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Governo do Paraná autoriza cooperativas a investir R$ 237 milhões em usinas de geração de energia renovável
Recurso para dar andamento aos projetos de investimento no setor foi confirmado nesta terça-feira (13) pelo secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior. As sete cooperativas agroindustriais apresentaram projetos à Invest Paraná e Secretaria da Fazenda.
A partir de 2023, sete cooperativas paranaenses poderão investir em torno de R$ 237 milhões na construção de usinas de geração de energia renovável. O recurso para dar andamento aos projetos de investimento no setor foi confirmado nesta terça-feira (13) pelo secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.
O investimento trata da autorização para transferência de créditos acumulados do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em contrapartida à construção de usinas de biomassa e fotovoltaicas.
As cooperativas agroindustriais que apresentaram projetos de investimentos junto à Invest Paraná e Secretaria da Fazenda deverão construir 409 usinas fotovoltaicas espalhadas pelo Estado, que somam a capacidade de geração de 37,19 Megawatts de energia.
Essas cooperativas também assumiram o compromisso de reinvestir parte do valor dessas transferências em ações sociais, em consonância aos programas do Estado. “Os créditos existentes nas Contas Investimento do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) das cooperativas poderão ser utilizados para promoção do incremento de fontes de energia limpa e sustentável, do fomento da destinação correta de resíduos sólidos, bem como geração de novos empregos, por meio da construção de usinas e das suas operacionalizações”, explicou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Os créditos de ICMS passíveis de transferência via Siscred, nesta modalidade relacionados aos investimentos e que integram o Programa Paraná Competitivo, são aqueles acumulados em decorrência de operações destinadas ao Exterior (Lei Kandir), saídas abrangidas pelo diferimento ou suspensão do imposto, e demais hipóteses previstas no art. 47 do Regulamento do ICMS.
Em 2020, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um mecanismo de compensação pela perda de receita provocada pela Lei Kandir. O governo federal criou um fundo para compensar estados e municípios pela perda de arrecadação, o que reverte também em benefício das empresas.
O Estado do Paraná não reconhece créditos oriundos de benefícios fiscais concedidos por convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) foi instituído para o credenciamento dos contribuintes, habilitação dos créditos acumulados, controle da transferência e utilização do crédito.
Notícias Após oito anos
UFSM retoma tradicional Simpósio de Sanidade Avícola
Evento será realizado de forma on-line, entre os dias 05 e 07 de junho, permitindo a participação de estudantes e profissionais de diversas regiões do país.
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) está em clima de celebração com o retorno do Simpósio de Sanidade Avícola, que volta a acontecer após um hiato de oito anos. Este evento, anteriormente coordenado pela professora doutora Maristela Lovato Flores, teve sua última edição em 2016 e agora ressurge graças aos esforços do Grupo de Estudos em Avicultura e Sanidade Avícola da UFSM (Geasa/UFSM). O Jornal O Presente Rural será parceiro de mídia da edição 2024 do evento.
Sob a nova liderança dos professores doutores Helton Fernandes dos Santos e Paulo Dilkin, o evento chega a 11ª edição e promete manter o alto padrão técnico-científico que sempre marcou suas edições anteriores. “Estamos imensamente satisfeitos e felizes em anunciar o retorno deste evento tão importante para a comunidade avícola”, declararam os coordenadores.
O Simpósio está marcado para os dias 05, 06 e 07 de junho e será realizado de forma on-line, permitindo a participação de estudantes e profissionais de diversas regiões do país. “Com um programa cuidadosamente planejado ao longo dos últimos meses, o evento pretende aprofundar os conhecimentos sobre sanidade avícola, abrangendo temas atuais e pertinentes à Medicina Veterinária, Agronomia e Zootecnia”, evidenciou o presidente do Geasa/UFSM, Matheus Pupp de Araujo Rosa.
Entre as novidades deste ano, destaca-se o caráter beneficente do evento. Em solidariedade às vítimas das recentes enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, 50% do valor arrecadado com as inscrições será doado para ajudar aqueles que foram afetados por essa adversidade.
Os organizadores também garantem a presença de palestrantes de renome, que irão abordar as principais pautas relacionadas à sanidade nos diversos setores da avicultura. “Estamos empenhados em proporcionar um evento de alta qualidade, que contribua significativamente para o desenvolvimento profissional dos participantes”, afirmaram.
