Notícias
Governador destaca força do agro paranaense na abertura da Expoingá
Ratinho Junior citou a safra recorde de soja e o crescimento da industrialização dos produtos primários. Em dez dias de evento, a Expoingá espera receber meio milhão de pessoas e movimentar R$ 720 milhões em negócios.
O governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior participou na sexta-feira (05), em Maringá, na região Noroeste, da abertura da 49ª Expoingá e destacou a força do agronegócio na economia paranaense. Ele afirmou que o Estado ultrapassou o Rio Grande do Sul e se tornou o quarto maior PIB do País, graças à contribuição do setor, que cresce a cada ano.
Ratinho Junior citou como exemplo a safra recorde de soja deste ano, que deve chegar a 22,4 milhões de toneladas. “O agronegócio do Paraná como um todo, em especial as cooperativas que são a grande locomotiva do Estado, vem crescendo em uma média de 20% ao ano”, disse, afirmando: “E o Paraná está aprendendo a investir na agroindústria. Éramos muito focados na venda de commodities, da soja e do milho em grão, mas agora estamos industrializando toda essa produção que vem do campo”.
De acordo com ele, isso faz com que o Paraná se consolide como um dos maiores produtores de alimentos do planeta. “E agora temos que nos transformar no supermercado do mundo, nos industrializar o máximo que pudermos. É o caminho que estamos seguindo para gerar mais emprego e renda, contribuindo também com os outros setores”, disse o governador.
A Expoingá é uma das maiores feiras agropecuárias do Paraná e do país e pretende receber mais de meio milhão de pessoas em 10 dias de evento, com a expectativa de ultrapassar a marca de R$ 720 milhões em volume de negócios. Com cerca de 1,3 mil expositores, a feira segue até 14 de maio.
“É uma feira que tem muito entretenimento, mas também muita tecnologia, maquinário que vem modernizar a lavoura, eventos técnicos para aprimorar a produção, desde a agricultura familiar até a de grande escala”, afirmou o governador. “Esse bom momento nosso é fruto desses eventos e também da política do Governo do Estado de investimentos no agro, com ações como o Banco do Agricultor Paranaense”.
Por meio do programa, o governo estadual concede subvenção econômica a produtores rurais, cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e programas destinados à irrigação, entre outros.
Maria Iraclézia de Araújo, presidente da Sociedade Rural de Maringá (SRM), que promove o evento, diz estar confiante com relação aos resultados e números da feira. “Dentro dessa expectativa de que o agro produz cada vez mais e gera um grande movimento na economia, acreditamos em um novo recorde de negócios, com 20% a mais em valores de comercialização em relação ao ano passado”, disse.
Ela também destacou a parceria com o Governo do Estado e a participação de diversos órgãos estaduais na feira, como a Secretaria da Agricultura e do
Abastecimento, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Parana), Sanepar, Copel, Secretaria do Turismo, Universidade Estadual de Maringá, entre outros.
“O Paraná abraça todos os setores e o governo demonstra o quanto é conectado com o agro por prestigiar nossos eventos, além de possibilitar que vários órgãos estaduais participem da feira. Temos uma parceria histórica nesse sentido. Isso demonstra o compromisso do Governo do Estado para o desenvolvimento desse setor tão importante”, completou Maria Iraclézia.
Produtividade
Para o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, as tradicionais feiras agropecuárias aliam um grande volume de negócios para osetor ao mesmo tempo em que promovem eventos técnicos que refletem na produtividade do campo.
“São eventos que trazem inovações nas áreas de genética, maquinários e na produção como um todo e que contam com muitas atividades técnicas e palestras para despertar no agricultor aspectos relevantes no seu dia a dia em termos de sanidade, tecnologia e no jeito de fazer uma agricultura melhor”, disse Ortigara. “A Expoingá é a segunda maior feira do Paraná e com certeza vai oferecer um belo evento para os visitantes”.
O prefeito de Maringá, Ulisses Mais, explicou que a feira ajuda a movimentar a economia da cidade. “Esta edição da Expoingá marca os 76 anos da cidade e mostra a pujança e aceleração econômica de Maringá. É uma vitrine que expõe para o Brasil e o mundo a força do nosso agronegócio e também do nosso comércio e prestação de serviço, que têm feito Maringá crescer muito”, salientou.
Eixo monumental
No evento, o governador Ratinho Junior anunciou que o Estado deve repassar R$ 20 milhões a Maringá para o projeto de revitalização do Eixo Monumental da cidade. O convênio com a prefeitura será firmado futuramente. O projeto pretende reestruturar todo o centro da cidade, desde a Catedral até a Vila Olímpica. Foi feito um concurso nacional e a empresa está finalizando os projetos.
Notícias
Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
Notícias
Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
Notícias
Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
