Suínos / Peixes
Governo de Santa Catarina atenderá pleito da ACCS
Solicitação da entidade para a redução do ICMS deve ser decretada amanhã pelo governador
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na comercialização de suínos para outros estados deve ser reduzido de 12% para 6%. A mudança pode ser decretada pelo governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, nesta quinta-feira. A princípio, a medida deve valer por até 60 dias, prazo para que a suinocultura possa se restabelecer após o difícil início de 2016, que apresentou alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.
O valor do ICMS cobrado em Santa Catarina será o mesmo aplicado no Rio Grande do Sul. A medida visa também melhorar a competitividade do produto catarinense em relação aos outros estados. Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros estados pagará a metade (R$ 21,78).
A redução do imposto é fruto da cobrança feita pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e que contou com o apoio de lideranças políticas e demais entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc). "Foi um trabalho muito intenso da ACCS que defende que haja a renda no campo e a sucessão familiar. A suinocultura sempre tem altos e baixos e a atividade depende do diferencial. Nesse momento de dificuldade o Estado atendeu esse pedido da ACCS".
A solicitação inicial da ACCS era de que o Governo do Estado zerasse o ICMS cobrado na comercialização de suínos para outros estados pelo prazo de dois meses. Contudo, a entidade reconhece o difícil cenário econômico e político do Brasil e entende as dificuldades que o governador tem neste momento para baixar impostos. "Temos que agradecer aos nossos deputados, ao nosso secretario de Agricultura (Moacir Sopelsa) e a sensibilidade do governador em trazer um alento aos produtores".
A importância da ACCS
Losivanio também analisa que a ACCS está desempenhando um papel fundamental para reivindicar as demandas do produtor. O presidente afirma que os suinocultores precisam estar envolvidos com as atividades da entidade para que o espaço aberto com as agroindústrias e lideranças políticas seja permanente. "O suinocultor precisa olhar diferente para a entidade que o representa. No momento bom cada um cuida do seu serviço e não se preocupa com a sua representação. Agora no momento de dificuldade, todos procuram alguém para auxiliar para que a renda volte ao campo".
A ACCS agora trabalha para que o valor do ICMS de 6% seja permanente, fator que contribuirá para que a atividade suinícola permaneça na elite nacional. "Status sanitário nós temos e o nosso produto é de ótima qualidade. Contudo, todos comentam que nós temos o pior custo de produção e a remuneração mais baixa. Se os produtores se unirem, nós vamos mudar essa realidade. Precisamos estar todos juntos da entidade representativa".
Reconhecimento do trabalho
O deputado estadual Natalino Lázare, que também é o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), reconhece o emprenho da ACCS para melhorar a situação do produtor. "De todas as entidades representativas da agricultura e do agronegócio de Santa Catarina, houve uma participação incisiva do Losivanio para cobrar do Governo do Estado a diminuição dos custos de produção no setor".
No último dia 3, o presidente da ACCS esteve reunido na Alesc com lideranças políticas e entidades representativas da agricultura com o objetivo de propor alternativas para fazer com que a suinocultura permanecesse viável. O trabalho resultou em um documento cobrando do Governo do Estado a diminuição ou extinção do ICMS pelo prazo de 60 dias.
Em entrevista com o deputado Natalino, ele disse que o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, confirmou na tarde de terça-feira que o governador irá reduzir a alíquota de ICMS de 12% para 6% a partir de amanhã. "Será uma decisão sensível e corajosa do governador. É muito difícil um governante baixar impostos em um momento de crise".
Posicionamento do Estado
O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, ressalta que o governador conhece a importância do setor para a economia de Santa Catarina. Ele lembra que Colombo tem o compromisso de não aumentar impostos, mesmo quando a tendência em outras unidades federativas é diferente. "Diminuir impostos na situação atual é muito difícil. Mas a sensibilidade do governador em diminuir o ICMS de 12% para 6% na venda de suínos para fora do Estado mostra a vontade de contribuir para minimizar as dificuldades do produtor".
Sopelsa destaca que o Governo do Estado também possui a política de subsidiar em até 8,4% a compra do milho feita em outras unidades federativas. "São ações que ajudam a diminuir as dificuldades do nosso produtor. Esperávamos que o Governo Federal também tivesse alguma política semelhante para a venda do milho da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e no transporte do milho do Centro-Oeste para Santa Catarina".
