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Gigante da água doce será destaque na programação do IFC Amazônia
Evento pioneiro na região, envolvendo os estados e países da bacia amazônica, será realizado nos dias 03, 04 e 05 de dezembro, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém do Pará (PA).
Maior peixe de escama de água doce do mundo, o pirarucu é uma das espécies nativas em destaque no IFC Amazônia. O evento pioneiro na região, envolvendo os estados e países da bacia amazônica, será realizado nos dias 03, 04 e 05 de dezembro, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém do Pará (PA). O credenciamento é gratuito mediante inscrição no site ifcamazonia.com.br
Recentemente, o presidente do IFC Brasil e ex-ministro da pesca, Altemir Gregolin, se reuniu com o produtor de pirarucu, Eduardo Arima, representantes da diretoria de pesca da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) do Governo do Pará e com o superintendente federal da Pesca no Pará, Nilson Farias. O objetivo do encontro foi alinhar a participação do piscicultor, cuja propriedade tem capacidade de produção de 25 toneladas/ ano, localizada no município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém do Pará.
No IFC Amazônia, Arima vai compartilhar o sistema de produção de pirarucu em sua propriedade, apresentando resultados, avanços e melhorias no sistema integrado com outros parceiros. O painel “Sistemas de produção, desafios tecnológicos e de mercado na produção de Pirarucu, o gigante da Amazônia” integra a programação científica do evento e será realizado no dia 04 de dezembro, às 14h40, e contará ainda com a participação do piscicultor de Roraima, Aniceto Wanderley. “Estamos com expectativa de que venham empresários de fora. Com o IFC Amazônia, teremos uma vasta divulgação do nosso produto e do nosso sistema de criação sustentável”, frisou Arima. Para ele, o destaque que a espécie ganhará no evento é de grande importância não só para divulgar o trabalho dos produtores locais para todo o mundo, mas também para impulsionar a economia que gira em torno do pescado nativo.
Sobre o IFC Amazônia
O IFC Amazônia é realizado pelo IFC Brasil – International Fish Congress & Fish Expo Brasil, tendo a Fundep (Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação) com co-realizadora. O evento tem o patrocínio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco da Amazônia S.A, Banpará (Bando do Estado do Pará)e Norte Energia (Usina Hidrelétrica Belo Monte). Tem o apoio do Governo do Estado do Pará; SEDAP (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca); MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura); ABIPESCA (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados); PEIXE BR (Associação Brasileira da Piscicultura); FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura); Sistema FAEPA/Senar; FEPA (Federação dos Pescadores do Pará) e SINPESCA (Sindicato das Indústrias de Pesca dos Estados do Pará e Amapá).
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
