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Governo de Santa Catarina atenderá pleito da ACCS

Solicitação da entidade para a redução do ICMS deve ser decretada amanhã pelo governador

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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na comercialização de suínos para outros estados deve ser reduzido de 12% para 6%. A mudança pode ser decretada pelo governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, nesta quinta-feira. A princípio, a medida deve valer por até 60 dias, prazo para que a suinocultura possa se restabelecer após o difícil início de 2016, que apresentou alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.

O valor do ICMS cobrado em Santa Catarina será o mesmo aplicado no Rio Grande do Sul. A medida visa também melhorar a competitividade do produto catarinense em relação aos outros estados. Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros estados pagará a metade (R$ 21,78).  

A redução do imposto é fruto da cobrança feita pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e que contou com o apoio de lideranças políticas e demais entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc). "Foi um trabalho muito intenso da ACCS que defende que haja a renda no campo e a sucessão familiar. A suinocultura sempre tem altos e baixos e a atividade depende do diferencial. Nesse momento de dificuldade o Estado atendeu esse pedido da ACCS".

A solicitação inicial da ACCS era de que o Governo do Estado zerasse o ICMS cobrado na comercialização de suínos para outros estados pelo prazo de dois meses. Contudo, a entidade reconhece o difícil cenário econômico e político do Brasil e entende as dificuldades que o governador tem neste momento para baixar impostos. "Temos que agradecer aos nossos deputados, ao nosso secretario de Agricultura (Moacir Sopelsa) e a sensibilidade do governador em trazer um alento aos produtores".

A importância da ACCS

Losivanio também analisa que a ACCS está desempenhando um papel fundamental para reivindicar as demandas do produtor. O presidente afirma que os suinocultores precisam estar envolvidos com as atividades da entidade para que o espaço aberto com as agroindústrias e lideranças políticas seja permanente. "O suinocultor precisa olhar diferente para a entidade que o representa. No momento bom cada um cuida do seu serviço e não se preocupa com a sua representação. Agora no momento de dificuldade, todos procuram alguém para auxiliar para que a renda volte ao campo".

A ACCS agora trabalha para que o valor do ICMS de 6% seja permanente, fator que contribuirá para que a atividade suinícola permaneça na elite nacional. "Status sanitário nós temos e o nosso produto é de ótima qualidade. Contudo, todos comentam que nós temos o pior custo de produção e a remuneração mais baixa. Se os produtores se unirem, nós vamos mudar essa realidade. Precisamos estar todos juntos da entidade representativa".

Reconhecimento do trabalho

O deputado estadual Natalino Lázare, que também é o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), reconhece o emprenho da ACCS para melhorar a situação do produtor. "De todas as entidades representativas da agricultura e do agronegócio de Santa Catarina, houve uma participação incisiva do Losivanio para cobrar do Governo do Estado a diminuição dos custos de produção no setor".

No último dia 3, o presidente da ACCS esteve reunido na Alesc com lideranças políticas e entidades representativas da agricultura com o objetivo de propor alternativas para fazer com que a suinocultura permanecesse viável. O trabalho resultou em um documento cobrando do Governo do Estado a diminuição ou extinção do ICMS pelo prazo de 60 dias.

Em entrevista com o deputado Natalino, ele disse que o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, confirmou na tarde de terça-feira que o governador irá reduzir a alíquota de ICMS de 12% para 6% a partir de amanhã. "Será uma decisão sensível e corajosa do governador. É muito difícil um governante baixar impostos em um momento de crise".

Posicionamento do Estado

O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, ressalta que o governador conhece a importância do setor para a economia de Santa Catarina. Ele lembra que Colombo tem o compromisso de não aumentar impostos, mesmo quando a tendência em outras unidades federativas é diferente. "Diminuir impostos na situação atual é muito difícil. Mas a sensibilidade do governador em diminuir o ICMS de 12% para 6% na venda de suínos para fora do Estado mostra a vontade de contribuir para minimizar as dificuldades do produtor".

Sopelsa destaca que o Governo do Estado também possui a política de subsidiar em até 8,4% a compra do milho feita em outras unidades federativas. "São ações que ajudam a diminuir as dificuldades do nosso produtor. Esperávamos que o Governo Federal também tivesse alguma política semelhante para a venda do milho da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e no transporte do milho do Centro-Oeste para Santa Catarina".

