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Gargalos e potenciais para expansão da aquicultura nas águas da União
Apesar dos avanços na regularização, o ritmo não acompanha as demandas crescentes da piscicultura, que precisa de mais áreas para sua produção. De acordo com a Agência Nacional de Águas, há potencial para quadruplicar cultivo atual.
O Brasil vislumbra um horizonte promissor na produção aquícola nas águas federais do país. Estudos revelam que se todas as áreas aquícolas sob jurisdição da União fossem plenamente aproveitadas, a produção atual poderia ser multiplicada mais de quatro vezes, alcançando a marca impressionante de quatro milhões de toneladas por ano.
Contudo, o caminho até essa expansão substancial está repleto de desafios que demandam trabalho árduo e tempo. Com 74 reservatórios de usinas hidrelétricas prontos para serem ocupados, além dos rios federais, empresários interessados em investir nesse setor enfrentam uma série de exigências legais. O processo, embora detalhado, carece da agilidade necessária, em parte devido à complexidade da legislação.
Juliana Lopes da Silva, zootecnista e diretora de Aquicultura em Águas da União, lidera uma equipe de 11 profissionais do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) incumbida de analisar e dar encaminhamento aos pedidos. Ela ressalta que, embora a legislação seja detalhada, os processos passam por diferentes instâncias, incluindo a Marinha do Brasil e a Secretaria do Patrimônio da União, o que pode atrasar as solicitações devido à falta de informações completas.
Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), elogia o trabalho realizado pela equipe do MPA, mas destaca a urgência de ampliar o número de profissionais para acelerar os processos. “Esse é um gargalo que precisamos superar. Há projetos que aguardam aprovação há anos”, ressalta.
Processos em tramitação
Até o final de 2023, havia 1.684 contratos de áreas aquícolas vigentes, representando uma capacidade de produção de 793.384,55 toneladas. Além disso, 836 processos estavam em tramitação.
No mesmo ano, foram assinados 142 contratos, com capacidade de produção anual de 96.596,21 toneladas, podendo gerar até 1.358 empregos diretos e 2.716 empregos indiretos. Segundo o MPA, o Relatório Anual de Produção de Aquicultura em Águas da União (RAP) de 2022 revelou que 986 contratos estavam em vigor, com capacidade para 651.711,19 toneladas por ano.
Destes, 778 contratos, responsáveis por 109.618,71 toneladas, contribuíram para o relatório. A coleta de dados para o próximo relatório será finalizada em 31 de abril de 2024, sinalizando uma contínua atenção ao crescimento e desenvolvimento da aquicultura nas águas federais do Brasil.
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Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade começa formação prática em Toledo
Capacitação organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná treina equipes municipais para readequação de estradas rurais, conservação de solo e recuperação de nascentes.
O Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade inicia nesta quinta-feira (16), às 14 horas, em Toledo, a etapa prática de formação de técnicos municipais que atuam no meio rural. O curso será realizado no Centro de Eventos Ismael Sperafico e marca o início das atividades após o lançamento institucional ocorrido em dezembro, em Curitiba (PR).
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
A formação é direcionada principalmente a profissionais das prefeituras envolvidos na operação de máquinas da chamada “linha amarela” e na readequação de estradas rurais. A proposta combina orientação técnica para manejo de solo e drenagem com ações de recuperação de nascentes e educação ambiental.
A coordenação geral do projeto está a cargo de Altair Bertonha. A organização do curso foi estruturada pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que indicaram articuladores locais.
De acordo com o engenheiro agrônomo Samuel Mokfa, o objetivo é alinhar práticas de conservação ambiental às rotinas operacionais das prefeituras. “A proposta é qualificar tecnicamente as equipes municipais para que as intervenções em estradas rurais considerem critérios de conservação do solo, da água e da paisagem”, afirma.
O evento também marca o lançamento de dois materiais didáticos que serão utilizados no curso: um Manual de Boas Práticas e uma
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
história em quadrinhos voltada à educação ambiental. A intenção, conforme a organização, é alcançar tanto técnicos quanto estudantes da rede escolar. “Os materiais foram pensados para traduzir conceitos técnicos em linguagem acessível e apoiar as ações nas comunidades”, menciona Mokfa.
A equipe de instrutores reúne engenheiros agrônomos, agrícolas, ambientais e de produção, além de biólogos, geógrafos e economistas. A abordagem é interdisciplinar e inclui aspectos produtivos, ambientais, sociais e de planejamento público.
O projeto prevê ainda a produção de trabalhos acadêmicos e a criação de uma plataforma digital para registro de demandas dos municípios, com foco na organização das informações sobre intervenções em estradas e pontos críticos de erosão e drenagem.
A cerimônia contará com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), além de lideranças municipais e instituições de ensino superior.
Além da programação presencial, o evento também será transmitido de forma remota pelo link https://meet.google.com/iam-oxvj-bmu, ampliando o acesso e permitindo a participação de interessados de diferentes regiões.
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Mapa e CVM firmam acordo para ampliar financiamento do agro via mercado de capitais
Parceria prevê compartilhamento técnico e ações para facilitar acesso de produtores a instrumentos financeiros fora do crédito tradicional.
O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Comissão de Valores Mobiliários formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica com foco na ampliação do financiamento ao setor agropecuário por meio do mercado de capitais.
A iniciativa ocorre em um contexto em que uma parcela relevante dos recursos destinados ao agro já tem origem em operações com títulos e valores mobiliários, como instrumentos de securitização e crédito privado. A parceria busca aprofundar esse movimento, ampliando o uso dessas ferramentas no financiamento da produção.
O convênio prevê o compartilhamento de conhecimento técnico entre as instituições, além do desenvolvimento de diagnósticos, estudos e análises voltadas ao aprimoramento do ambiente de financiamento do setor. Também estão previstas ações para promover o acesso de produtores e empresas agropecuárias ao mercado de capitais.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Política Agrícola do ministério, com apoio do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, e da área de securitização e agronegócio da CVM.
O acordo tem vigência inicial de dois anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com possibilidade de prorrogação. A expectativa é que a cooperação contribua para diversificar as fontes de recursos do agro e reduzir a dependência exclusiva das linhas tradicionais de crédito rural.
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Milho se mantém em R$ 69/sc com mercado travado por compradores retraídos
Cotações recuam pontualmente diante de estoques nas mãos da demanda e expectativa de novas quedas.
Os preços do milho se mantiveram próximos de R$ 69,00 por saca de 60 kg ao longo deste mês, apesar de recuos pontuais recentes no mercado interno. Levantamento do Cepea indica que o movimento de baixa está associado, principalmente, à postura cautelosa dos compradores.
Foto: Shutterstock
Do lado da demanda, parte dos agentes relata estoques confortáveis e adota estratégia de espera, apostando em desvalorizações mais acentuadas no curto prazo. Esse comportamento tem reduzido a liquidez e limitado a sustentação das cotações.
Na ponta vendedora, há maior disposição para negociar. Diante do enfraquecimento da demanda, produtores e detentores de milho chegaram, em alguns momentos, a flexibilizar os preços pedidos para viabilizar negócios.
Ainda conforme o Cepea, o ambiente de pressão sobre os preços também reflete a valorização do real frente ao dólar, que diminui a paridade de exportação, o avanço da colheita da safra de verão e a melhora das condições climáticas em regiões produtoras da segunda safra, com o retorno das chuvas favorecendo o desenvolvimento das lavouras.