite prejudicada, mas várias atividades”, disse.
Além do pedido para restrição na importação de leite em pó dos países do Mercosul, os participantes da audiência pública levantaram propostas para maior fiscalização nas fronteiras brasileiras, rastreabilidade e maior taxação dos produtos lácteos importados, não reidratação de leite em pó para que seja utilizado apenas em atividades industriais e renegociação das dívidas dos produtores.
Presenças
Pelo Estado também participaram da audiência o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), Natalino Avance de Souza, o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir César Martins, os chefes dos núcleos regionais da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento em Francisco Beltrão, Denise Chiapetti Adamchuk, e de Laranjeiras do Sul, Valter Rodacki, o chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), Marcelo Garrido, o analista de leite no Deral, Thiago De Marchi da Silva, a gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Adapar, Mariza Koloda Henning, o diretor de Extensão Rural do IDR-Paraná, Diniz Dias Doliveira, e o gerente de Cadeias Produtivas, Hernani Alves da Silva.
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Vanir Zanatta assume presidência da Ocesc
Internacionalizar o setor e ampliar sua representação política e institucional são algumas das metas de Vanir Zanatta, novo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), eleito nesta semana, em Florianópolis (SC), durante Assembleia Geral que reuniu cerca de duas centenas de dirigentes. O novo presidente sucede Luiz Vicente Suzin, que encerrou seu segundo mandato à frente da instituição.
Fotos: Divulgação/MB Comunicação
Em discurso de posse, Zanatta antecipou as metas de sua gestão, entre elas, o aumento do protagonismo das cooperativas dos ramos de crédito, agropecuário e saúde, entre outros. “Até quando vamos crescer somente dentro do Brasil?”, indagou, apontando que “o mercado internacional é amplo e precisa ser trabalhado pelas cooperativas”.
O dirigente quer mostrar a força e a importância do cooperativismo no sistema econômico e social catarinense. Iniciará um planejamento estratégico para a Organização e valorizará os vice-presidentes “como legítimos representantes dos ramos do cooperativismo, tomando decisões estratégicas sempre em conjunto”.
O novo presidente da Ocesc lembrou que “somos diferentes, não somos uma sociedade de capital, mas de pessoas. Temos que entender que para fazer o social precisamos ter o econômico sadio.”
Outras metas anunciadas são reavaliar o regimento interno, criar conselhos consultivos por ramo, implementar o Conselho de Ética, ativar o Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop) e dinamizar a representação sindical.
Zanatta prestigiará encontros de jovens e mulheres cooperativistas e o Fórum de Dirigentes Cooperativistas e estimulará a sucessão nas propriedades rurais e nas cooperativas. Também pretende fortalecer a Frente Parlamentar do Cooperativismo de Santa Catarina (Frencoop) – que atua na Assembleia Legislativa – e eleger maior número de representantes do sistema, sem manifestar preferências partidárias ou ideológicas.
Durante o evento Vanir Zanatta realizou uma homenagem para Luiz Vicente Suzin
O presidente que deixou o cargo Luiz Suzin disse que, em seus oito anos de gestão, enfrentou obstáculos diversos, “alguns sem precedentes, com a pandemia que testou nossa resiliência como nunca. No entanto, a nossa capacidade de adaptação foi mais forte e obtivemos crescimento em vários aspectos”. Suzin foi homenageado com uma placa entregue pelo seu sucessor.
A última assembleia presidida por Luiz Vicente Suzin – assessorado pelo superintendente Neivo Luiz Panho – tratou também de assuntos administrativos, como relatório de atividades, prestação de contas, aprovação de orçamento, etc.
Dirigentes
O Conselho de Administração da OCESC eleito para o quadriênio 2024/2028 está assim constituído: presidente: Vanir Zanatta, do ramo agro; vice-presidentes do ramo agro: Romeu Bet de Chapecó e Vanduir Martini de Concórdia; vice-presidentes do ramo crédito: Rui Schneider da Silva, do sistema Sicoob, e Uwe Stortz, do sistema Ailos; vice-presidente do ramo infraestrutura: Patrique Alencar Homem, da Fecoerusc; vice do ramo consumo: Hercílio Schmitt, da Cooper de Blumenau; e vice do ramo saúde: Luiz Antônio Deczka, da Unimed Federação.
Foi eleito também o Conselho de Administração da Ocesc para o quadriênio 2024/2028
Líder
O presidente recém-eleito Vanir Zanatta tem 59 anos de idade. É natural de Jacinto Machado (SC). Graduou-se em Ciências Contábeis pela Univille, de Joinville (SC). Em 2006 cursou Gestão de Cooperativas pela Unisul. Pós-graduou-se em Administração pela Unesc. Há 34 anos é presidente da Cooperativa Agroindustrial Cooperja, de Jacinto Machado. É sócio-fundador da Credija (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Litorânea), a qual presidiu por 14 anos. Também foi fundador e presidente da Acijam (Associação Empresarial de Jacinto Machado).
É presidente da Brazilrice (Cooperativa Central Brasileira de Arroz). Ocupa a vice-presidência da Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina), é representante do ramo agropecuário das cooperativas catarinenses junto a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e membro na Câmara Setorial do Arroz Nacional pela Brazilrice.
Zanatta também presidirá o Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Santa Catarina (SESCOOP/SC).
Ocesc
A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) reúne 249 associadas dos ramos agropecuário, crédito, infraestrutura, transporte, saúde, consumo, trabalho, produção de bens e serviços. No conjunto, essas cooperativas mantêm 4,2 milhões de catarinenses associados (cooperados) e faturam R$ 85,9 bilhões/ano.
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Ministério da Agricultura e Pecuária comemora sete anos do programa de integridade
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores.
Conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude e de outros desvios de conduta que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional, o programa de integridade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi implantado há sete anos.
Por ter participado de projeto-piloto das ações de integridade no âmbito do Programa de Fomento à Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), o Mapa foi pioneiro na instituição do Programa de Integridade, criado em abril de 2017. Em 2019, o programa teve o nome alterado para Mapa Íntegro.
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores – o público interno.
O Ministério ainda avançou na identificação dos riscos para a integridade pública, mapeando possíveis eventos de conflito de interesses, nepotismo, desvios de conduta, desvios éticos, fraude e corrupção. Dessa maneira, é possível mitigar essas ocorrências, protegendo a integridade e imagem do Ministério. “O programa de integridade está em constante aperfeiçoamento e adequação às mudanças. O objetivo é fortalecer os instrumentos de integridade –ferramentas, normas e instâncias -, saindo de casos reativos para a construção de uma cultura de integridade, baseada em gestão de riscos e prevenção”, explicou a assessora Especial de Controle Interno do Mapa, Carolina Carballido.
Reconhecimento nacional de integridade
A compreensão do Ministério da Agricultura em tornar a pauta, cada vez mais, uma responsabilidade compartilhada, originou a criação, em 2018, do Selo Mais Integridade. A medida visa incentivar empresas e as cooperativas do agronegócio a adotarem medidas anticorrupção, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.
Extensão do Mapa Íntegro, o Selo Mais Integridade é uma ferramenta para que o fomento à integridade vá além do órgão e alcance as partes relacionadas. Desde a sua criação, 118 selos já foram entregues a empresas e cooperativas do agro.
Ele garante a essas instituições a marca de reconhecimento de possíveis parceiros internacionais; melhor classificação de risco em operações de crédito junto às instituições financeiras oficiais; e maior engajamento com outras corporações nacionais que se relacionam com o mercado internacional e precisam comprovar a prática de ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança, em português).
Já o Cadastro AgroÍntegro é mais uma inciativa para promover a cultura da integridade no campo, destinada a reconhecer ações iniciais efetivas das organizações agropecuárias que
demonstrem a implementação de práticas de integridade, ética e transparência, ainda que em estágio inicial.
Diretrizes estratégicas
Com intuito de auxiliar o entendimento sobre como fazer, de fato, integridade na governança, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) elaborou uma estratégia dividida em três grandes grupos: Sistema, Cultura e Prestação de Contas.
Em primeiro lugar, um sistema de integridade coerente e abrangente, com compromisso, responsabilidade, estratégia e padrões. Logo depois, uma cultura de integridade pública com toda sociedade, liderança, baseada em mérito, capacitação e abertura de diálogo. E, por último, uma real prestação de contas, com gestão de riscos, cumprimento, fiscalização e participação social.
Conforme a OCDE, a integridade pública se refere ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.
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GT de Agricultura do G20 faz primeira reunião presencial e avança em acordos entre os países
Encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais.
O Grupo de Trabalho (GT) de Agricultura do G20, composto pelas 19 maiores economias mundiais e dois blocos regionais, realizou sua primeira reunião presencial sob a presidência brasileira nos dias 29 e 30, nas dependências do Serpro, em Brasília.
Desta vez, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais, visando buscar soluções para um futuro sustentável e próspero para a agricultura e sistemas alimentares.
Fotos: Albino de Oliveira/MDA
Durante o primeiro dia, foram abordados temas como o papel da agricultura familiar no combate à fome e à pobreza, a mecanização sustentável dessa agricultura para elevar a produção de alimentos e a transformação dos sistemas alimentares, além da coordenação de iniciativas internacionais de apoio aos agricultores. No segundo dia, o grupo focou apresentação de comentários sobre a minuta da declaração ministerial que será assinada na última reunião do GT de Agricultura, em setembro.
A agenda também incluiu visitas aos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), bem como a estabelecimentos de agricultores familiares e uma cooperativa de laticínios, onde os participantes puderam observar diretamente os efeitos das políticas públicas brasileiras para o setor agrícola.
O GT de Agricultura inclui representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O grupo, coordenado por Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, e copresidido por Fernanda Machiaveli, secretária Executiva do MDA, foca em temas como segurança alimentar, agricultura sustentável, inovação tecnológica, adaptação às mudanças climáticas e ações contra a fome e a pobreza.
De acordo com o secretário Roberto Perosa, o Ministério da Agricultura tem trabalhado para fomentar oportunidades e buscar novos mercados para os produtos dos pequenos, médios e grandes produtores brasileiros em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). “Estamos visitando diversos países na intenção de possibilitar a abertura de novos mercados tanto para as commodities quanto para os produtos dos pequenos proprietários rurais. A gente quer que os produtos cheguem aos mais diferentes locais e com isso promover um comércio justo. Além de dar oportunidade aos pequenos produtores de ter acesso ao mercado remuneratório internacional”, destacou.
O encontro presencial do GT serviu de preparação para a Reunião Ministerial que ocorrerá em setembro, no Mato Grosso, liderada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos
Fávaro, e para a Cúpula de Líderes que acontecerá no Rio de Janeiro em novembro. A próxima reunião do GT está agendada para junho em Brasília, precedida por um encontro de cientistas organizado pela Embrapa em maio.
G20
O Brasil, que assumiu a Presidência temporária do G20 em 1º de dezembro, planeja mais de 100 reuniões de grupos de trabalho e cerca de 20 reuniões ministeriais durante seu mandato, que se encerra em 30 de novembro de 2024. Essas atividades culminarão com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado em novembro de 2024, no Rio de Janeiro, marcando a primeira vez que o Brasil ocupa tal posição no formato atual do grupo.
