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Governo anuncia investimentos para pesca artesanal de Santa Catarina

Investimento será de R$ 40 milhões

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Para o fortalecimento do setor pesqueiro em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés anunciou R$ 40 milhões em investimentos, durante agenda de trabalho em Jaguaruna, nesta quinta-feira, 1° de julho. A tão esperada e urgente obra de enrocamento e desassoreamento do canal da Barra do Camacho se tornará realidade, com a celebração do convênio de R$ 10 milhões. Os recursos irão auxiliar a pesca, responsável pela subsistência de cerca de 3 mil pessoas da região, e na preservação do meio ambiente.

O chefe do executivo estadual também lançou o SC Mais Pesca – Programa de Infraestrutura Pesqueira para Santa Catarina, que terá investimentos de R$ 30 milhões para pescadores artesanais.

“Eu vivi 25 anos trabalhando aqui nesta importante região Sul. E agora, no Governo do Estado, temos a parceria dos parlamentares que nos trazem as demandas. A obra na barra do Camacho vai melhorar a vida dos pescadores, tornar o local mais atrativo para a pesca, trazer riqueza e segurança. O SC Mais Pesca é um programa inédito, nunca houve a destinação de uma verba específica. Queremos dar condições para que o setor prospere. O dinheiro que vemos sendo aplicado hoje aqui é fruto das economias que fizemos diminuindo o tamanho da máquina pública e outras ações. Estamos colocando o recurso onde ele deve estar, na melhoria da qualidade de vida dos catarinenses”, disse o governador.

A obra no canal vai refazer a ligação da lagoa com o oceano através da barra. Sua abertura é essencial, vai oxigenar e salinizar o complexo lagunar, o que fará com que aumente o números de peixes e crustáceos. Isso trará resultados aos moradores, que têm suas atividades com a pesca artesanal, além de beneficiar a rizicultura, a pecuária e reduzir o risco de enchentes.

O secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, destacou que além do desassoreamento e dragagem será feita a construção do enrocamento (coluna de pedra), que deve solucionar a situação do assoreamento que prejudica a pesca.

“Essa questão da Barra do Camacho é uma demanda debatida há mais de 20 anos.Já foi feito o desassoreamento do canal em outras oportunidades, mas nada que fosse uma ação para resolver o problema definitivamente. Isso que buscamos e vamos fazer agora. É um compromisso que o governador assumiu e agora vem honrar”, pontuou o secretário.

A prefeitura de Jaguaruna ficou responsável pelo prosseguimento ao processo de licitação e execução da obra. O projeto foi feito pela Amurel para a prefeitura.

O prefeito de Jaguaruna, Laerte Silva dos Santos, lembrou que há 45 dias esteve em reunião com o governador Carlos Moisés, que se comprometeu em liberar os recursos. “É uma grande conquista de toda a região, que com certeza trará dias melhores para os pescadores. Agora vamos partir para licitação e em seguida a obra será realizada”.

Demanda histórica

“É um sonho de toda a vida que vai se tornar realidade. Vai parar a prática de política em cima da fome, onde todo ano era dado um trocado para abrir a barra e isso nunca acontecia, os problemas continuavam os mesmos. Por isso, hoje, esse anúncio nos deixa esperançosos e acreditando na efetivação desta tão importante obra”, salientou o presidente da Associação de Pescadores de Garopaba do Sul, Jaime Mariano Porto.

Adir Manoel Pereira, pescador da Comunidade de Garopaba, relatou que o assoreamento da barra traz muitas dificuldades para o setor. “Este ano mesmo, está bem difícil a pesca, quase não tem peixe. O desassoreamento definitivo é fundamental e muito esperado por todos nós. É isso que toda comunidade deseja.”

SC Mais Pesca

O Programa SC Mais Pesca deverá trazer uma revolução para a pesca artesanal. Os R$ 30 milhões vão permitir a implantação ou reforma de infraestruturas do setor. O programa da Secretaria da Agricultura será operacionalizado com a parceria da Epagri, na organização dos pescadores, e com o envolvimento das prefeituras na concepção dos projetos. As propostas de investimentos serão definidas pelas entidades representativas dos pescadores e maricultores de cada município.

Entre as ações que podem ser apoiadas estão a construção de atracadouros, trapiches, galpões para abrigo de embarcações, mercados públicos de peixe, câmaras frias de estocagem, ranchos coletivos de pesca ou aquisição de equipamentos.

Os municípios contemplados terão apoio em dois projetos num limite de R$ 1 milhão. A expectativa é beneficiar 25 mil famílias de pescadores em 31 municípios litorâneos, que abrangem 337 comunidades pesqueiras artesanais.