Redução definitiva do ICMS
Sobre o pleito da ACCS em fazer com que a redução do ICMS na comercialização de suínos para outros estados seja permanente, o secretário diz que a medida é possível, mas precisa ser estudada com cautela. "Nesse momento precisamos ajudar o produtor. Daqui dois meses vamos fazer uma nova avaliação".
Alívio para o produtor
O suinocultor de Iomerê Alfonso Mugnol afirma que os produtores estão satisfeitos com a posição do governador na redução do ICMS. "A gente não consegue fazer o escoamento da produção com o imposto alto. Agradecemos o apoio do governador e esperamos que essa decisão seja permanente e não apenas por 60 dias".
Suínos / Peixes Rápida atuação da Adapi e Mapa
Piauí encerra casos de Peste Suína Clássica sem impacto nas exportações
Ações de vigilância no estado piauiense foram intensificadas e as equipes de defesa agropecuária estaduais e federais estão elaborando um plano estratégico de vacinação contra a PSC, com o objetivo de reduzir o risco de propagação da doença.
O Governo do Piauí, por meio da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi) e da Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), registrou em abril três novos focos de Peste Suína Clássica (PSC) no estado. Através de um comunicado divulgado, na tarde desta quinta-feira (25), a Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS) frisou que a disseminação da enfermidade tem sido uma preocupação crescente para os suinocultores brasileiros, especialmente desde 2019, quando sua incidência ganhou maior destaque na região nordestina.
O Serviço Veterinário Oficial da área, em colaboração com o Ministério da Agricultura e Pecuária (DSA/Mapa), está intensificando as atividades de vigilância no estado piauiense. Além disso, estão elaborando um plano estratégico de vacinação contra a PSC, com o objetivo de reduzir o risco de propagação da doença.
Até o momento, foram identificados 35 focos em 14 municípios da região Centro-Norte no Piauí. Todos esses focos foram controlados por meio do sacrifício dos suínos afetados. Recentemente, foram reportados três novos focos que afetaram 60 suínos em três propriedades no município de São José do Divino (PI), conforme notificação feita pelo Mapa à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em 17 de abril.
É importante ressaltar que o Piauí faz parte dos 11 estados que compõem a Zona não Livre da Doença. No entanto, a ocorrência desses focos na região não afeta a situação das Zonas Livres (Zl) da doença no Brasil, nem interfere nas exportações oriundas dos estados da zona livre de PSC.
De acordo com informações do Mapa, São José do Divino (PI) abriga cerca de 12 mil suínos domésticos, distribuídos em aproximadamente 274 pequenas e médias propriedades.
Focos identificados em pequenas propriedades
Semelhantes aos casos anteriores, os focos recém-confirmados em São José do Divino foram detectados em pequenas propriedades rurais, onde a comercialização local ou de subsistência é predominante. “Estes produtores têm enfrentado alta mortalidade e baixos índices de produtividade em seus rebanhos, em função do comprometimento da saúde dos suínos devido a doença, impactando a produção local”, informa a ABCS, em nota.
Portanto, a ocorrência desses casos em regiões endêmicas como o Piauí representa um alerta significativo para o setor da suinocultura brasileira e para o Serviço Veterinário Oficial (SVO) como um todo. “É essencial uma união de esforços entre o poder público e a iniciativa privada para erradicar a PSC na zona não livre da doença, envolvendo interesses coletivos na implementação de políticas públicas relevantes para o aprimoramento da suinocultura nacional, conforme estabelecido pelo Plano Brasil Livre de PSC, publicado em 2019 pelo Mapa”, evidencia a ABCS, no comunicado à imprensa.
Zona não Livre de PSC
A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos destaca que o Piauí está situado na Zona não Livre de PSC e que os focos de PSC nessa região não afetam a comercialização e exportação da carne suína proveniente dos estados produtores que compõem a Zona Livre da doença – Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal – , além de quatro municípios amazonenses, conforme ilustrado na Figura 03.
Figura 3 – Mapa demonstrativo do Brasil representando as zonas livre e não livre de PSC, conforme reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal. Fonte: Adaptado de OMSA (2023).
“As regiões livres de PSC seguem medidas rigorosas de controle e prevenção estabelecidas pelo Mapa, com vigilância contínua e altos padrões de biosseguridade nas granjas, garantindo a saúde dos animais. Além disso, o serviço de inspeção em todos os frigoríficos e a rastreabilidade na suinocultura, associados ao controle de qualidade das agroindústrias, diferenciam nosso país e asseguram a qualidade dos produtos suinícolas brasileiros”, frisa na nota a ABCS.
