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Notícias Medida Provisória

Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais

MP vai possibilitar alocação de R$ 5 bilhões a mais de crédito rural para o setor

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Alan Santos/PR

Uma medida provisória assinada na terça-feira (01) pelo presidente Jair Bolsonaro traz novidades de interesse para o agronegócio. De acordo com o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, a MP vai possibilitar a alocação de R$ 5 bilhões a mais de crédito rural para o setor. A MP complementa medidas previstas no Plano Safra 2019/2020, anunciado em junho.

A chamada de MP do Agro tem ações divididas em três grupos: o primeiro tem medidas voltadas para criação de condições visando a redução das taxas de juros por meio da ampliação e melhoria das garantias oferecidas em operações de créditos rural. O segundo grupo expande o financiamento do agronegócio com recursos livres por meio do mercado de capitais. Neste grupo estão medidas que modernizam a CPR, os títulos do agronegócio e outros títulos bancários.

O terceiro grupo busca melhorar a competição no crédito rural . Estão nesse grupo a equalização de taxas juros para todos os agentes financeiros que operam crédito rural e a possibilidade de subvenção econômica para construção de armazéns pelos cerealistas

Entre as ações estão a criação do Fundo de Aval Fraterno (FAF), que dará aos produtores garantia solidária para renegociação de dívidas rurais. A MP também trata do patrimônio de afetação de propriedades rurais, da Cédula Imobiliária Rural (CIR), de títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Segundo Boueri, o FAF, a constituição do regime de afetação do imóvel rural e a instituição da CIR visam “criar condições para reduzir taxa de juros por meio da ampliação das garantias oferecidas em operações de crédito rural”.

O Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, considerou a medida provisória um passo muito importante para incrementar o crédito privado para o agronegócio brasileiro. “A possibilidade de emissão do título em moeda estrangeira, associada a melhorias nas garantias e na transparência da CPR, devem carrear mais recursos externos para financiar as atividades dos agricultores e pecuaristas. Esperamos aumentar a oferta de financiamento privado a custos compatíveis para a atividade rural”, disse.

Segundo Sampaio, o crédito rural oficial “está ficando muito pequeno para a agricultura brasileira”. “Precisamos do mercado de crédito privado para atender às necessidades do setor”, completou.

Fundo de Aval Fraterno

O principal objetivo do Fundo de Aval Fraterno é ampliar o acesso ao crédito rural. Com a criação do FAF, os produtores rurais terão acesso a garantias adicionais para quitar dívidas do crédito agrícola e reestruturar seus negócios. Para operacionalização do FAF, os produtores devem formar associações. O aval coletivo será dado pelos produtores associados, por integrantes da cadeia produtiva, como fornecedores de insumos e beneficiadores de produtos agropecuários, e pelas instituições financeiras.

Patrimônio de Afetação

A medida provisória permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

Cédula Imobiliária Rural

Como desdobramento do patrimônio de afetação, é criada a Cédula Imobiliária Rural (CIR), que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários.  A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

Cerealistas

A medida permite que empresas cerealistas tenham acesso a financiamentos para construção ou expansão de silos e armazéns por meio do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Os recursos podem ser usados para financiar obras e comprar máquinas e equipamentos para construção. As operações serão feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 30 de junho de 2020, com taxas de juros subvencionadas pelo Tesouro Nacional. Até junho do ano que vem, serão disponibilizados R$ 200 milhões para financiamentos.

Equalização de taxas de juros

A MP abre a possibilidade de equalização de taxas de juros por todas as instituições financeiras que operam com crédito rural. Antes, era autorizada a bancos públicos federais, bancos cooperativos e confederações de cooperativas de crédito. A ideia é estimular a competitividade entre os agentes financeiros, redução de custos e taxas mais acessíveis para o produtor rural e melhor alocação dos recursos públicos.

CPR e títulos do agronegócio em moeda estrangeira

Por meio da medida provisória, a Cédula do Produto Rural (CPR) e os títulos do agronegócio poderão ser emitidos com cláusula prevendo que eles sejam referenciados em moeda estrangeira, como o dólar. O objetivo da mudança é aprimorar o mercado de crédito para melhor atender o produtor rural, dando mais flexibilidade de contratação, transparência e segurança jurídica.

Fonte: MAPA
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Notícias Segundo Imea

Vendas da safra nova de soja de MT avançam a 43,8%; milho vai a 44,5%

Em relação ao levantamento anterior, houve avanço de 7,75% na comercialização da nova safra

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Divulgação/MAPA

O Mato Grosso, maior produtor brasileiro de grãos, negociou antecipadamente 43,78% da produção de soja esperada para a temporada 2019/20, cuja colheita se inicia na virada do ano, informou o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) na segunda-feira (11).