Em breve, mais detalhes sobre os palestrantes, temas específicos e informações sobre inscrições serão divulgados. Para acompanhar todas as atualizações, você pode também seguir o perfil oficial do Geasa/UFSM pelo Instagram. “O Simpósio de Sanidade Avícola é uma excelente oportunidade para a comunidade acadêmica e profissional se reunir, trocar conhecimentos e contribuir para o avanço da avicultura, enquanto também apoia uma causa social de grande relevância”, ressalta Matheus.
Notícias
Carne de frango ganha competitividade frente a concorrentes
No caso da carne suína, as cotações iniciaram maio em alta, impulsionadas pela oferta mais “enxuta” e pelo típico aquecimento da procura em começo de mês. Quanto ao mercado de boi, apesar dos valores da arroba seguirem pressionados, as exportações intensas de carne podem ajudar a limitar a disponibilidade interna e, consequentemente, a sustentar os valores da proteína no atacado.
Enquanto a carne de frango registra pequena desvalorização em maio, frente ao mês anterior, as concorrentes apresentam altas nos preços – todas negociadas no atacado da Grande São Paulo.
Como resultado, pesquisas do Cepea mostram que a competitividade da proteína avícola tem crescido frente às concorrentes.
Para o frango, pesquisadores do Cepea explicam que a pressão sobre os valores vem da baixa demanda em grande parte da primeira quinzena de maio (com exceção da semana do Dia das Mães), o que levou agentes atacadistas a baixarem os preços no intuito de evitar aumento de estoques.
No caso da carne suína, levantamento do Cepea aponta que as cotações iniciaram maio alta, impulsionadas pela oferta mais “enxuta” e pelo típico aquecimento da procura em começo de mês.
Quanto ao mercado de boi, apesar dos valores da arroba seguirem pressionados na maioria das regiões acompanhadas pelo Cepea, as exportações intensas de carne podem ajudar a limitar a disponibilidade interna e, consequentemente, a sustentar os valores da proteína no atacado.
Notícias Em apoio ao Rio Grande do Sul
Adapar aceita que agroindústrias gaúchas comercializem no Paraná
Medida é válida para agroindústrias do Rio Grande do Sul com selo de inspeção municipal ou estadual e tem validade de 90 dias. A Adapar enviou uma declaração expressa ao Ministério alinhada a essa autorização, e vai disponibilizar no site oficial uma lista dos estabelecimentos aptos a vender esses produtos.
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) vai aceitar que agroindústrias gaúchas com selo de inspeção municipal ou estadual vendam seus produtos em território paranaense.
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou na última quarta-feira (15) a Portaria Nº 1.114, permitindo temporariamente a comercialização interestadual de produtos de origem animal do Rio Grande do Sul, em caráter excepcional.
A Adapar enviou uma declaração expressa ao Ministério alinhada a essa autorização, e vai disponibilizar no site oficial uma lista dos estabelecimentos aptos a vender esses produtos, garantindo a segurança e a qualidade alimentar para os consumidores.
A decisão atende a uma solicitação da Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios (AGL) pela flexibilização das regulamentações vigentes, com o objetivo de garantir a continuidade da venda dos produtos de origem animal produzidos em território gaúcho, tendo em vista o impacto das enchentes para os produtores rurais.
O assunto foi debatido em uma reunião online realizada na terça-feira (14) entre os órgãos e entidades de defesa agropecuária do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e o Mapa.
“Essa medida representará um alívio significativo para as pequenas empresas, com o escoamento de produtos que poderão ser revendidos nos estabelecimentos distribuídos por diversos estados brasileiros”, explica o diretor-presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins. As autorizações dispostas na Portaria do Ministério são válidas pelo prazo de 90 dias.
Para a gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Adapar, Mariza Koloda, a iniciativa representa um importante passo na busca por soluções ágeis e eficazes para enfrentar os desafios impostos pelo cenário de crise no Rio Grande do Sul.
“A cooperação entre os órgãos de defesa agropecuária e o Ministério demonstra o compromisso em atender às necessidades dos produtores e consumidores, ao mesmo tempo em que se mantém a integridade e segurança dos alimentos comercializados em todo o País”, diz.
Segundo a AGL, a grande maioria das agroindústrias familiares depende de feiras, restaurantes, empórios, hotéis, vendas digitais para consumidor direto ou de compras institucionais pelo Poder Público. O impacto das chuvas prejudicou a comercialização das agroindústrias em todas as regiões, com produtores que perderam animais, lavouras e instalações.