Redução definitiva do ICMS

Sobre o pleito da ACCS em fazer com que a redução do ICMS na comercialização de suínos para outros estados seja permanente, o secretário diz que a medida é possível, mas precisa ser estudada com cautela. "Nesse momento precisamos ajudar o produtor. Daqui dois meses vamos fazer uma nova avaliação".

Alívio para o produtor

O suinocultor de Iomerê Alfonso Mugnol afirma que os produtores estão satisfeitos com a posição do governador na redução do ICMS. "A gente não consegue fazer o escoamento da produção com o imposto alto. Agradecemos o apoio do governador e esperamos que essa decisão seja permanente e não apenas por 60 dias". 

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Núcleo da suinocultura do Paraná reage à autorização para recolha de suínos mortos

Frimesa e Coopavel divulgaram comunicados nos quais reafirmam a manutenção dos protocolos sanitários atuais e rejeitam a retirada de carcaças das propriedades, sob argumento de proteção da biosseguridade e do mercado exportador.

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Imagem: Giuliano De Luca/O Presente Rural/ChatGPT

A autorização inédita concedida no Paraná para recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos em propriedades rurais provocou reação no centro da suinocultura estadual. Após a formalização, pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), do primeiro credenciamento para esse tipo de operação, Frimesa e Coopavel divulgaram comunicados nos quais informam que não adotam a retirada de suínos mortos das propriedades e defendem a manutenção dos procedimentos sanitários já em vigor. A Adapar oficializou o credenciamento da A&R Nutrição Animal, de Nova Aurora, com base na Portaria nº 012/2026.

Na comunicação assinada pelo presidente executivo Elias José Zydek, a Frimesa informa que o Conselho de Administração decidiu “manter os procedimentos sanitários atuais, dentre os quais, a não retirada dos suínos mortos das criações nas propriedades rurais”. No mesmo texto, a cooperativa afirma que “a sanidade e as normativas de biossegurança no Sistema de Integração Suinícola das Cooperativas Filiadas e Frimesa deverão ser cumpridas em conformidade com a legislação vigente, bem como para garantir as habilitações para as exportações”.

A Coopavel adotou tom ainda mais direto. Em comunicado, a cooperativa afirma que “não autoriza e não adota a prática de recolhimento de carcaças”. Na sequência, lista os motivos para a posição institucional. Segundo o texto, a coleta “facilita a disseminação de vírus e bactérias entre as propriedades”, aumenta o risco sanitário dos plantéis, pode comprometer o status sanitário da região e afeta diretamente a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva suinícola”. A orientação da cooperativa é para que “carcaças de suínos devem ser destinadas corretamente na própria propriedade, seguindo as orientações técnicas da Coopavel”.

Resistência

A manifestação das duas cooperativas expõe que, embora o credenciamento tenha sido autorizado pela Adapar, sua adoção prática encontra resistência justamente entre agentes de peso da cadeia integrada de suínos no Paraná. Na prática, o que está em disputa não é a existência do ato regulatório, mas a aceitação, dentro dos sistemas de integração, de um modelo que envolve circulação externa para recolhimento de animais mortos.

Com os comunicados de Frimesa e Coopavel, o tema passa a ter uma nova dimensão. O credenciamento existe, está formalizado e tem respaldo normativo. Ao mesmo tempo, cooperativas centrais da suinocultura paranaense deixam claro que, em seus sistemas, o protocolo permanece sendo a destinação dos animais mortos dentro da própria propriedade, sob a justificativa de biosseguridade, proteção sanitária e preservação das condições exigidas pelos mercados exportadores.

Compostagem

A própria Adapar afirma que a retirada de animais mortos por terceiros continua proibida, sendo permitida apenas para empresas credenciadas, e reforça que o principal destino dos suínos mortos “ainda deve ser a compostagem dentro das próprias propriedades, permanecendo como a prática mais recomendada e utilizada”. O órgão também destacou que o manejo dentro da propriedade reduz riscos sanitários e advertiu que empresas credenciadas não devem adentrar áreas limpas das granjas, para evitar contaminação cruzada.

