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Governo do Paraná amplia investimentos em programas para agricultura familiar e promoção social

Os novos recursos são para os programas Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná), Compra Direta Paraná, programa de Revitalização da Viticultura Paranaense (Revitis) e Leite das Crianças, além do Estradas da Integração, que pavimenta acessos rurais.

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Foto: Gilson Abreu/AEN

A Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento está ampliando os investimentos em programas para a agricultura familiar e promoção social. Esse foi um dos anúncios do Plano Safra Paraná Mais Sustentável 2023/2024, nesta terça-feira (15), em Curitiba, no Palácio Iguaçu, além do pacote de financiamento de R$ 54,3 bilhões e de novas linhas do Banco do Agricultor Paranaense.

Os recursos são para os programas Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná), Compra Direta Paraná, programa de Revitalização da Viticultura Paranaense (Revitis) e Leite das Crianças, além do Estradas da Integração, que pavimenta acessos rurais.

Segundo o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, cerca de 36% das riquezas do Paraná vêm do agro. “Estamos tratando do carro-chefe, do ganha-pão dos paranaenses, que é ser bons produtores de alimentos para nós e para o mundo”, afirmou. “Nós temos uma série de programas estratégicos e vamos ampliar os investimentos nessas áreas, o que impacta diretamente milhares de famílias conectadas direta ou indiretamente ao setor”.

Do total anunciado pelo governo estadual, R$ 60 milhões serão investidos no programa Compra Direta Paraná, que adquire alimentos de cooperativas e associações da agricultura familiar e entrega para instituições da rede socioassistencial do Estado. O novo edital deve ser lançado em breve.

Entre 2020 e 2022 foram investidos R$ 85,1 milhões no Compra Direta. Somente no ano passado, 309 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social foram atendidas. Além disso, 18 mil produtores rurais de 163 cooperativas e associações tiveram garantia de renda com a produção e distribuição de alimentos.

Outros R$ 31,5 milhões são destinados a projetos de negócios classificados no 3º edital do Coopera Paraná, que também será divulgado nos próximos dias. Criado em 2019, o programa tem o objetivo de fortalecer as organizações e cooperativas e melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares. As cooperativas de pequenos produtores e associações da agricultura familiar podem apresentar projetos para se habilitarem a receber recursos.

“O Coopera Paraná prioriza ações de assistência técnico-gerencial, capacitação de dirigentes, técnicos e quadro social, e promoção à comercialização e acesso a mercados”, explicou Ortigara.

Nos dois primeiros editais, o governo estadual destinou R$ 72,5 milhões para 167 organizações da agricultura familiar (101 cooperativas e 66 associações). Foram apoiados 217 projetos técnicos em apoio a cadeias produtivas bastante diversificadas, como hortifruti, café, leite, mel e florestal.

Estradas rurais

Outros R$ 150 milhões devem ser destinados ao programa Estradas da Integração. O programa visa o controle da erosão por meio da redução da poluição dos cursos de água e melhoria da trafegabilidade, com adequação, readequação e manutenção de estradas rurais. Também garante o acesso aos serviços de saúde, transporte escolar, escoamento da produção, lazer e turismo rural.

Entre 2019 e 2022, a Seab celebrou 351 convênios para 1,25 mil quilômetros de estradas rurais, que beneficiaram 912 comunidades e 79,6 mil famílias. O investimento foi de R$ 446 milhões.

Fonte: Assessoria AEN

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Supremo vai julgar marco temporal em sessão presencial

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

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Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Na última sexta-feira (03), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.

Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

No entendimento do ministro, questões de grande relevância devem ser debatidas antes da decisão final da Corte. “Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, justificou Gilmar Mendes.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Na semana passada, indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) defenderam o julgamento presencial do caso.

Fonte: Agência Brasil
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Valorização do farelo de soja e clima adverso mantêm preços do grão em alta

Além disso, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul – segundo maior estado produtor da oleaginosa – vêm retardando as atividades de campo e gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras e o volume ofertado tanto do grão quanto dos derivados.

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Foto: Cláudio Neves

Os preços da soja seguem em alta no mercado brasileiro. Segundo pesquisadores do Cepea, o impulso vem principalmente da valorização do farelo.

Além disso, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul – segundo maior estado produtor da oleaginosa – vêm retardando as atividades de campo e gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras e o volume ofertado tanto do grão quanto dos derivados.

Em abril, os Indicadores Esalq/BM&FBovespa – Paranaguá e Cepea/Esalq – Paraná atingiram as maiores médias do ano, em termos reais (calculado por meio do IGP-DI, de março/24), de R$ 129,79/sc e de R$ 122,66/sc de 60 kg, respectivas altas de 4% e de 4,6% frente às de março.

Fonte: Assessoria Cepea
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Poder de compra dos avicultores cai no mês, mas avança em um ano

No comparativo com o mesmo período do ano passado se observa-se melhora na situação dos avicultores, visto que os insumos se desvalorizaram de forma mais intensa que os ovos, ainda conforme pesquisas do Cepea.

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Foto: Rodrigo Felix Leal

Levantamentos do Cepea mostram que as fortes quedas nos preços dos ovos comerciais em abril, devido à menor demanda, reduziram o poder de compra de avicultores paulistas frente aos principais insumos utilizados na atividade (milho e farelo de soja), em relação ao mês anterior.

No comparativo com o mesmo período do ano passado (abril de 2023), porém, observa-se melhora na situação dos avicultores, visto que os insumos se desvalorizaram de forma mais intensa que os ovos, ainda conforme pesquisas do Cepea.

Quanto aos impactos das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, colaboradores consultados pelo Cepea informam que as negociações de ovos têm sido prejudicadas.

Com rodovias e pontes interditadas, o transporte do produto para atender à demanda em parte das regiões gaúchas e também de fora do estado vem sendo comprometido.

Além disso, produtores relatam dificuldade em adquirir insumos, como embalagens, caixas e rações.

Fonte: Assessoria Cepea
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