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Notícias Prejuizos com as enchentes

Gabinete Itinerante do Mapa faz levantamento dos principais danos e medidas de recuperação em áreas agrícolas do Rio Grande do Sul

Comitiva realizou visitas nas áreas rurais dos municípios Caxias do Sul, Feliz, Nova Petrópolis, Monte Belo do Sul, Santa Tereza e Bento Gonçalves.

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Na segunda semana de atuação do Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a equipe técnica realizou reuniões nos municípios da Região Metropolitana da Serra Gaúcha, que foram afetados pelas fortes chuvas e cheias que assolaram o estado gaúcho. O Gabinete faz parte do Programa Emergencial de Reconstrução do Agro no Rio Grande do Sul (PERSul).

A comitiva do Mapa realizou visitas nas áreas rurais dos municípios Caxias do Sul, Feliz, Nova Petrópolis, Monte Belo do Sul, Santa Tereza e Bento Gonçalves, com a participação de representantes das Secretarias Municipais da Agricultura, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS) e de Cooperativas de Agricultores e Agroindústrias, dentre outras entidades e autoridades locais.

Também foram observados a constatação da urgência no escoamento da produção agroindustrial e a retomada do turismo, atividade que também se conecta com a atividade vitivinícola.

Fotos: Divulgação/Mapa

A equipe contou com a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa, Renata Miranda, e foi conduzida pelo diretor do Departamento de Apoio à Inovação Agropecuária Alessandro Cruvinel. Também fizeram parte da comitiva o superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, José Cleber Dias e sua equipe local.

Segundo Cruvinel, a experiência de escuta e visita local foi de grande importância para compreender a realidade local e direcionar as próximas ações da pasta em atendimento ao setor no estado. “Na região da Serra Gaúcha, por exemplo, os maiores danos foram de deslizamentos e inundações, portanto as ações em estradas vicinais e recuperação de solos será fundamental”, disse.

Ainda, nesta semana, o Mapa publicou a Portaria nº 687/2024, autorizando medidas excepcionais para as pessoas jurídicas participantes do Programa Mais Leite Saudável (PMLS). A medida visa permitir a adequação dos projetos submetidos ao Programa para atender às diversas demandas geradas pela situação de calamidade pública no estado gaúcho, possibilitando a flexibilização das regras a fim de direcionar o uso dos recursos da iniciativa para fomentar o retorno das atividades da produção de leite.

A Portaria permite a aquisição de insumos, equipamentos, realização de obras civis e de infraestrutura, aquisição de vacas leiteiras, recuperação de pastagens, bem como outras aquisições e serviços, a fim de fomentar a reconstrução das propriedades rurais e possibilitar o retorno às atividades produtivas para os produtores afetados pela calamidade no estado gaúcho.

Programa emergencial de reconstrução do agronegócio 

O PERSul foi lançado durante visita do ministro Fávaro ao estado no dia 28 de maio por meio da Portaria nº 863/2024 e visa apoiar a recuperação das atividades agropecuárias nas regiões severamente afetadas por enchentes e deslizamentos, devido às intensas chuvas que assolaram o estado gaúcho. O programa tem vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.

A iniciativa visa reparar os danos e fortalecer a resiliência do agronegócio gaúcho, demonstrando o compromisso do Governo Federal em apoiar as áreas rurais afetadas, além de garantir a continuidade das atividades agrícolas no estado.

Fonte: Assessoria Mapa

Notícias Sustentabilidade

Em Mato Grosso, Mapa realiza oficina para definir ações de recuperação e conversão de pastagens degradadas

A atividade reuniu gestores públicos e representantes de instituições ligadas ao setor agropecuário mato-grossense para validar os dados territoriais e socioeconômicos

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Foto: Breno Lobato

Com os objetivos de compartilhar conhecimentos e identificar as ações e áreas improdutivas prioritárias em Mato Grosso, passiveis de recuperação, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, nesta quarta-feira (10), em Cuiabá (Mato Grosso) oficina sobre as ações de recuperação e conversão de áreas degradadas.

A atividade reuniu gestores públicos e representantes de instituições ligadas ao setor agropecuário mato-grossense para validar os dados territoriais e socioeconômicos, de maneira a traçar diretrizes e estratégias para a implementação do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) em convergência com o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária 2020-2030 (Plano ABC+), em Mato Grosso.