Em relação ao levantamento divulgado no mês anterior, houve um avanço de 7,75 pontos percentuais na comercialização da nova safra. “As vendas foram influenciadas pela valorização das cotações na CME, motivada pela expectativa do mercado sobre o acordo comercial entre os Estados Unidos e a China, atrelada aos elevados patamares do dólar na primeira quinzena do mês”, disse o Imea em boletim.

O preço médio mensal de comercialização da safra 2019/20 em Mato Grosso apresentou alta de 1,56% e fechou a 70,47 reais/saca. Neste momento, as vendas da safra 2019/20 se encontram 8 pontos à frente do mesmo período da safra passada, e também superam a média histórica para o período, de cerca de 36,5%. As vendas da safra velha estão quase finalizadas.

No caso da safra nova do milho, a venda antecipada da colheita do ano que vem seguiu a passos lentos, atingindo 44,49% da produção, com um avanço mensal de apenas 2,60 pontos, após produtores terem comprometido grande parte da produção esperada em meses anteriores.

Pela média histórica, o percentual de vendas nesta época é de 28,28%. No mesmo período da safra 2018/19, tinham atingido 33,45% Para a safra colhida neste ano, a comercialização de milho em Mato Grosso avançou 2,09 pontos, alcançando 95,4% da safra.

Fonte: Reuters
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Notícias Previsão

IBGE estima queda de 1% na safra de grãos em 2020

Apesar da queda, essa é a segunda maior estimativa da série histórica, ficando atrás somente de 2017

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Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

A safra nacional de grãos deve somar 238,5 milhões de toneladas em 2020, segundo o primeiro prognóstico do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta quarta-feira (13) pelo IBGE. Isso corresponde a uma redução de 1% em relação à colheita estimada para 2019, uma diferença de 2,3 milhões de toneladas. Apesar da queda, essa é a segunda maior estimativa da série histórica iniciada em 1975, ficando atrás somente de 2017 (240,6 milhões).

A redução decorre, principalmente, da menor produção prevista para o milho (-7,5%), enquanto para a soja espera-se um crescimento de 4,7%. O primeiro prognóstico de milho estima uma produção de 92,7 milhões de toneladas no próximo ano, o que representa uma redução de 7,5 milhões de toneladas em relação a 2019. O levantamento mantém a tendência de um maior volume de produção do milho em segunda safra, com 72,4% de participação na produção nacional para 2020, contra 27,6% de participação da primeira safra de milho.

Para o pesquisador do IBGE, Carlos Barradas, a conjuntura não é tão benéfica para a segunda safra de milho em 2020 quanto a de 2019. “O ano agrícola iniciou-se de forma normal, com o plantio da soja sendo realizado, em sua maior parte, na segunda quinzena de outubro, portanto, a janela de plantio para o milho segunda safra deve ser mais restrita”, disse ele.

Já a produção de soja deve crescer 4,7% em 2020, chegando a 118,4 milhões de toneladas. A área a ser plantada com o grão deve ser de 36 milhões de hectares, aumento de 0,7%. Dentre os maiores produtores, o Mato Grosso, estima colher 31,4 milhões de toneladas, declínio de 2,4% em relação a 2019, apesar de aumento de 0,4% na área a ser plantada. O Paraná, segundo maior produtor, espera produzir 19,8 milhões de toneladas, aumento de 22,6%, recuperando-se de um 2019 em que teve sua safra comprometida pela estiagem durante o ciclo da cultura.

Em 2019, safra deve ter novo recorde

O IBGE também divulgou hoje que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve atingir um novo recorde de 240,8 milhões de toneladas em 2019, uma alta de 6,3% em relação à produção do ano passado. A safra de 2019 deve ser 1% maior que a de 2017, com 2,4 milhões de toneladas a mais produzidas.

O aumento foi puxado pelo milho que deve ter uma produção recorde de 100,2 milhões em 2019 (25,9 milhões de toneladas de milho na primeira safra e 74,3 milhões de toneladas de milho na segunda safra), o que representa um aumento de 23,2% frente a 2018. “Houve uma conjuntura de preços que incentivou o plantio do milho de segunda safra. O clima também se comportou de forma favorável”, comentou Barradas.

Outro grão que deve bater um recorde da série história do IBGE é o algodão. Na safra deste ano, a produção deve chegar a 6,9 toneladas, um aumento de 39,7% na relação com o ano anterior. Segundo o pesquisador do IBGE, o aumento no plantio do grão ocorre em função da melhora nos preços.