A autorização concedida pela Adapar prevê que a empresa credenciada poderá recolher, transportar, processar e destinar animais mortos e resíduos da produção pecuária no Estado, com validade de três anos. A portaria também veda o recolhimento de carcaças oriundas de outros estados e proíbe o uso dos produtos gerados no processamento na fabricação de alimentos para consumo animal ou humano. Segundo a publicação, o material processado tem como destino biocombustível, indústria química e fertilizantes.

Fonte: O Presente Rural
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ABCS reúne produtores para discutir integração na suinocultura

Encontro online marca início de agenda voltada ao fortalecimento da relação com agroindústrias.

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Foto: Shutterstock

A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) realizou, na última quarta-feira (16), a 1ª Reunião do Departamento de Integração, reunindo representantes de diferentes regiões do país em um encontro online voltado ao fortalecimento da relação entre produtores integrados e agroindústrias.

A abertura foi conduzida pelo presidente da ABCS, Marcelo Lopes, e pelo conselheiro de Integração e Cooperativismo da entidade, Alessandro Boigues. Ambos destacaram o papel estratégico do departamento para 2026 e reforçaram a importância da organização dos produtores por meio das Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (CADECs). Segundo Boigues, a ABCS está à disposição para apoiar demandas específicas das comissões, fortalecendo o diálogo e a troca de experiências entre os produtores.

“O distanciamento entre a alta gestão de algumas agroindústrias e a realidade enfrentada na base da produção é uma realidade. Por isso, aproximar esses dois níveis deve ser uma prioridade para avançarmos nas relações de integração no país”, destacou o conselheiro.

Contratos de integração exigem atenção técnica e jurídica

A primeira agenda teve como prioridade o debate sobre os contratos de integração, com base na Lei nº 13.288/2016. Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, a questão contratual é hoje um dos pontos mais sensíveis da suinocultura brasileira. “Precisamos garantir que os contratos reflitam, de fato, equilíbrio e transparência na relação entre produtores e agroindústrias. A Lei de Integração existe para dar segurança jurídica, mas ela só se efetiva quando é compreendida e aplicada na prática. O fortalecimento das CADECs é fundamental nesse processo, porque é na base que os desafios aparecem e precisam ser enfrentados com organização e diálogo”, destacou.

A reunião contou ainda com a participação da advogada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Karoline Cord Sá, que reforçou a necessidade de maior clareza nos critérios técnicos que definem a remuneração dos produtores, além de alertar sobre cláusulas que podem gerar desequilíbrio contratual. O encontro foi encerrado com espaço para troca de experiências entre os participantes, reforçando a importância da atuação coletiva para garantir maior equilíbrio, transparência e segurança jurídica nas relações de integração.

A iniciativa marca o início de uma agenda estruturada do Departamento de Integração da ABCS para 2026, com foco em ampliar o protagonismo dos produtores e consolidar boas práticas nas relações contratuais do setor suinícola.

Fonte: Assessoria ABCS
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Startup desenvolve tecnologia inédita para reduzir natimortalidade na suinocultura

Equipamento em fase de protótipo auxilia o parto e busca reduzir perdas nas granjas.

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Fotos: Pigma Desenvolvimentos

A Pigma Desenvolvimentos, startup com sede em Toledo, desenvolveu uma cinta massageadora voltada a matrizes suínas para auxiliar no trabalho de parto.

O projeto, chamado PigSave, utiliza estímulos físicos que favorecem a liberação natural de ocitocina, contribuindo para a redução dos índices de natimortalidade. O equipamento também busca diminuir o estresse e a dor dos animais, além de aumentar a produção de colostro. A proposta é substituir ou otimizar a massagem que normalmente é realizada de forma manual durante o parto.

Segundo o CEO Marcelo Augusto Hickmann, o desenvolvimento da solução passou por um processo de reestruturação, com foco no aprimoramento do produto e na validação por meio de pesquisa aplicada. A iniciativa tem como objetivo ampliar o bem-estar animal e melhorar a usabilidade da tecnologia no campo.

O equipamento ainda está em fase de prototipagem, com ajustes e testes para mensurar os resultados. A empresa também mantém parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao projeto.

Fundada em 2020, a Pigma Desenvolvimentos atua na criação de soluções tecnológicas voltadas a demandas industriais e do agronegócio, com foco em automação e ganho de produtividade. Seus projetos integram hardware e software para atender necessidades específicas de produtores e empresas do setor.

Fonte: AEN-PR
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