Conforme o secretário adjunto da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto, esse é o resultado de um grande trabalho realizado pelas equipes técnicas da secretaria e da Epagri para a estruturação do projeto, que hoje passa a ser uma política pública do Estado. “Vivemos um dia histórico e inédito na pesca catarinense. Nenhum outro governo havia investido tanto na estruturação da pesca artesanal. Esse é o reconhecimento do governo Carlos Moisés a todo esse setor pujante, que merece nosso respeito e admiração”.

Acompanharam os atos o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o secretário da Educação, Luiz Fernando Vampiro, o deputado federal Ricardo Guidi, os deputados estaduais Jair Minotto, Volnei Weber, José Milton Scheffer e Paulinha da Silva, o prefeito de Laguna, Samir Ahmad, além do presidente da Associação de Municípios da Região de Laguna e prefeito de Pescaria Brava, Deyvisson da Silva de Souza e do presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna, Milson Goulart Ricardo, entre outras autoridades e comunidade.

Fonte: Assessoria

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Governo define cronograma para destravar mercado de carbono e prevê normas até 2026

Nova secretaria do Ministério da Fazenda inicia estruturação do sistema que deve operar em 2030 e promete elevar competitividade, atrair investimentos e apoiar a transição para economia de baixo carbono.

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Foto: Freepik

Até dezembro de 2026, o governo pretende publicar todas as normas infralegais necessárias para a adoção do mercado regulado de carbono no país, disse na quinta-feira (27) a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis.

Criada em outubro, a secretaria será responsável por estruturar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), previsto para entrar em operação em 2030.

A secretária disse que o mercado de carbono tem potencial para gerar oportunidades econômicas, renda e redução de desigualdades, mas lembrou que não se trata de uma “bala de prata” para enfrentar a crise climática.“Essa jornada é de quase três anos no governo atual, mas é também de muitos anos de espera pela aprovação da lei do mercado regulado”, afirmou.

Foto: Juliana Sussai/Embrapa

Segundo ela, o trabalho envolve todo um ecossistema, incluindo setor público, empresas, setor financeiro, comunidades tradicionais e povos indígenas.

Cristina Reis disse que a nova estrutura tem caráter extraordinário, com começo, meio e fim, até que o governo institua um órgão gestor permanente. De acordo com projeções citadas por ela, o mercado de carbono pode elevar o crescimento adicional da economia em quase 6% até 2040 e 8,5% até 2050.

Segundo estimativas do Banco Mundial, as emissões de gás carbônico dos setores regulados poderiam cair 21% até 2040 e 27% até 2050. O preço da tonelada de carbono pode chegar a US$ 30 por tonelada, avançando para US$ 60 numa segunda fase.

Estudos

A subsecretária de Regulação e Metodologias da nova secretaria, Ana Paula Machado, informou que o governo conduz estudos e uma análise de impacto regulatório com foco em ampliar o escopo do mercado e aumentar sua eficiência. Segundo ela, o Ministério da Fazenda pretende preparar a economia brasileira para um cenário internacional em que a precificação de carbono seja considerada irreversível. “Um país como o Brasil precisa estar equipado para monitorar emissões, precificar o carbono no processo produtivo e se inserir de forma competitiva no cenário internacional”, disse.

Para ela, o Estado deve estar preparado para apoiar os agentes econômicos na transição para uma economia de baixo carbono.

Janela de oportunidade

Foto: Divulgação/Arquivo OPR

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono aproveita uma “janela de oportunidade” aberta com a reforma tributária. Ele explicou que o órgão integrará a estratégia do governo para fortalecer o Plano de Transformação Ecológica e modernizar instrumentos de financiamento, como o Fundo Clima.

Durigan destacou que o governo segue uma programação contínua desde 2023 para avançar na agenda de descarbonização. “A nova secretaria é um passo concreto e fundamental para que a gente estruture o mercado de carbono regulado no Brasil. Este é o primeiro passo de anos de trabalho”, afirmou.

A Fazenda avalia que a regulamentação do mercado de carbono deve estimular investimentos em atividades de baixo carbono, contribuir para a competitividade da indústria e apoiar a transição ecológica do país.

Fonte: Agência Brasil
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Paraná é reconhecido nacionalmente por projeto que leva internet ao campo

Conectividade Rural conquista o Prêmio Espírito Público ao transformar a realidade de comunidades rurais com expansão de torres, inclusão digital e inovação produtiva.

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Foto: SEIA-PR

O projeto Conectividade Rural, do Governo do Paraná, foi um dos vencedores da  7ª edição do Prêmio Espírito Público, do Instituto República.org, que reconhece projetos e servidores da administração pública brasileira. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27), durante a cerimônia da premiação, em Brasília.