As ações contribuirão com a ampliação das áreas produtivas de estabelecimentos rurais, de diferentes tamanhos e que estão fora de áreas restritas, proporcionando o crescimento econômico, social e ambiental do setor, no estado.

A secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Renata Miranda, destacou a importância do evento para a integração, qualificação e validação de dados e informações, que venham subsidiar propostas de investimentos para a implementação do PNCPD no estado.

“Mato Grosso é uma potência produtiva do setor agropecuário, mas é também o estado com maior área de pastagem com baixo vigor produtivo, cerca de 7 milhões de hectares. Nosso trabalho aqui é discutir, junto com os atores públicos e privados, estratégias e soluções para tornar essas áreas produtivas e rentáveis novamente, criando mais oportunidades de negócio para o produtor rural” afirmou.

O superintendente Federal de Agricultura de Mato Grosso, Leny Rosa Filho, destacou a importância da iniciativa. “Estamos formando multiplicadores por meio de oficinas e treinamentos, proporcionando aos agricultores a oportunidade de incorporar novas tecnologias em suas práticas diárias e, assim, aumentar sua renda. A expectativa é que possamos aumentar ainda mais a produção, mantendo a segurança e o respeito ao meio ambiente como prioridades”.

De acordo com a superintendente de Agronegócios e Crédito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso e coordenadora do Grupo Gestor Estadual (GGE) do Plano do ABC+/MT, Linacis Silva Lisboa, a convergência de ações (PNCPD e ABC+) e a maior participação dos atores envolvidos vão possibilitar que Mato Grosso possa atingir a meta de 3,8 milhões de hectares de conversão de áreas degradadas até 2030. “A sinergia de esforços é de suma importância para que, de fato, as metas se tornem realidade, ampliando a produção de alimentos de forma sustentável e rentável para o produtor”, completou.

O evento contou com a parceria do Instituto Cidadania e Sociedade (ICS), Centro de Inteligência e Governança de Terras e Desenvolvimento Sustentável (CITE), Consultoria Agroícone, Esalq/Gpp, Olab e Colab.

Conversão de pastagens degradadas

O Pncpd foi criado em dezembro de 2023, por meio do Decreto 11.815/2023, e tem como finalidade promover e coordenar políticas públicas destinadas à conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.

Entre as atividades previstas estão: a adoção e manutenção das tecnologias sustentáveis; o mapeamento das áreas prioritárias para o desenvolvimento de cadeias produtivas condizentes com a sociobioeconomia local e regional; o financiamento a produtores rurais; o desenvolvimento de planos de negócios de acordo com os mapas de aptidão (áreas e culturas/práticas agropecuárias prioritárias), entre outros.

Fonte: Assessoria Agro.gov.br
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Notícias Agricultura e Pecuária

Ministro da Agricultura realiza reunião com representante da indústria de ovos

O pleito atende às necessidades de classificação do setor e também a vontade do consumidor brasileiro

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Foto: Rodrigo Felix Leal

Na manhã de quinta-feira (11), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esteve reunido com o CEO do Grupo Granja Faria, Ricardo Faria, que trouxe uma demanda da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) em relação à nomenclatura dos ovos em natureza.

Em fevereiro deste ano o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma audiência pública para obter subsídios e informações para a avaliação das tabelas de classificação de ovos por peso.

Agora, a proposta debatida com o ministro Fávaro foi de uniformizar a nomenclatura de ovos com o que o consumidor hoje já está acostumado, respeitando a classificação do peso, os controles de classificação, a rotulagem e os registros no Mapa.

De acordo com Faria, o pleito atende às necessidades de classificação do setor e também a vontade do consumidor brasileiro. Além disso, segue o padrão para evitar as fraudes no comércio de ovos.

Segundo o ministro, a demanda será repassada para a área de defesa agropecuária e que buscarão atender o pedido, tendo em vista que a nomenclatura não influencia as obrigações técnicas de sanidade que o setor deve seguir. “É o setor que entende do comércio no dia a dia. Nós estamos aqui para escutar e auxiliar da melhor forma para que o setor continue pujante” disse.

Insolo agroindustrial

Na oportunidade, Ricardo Faria, também abordou sobre a empresa Insolo Agroindustrial. A companhia é uma empresa brasileira do agronegócio constituída em 2008 que tem seus negócios voltados para a produção de grãos e de expansão na cultura do algodão, sendo também a que mais investe em bioinsumos no Brasil.