Posicionamento da ABCS
O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, diz que a questão da Peste Suína Clássica é de extrema importância para o setor suinícola nacional. Ele reitera o compromisso da ABCS em colaborar com as autoridades governamentais e demais instituições do setor privado da suinocultura para fornecer suporte técnico e orientação aos criadores de suínos em todo o país, visando proteger a saúde do rebanho e a sustentabilidade econômica da suinocultura brasileira.
Lopes também ressalta a importância da vacinação, da implementação de programas de biosseguridade nas granjas, da rigorosa lavagem e desinfecção dos veículos, e da comunicação imediata ao Serviço Veterinário Oficial em caso de suspeita da doença. Além disso, a Associação está trabalhando ativamente para fornecer suporte técnico e orientação aos criadores de suínos em todo o país, visando proteger a saúde do rebanho e a sustentabilidade econômica da suinocultura brasileira.
Suínos / Peixes
Suinocultura movimentou R$ 371,6 bilhões em 2023, aponta ABCS
Raio-X da cadeia no Brasil retrata aumento de 130,26% nas exportações nos últimos novos anos.
Um levantamento inédito feito pela Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) mostra que o setor movimentou R$ 371,6 bilhões em 2023 e obteve um crescimento de 130,26% nas exportações nos últimos nove anos. As vendas de carne suína in natura para o mercado internacional mais que dobraram de 2015 para 2023, saindo de 472.578 toneladas para 1,08 milhões de toneladas, e o consumo interno saltou de 15,1 quilos em 2015, para 20,68 quilos em 2023, ou seja, uma alta de 36,9%. Os dados estão no Retrato da Suinocultura Brasileira” edição 2024.
O material, desenvolvido com o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (FNDS), está disponível a partir dessa quinta-feira (25) e traz um compilado do setor suinícola do país com dados como a atualização do perfil da suinocultura e aponta crescimento significativo do setor.
O documento é uma ferramenta para compreender a importância da suinocultura nas esferas social e econômica do Brasil e vale destacar que os números foram atualizados, conforme dados do Mapeamento da Suinocultura Brasileira de 2015, por extrapolação, considerando o crescimento em volume de produção, índices inflacionários e cotações das carcaças e dos principais insumos da atividade em 2023.
Assim como em 2015, esta atualização é uma estimativa que serve como ferramenta para entender melhor a relevância da suinocultura podendo servir de suporte para políticas públicas e referência para novos investidores privados no setor.
Presidente da ABCS, Marcelo Lopes: “O trabalho da ABCS na construção de melhorias para a cadeia é realizado em conjunto com parlamentares da FPA e com a equipe técnica do Mapa, por isso os números que representam a produção são essenciais, pois eles dão base e argumento aos nossos pleitos” – Foto: Divulgação/ABCS
Com relação às dimensões socioeconômicas da suinocultura brasileira, o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, explica que a atualização dos números é essencial para atuar com protagonismo junto ao Legislativo e Executivo. “O trabalho da ABCS na construção de melhorias para a cadeia é realizado em conjunto com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e com a equipe técnica do Ministério da Agricultura e Pecuária, por isso os números que representam a produção são essenciais, pois eles dão base e argumento aos nossos pleitos”, ressalta.
Um dos destaques do material é atualização do perfil da suinocultura em relação ao número de matrizes tecnificadas no país, que atualmente totalizam 2.110.840, divididas entre 703.275 (33,3%) independentes, 922.150 (43,7%) no modelo integrado e 485.415 (23%) no modelo cooperado verticalizado.
O consultor de mercado da ABCS e autor do estudo, Iuri Machado, observa que os números demonstram a força do setor suinícola. “O que chama atenção é que, apesar da profunda crise que assolou o setor recentemente, as granjas independentes ainda têm um peso grande na produção nacional, o que demonstra alto grau de profissionalização desta categoria, mesmo não estando debaixo do guarda-chuva de uma indústria”.
Além disso, as informações apresentadas no Retrato da Suinocultura destacam o crescimento significativo da suinocultura em diversas áreas, incluindo produção, exportação e consumo doméstico. Em 2023, o setor movimentou cerca de R$ 371,6 bilhões, refletindo um aumento notável de 54,4% em toneladas de carcaças; 130,3% em exportações e 42,3% em disponibilidade interna.