Ao todo, a iniciativa contou contou 858 inscritos de todo o País, concorrendo em sete categorias. O Conectividade Rural ficou entre os 14 finalistas gerais e foi campeã na categoria Gestão e Transformação Digital, em que concorreu na final contra a iniciativa App Servidor, do Rio Grande do Sul.

Coordenada pela Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), o projeto visa melhorar a qualidade de vida de moradores de zonas rurais, impactar na produção e produtividade na atividade agropecuária e promover a democratização do acesso à internet através da ampliação da cobertura de conexão móvel em diversas regiões do Paraná.

O projeto é executado pela SEIA, em conjunto com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, Secretaria da Fazenda e 17 órgãos estaduais e instituições do Paraná. Também envolve 15 players do setor privado, como operadoras e empresas de tecnologia, e mais seis entidades representantes da sociedade civil.

O secretário da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani comemorou o prêmio e destacou a importância do programa para melhorar a vida dos cidadãos de áreas rurais, e impulsionar o desenvolvimento no campo. “Conquistar uma premiação nacional como essa é motivo de orgulho, e também mostra que estamos no caminho certo para ampliar o acesso à conectividade em todas as regiões do Paraná. Esse projeto serve não só para melhorar a vida dos produtores, mas criar condições para que o agro paranaense continue crescendo com inovação”, afirmou.

Para o coordenador do projeto, Julio César Oliveira, o Conectividade Rural é uma ação que está mudando a realidade do campo. “Não é só no aspecto social, como no econômico também. Aumenta a geração de empregos, aumenta a arrecadação, e assim o PIB cresce e o Paraná prospera. Receber esse prêmio mostra que dá para fazer política pública de verdade, que transforme a vida das pessoas.”

Recentemente o projeto de ampliação móvel do Governo do Estado recebeu um aumento nos investimentos por meio do Programa de Melhorias do Sistema de Telecomunicação e Conectividade Rural do Paraná – ParanáConectado, sancionado pela lei nº 22.788/2025.

Com a nova lei, o projeto de Conectividade Rural passa a fazer parte das ações do ParanáConectado, que além de trabalhar para ampliação internet banda larga e telefonia móvel, vai possibilitar que agricultores usem de ferramentas digitais para consultar dados meteorológicos, acompanhar cotações de produtos, adquirir insumos e vender mercadorias pela internet, além de ampliar o acesso à educação e à segurança rural.

Mais conexão

O projeto de Conectividade Rural já realizou o mapeamento técnico de 980 localidades desconectadas, o que permitiu a contratação de 541 torres de internet e telefonia desde 2023, quando os trabalhos foram iniciados. Dessas, 350 torres já foram instaladas.

Com as instalações, 88 municípios de diversas regiões do Estado, receberam cobertura, desde o Litoral, com Guaraqueçaba, até o Oeste e Sudoeste, em municípios como Cascavel, Toledo, Palotina e Francisco Beltrão. Também foram contempladas cidades dos Campos Gerais (Ponta Grossa e Castro), Norte e Noroeste (Londrina, Maringá e Paranavaí), Centro-Oeste (Campo Mourão) e Centro-Sul (Guarapuava).

As estruturas beneficiaram uma série de comunidades como populações ribeirinhas, escolas rurais, comunidades indígenas, além de produtores agrícolas, áreas de cooperativas e até a região da fronteira com o Paraguai.

Para isso, o programa contou com a governança dos órgãos envolvidos e fomento via compensação de ICMS (sem uso direto de recursos públicos).

Fonte: AEN-PR
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Produção On Farm avança com marco legal e puxa nova onda de inovação no agro

Biofábricas nas propriedades, gestão digital e conectividade aceleram o uso de biológicos, reduzindo gastos e fortalecendo a agricultura regenerativa.

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O agronegócio brasileiro vive um momento de forte crescimento, conforme apontam dados do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com cálculos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o setor registrou alta de 6,49% no primeiro trimestre de 2025. O investimento no segmento também segue em expansão, alcançando R$ 608 bilhões, segundo o Boletim de Finanças do Agro, divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Nesse cenário positivo, o modelo On Farm vem ganhando protagonismo por sua capacidade de gerar impacto econômico, ambiental e tecnológico. Com a aprovação do Projeto de Lei PL 658/2021 na Câmara dos Deputados, o chamado Marco Civil do Setor de Bioinsumos, a produção On Farm, passa a contar com regras claras e estruturadas. Essa regulamentação define parâmetros para a multiplicação de microrganismos diretamente nas propriedades rurais, garantindo aos agricultores o acesso a produtos de qualidade, fiscalizados e seguros para o consumidor.

Vantagens do modelo On Farm

Artigo escrito por Laerte Nogueira, Squad Leader da Everymind; e Bruno Arroyo, gerente de Marketing Estratégico da Agrobiológica.