Por outro lado, a soja e o arroz, outros dois carros-chefes da produção agrícola nacional, reduziram a colheita. A estimativa do IBGE aponta para uma produção de 113 milhões de toneladas de soja em 2019, o que o que representa uma retração de 4,1% em relação ao ano passado. Já o arroz teve queda na produção por consequência da redução de 9,5% na área plantada e de 12% na área a ser colhida. Estima-se produção de 10,3 milhões de toneladas do grão, um recuo de 12% em relação ao ano passado.

“Os preços não têm incentivado o consumo de arroz em algumas áreas. Os produtores têm optado por usar a área para plantio de outras culturas, como a soja, por exemplo”, explicou Carlos Barradas.

A pesquisa estima ainda que, em 2019, a área a ser colhida será de 63,1 milhões de hectares, apresentando crescimento de 3,6% frente à área colhida em 2018, aumento de 2,2 milhões de hectares. Em relação ao mês anterior, a estimativa da área a ser colhida apresentou crescimento de 71,3 mil hectares (0,1%). O recorde anterior da produção fora de 2017, quando foram produzidas 238,4 milhões de toneladas.

Capacidade dos estoques cresce 3,5%

A Pesquisa de Estoques, também divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, mostrou que o total de capacidade útil disponível para armazenamento cresceu 3,5% no primeiro semestre de 2019, frente ao segundo semestre de 2018, totalizando 175,5 milhões de toneladas.

Em termos de capacidade útil armazenável, os silos predominam no país, com 84,7 milhões de toneladas, o que representa 48,3% da armazenagem nacional. Armazéns graneleiros e granelizados responderam por 66,7 milhões de toneladas, enquanto armazéns convencionais, estruturais e infláveis, somaram 24 milhões de toneladas de capacidade útil armazenável.

Fonte: IBGE
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Notícias Mercado

Exportação de soja do Brasil à China pode cair a 53 mi t, em caso de acordo com EUA

Espera-se que as exportações dos EUA para China avancem em 2019/20 mesmo que eventual acordo não seja alcançado

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Divulgação

As exportações de soja do Brasil para a China podem recuar para 53 milhões de toneladas em 2019/20, ante 60 milhões de toneladas em 2018/19, caso seja atingido um acordo comercial entre o país asiático e os Estados Unidos, disse na terça-feira (12) a consultoria Agroconsult.

A Agroconsult espera que os embarques brasileiros para a China recuem menos caso um acordo sino-americano não seja selado, projetando as exportações de soja em 57 milhões de toneladas, uma vez que a nação asiática deve reduzir suas compras totais da oleaginosa devido à demanda local mais fraca por farelo de soja, afetada pelo surto de peste suína africana.

Espera-se que as exportações dos Estados Unidos para a China avancem em 2019/20 mesmo que um eventual acordo não seja alcançado, disse a consultoria, projetando tal volume em 20 milhões de toneladas, ante 14 milhões de toneladas embarcadas em 2018/19.

Se a primeira fase do acordo comercial for assinada, a Agroconsult vê um aumento das exportações norte-americanas para 27 milhões de toneladas em 2019/20, com o país captando parte da fatia brasileira no maior mercado mundial da oleaginosa.

“Já há acordos para a exportação de 7 milhões de toneladas de soja dos EUA para a China. Neste momento do ano passado, o número era de cerca de 2 milhões de toneladas apenas”, disse o analista Fabio Meneghin, da Agroconsult, durante apresentação na conferência BiodieselBR 2019.

O analista projetou a safra de soja 2019/20 do Brasil em 124 milhões de toneladas, versus 118 milhões de toneladas em 2018/19, com a expectativa de que haja neste ano uma elevação de produtividade, além de um aumento de 700 mil hectares na área plantada.

A Agroconsult vê as importações totais de soja pela China em 84 milhões de toneladas em 2019/20, apenas 1 milhão de toneladas a mais que em 2018/19, considerando que o país levará anos para se recuperar da crise causada pela peste suína africana e que o consumo de farelo de soja continua reduzido.

Antes da epidemia, a nação asiática havia importado 94 milhões de toneladas de soja em 2017/18.

As exportações totais do Brasil, por sua vez, foram estimadas em 76,4 milhões de toneladas em 2019/20, contra 72,1 milhões de toneladas em 2018/19, caso não ocorra o acordo sino-americano. Se houver acerto entre as duas maiores economias do mundo, os embarques totais do Brasil devem chegar a 74,9 milhões de toneladas na nova temporada.

Fonte: Reuters
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