Com relação a geração de emprego, a suinocultura empregou cerca de 151 mil pessoas de maneira direta, e mais de 1.102.422 de empregos indiretos, proporcionando uma massa salarial de mais de R$ 6,2 bilhões de reais só em 2023. Acesse o material completo aqui.
A gerente de relações governamentais da entidade, Ana Paula Cenci, que atuou junto ao autor do material na elaboração do Retrato da Suinocultura, explica que o material pode e deve ser usado por todos “O conteúdo fica no site da entidade com intuito que os representantes do governo, as lideranças suinícolas e até mesmo a imprensa utilizem os números, visando unificar as informações e auxiliando na construção de políticas públicas para a cadeia suinícola”.
Suínos / Peixes
Minas Gerais celebra Dia da Carne de Porco em 30 de abril
Na mesma data é comemorado o aniversário da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (Asemg), que neste ano comemora 52 anos de atividade.
Você sabia que no dia 30 de abril é celebrado o Dia da Carne Suína Mineira? A data foi instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) através da LEI 21125, de 03/01/2014, com o objetivo de valorizar a cadeia produtiva da carne suína e sua representatividade econômica, social e cultural no Estado. Na mesma data é comemorado o aniversário da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (Asemg), que neste ano comemora 52 anos de atividade.
Em Minas, esta é uma proteína que está presente no dia a dia e nos momentos de confraternização, ela faz parte da vida e da cultura alimentar local, não por acaso, estrelam entre os nossos pratos tradicionais e mundialmente reconhecidos: torresmo, leitão à pururuca, costelinha com canjiquinha, lombo com tutu, barriga à pururuca entre tantos outros mais e todo este cenário nos leva ao primeiro lugar no ranking de consumo da carne suína no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023, a estimativa é que cada mineiro consuma 27,1 kg per capita.
Minas Gerais não é referência apenas no consumo, mas também na produção da carne de porco. Segundo o IBGE somos o quarto maior produtor de suínos do Brasil, com destaque para as regiões do Triângulo Mineiro, Vale do Piranga, Centro-Oeste Mineiro e Sul de Minas.
Em 2023 passado, foram comercializadas 5,3 milhões de toneladas de carne. Para o presidente da associação, João Carlos Bretas Leite, Minas é um caso à parte em consumo e qualidade da produção e somos mundialmente conhecidos por estes feitos. É muito gratificante garantir proteína saudável, a preço justo e sabor inigualável na mesa dos mineiros e saber que ela faz parte do dia a dia e da história desse povo”, disse.
Fonte: Divulgação/HB Audiovisual
Além de garantir carne de saudável e saborosa aos consumidores mineiros, a Associação que representa estes produtores pretende dar dicas das melhores e mais saborosas formas de preparo da proteína, por isso há alguns anos criou o projeto Cozinhando com a Asemg, conheça o projeto:
Cozinhando com Asemg: com porco é melhor
A Asemg lançou neste mês de abril a quarta edição do projeto “Cozinhando com a Asemg”, que traz o tema: “Com Porco é melhor”. Serão apresentadas uma série de receitas, tradicionais na cozinha do brasileiro, mas com substituições que trazem muito mais sabor aos pratos. Nelas conterão a carne de porco no lugar de outras proteínas já conhecidas tradicionalmente. Receitas como strogonoff de carne de porco, salpicão de carne de porco e muito mais.
O presidente da Asemg João Carlos Bretas Leite conta que: “Estamos na quarta edição do projeto, que vem a cada ano trazendo novidades e surpreendendo a todos mostrando o quanto a nossa proteína é versátil. As receitas são disponibilizadas no Instagram @asemg_mg, receitas fáceis e muito saborosas.’’ comenta o presidente.
Conheça a Asemg
A Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais foi criada em 30 de abril de 1972 com o objetivo de representar a classe suinícola no estado mineiro e vem cumprindo este papel desde então.
Hoje a entidade tem como missão construir e fortalecer relacionamentos estratégicos, prover informações assertivas e fomentar soluções para a competitividade e o desenvolvimento sustentável da suinocultura, agregando valor para os associados, filiadas regionais, parceiros e comunidades.
A Asemg atua diretamente em áreas como: sanidade, bem-estar animal, política, conhecimento, marketing, meio ambiente, inovação e mercado de compra e venda de suínos.