Além da segurança jurídica, que protege o produtor e exige um cadastro simples dos biológicos multiplicados On Farm (quando para uso próprio), o modelo traz impactos diretos na agilidade do manejo. Com as biofábricas instaladas nas propriedades, o próprio produtor, com apoio de um time técnico, ganha autonomia para produzir seus biodefensivos e bioestimulantes, reduzindo custos logísticos, por exemplo.

Outro ponto importante é o avanço na qualidade dos prestadores de serviço e das empresas do segmento. A nova legislação permite que os bioinsumos sejam tratados conforme suas características, sem passar pelos mesmos trâmites burocráticos dos produtos químicos. Isso oferece ganhos significativos em registro e disponibilização de novas ferramentas biológicas no mercado.

Com a segurança jurídica estabelecida, o setor tende a atrair ainda mais investidores, impulsionando a inovação em biotecnologia e acelerando o desenvolvimento do modelo. Além disso, com a agricultura de precisão cada vez mais presente e a busca constante por produtividade, o On Farm se consolida como um grande aliado do produtor rural.

Tecnologia apoia avanço do On Farm

Nos últimos anos, a evolução tecnológica das empresas que atuam com o modelo On Farm aproximou essa produção, antes artesanal, de um padrão industrial. Produtos e processos avançam significativamente. Um exemplo são os meios de cultura para fungos, que hoje apresentam alto grau de eficiência e estabilidade.

A tecnologia está presente em todas as fases do processo, desde a biotecnologia aplicada aos meios de cultura e aos biorreatores, até a gestão completa da produção. Essa integração permite ao produtor ser mais preciso e ágil na proteção de suas lavouras contra pragas, doenças ou impactos climáticos, realizando a produção em larga escala dentro da própria fazenda.

Foto: Shutterstock

O avanço da conectividade rural também tem papel essencial nesse cenário, uma vez que a expansão das redes 4G e 5G e o uso de conexões via satélite possibilitam a coleta de dados em tempo real das biofábricas, favorecendo análises rápidas, maior controle de produção e agilidade nos processos de cadastro e fiscalização.

Além dos biorreatores cada vez mais tecnológicos, os softwares de gestão têm contribuído para otimizar a operação, tendo em vista que essas ferramentas permitem que fornecedores de meios de cultura, que são a matéria-prima para o On Farm, administrem contratos de comodato dos biorreatores, antecipem pedidos e renovem contratos com mais eficiência, integrando o campo à gestão digital.

Redução de custos

A redução de custos é um dos principais atrativos do modelo On Farm, pois o produtor precisa adquirir apenas uma pequena quantidade de inóculo para multiplicar os biológicos na própria fazenda, alcançando rendimentos até sete vezes maiores em volume. Isso reduz gastos em toda a cadeia, desde embalagens e fretes até revendas intermediárias.

Aumento da eficiência

A eficiência operacional também é ampliada, a multiplicação dos biológicos próxima à lavoura permite aplicações mais rápidas e eficazes no combate a pragas, doenças e na correção de deficiências do solo. Em algumas situações, a economia pode variar entre 45% e 60%, com respostas agronômicas altamente positivas. O uso de microrganismos benéficos tem se mostrado eficiente no manejo do solo, reduzindo a pressão de patógenos e pragas.

Impacto ambiental e desafios

O uso de insumos biológicos já é, por si só, uma prática sustentável, pois promove uma proteção natural e regenerativa das lavouras, além de contribuir para a saúde do solo. Com o Marco Legal dos Bioinsumos (Lei nº 15.070), o modelo On Farm facilita a expansão dessa prática, permitindo a produção em escala e o uso mais amplo dos biológicos.

Ao substituir manejos químicos, o produtor reduz custos e amplia o uso dos bioinsumos em frentes como o manejo do solo e controle de nematoides, além de melhorar o aproveitamento de nutrientes. Essas ações contribuem diretamente para o avanço da agricultura regenerativa no país.

No entanto, o principal desafio enfrentado pelo modelo é a formação e qualificação de equipes técnicas para operar as biofábricas com segurança e eficiência. Outro ponto crítico é a fiscalização sobre o uso e a eventual comercialização indevida dos biológicos multiplicados para uso próprio.

Por outro lado, com regulamentação sólida, suporte tecnológico e investimentos crescentes, o setor tem diante de si uma oportunidade única de unir produtividade, sustentabilidade e inovação, elementos essenciais para o futuro da agricultura nacional.

Fonte: Artigo escrito por Laerte Nogueira, Squad Leader da Everymind; e Bruno Arroyo, gerente de Marketing Estratégico da Agrobiológica.
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