Segundo Faria, a empresa tem compromisso com a sustentabilidade e preocupação com seus colaboradores, onde 27% de seus empregados são mulheres em diversos cargos como na operação de máquinas.

Fonte: Assessoria Agro.gov.br
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Notícias Crimes

Operação “Ossos do Ofício” é realizada no Maranhão contra produtos agropecuários ilícitos

Durante a ação foram apreendidos cerca de 50 toneladas de produtos destinados à alimentação animal impróprios para uso, 12 toneladas de matérias-primas em situação irregular e aproximadamente 500 quilos de produtos veterinários em situação irregular

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Foto: Divulgação/Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE/MA) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, deflagraram, nesta quarta-feira (10), a operação “Ossos do Ofício”, em três estabelecimentos responsáveis por transportar, depositar, armazenar e processar de maneira irregular resíduos de abate clandestino de bovinos para utilização em produtos destinados à alimentação animal.

As ações ocorreram nos municípios de Açailândia – Maranhão e Imperatriz – Maranhão e resultaram na apreensão de cerca de 50 toneladas de produtos destinados à alimentação animal impróprios para uso, 12 toneladas de matérias-primas em situação irregular e aproximadamente 500 quilos de produtos veterinários em situação irregular. Além disso, foram destruídas mais de 21 toneladas de ossos em natureza e ossos queimados.

Uma das empresas alvo da operação era responsável pela fabricação irregular de suplementos minerais e produtos terapêuticos utilizados na alimentação animal, indicados para bovinos, equinos e ovinos, sem o devido registro do estabelecimento no Mapa, não atendendo assim aos requisitos mínimos necessários que garantam a segurança e qualidade no processo fabril dos produtos comercializados, com riscos à saúde animal e humana.

Os resíduos de abate eram processados e mantidos em local sem quaisquer condições higiênico-sanitárias, utilizando ossos provenientes de estabelecimentos sem comprovação de origem ou de fornecedores autorizados, além de serem depositados diretamente no chão, a céu aberto, não cumprindo com nenhum dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação previstos na legislação do Mapa.

Para simular a regularidade da produção, o grupo falsificava o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e comercializava os produtos tanto em lojas agropecuárias, como diretamente aos produtores rurais.

A operação “Ossos do Ofício” corresponde a LXV Operação Ronda Agro da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.

Os riscos de produtos destinados à alimentação animal clandestinos

O processamento inadequado de resíduos de abate de bovinos, com origem desconhecida e possibilidade da presença de materiais especificados de risco, para a utilização na produção irregular de produtos destinados à alimentação animal da mesma espécie, aumenta o risco de transmissão da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), também conhecida como a Doença da Vaca Louca, cuja forma de transmissão é a ingestão de subprodutos de origem de ruminantes. A doença também pode ser transmitida ao homem, desencadeando a manifestação clínica que é reconhecida como variante da Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), patologia das mais severas, cujo quadro clínico neurológico é irreversível, conduzindo os doentes ao óbito.

Além disso, tanto o armazenamento inadequado de resíduos de abate, como o depósito irregular de ossos, que foram constatados na operação, constituem risco de proliferação bactéria Clostridium botulinum, a qual produz uma toxina estável e altamente letal, causadora do botulismo, quando ingerida. A doença é caracterizada por paresia e paralisia flácida envolvendo a musculatura da locomoção, mastigação e deglutição, podendo acometer tanto animais como humanos.

Durante a operação foi confirmado que, na queima irregular de ossos, também eram queimados sacos plásticos, causando alto risco de contaminação de produtos destinados à alimentação animal por dioxinas, as quais podem persistir como resíduos nos produtos derivados dos animais que consumirem alimentos contaminados. As dioxinas podem causar diversos riscos à saúde, associados ao câncer, efeitos reprodutivos, deficiência imunológica, disrupção endócrina, danos neurológicos incluindo alterações cognitivas e comportamentais em recém-nascidos de mães expostas à dioxina, além de danos ao fígado, elevação de lipídios no sangue, o que se constitui em fator de risco para doenças cardiovasculares e danos à pele.

Possíveis crimes relacionados

Os responsáveis foram conduzidos para a delegacia e, além das medidas administrativas pertinentes, poderão responder pela prática dos crimes contra a saúde pública, de falsificação de selo ou sinal público, crime contra a ordem tributária, crime contra as relações de consumo, crime ambiental, cujas penas máximas, somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Fonte: Assessoria Gov.br
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