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Geada deve causar danos, mas cada propriedade terá resultados diferentes
Apesar de serem previstas perdas, essa constatação não pode ser generalizada e também é cedo para se prever os reais impactos
Conforme apontavam as previsões da climatologia, fortes geadas foram registradas em grande parte do Paraná e também no Mato Grosso do Sul na terça-feira (29) e quarta-feira (30), o que causou preocupação em associados da Cooperativa Agroindustrial Copagril e produtores em geral das regiões afetadas por conta do milho, que deve ter sua produtividade acometida devido à ocorrência do fenômeno. Apesar de serem previstas perdas, essa constatação não pode ser generalizada e também é cedo para se prever os reais impactos, é o que destaca o diretor-presidente da Copagril, Ricardo Sílvio Chapla. “Infelizmente a geada pegou uma grande área do Paraná e também do Mato Grosso do Sul e com certeza temos perdas. Porém, ainda é cedo para dizer com segurança quais os impactos que ela causou e muito vai depender do clima nos próximos dias, além de outros fatores”, destacou Chapla.
Conforme comenta o engenheiro agrônomo da Copagril, Genésio Seidel, muitas variantes determinam as perdas que podem acontecer, por isso, cada propriedade terá diferentes resultados apresentados. “É certo que teremos danos, mas seus níveis dependem da fase do desenvolvimento que a cultura se encontra no campo, da intensidade que a geada atingiu a lavoura, do comportamento do híbrido com relação ao frio e ao nível de queima foliar que aconteceu por conta da geada. Grande parte das lavouras encontram-se em uma fase de desenvolvimento ainda bastante crítica, muitas ainda em fase de formação de espiga e enchimento de grãos, algumas ainda apresentam os grãos em formação no estágio leitoso – nesses casos os prejuízos podem ser maiores – Outras lavouras já estão com os grãos farináceos, já um pouco mais duros, mas que ainda não chegaram ao ponto de maturação fisiológica, o que ainda aponta para possíveis perdas, mas ainda precisamos aguardar para ter uma avaliação precisa dos impactos”, comenta o engenheiro agrônomo.
Esperança
Apesar das perspectivas de danos, conforme o planejamento do produtor e a escolha do híbrido, em algumas propriedades os impactos podem ser minimizados. “Muitas vezes ocorre uma queima superficial e acabam sobrando folhas próximas da espiga. Nesse caso, materiais que apresentam uma boa reserva de colmo e boa sanidade foliar, ainda conseguem translocar assimilados para terminar a formação de grãos. Isso vai depender muito também da sanidade desse material, do tipo de grão que apresenta. Normalmente materiais com grãos duros, avermelhados, com sabugos um pouco mais finos, tendem a se comportar um pouco melhor quando há sinistro com geada”, comentou Genésio Seidel.
O que fazer agora?
A principal orientação para esse momento é monitorar os impactos junto à assistência agronômica da cooperativa para se determinar a melhor estratégia para cada propriedade, conforme comenta o Ricardo Chapla. “Agora todos os nossos associados e produtores em geral devem ficar atentos e já devem estar acompanhando os impactos junto com seus agrônomos para encaminhar pedidos de seguro ou Proagro conforme forem os resultados”, destaca o presidente da Copagril.
Genésio Seidel orienta que além de procurar a assistência técnica o produtor já pode se adiantar e comunicar as instituições financeiras ou de seguros. “Orientamos nesse primeiro momento que os agricultores procurem as instituições de crédito ou seguro e que comuniquem a ocorrência de geada. É importante lembrar que essa comunicação deve ser feita imediatamente, principalmente no caso de seguro agrícola”, destaca Genésio.
Silagem
Pelas baixas de produção, alguns produtores podem optar pela silagem, mas para essa ação também há cuidados necessários, conforme explica Seidel. “Para os produtores que precisam do milho para trato animal e desejam fazer silagem de plantas inteiras, é importante lembrar que não devem colher para silagem antes da visita e liberação do perito do banco, pois poderá ser deferido o Proagro e não receber nenhuma indenização”, salienta Genésio, que ressalta ainda sobre a qualidade desse milho. “No caso de silagem, é importante que o produtor entenda que esse milho vai apresentar uma qualidade nutricional e bromatológica baixa, pois esse material não estava ainda no ponto de silagem e com a ocorrência da geada vai ter perdas da área foliar, pois as folhas vão secar, provavelmente teremos dificuldade para manter uma boa fermentação e também há possibilidade de formação de toxinas. É importante contar com a ajuda de um agrônomo e usar inoculantes de boa qualidade para melhorar a qualidade desse material”, finaliza Genésio Seidel.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
